Pesquisa Geral

Deputados pedem recuperação do antigo prédio da AL e auxílio aos municípios atingidos pela seca

Categoria: Notícias | Data: 07/08/2007

A urgência na tramitação de dois requerimentos foi aprovada na sessão desta terça-feira, dia 7, pelo plenário da Assembléia. As matérias tratam sobre a recuperação do antigo prédio do Legislativo, de autoria do deputado Raimundo Moreira (PSDB), e o programa de combate à seca na região sudeste do Estado, de autoria do deputado Paulo Roberto (DEM). O requerimento do deputado Raimundo Moreira solicita a criação de uma comissão especial, formada por cinco parlamentares, que deve apresentar propostas para a total recuperação do prédio. A intenção é acompanhar, nos setores competentes do governo federal...

Parlamentares se reúnem para tratar de incentivo ao esporte

Categoria: Notícias | Data: 07/08/2007

O presidente do Legislativo, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), e o líder do governo, deputado Paulo Roberto (DEM), reuniram-se na tarde desta terça-feira, dia 7, na sala de reuniões da presidência, com o parlamentar petebista José Geraldo e representantes de diversas federações esportivas para tratar de uma proposta de incentivo fiscal ao esporte no Tocantins. O incentivo viria da dedução de 4% do imposto devido de ICMS pela empresa patrocinadora. O democrata Paulo Roberto mostrou-se cauteloso com a perda de receita do Estado. “Uma vez que houver este desconto, o Tocantins vai ter que gerar...

Deputados aprovam 57 requerimentos

Categoria: Notícias | Data: 07/08/2007

Dentre os 57 requerimentos aprovados na sessão desta terça-feira, dia 7, 21 são de autoria do deputado José Geraldo (PTB) que, dentre outros pedidos, solicita para o município de Paraíso do Tocantins diversos benefícios como remodelação de trecho urbano na BR-153, aumento do efetivo do 8° batalhão de polícia e do quadro de enfermeiros de médicos do Hospital Regional da cidade, além da reforma e ampliação do terminal rodoviário. O município de Augustinópolis é o principal beneficiado pelos 11 requerimentos do deputado Manoel Queiroz (PT) que solicitou creches para os bairros de São Pedro, Boa Vista...

Stalin Bucar pede instalação de CPI da Saúde

Categoria: Notícias | Data: 07/08/2007

Durante a sessão plenária desta terça-feira, dia 7, o deputado Stalin Bucar (PSDB) usou a tribuna para sugerir a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar um desvio de verba de aproximadamente um bilhão de reais da Secretaria da Saúde. Segundo ele, os dados foram obtidos junto ao Tribunal de Contas da União (TCU). “Não estamos fazendo acusações levianas. Não somos nós que dizemos isso, é o laudo do TCU”, afirma. “Nosso papel é fiscalizar a aplicação do dinheiro do povo”, acrescentou. O deputado Paulo Roberto, em defesa do governo, disse que, se tal quantia houvesse...

Eduardo do Dertins encaminha projeto de lei e moção de pesar

Categoria: Notícias | Data: 07/08/2007

O deputado Eduardo do Dertins (PPS), nesta terça-feira, dia 7, encaminhou à Mesa Diretora um projeto de lei que denomina o trecho da TO-050 que liga o município de Natividade ao povoado de Senhor do Bonfim de Rodovia de Hélio Machado de Oliveira, líder político e comunitário da região. O ex-vereador da cidade faleceu a semana passada, vítima de um atropelamento no percurso da romaria do Bonfim. O trecho da TO-050 é usado por mais de 25 mil romeiros que trafegam e pagam suas promessas todos os anos. O parlamentar também apresentou uma Moção de Pesar em condolências à família de Hélio Machado que...

Eduardo do Dertins intercede por alunos da Unirg

Categoria: Notícias | Data: 07/08/2007

O deputado Eduardo do Dertins (PPS), em seu pronunciamento durante a sessão plenária de hoje, dia 7, comentou que a implantação da Unirg garante melhorias em todos os setores do desenvolvimento de Gurupi. Segundo o deputado, antes a cidade vivia uma espécie de ostracismo econômico e que, atualmente, “os gurupienses podem se orgulhar por exportarem conhecimento”, afirmou. Contudo, o parlamentar alertou sobre a dificuldade que os alunos de medicina enfrentam por terem os estágios supervisionados em hospitais da região, já que a própria instituição de ensino ainda não possui um hospital escola. Segundo...

Deputados prestam condolências ao prefeito de Santa Tereza

Categoria: Notícias | Data: 02/08/2007

Na primeira sessão ordinária do segundo semestre deste ano, os deputados prestaram condolências ao prefeito de Santa Tereza, Joaquim Vieira Campos (PMDB), e família, pelo falecimento de sua esposa, dois filhos e uma sobrinha, vítimas de um acidente automobilístico. A solidariedade foi prestada através de um voto de pesar que deve ser votado em plenário ainda hoje, já que a urgência da solicitação foi aprovada na manhã desta quarta-feira, dia 1°. O acidente aconteceu na última sexta-feira, dia 20, na BR 153, próximo a Gurupi, e apenas o prefeito Joaquim Campos sobreviveu e está em recuperação no...

Sandoval busca consolidar agropecuária tocantinense

Categoria: Notícias | Data: 02/08/2007

Estimular os pequenos, médios e grandes produtores tocantinenses sobre as novas perspectivas para o futuro do setor produtivo apontadas pelo Governo Federal. Este é o objetivo do requerimento, em regime de urgência, do deputado Sandoval Cardoso (PMDB) que foi aprovado na ordem do dia desta quinta-feira, dia 2, e solicita a divulgação do Plano Federal Agrícola e Pecuário 2007/2008. “Podemos consolidar a agricultura e a pecuária do Tocantins e a tornarmos mais competitivas, além de garantirmos cada vez mais espaço no cenário nacional”, avaliou. Outras 15 matérias foram aprovadas durante a sessão...

José Geraldo quer centro comercial às margens da BR-153

Categoria: Notícias | Data: 02/08/2007

O deputado José Geraldo (PTB) obteve a aprovação de um requerimento, nesta quinta-feira, dia 2, que solicita convênio entre o governo estadual e a prefeitura de Miranorte para a construção de um centro de comercialização de produtos rurais e artesanato às margens da BR-153. De acordo com o parlamentar, o principal objetivo do encaminhamento é ter um espaço com a finalidade comercial e cultural que valorizará os produtores rurais e artesãos da região. “O centro de comercialização busca promover a melhoria da qualidade de vida e o aumento do capital social, um dos principais desafios que devem enfrentar...

Empenho do Parlamento viabiliza novo shopping em Palmas

Categoria: Notícias | Data: 02/08/2007

Em uma ação conjunta da Assembléia Legislativa, do Governo do Estado e a empresa Skipton – Empreendedora e Administradora de Shopping Centers, foi assinado na manhã desta quinta-feira, dia 2, o protocolo de intenções de venda de um terreno do Estado para a construção do Capim Dourado Shopping Center, em Palmas. A solenidade aconteceu no local onde o empreendimento será edificado, em frente a avenida JK, saída para Paraíso, próximo a Ponte da Amizade, e contou com a presença do governador Marcelo Miranda (PMDB), do presidente da Assembléia Legislativa, Carlos Henrique Gaguim (PMDB), do diretor da...

Halum solicita fiscalização para o transporte público intermunicipal

Categoria: Notícias | Data: 02/08/2007

O deputado César Halum (DEM) usou a tribuna na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 2, para pedir aos colegas a aprovação de seu requerimento que, em regime de urgência, solicita ao governo estadual providências para fazer cumprir a lei 1.419/2003 que regulamenta o transporte público alternativo no Estado. Halum explicou que há um número excessivo de veículo alternativos em circulação atualmente, “muito além do correspondente aos 20% das vagas dos ônibus convencionais e das 150 linhas permitidas pela lei”. Vários desses veículos, ainda segundo o deputado, funcionam ilegalmente e não oferecem...

Deputados debatem turismo na Capital e seca no Sudeste

Categoria: Notícias | Data: 01/08/2007

A falta de continuidade do projeto turístico de Palmas, pela atual administração municipal, foi o tema do discurso do deputado Marcello Lelis (PV) na sessão ordinária desta quarta-feira, dia primeiro. Ele disse que imagem de Palmas está comprometida por falta de investimentos no setor. “Tudo que foi investido no turismo está se perdendo por falta de continuidade nas ações. Tínhamos o maior carnaval da região Norte, Taquaruçu está abandonada e há um descaso com os demais atrativos e projetos implantados”, afirma. Outra crítica veio por parte do deputado Eli Borges (PMDB), que denunciou que o verde...

Sandoval quer divulgação do Plano Agrícola e Pecuário

Categoria: Notícias | Data: 01/08/2007

Na sessão matutina desta quarta-feira, dia 1°, foram aprovadas duas urgências pelo plenário da Assembléia Legislativa. Uma delas, de autoria do deputado Sandoval Cardoso (PMDB), solicita a divulgação do Plano Agrícola e Pecuário 2007/2008 do governo Federal. Já a outra, do deputado César Halum (DEM), pede providências ao governo do Estado quanto ao transporte público alternativo. Segundo Halum, é observado um número excessivo de unidades de transporte alternativo no Estado. Para o parlamentar, essa realidade “é prejudicial porque desvirtua o espírito da lei 1.419 que regulamenta o setor e visa...

Gaguim envia até setembro propostas da Assembléia Participativa ao Executivo

Categoria: Notícias | Data: 31/07/2007

O presidente do Legislativo, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), disse na manhã desta terça-feira, 31, que as propostas apresentadas durante a realização da Assembléia Participativa: a Voz e a Vez do Cidadão serão encaminhadas ao Executivo, através da Secretaria do Planejamento, até setembro, para que possam ser analisadas. "As que não forem aceitas, a Casa vai apresentar emendas no Orçamento”, comentou o presidente. Isto, segundo ele, depois de avaliadas as condições econômicas e a viabilidade de cada uma delas. As sugestões serão enviadas de modo que possam ser realizadas durante os quatro...

Carlos Gaguim pode deixar PMDB

Categoria: Notícias | Data: 31/07/2007

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), em entrevista ao site político Cleber Toledo e ao semanário “O Jornal”, na manhã desta terça-feira, dia 31, anunciou sua possível saída do Partido do Movimento Democrático Brasileiro. “Não venho me sentindo à vontade no partido, minha convivência com o PMDB é zero”, declarou. Carlos Gaguim deixou claro que sua luta pelo crescimento do Tocantins não é partidária. “Nós trabalhamos para o povo e vamos continuar fazendo tudo o que pudermos independente do partido em que estivermos”, ressaltou. O presidente afirmou que há...

Carlos Gaguim inova na maneira de legislar

Categoria: Notícias | Data: 31/07/2007

A nova maneira de legislar do presidente do Parlamento, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), surpreende a todos os tocantinenses. Prova disso é o resultado positivo da Assembléia Participativa: a voz e a vez do cidadão que encerrou hoje, dia 6, em Augustinópolis, e teve como principal objetivo descentralizar as ações do Legislativo e ouvir de perto as prioridades de cada região do Estado. A iniciativa do programa agrada não só a população como também os deputados que não mediram esforços para percorrer todo o Tocantins e participar dos encontros regionais. Após as sete edições da Assembléia...

Gaguim divulga balanço das atividades legislativas do semestre

Categoria: Notícias | Data: 12/07/2007

Cumprindo a opção preferencial pela transparência, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), apresentou à imprensa, no final da tarde desta quinta-feira, dia 5, um balanço das atividades desenvolvidas na área legislativa, referente ao período de 1o de fevereiro a 4 de julho de 2007. O documento detalha o número de sessões realizadas neste primeiro semestre, um total de 76, entre ordinárias, extraordinárias, especiais e solenes. Ele também aponta o total de requerimentos apresentados, projetos de leis e resoluções. Em entrevista à imprensa, o deputado Gaguim...

Josi Nunes avalia resultado da Assembléia Participativa como "muito positivo"

Categoria: Notícias | Data: 09/07/2007

Em um balanço geral das sete edições da Assembléia Participativa: a voz e a vez do cidadão, a deputada Josi Nunes (PMDB), que também é relatora da comissão especial que coordena o projeto, nesta sexta-feira, dia 6, em Augustinópolis, definiu como “muito positivo” o resultado da iniciativa. Para ela, a motivação das pessoas é visível pela lotação das câmaras municipais em todas as reuniões. “Isso demonstra que o povo está aderindo e aceitando o programa”, disse. O deputado Raimundo Moreira (PSDB) fez coro às palavras de Josi. “Com esta iniciativa, as propostas serão mais autênticas”, declarou. Moreira...

Para Josi e José Geraldo Assembléia Participativa aproximou povo e deputados

Categoria: Notícias | Data: 09/07/2007

A deputada Josi Nunes (PMDB), relatora da Comissão para subsidiar a elaboração e votação das diretrizes orçamentárias – 2008, do Plano Plurianual 2008 – 2011 e Orçamento 2008, destacou a relevância da Assembléia Participativa: a voz e a vez do cidadão, durante a última reunião do programa em Augustinópolis. “Aproximar o parlamentar e o povo através de um trabalho democrático, onde ambos ganham, é ótimo para o Estado, pois, a partir de agora poderemos fazer nosso trabalho embasados na realidade de todo o Tocantins”, ressalta. Josi informou que o índice de participação e de envolvimento foi sempre...

Paulo Roberto diz que após ouvir os cidadãos será elaborado um Orçamento mais justo

Categoria: Notícias | Data: 09/07/2007

Durante a reunião de encerramento da Assembléia Participativa: A Voz e a Vez do Cidadão, nesta sexta-feira, dia 6, o líder do governo, deputado Paulo Roberto (DEM), ressaltou a importância desta aproximação dos parlamentares à comunidade. “Neste instante eu tenho certeza que poderemos fazer um Orçamento mais justo e que atenda devidamente à população, pois acabamos de ouvir os cidadãos de cada região do Estado”. Entre os efeitos mais benéficos do programa, que teve sete reuniões e contemplou os 139 municípios do Estado, Paulo Roberto cita que “o conhecimento das realidades de todas as localidades...