Pesquisa Geral

Tráfico de seres humanos é tema de conferência na Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 11/04/2007

A construção dos Planos Estaduais de Prevenção e Enfretamento do Tráfico de Seres Humanos – PETSH – foi tema de uma videoconferência retransmitida pela Assembléia Legislativa, nesta quarta-feira, dia 11. As deputadas que integram a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Josi Nunes (PMDB) e Luana Ribeiro (PR), além do deputado Amélio Cayres (PR) e a presidente do Conselho dos Direitos da Mulher do Tocantins (Cedim), Ana Maria Guedes, integraram um grupo de telespectadores. Entre outros temas os conferencistas defenderam ações de combate à prostituição, ao trabalho forçado e tráfico de órgãos. Segundo...

Direitos dos trabalhadores é tema de discussão na Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 11/04/2007

As deputadas Josi Nunes (PMDB) e Solange Duailibe (PT) apresentaram hoje, dia 11, importantes matérias referentes às condições de trabalho e direitos do trabalhador. Josi Nunes lembrou que, no Brasil são gastos R$ 32,8 bilhões em benefícios por incapacidade temporária ou permanente em virtude de acidentes de trabalho, de acordo com a Previdência Social. Para que esse impacto seja menor, devem ser estudadas formas de diminuir e mesmo erradicar os acidentes de trabalho. A Assembléia vai estudar o assunto e dar seu parecer. O requerimento da deputada que foi em regime de urgência será apreciado na...

Josi sugere discussão sobre acidentes de trabalho

Categoria: Notícias | Data: 11/04/2007

Na sessão vespertina desta quarta feira, dia 11, foram aprovados 13 requerimentos de autoria de diversos parlamentares. Três deles foram da deputada Josi Nunes (PMDB), sendo um em regime de urgência e solicita a realização de Sessão Especial, no próximo dia 25. A intenção da deputada é discutir questões referentes à saúde do trabalhador em homenagem ao Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, comemorado no dia 28 de abril. Segundo a parlamentar, a realização da sessão será importante para os deputados receberem informações sobre a situação de trabalho dos tocantinenses....

Júnior Coimbra solicita estadualização de estrada

Categoria: Notícias | Data: 11/04/2007

Nesta quarta-feira, dia 11, foram aprovados 15 requerimentos na sessão ordinária da Assembléia Legislativa. A infra-estrutura, segurança, educação, construção de moradias foram os assuntos citados pelos parlamentares. O deputado Júnior Coimbra pediu a realização de estudos técnicos para a estadualização da estrada que liga a cidade de Itaporã a Colinas do Tocantins, além de solicitar o destino de uma viatura policial para o município de Tupiratins e a construção e implantação de um laboratório de informática em Caseara. Já o parlamentar Ângelo Agnolin (Dem) reivindicou recursos destinados à reforma...

AL instala Comissão Especial para acompanhar obras da Usina de Estreito

Categoria: Notícias | Data: 11/04/2007

Foi instalada na manhã desta quarta-feira, dia 11, a Comissão Especial para Acompanhamento da Construção da Usina Hidrelétrica de Estreito. A presidência ficou com o deputado Júnior Coimbra (PMDB), a vice-presidência com o deputado César Halum (Dem) e a relatoria com o deputado Fabion Gomes (PR). A comissão deverá se reunir todas as terças-feiras, às 16h30. O presidente adiantou que será definida uma agenda de ações, que inclui levantamento da documentação do projeto e viagens ao canteiro de obras da usina, em Estreito/MA. Os demais membros efetivos da comissão são os deputados Raimundo Moreira...

Deputados aprovam benefícios para servidores da Fazenda, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros

Categoria: Notícias | Data: 10/04/2007

Os parlamentares aprovaram, nesta terça-feira, dia 10, em duas sessões extraordinárias, três matérias do Executivo. Uma delas reestrutura o Plano de Carreira, Cargo e Subsídios – PCCS - do Auditor Fiscal da Receita Estadual e da Secretaria da Fazenda. O objetivo, segundo o projeto de lei, foi adequar as atividades desenvolvidas pela categoria às necessidades do mercado tocantinense, garantindo a qualidade dos serviços do fisco. Outro projeto de lei acrescenta 10% sobre o valor subsídio ao posto de coronel da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros que forem transferidos voluntariamente para a reserva....

Morre pai do deputado Raimundo Moreira

Categoria: Notícias | Data: 10/04/2007

No início da sessão ordinária desta terça-feira, dia 10, foi comunicado aos parlamentares a morte do pai do deputado Raimundo Moreira (PSDB), Sabino Leonardo de Araújo, 94 anos. Ele faleceu hoje, pela manhã, de morte natural em Nazaré, onde residia. O sepultamento, segundo a assessoria do deputado, deve acontecer amanhã no cemitério local da cidade. Todos os deputados presentes no plenário prestaram as condolências e manifestaram votos de pesar à família do deputado Moreira. Ordem do dia Foram aprovados, nesta terça-feira, dezenove requerimentos de 10 deputados. A deputada Josi Nunes (PMDB) foi...

GGI realiza reunião extraordinária na Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 10/04/2007

Os membros do Gabinete de Gestão Integrada (GGI) realizaram a 1ª reunião extraordinária, na tarde desta terça-feira, dia 10, na sala de reuniões da Assembléia Legislativa, onde apresentaram aos deputados a forma de atuação do grupo. O coordenador do GGI, o secretário de Segurança Pública Estadual, Herbert Brito Barros, explicou que o gabinete desenvolve um trabalho de integração das forças policiais do Estado. “A intenção é funcionar como uma força tarefa permanente, com o objetivo de reduzir os índices de criminalidade e de aproximar os órgãos, através da troca de informações e também de recursos...

Gaguim quer mais agilidade na escrituração de imóveis da Capital

Categoria: Notícias | Data: 10/04/2007

O presidente da Assembléia Legislativa, Carlos Henrique Gaguim (PMDB), apresentou requerimento ao Legislativo solicitando à Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano – SHDU - e ao procurador-geral do Estado, Hércules Ribeiro Martins, que adotem medidas que implementem as regularizações definitivas dos imóveis de Palmas. Carlos Gaguim justifica que há um número significativo de pessoas que já adquiriram o direito de ter seus imóveis devidamente escriturados, contudo, a atual Secretaria de Habitação não está conseguindo fornecer a devida autorização. Segundo o presidente, inúmeros investidores...

José Geraldo propõe programa “CNH para todos”

Categoria: Notícias | Data: 10/04/2007

Uma matéria do deputado José Geraldo (PTB) que institui o programa social “CNH para todos” foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembléia na manhã desta terça-feira, dia 10. O projeto visa oferecer descontos de até 90% aos cidadãos desempregados e de baixa renda que desejam ou precisam emitir a Carteira Nacional de Habilitação. O programa deve ser implantado pela Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social e beneficiar pessoas residentes no Tocantins há pelo menos um ano. Segundo o deputado, o projeto é essencial no desenvolvimento social e serve de estímulo...

Carlos Gaguim se preocupa com o bem-estar de Taguatinga

Categoria: Notícias | Data: 09/04/2007

"Investimento na infra-estrutura rodoviária do Tocantins merece um esforço ininterrupto do Governo do Estado". Esta é a visão do presidente da Assembléia Legislativa, Carlos Henrique Gaguim (PMDB). A declaração se justifica na solicitação de recuperação do asfalto da malha viária urbana que o parlamentar fez, recentemente, para o município de Taguatinga, região sul do Estado. O requerimento visa facilitar a vida dos cidadãos da cidade, visto que os prejuízos decorrentes das chuvas dificultam o transporte por todo o município, tanto de veículos como de pedestres. Para Taguatinga, ainda foi solicitada...

Solicitação de Gaguim deve beneficiar mais de 20 mil pessoas

Categoria: Notícias | Data: 09/04/2007

Preocupado com o desenvolvimento do Estado, o presidente da Assembléia Legislativa, Carlos Henrique Gaguim (PMDB), pediu a recuperação de estradas vicinais ligando o município de Peixe, Alvorada e Jaú do Tocantins. As cidades contam com mais de 20 mil habitantes e a conservação das estradas vicinais, segundo Gaguim, "constituem um patrimônio que movimenta o caminho do desenvolvimento". O presidente frisou que são melhorias que ajudam a geração de riquezas e o transporte seguro de cargas e passageiros em especial, "tendo em vista a maior facilidade do escoamento da produção de arroz que, devido...

Gaguim pede melhorias para Aparecida do Rio Negro

Categoria: Notícias | Data: 09/04/2007

O presidente da Assembléia Legislativa, Carlos Henrique Gaguim (PMDB), apresentou vários requerimentos à Mesa Diretora que devem ser apreciados nos próximos dias. Entre eles, estão as solicitações de melhorias para o município de Aparecida do Rio Negro, nas quais o deputado busca viabilizar o progresso da cidade, através de ações de infra-estrutura para a cidade. Uma obra requerida ao governo do Estado é o pedido de viabilização do asfaltamento de 20.000m2 para contribuir com o bem-estar dos habitantes da cidade, uma vez que, devido à sua topografia irregular, o local está sujeito a erosões e alagamentos. Outra...

Culto ecumênico mobiliza Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 04/04/2007

"Nosso mandato é temporário, mas o serviço das pessoas que trabalham na Assembléia Legislativa é contínuo. Todos trabalham para melhorar de alguma forma o Tocantins, o Brasil". Essas foram as palavras do presidente da Assembléia Legislativa, Carlos Henrique Gaguim (PMDB), no culto ecumênico que aconteceu nesta quarta-feira, dia 4, pela manhã, na entrada da Casa. O culto foi ministrado por frei Vicente, representante da Igreja Católica Nossa Senhora do Carmo de Palmas, e pelo pastor João Batista, da Igreja Mundial da Paz em Palmas. A princípio foram dadas definições para o sentido da páscoa na sociedade...

Paulo Roberto quer mobilizar prefeitos para censo 2007

Categoria: Notícias | Data: 04/04/2007

A realização do Censo 2007, especialmente no Tocantins, foi tema do pronunciamento do líder do governo na Assembléia, deputado Paulo Roberto (DEM). Ele fez um alerta aos prefeitos tocantinenses sobre o resultado, cujos números vão influenciar diretamente no total do FPM dos municípios. "É vital que os prefeitos estejam atentos a esse levantamento populacional. Precisamos colher informações e entender o método empregado, senão muitos municípios terão surpresas desagradáveis com o resultado, tendo como conseqüência a perda de receita", alerta Paulo Roberto. Ainda na sessão, ele solicitou ao presidente...

Moreira quer mais obras e serviços para o Bico

Categoria: Notícias | Data: 04/04/2007

Na sessão desta quarta-feira, dia 4, os parlamentares aprovaram 28 matérias constantes na ordem do dia. Entre elas, quatro foram apresentadas pelo deputado Raimundo Moreira (PSDB) e solicitavam a construção de pontes e a instalação de telefonia fixa para Pau D’Arco, Palmeiras do Tocantins e Nova Olinda. Os sete pedidos da deputada Josi Nunes (PMDB) buscam melhorias em estradas vicinais para vários municípios do Estado, dentre eles Chapada da Areia, Dueré, Monte do Carmo e Rio dos Bois. O deputado Iderval Silva (PMDB) teve três pedidos aprovados, como a implantação de um escritório do Sebrae em...

Stalin Bucar se defende na Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 03/04/2007

O deputado Stalin Bucar defendeu-se de críticas e acusações feitas pelo atual prefeito da cidade de Miranorte, Jádson Marins (sem partido), durante a sessão ordinária da Assembléia Legislativa, desta terça-feira, dia 3. O parlamentar levou um relatório contendo dados relativos às suas administrações no município, durante seus mandatos para dirimir as dúvidas que o atual prefeito lançou sobre ele. Entre os dados que apresentou estava um relatório de sua gestão, relatórios financeiros e até mesmo pesquisas populares que indicavam o reconhecimento dos cidadãos pelo seu trabalho.

Deputados participam da inauguração da Casa do Estudante de Porto Nacional

Categoria: Notícias | Data: 03/04/2007

Alguns parlamentares, dentre eles o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), os deputados Fábio Martins (PDT) e Josi Nunes, além do governador Marcelo Miranda (PMDB), participaram, nesta terça-feira, dia 3, da solenidade de entrega de várias obras à comunidade de Porto Nacional. Um dos benefícios recebidos pela população foi a Casa do Estudante Antônio Denizar Ribeiro de Freitas, localizada no bairro Jardim dos Ipês. Ainda foi inaugurada, na manhã de hoje, uma cozinha comunitária, no setor Vila Nova, e iniciada a construção de uma unidade habitacional do Programa...

Agnolin preocupa-se com projetos de assentamento

Categoria: Notícias | Data: 03/04/2007

Durante a sessão ordinária desta terça-feira, dia 3, o deputado Angelo Agnolin (Dem) alertou sobre a “favelização rural”, termo que usou para descrever a má política de assentamentos, realizada no Estado, que conta, atualmente, com 332 projetos de assentamentos, feitos de forma desordenada, para mais de 26 mil famílias. O parlamentar solicitou à Mesa Diretora que faça um convite a instituições que trabalhem na questão da distribuição da terra, como o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), a Secretaria Estadual da Agricultura, o Ruraltins e o Programa Nacional de Fortalecimento...

Luana Ribeiro preside mais uma sessão

Categoria: Notícias | Data: 03/04/2007

Setenta e uma matérias foram aprovadas nesta terça-feira, dia 3, no plenário da Assembléia, sendo 31 delas de autoria da segunda vice-presidente da Casa, deputada Luana Ribeiro (PR), que presidiu a sessão ordinária de hoje. Todas as solicitações buscam incentivar o turismo de vários municípios de sua base política, como, por exemplo, Arapoema, Lagoa da Confusão, Arraias, Itacajá e Gurupi. O deputado Sandoval Cardoso (PMDB) obteve a aprovação de 12 pedidos, dentre eles a pavimentação asfáltica nos trechos que ligam Bernardo Sayão a Bandeirantes, Juarina à rodovia Transcolinas e Itacajá à BR-153....