Pesquisa Geral

Presidente da Assembléia marca audiência com Ministro das Cidades

Categoria: Notícias | Data: 30/03/2007

O autor do projeto de lei que resultou no programa Cheque Moradia e presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Gaguim (PMDB), sempre compromissado com a população e atuante no setor habitacional, aproveitou a abertura do Fórum Nacional de Secretários de Habitação e dos Presidentes de COHABs, realizada ontem, dia 29, em Palmas, para marcar uma audiência com o Ministro das Cidades, Márcio Fortes. Um dos objetivos da reunião, ainda sem data definida, é traçar diretrizes para a área e, em especial, buscar a construção de moradias dignas para famílias de baixa renda no Tocantins. Na solenidade...

Carlos Gaguim participa de reunião nacional das assembléias

Categoria: Notícias | Data: 30/03/2007

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), participa, nesta segunda-feira, dia 2, do Encontro de Colegiados dos Presidentes das Assembléias, em Brasília, promovido pela União Nacional dos Legislativos Estaduais - Unale. Na ocasião, será criada uma agenda comum a todas as casas legislativas. Também está prevista uma audiência dos membros da Unale com o presidente da Câmara Federal, Arlindo Chinaglia. Uma das reivindicações que serão apresentadas a Chinaglia é a urgência na aprovação da PEC 13/03 que dá autonomia para os estados legislarem sobre a criação de novos...

Deputados participam de audiência pública em Porto Nacional

Categoria: Notícias | Data: 30/03/2007

O presidente do Legislativo, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), juntamente com o deputado Fábio Martins (PDT), estiveram presente nesta sexta-feira, dia 30, em audiência pública, em Porto Nacional, com empresários que representam o distrito de Luzimangues para a discussão do planejamento de ocupação territorial da região. O assunto principal da reunião foi a definição do macrozoneamento da região que ocupa 80 mil hectares, englobando a criação de uma boa infra-estrutura para o local, com inclusão da proteção ambiental. O presidente do Parlamento comentou que quer acompanhar de perto o desenvolvimento...

Criação do Democrata é comemorado na AL

Categoria: Notícias | Data: 29/03/2007

Com entusiasmo, os deputados do antigo PFL anunciaram, na sessão desta quinta-feira, dia 19, o novo nome do partido: Democrata. O deputado Angelo Agnolin, que participou da reunião nacional do partido, ontem, em Brasília, disse que se sente renovado, pois não se trata só de uma mudança de nome, mas que o partido vai sofrer uma profunda reformulação de conceitos e terá novas práticas na condução política do País. “Nosso lema é progredir, construir, evoluir e preservar”, anunciou o deputado. O deputado César Halum endossou as palavras de Agnolin e afirmou que o próximo passo é legalizar os diretórios...

José Geraldo sugere criação de museu em homenagem a Bernardo Sayão

Categoria: Notícias | Data: 29/03/2007

O deputado José Geraldo (PTB) propôs, durante a sessão ordinária desta quarta-feira, dia 29, a criação do Museu Bernardo Sayão. Sua atitude é justificada pelo valor histórico que o personagem representa para o Estado. "A implantação do museu será uma ação patrimonial histórica e com grande alcance social, pois ele foi um dos responsáveis pela construção da rodovia Belém – Brasília, a BR-153", lembrou José Geraldo. O parlamentar argumenta que sem suas obras o povoamento do lado esquerdo do rio Tocantins não seria possível. "Bem como o desenvolvimento de toda essa região do antigo norte goiano foi...

Deputados debatem segurança

Categoria: Notícias | Data: 29/03/2007

A sessão ordinária desta quinta-feira, dia 29, contou com um amplo debate sobre Segurança Pública Estadual. Primeiramente, o deputado Amélio Cayres (PL) citou a situação da delegacia de Araguaína que, segundo denúncias, "não tem banheiro, água para os funcionários beberem, além de que o mato toma conta da delegacia". O parlamentar Stalin Bucar (PSDB) também reforçou a opinião de que é preciso melhorar a segurança do Estado. Já Raimundo Palito (PP) apresentou dados que comprovam a tese. Em função disto, todos os deputados foram convidados para participar da reunião da Comissão de Segurança Pública...

Parlamentares solicitam ao Dertins ação imediata para a iluminação da ponte Fernando Henrique

Categoria: Notícias | Data: 29/03/2007

Os deputados Marcello Lelis (PV) e José Geraldo (PTB) entregaram, no fim desta manhã, ao Presidente do Dertins, Manoel Pedreira, o requerimento que solicita a reestruturação da iluminação da Ponte Fernando Henrique Cardoso, que liga Palmas à outra margem do lago. O objetivo dos deputados é conseguir do Dertins uma ação eficaz e rápida no que tange a iluminação da ponte, tendo em vista a insegurança que a falta desta iluminação gera no local. "A primeira impressão quando se chega hoje pela principal entrada de Palmas é negativa, haja vista que a falta da iluminação da ponte deixa uma impressão de...

Gaguim propõe ações para desburocratizar serviços públicos

Categoria: Notícias | Data: 29/03/2007

A criação do “Programa Estadual de Desburocratização”, sob a forma de projeto de lei, através de um requerimento do presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), foi encaminhado à Mesa Diretora, na sessão desta quinta-feira, dia 29. O objetivo é agilizar a prestação de serviços públicos estaduais aos cidadãos, tendo como diretrizes máximas a qualidade e a eficiência como forma de reduzir a burocracia. Para Gaguim, a burocratização dos serviços públicos causa grandes prejuízos à sociedade e o projeto vai possibilitar uma administração mais moderna, justa e voltada para os interesses...

Projeto de eleição para diretores de escolas estaduais é apresentado na AL

Categoria: Notícias | Data: 28/03/2007

A secretária da Educação e Cultura do Tocantins (Seduc), professora Dorinha Seabra Rezende, apresentou o modelo de implantação de eleições para diretores das escolas estaduais ao presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), que estava acompanhado de outros parlamentares como Josi Nunes (PMDB), José Geraldo (PTB), José Viana (PSC), Raimundo Palito (PP), Stalin Bucar (PSDB), Luana Ribeiro (PR), Manoel Queiroz (PT), Marcello Lelis (PV) e Júnior Coimbra (PMDB). O encontro aconteceu no início da tarde desta quarta-feira, dia 28, na sala de reuniões da Seduc. Para a presidente...

Parlamentares aprovam solicitações na sessão vespertina

Categoria: Notícias | Data: 28/03/2007

Na sessão vespertina de hoje, dia 28, os parlamentares aprovaram 12 requerimentos de autoria de 11 deputados. Esta foi a primeira sessão realizada na quarta-feira, à tarde, após a mudança aprovada, na semana passada, através de um projeto de resolução de autoria da Mesa Diretora da Casa. As sessões vespertinas anteriormente ocorriam às quintas-feiras, às 15 horas. Dois dos requerimentos aprovados são do deputado José Geraldo (PTB) e solicitam a instalação do sistema de Intranet na Assembléia e a melhoria na iluminação pública na Av. Parque NS -15, localizada na região norte de Palmas. As demais...

Deputado homenageia líder estudantil tocantinense

Categoria: Notícias | Data: 28/03/2007

O projeto de lei do deputado Fábio Martins (PDT) que solicita que a Casa do Estudante de Porto Nacional passe a ser denominada de Casa do Estudante Antônio Denizar Ribeiro de Freitas, apresentado em regime de urgência na sessão desta quarta-feira, dia 28, foi acatado pelo plenário e encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJ. “A proposta é de resgatar a memória de um cidadão que contribuiu de forma destemida pelo desenvolvimento deste Estado”, afirma Fábio Martins. Segundo o autor da matéria, o homenageado nasceu em Dianópolis e residiu em Cristalândia, Pedro Afonso e Porto...

José Geraldo cobra instalação do Ceasa Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 28/03/2007

O deputado José Geraldo (PTB) propôs, na sessão da manhã desta quarta-feira, dia 28, a criação de uma plataforma agroalimentar no Estado, através da construção do Ceasa do Tocantins. Sua justificativa é de que a iniciativa serve como direcionadora da produção rural dos pequenos produtores e de que vai também promover e valorizar a agricultura familiar do Estado. Outros fatores foram ainda citados pelo deputado, como a possibilidade de criação dos diversos cinturões verdes no entorno das grandes cidades, com regularidade de oferta, redução dos custos de produção e, também, diminuição do preço final...

Stalin pede providências para conclusão da delegacia de Miranorte

Categoria: Notícias | Data: 28/03/2007

O deputado Stalin Bucar (PSDB) obteve a aprovação de duas matérias, ambas em regime de urgência, durante a sessão ordinária matutina desta quarta-feira, dia 28. Numa deles, Stalin solicita mais agilidade para a conclusão das obras da reforma na Delegacia de Polícia Civil de Miranorte. Ele citou que sequer a Polícia Militar tem sede própria na cidade. "A reforma da delegacia iniciou há cerca de três anos e até hoje não foi concluída", argumenta. Segundo dados apresentados pelo parlamentar, a cidade conta, em 2007, com aproximadamente 96 ocorrências, sendo quatro homicídios, um premeditado e um doloso,...

José Viana adere à bancada governista

Categoria: Notícias | Data: 28/03/2007

O anúncio oficial da adesão do deputado José Viana (PSC) foi feito na manhã desta quarta-feira, dia 28, no plenário da Assembléia Legislativa. Em seu pronunciamento, o parlamentar disse que sua decisão visa facilitar sua atuação política junto ao governo, no sentido de atrair mais benefícios para suas bases. “Temos uma situação crítica no setor de saúde na região Sudeste e acho que, estando do lado do governo, podemos atrair mais verbas e benefícios para nossa população. Em função disto, aceitei o convite do governador Marcelo Miranda por se tratar de um governo voltado para o povo do Tocantins”,...

Deputados discutem tributos estaduais

Categoria: Notícias | Data: 28/03/2007

A redução da carga tributária do Tocantins foi um dos temas das discussões parlamentares da tarde desta quarta-feira, dia 28, no plenário da Assembléia Legislativa. O deputado José Geraldo (PTB) usou a tribuna para falar sobre as taxas cobradas pelo Detran-TO. Segundo ele, além da criação de novas taxas de serviços, as tarifas já cobradas pelo órgão "aumentaram cerca de 49,5%" . "A mudança de categoria de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) teve um incremento de 77,8% em relação a 2005, o licenciamento aumentou 80% e a taxa de credenciamento nas auto-escolas é de R$ 350,00", comenta. Já o vice-líder...

Carlos Gaguim participa de Fórum Nacional de Secretários de Habitação

Categoria: Notícias | Data: 28/03/2007

O presidente da Assembléia, Carlos Henrique Gaguim, participa nesta quinta-feira, dia 29, do Fórum Nacional de Secretários de Habitação e dos Presidentes de COHABs. O encontro será aberto na noite desta quinta-feira, no Palácio Araguaia, em Palmas. Na ocasião, será entregue ao Estado do Tocantins a premiação pelo concurso Selo de Mérito/2006, outorgado pela Associação Brasileira de COHAB’s, promovido em parceria com a Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Esta é a primeira vez que o evento será sediado no Tocantins e acontece entre os dias 29 e 31 de março. Confirmaram...

Deputados recebem presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 27/03/2007

Os parlamentares suspenderam por meia hora a sessão desta terça-feira, dia 27, para recepcionarem o presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargador Daniel Oliveira Negry, acompanhado do Juiz Rafael Gonçalves de Paula. Eles vieram retribuir a visita feita pelo presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), àquela instituição. O presidente do TJ iniciou suas palavras, lembrando que a sociedade tocantinense espera muito dos três poderes e que o Judiciário precisa se reestruturar. “O Judiciário passa por dificuldades e é necessário fazermos reformulação em sua estrutura....

Dorinha Seabra recebe moção de aplauso da AL

Categoria: Notícias | Data: 27/03/2007

Na sessão ordinária de hoje, dia 27, os deputados Angelo Agnolin (PFL) e Júnior Coimbra (PMDB) parabenizaram a secretária da Educação e Cultura do Estado do Tocantins, Maria Auxiliadora Seabra Rezende, conhecida como professora Dorinha, que assumiu, na semana passada, a presidência do Consed – Conselho Nacional de Secretários de Educação, para o biênio 2007-2008. Agnolin apresentou um requerimento que solicita uma moção de aplauso para Dorinha e Coimbra usou a tribuna para enaltecer as qualidades profissionais da secretária. “Com a eleição, Dorinha se tornou a primeira secretária de Educação da...

Paulo Roberto solicita benefícios para Taguatinga

Categoria: Notícias | Data: 27/03/2007

Trinta e uma matérias foram aprovadas no plenário da Assembléia na manhã desta terça-feira, dia 27. A maioria das solicitações é de obras de infra-estrutura e benefícios nas áreas de educação e de segurança pública para municípios do interior do Estado e para Palmas. A implantação de uma agência bancária do Banco da Amazônia (Basa) e a construção de poços artesianos, ambos em Taguatinga, são os pedidos do líder do governo, deputado Paulo Roberto (PFL). Já o deputado Raimundo Moreira (PSDB) obteve a aprovação para a recuperação da estrada vicinal que liga a BR-230 ao povoado Água Amarela, em Araguatins,...

Pecuária tocantinense ganha reforço

Categoria: Notícias | Data: 26/03/2007

Desde que assumiu a vice-presidência do Conselho Nacional de Pecuária de Corte – CNPC -, em São Paulo, no último dia 20, o deputado Sandoval Cardoso (PMDB) se movimenta para promover o crescimento da pecuária nacional. A intenção, segundo o parlamentar, é buscar novas possibilidades para o rebanho de corte tocantinense, com a atração de novas indústrias e a exportação de carne. Para Sandoval, sua participação na CNPC amplia as perspectivas de ações para destacar a pecuária local como também para facilitar a troca de experiências com membros de outros Estados. "A estratégia é aproveitar os resultados...