Art. 1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no dia 13 de outubro de 2023, sexta-feira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.520, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3656
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, no dia 13 de outubro de 2023, sexta-feira.
Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica aos servidores cujos...
Art. 1º TORNAR sem efeito a Portaria nº 813/2023- DG, de 04/09/2023, que lotou a servidora MARCIA LUIZA VANDERLEY COSTA FEITOSA, Assistente Administrativo, matrícula nº 145921, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan.
PORTARIA Nº 874/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3656, de 11/10/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e considerando o Ato nº 1.114 - CSS, de 1º de
setembro de 2023, publicado no Diário Oficial do Município de Palmas nº 3.296,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito a Portaria nº 813/2023- DG, de 04/09/2023, que
lotou a servidora MARCIA LUIZA VANDERLEY COSTA FEITOSA, Assistente
Administrativo, matrícula nº 145921, no Gabinete do Deputado...
Art. 1º NOMEAR Ana Carolina Macedo da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 9 de outubro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.517, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3656
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Carolina Macedo da Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso,
retroativamente ao dia 9 de outubro de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Welington Gama Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, a partir de 11 de outubro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.519, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3656
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Welington Gama Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, a partir de 11 de
outubro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Isabella Ferreira Lima, matrícula 8677, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, a partir de 11 de outubro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.518, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3656
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Isabella Ferreira Lima, matrícula 8677, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Professor Junior
Geo, a partir de 11 de outubro de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º CONCEDER ao Deputado Valdemar Júnior licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 30 (trinta) dias, iniciando-se no dia 7 de outubro de 2023, de conformidade com o Ofício nº 734/2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.521/2023, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3656
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023, e considerando o disposto no art. 24, inciso II, da
Constituição Estadual e art. 231, inciso II, do Regimento interno,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao Deputado Valdemar Júnior licença para tratamento de
saúde, pelo prazo...
Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
PORTARIA N° 57/2023 - P
Publicada no Diário da Assembleia n° 3655 de 10/10/2023
Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de
Licitação em atendimento aos interesses da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução N° 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3°da
Resolução N° 319 de 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal N°
14.133/2021.
Considerando que o artigo 75, inciso II, da Lei n° 14.133/21...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.500/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3654, de 9 de outubro de 2023, na parte em que nomeou João Pires de Oliveira Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.514/2023, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3655
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.500/2023, publicado
no Diário da Assembleia nº 3654, de 9 de outubro de 2023, na parte em que nomeou João
Pires de Oliveira Santos.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Wender Nunes da Silva para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 10 de outubro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.515/2023, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3655
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wender Nunes da Silva para o cargo em comissão de Assistente
de Gabinete da Diretoria Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir
de 10 de outubro de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR João Pires de Oliveira Santos para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 9 de outubro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1500, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3654
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR João Pires de Oliveira Santos para o cargo em comissão
de Assistente de Gabinete da Diretoria Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 9 de outubro de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 9 de outubro de 2023:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.508, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3654
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 9 de outubro de 2023:
- Anna Kezia Gonçalves Lima – SP-13;
- Lindaurea dos Santos...
Art. 1º NOMEAR Lena Alves Labareda para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 3 de outubro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.502, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3654
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lena Alves Labareda para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 3 de
outubro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.494/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3653, de 4 de outubro de 2023, na parte em que nomeou Wender Nunes da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.499, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3654
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.494/2023,
publicado no Diário da Assembleia nº 3653, de 4 de outubro de 2023, na parte em que
nomeou Wender Nunes da Silva.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Wittor Ferrari Mendes Salazar, matrícula 17029, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-9, do Gabinete do Deputado Sargento Junior Brasão, a partir de 9 de outubro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.509, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3654
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wittor Ferrari Mendes Salazar, matrícula 17029, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar – SP-9, do Gabinete do Deputado Sargento Junior Brasão,
a partir de 9 de outubro de 2023.
Gabinete da...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Gardenia Paulino da Silva, matrícula 16415, de SP-13 para SP-1, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 3 de outubro de 2023.
PORTARIA Nº 873/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3654, de 09/10/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023, e em consonância com o art. 3º, III, do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
com as alterações introduzidas pelo Ato da Mesa Diretora nº 7, de 21 de dezembro de
2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Gardenia Paulino
da Silva, matrícula 16415,...
Art. 1º EXONERAR Jose Maria Morais Fonseca, matrícula 11611, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, retroativamente ao dia 2 de outubro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.505, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3654
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jose Maria Morais Fonseca, matrícula 11611, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo,
retroativamente ao dia 2 de outubro de 2023.
Gabinete da...
Art. 1º EXONERAR Cirene Carvalho de Barcelos Santos, matrícula 15879, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 4 de outubro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.504, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3654
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cirene Carvalho de Barcelos Santos, matrícula 15879, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto,
retroativamente ao dia 4 de outubro de 2023.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Anna Kezia Gonçalves Lima do cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, do Gabinete da 3º Secretaria, a partir de 9 de outubro de 2023:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1503, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3654
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Anna Kezia Gonçalves Lima do cargo em comissão
de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, do Gabinete da 3º Secretaria, a partir
de 9 de outubro de 2023:
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Bruna Camila de Almeida Cruz para o cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, no Gabinete da 3º Secretaria, a partir de 9 de outubro de 2023:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1506, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3654
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Bruna Camila de Almeida Cruz para o cargo em
comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, no Gabinete da 3º
Secretaria, a partir de 9 de outubro de 2023:
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Murilo Gomes da Silva, matrícula 14880, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP1, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 3 de outubro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.501, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3654
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Murilo Gomes da Silva, matrícula 14880, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP1, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso,
retroativamente ao dia 3 de outubro de 2023.
Gabinete da Presidência...