Pesquisa Geral

Liberação das senhas do Siafem é comemorada no Parlamento

Categoria: Notícias | Data: 15/09/2009

A deputada Luana Ribeiro (PR) subiu à tribuna na manhã desta terça-feira, dia 15, para comemorar a concretização de uma antiga reivindicação. A senha de acesso ao Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios (Siafem) já está liberada como parte das ações de transparência das contas públicas do governo interino. “Gaguim teve a competência, a sensibilidade e a transparência para abrir a caixa-preta das contas públicas do Estado”, comentou Luana. Ela celebrou ainda a notícia de que o Executivo vai criar um site exclusivo para demonstrar ao cidadão os gastos do governo. A...

Lelis pede soluções para problemas de alunos da Unitins

Categoria: Notícias | Data: 15/09/2009

Foi aprovada a urgência, nesta terça-feira, dia 15, de um requerimento de autoria do deputado Marcello Lelis (PV) que pede soluções para os problemas da Fundação Universidade do Tocantins - Unitins. De acordo com o Regimento Interno da Casa, a matéria deve entrar na pauta de votação da próxima sessão ordinária. Lelis solicita que o reitor da Unitins, Osmar Nina Garcia, apresente soluções imediatas para problemas da instituição, como o de credenciamento dos cursos a distância, e garanta que os estudantes terminem os cursos onde começaram. “Devido às irregularidades encontradas na universidade, à...

Coimbra diz que aguarda orientação do TSE para concluir projeto de resolução

Categoria: Notícias | Data: 15/09/2009

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), pronunciou-se, na manhã desta terça-feira, dia 15, em relação ao projeto de resolução que determina as regras da eleição indireta para o mandato-tampão e informou que vai aguardar orientação do Tribunal Superior Eleitoral – TSE - para concluir a matéria. A declaração foi feita após a apresentação dos projetos do Executivo, lidos pelo próprio governador interino, Carlos Henrique Gaguim (PMDB), durante a sessão ordinária. Coimbra ressaltou que a matéria que trata da eleição para escolha do governador e vice-governador não será...

Solicitada instalação de torres de telefonia

Categoria: Notícias | Data: 15/09/2009

Cinco requerimentos de autoria do deputado Toinho Andrade (DEM), aprovados na ordem do dia desta terça-feira, dia 15, podem beneficiar cidades do interior do Estado. De acordo com as matérias, Santa Maria e Centenário, municípios da região leste do Tocantins, poderão receber a instalação de torres de telefonia celular, provenientes das prestadoras Brasil Telecom, Claro e Vivo, e ainda uma torre de transmissão de sinal da TV Anhanguera. Noutro pedido, o democrata requereu, para a escola municipal de Alvorada, Sul do Estado, que sejam adquiridos microcomputadores, proveniente de recursos estaduais....

Definidas mais três instituições que vão acompanhar eleição na Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 14/09/2009

O Tribunal de Justiça do Tocantins - TJ -, a Defensoria Pública do Tocantins e o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins – TRE - também irão acompanhar a eleição indireta na Assembléia Legislativa. Como nos outros órgãos, o presidente do Parlamento, deputado Júnior Coimbra (PMDB), juntamente com uma comitiva de parlamentares convidou, na tarde desta segunda-feira, dia 14, mais três instituições para participarem do processo de escolha do governador e do vice-governador do Estado. No TRE, além de entregar o convite ao presidente do Tribunal, desembargador José de Moura Filho, para acompanhar a...

Presidente participa de prestação de contas em Novo Acordo

Categoria: Notícias | Data: 14/09/2009

A audiência pública para prestação de contas da Prefeitura de Novo Acordo, a 93 quilômetros de Palmas, teve a participação do presidente da Assembléia Legislativa, Júnior Coimbra (PMDB). A reunião aconteceu na noite desta sexta-feira, dia 11, no Ginásio de Esportes da cidade, quando foi apresentado aos moradores um balanço das atividades da administração do município, do período de 2005/2008, e do primeiro semestre de 2009. A prefeita Eliane Costa Batista Coelho fez uma avaliação positiva da sua administração, destacando obras em infra-estrutura, como reforma de estradas, construção de ginásio...

Deputados querem acompanhamento de órgãos nas eleições

Categoria: Notícias | Data: 14/09/2009

A eleição indireta para escolha do novo governador e vice-governador do Tocantins contará com a participação do TRE - Tribunal Regional Eleitoral -, OAB - Ordem dos Advogados do Brasil - e ministérios públicos do Estado e da União. A decisão foi tomada na manhã desta segunda-feira, dia 14, em uma reunião de parlamentares na Sala da Presidência do Legislativo. De acordo com o deputado Júnior Coimbra (PMDB), presidente interino do Legislativo, foi elaborado um documento que será entregue ainda hoje, convidando representante dos órgãos para acompanharem o processo eleitoral, como observadores. “Formamos...

Parlamentares buscam apoio de órgãos públicos para acompanhar eleição indireta

Categoria: Notícias | Data: 14/09/2009

Os ministérios públicos Estadual e Federal (MPE e MPF) e a seccional tocantinense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-TO) foram convidados, na manhã desta segunda-feira, dia 14, a participar do processo eleitoral para o “mandato-tampão”. O convite foi entregue pessoalmente pelo presidente desta Casa de Leis, deputado Júnior Coimbra (PMDB), que estava acompanhado por uma comitiva de deputados e pelo procurador-geral do Estado, Aroldo Rastoldo. Os deputados solicitam aos órgãos que indiquem membros para acompanhar a eleição. De acordo com o deputado Júnior Coimbra, a iniciativa visa dar a maior...

Junior Coimbra prestigia posse do presidente da Jucetins

Categoria: Notícias | Data: 11/09/2009

O presidente interino da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), participou, na tarde desta sexta-feira, dia 11, da solenidade de posse do novo presidente da Junta Comercial do Tocantins - Jucetins-, Vilmar Alves de Oliveira, na sede do órgão. Vilmar substituiu o ex-presidente do órgão, Raimundo Arruda Bucar (Xuxu Bucar). Na solenidade, o ex-presidente fez uma breve explanação da situação do órgão e entregou a Vilmar uma pasta contendo documentos técnicos. Já o novo presidente disse que assume o órgão com a missão de dar continuidade às metas estabelecidas, consideradas por ele...

Júnior Coimbra acompanha abertura de seminário do Sindifiscal

Categoria: Notícias | Data: 11/09/2009

O presidente interino da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), acompanhou, na manhã de sexta-feira, dia 11, no Palácio Araguaia, a abertura do seminário que comemora os 15 anos do Fisco Tocantinense, realizado pelo Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual do Tocantins - Sindifiscal. Além do presidente, estavam presentes na abertura o deputado Eli Borges (PMDB) e a líder do Governo na Casa, deputada Josi Nunes (PMDB). Ao usar a tribuna, Júnior Coimbra parabenizou os fiscais pelos 15 anos de suas atividades e pelos serviços prestados ao Estado. Coimbra aproveitou a oportunidade...

Eleição indireta deve ser realizada na próxima semana

Categoria: Notícias | Data: 11/09/2009

O presidente interino da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), anunciou na manhã desta sexta-feira, dia 11, no Palácio Araguaia, que o Parlamento definirá, na próxima semana, o governador para o “mandato-tampão”. A intenção, segundo Coimbra, é que o Legislativo conclua o projeto de resolução do processo eleitoral nesta terça-feira, dia 15, para que a Casa de Leis realize na sexta-feira, dia 18, a escolha do novo governador e vice-governador e dos novos membros da Mesa Diretora. Na solenidade, prestigiada pela maioria dos deputados, o chefe da Casa Civil, Antonio Lopes Braga Júnior,...

Assembléia aprova lei que dispõe sobre a regulamentação da eleição indireta

Categoria: Notícias | Data: 11/09/2009

O projeto que dispõe sobre a regulamentação da eleição indireta para o “mandato- tampão” foi aprovado pelos deputados em sessões extraordinárias, realizadas no início da tarde desta quinta-feira, dia 10. Durante as sessões os parlamentares enfatizaram a legalidade da proposta que foi intensamente discutida e esclarecida nesta Casa de Leis. A posição do Parlamento pela transparência e pela legitimidade da eleição foi ressaltada nos pronunciamentos. O presidente em exercício da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), garantiu que o Parlamento não tomará nenhuma medida “que atropele...

Presidente do Legislativo visita Tribunal de Contas

Categoria: Notícias | Data: 11/09/2009

O presidente interino do Legislativo, deputado Júnior Coimbra (PMDB), foi recebido, na manhã desta sexta-feira, dia 11, no Tribunal de Contas do Estado (TCE), pelo presidente Severiano Costandrade e pelos conselheiros Jamil Fernandes Martins e Manoel Pires. Participaram do encontro também o procurador-geral do órgão, João Alberto Barreto, o auditor Márcio Aloísio Gomes, os procuradores Márcio Ferreira Brito e José Roberto Torres. O presidente da Junta Comercial do Tocantins - Jucetins-, Vilmar Alves de Oliveira, acompanhou Júnior Coimbra na visita de cortesia. Severiano Costandrade comentou sobre...

Exposição agropecuária de Miranorte é prestigiada por deputados

Categoria: Notícias | Data: 11/09/2009

A 15ª Exposição Agropecuária de Miranorte (Expoagro), cuja solenidade de abertura foi prestigiada pelo presidente em exercício desta Casa de Leis, deputado Júnior Coimbra (PMDB), e pelo deputado Stalin Bucar (PSDB), serviu de ocasião para o anúncio do apoio dos parlamentares a investimentos em infra-estrutura no município. Na noite desta quinta-feira, dia 10, os parlamentares declararam sua disposição para conseguir a pavimentação asfáltica do parque de exposições, por intermédio de emendas à proposta orçamentária para 2010. Coimbra destacou que, com o apoio do Governo do Estado, no próximo ano,...

Agnolin defende ampliação de programas de casas populares

Categoria: Notícias | Data: 11/09/2009

A última etapa de entrega de unidades habitacionais do programa Cidade Solidária, da Prefeitura de Palmas, foi prestigiada pelo deputado Angelo Agnolin (DEM), representando o governador Carlos Henrique Gaguim (PMDB). A solenidade aconteceu na noite desta quinta-feira, dia 10, no setor Lago Sul, da Capital e contou também com a participação do deputado Manoel Queiroz (PT). Foram entregues 70 casas, totalizando 600 unidades previstas no projeto. Para o deputado Agnolin, os programas de moradia são essenciais e devem ser ampliados. “Estamos mais confiantes, pois, agora, conforme prometeu nosso governador...

Projeto que cria "Programa Dentista na Escola" vai à CCJ

Categoria: Notícias | Data: 10/09/2009

O projeto de lei que cria o “Programa Dentista na Escola”, de autoria do deputado Manoel Queiroz (PT), foi encaminhado pela Mesa Diretora da Casa, na manhã desta quinta-feira, dia 10, para a Comissão de Constituição Justiça e Redação - CCJ. O programa tem a finalidade de erradicar problemas de dentição e garantir melhoria da saúde bucal dos alunos da Rede Estadual de Ensino. De acordo com o parlamentar, a intenção é realizar ações de prevenção, como exames odontológicos específicos, tratamento e distribuição de kits. O programa será coordenado pela Secretaria Estadual de Saúde que irá gerenciar...

Presidente do Tribunal de Contas visita Júnior Coimbra

Categoria: Notícias | Data: 10/09/2009

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), recebeu, no gabinete da presidência, na tarde desta quinta-feira, dia 10, uma visita de cortesia do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Severiano Costandrade de Aguiar. Severiano adiantou que veio parabenizar e manifestar seu apoio a Júnior Coimbra em sua nova missão, como presidente interino do Parlamento Tocantinense. Já o deputado Coimbra disse que tudo será feito para manter as boas relações da Casa com o TCE. “É gratificante a visita do conselheiro, uma vez que vem demonstrar a harmonia que existe...

OAB, TRE e MPE devem participar do processo eleitoral

Categoria: Notícias | Data: 10/09/2009

Representantes da OAB/seccional Tocantins, do Tribunal Regional Eleitoral e do Ministério Público Estadual devem participar de todo o processo das eleições indiretas. A proposta foi feita pelo deputado Cacildo Vasconcelos (PP), durante a reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), realizada na manhã desta quinta-feira, dia 10, e acatada por unanimidade pelos demais membros. A antecipação das eleições para dentro de 10 dias, de acordo com o presidente, deputado Júnior Coimbra (PMDB), vai depender das consultas que serão feitas aos desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral...

Dertins pede licença do Parlamento para assumir Habitação

Categoria: Notícias | Data: 10/09/2009

O segundo vice-presidente do Parlamento, deputado Eduardo do Dertins (PPS), já apresentou à Mesa Diretora o pedido de licença parlamentar para assumir o cargo de secretário estadual da Habitação. O documento foi lido durante o expediente da sessão ordinária desta quinta-feira, dia 10. A solicitação atende à determinação do art. 24, § IV do Regimento Interno da Assembléia Legislativa. Quem assume a cadeira de Eduardo de Dertins na Casa é o primeiro-suplente de deputado pelo PPS, Sargento Aragão. (Patrícia Sampaio)

Halum propõe sugestões para "Tocantins sem Fome"

Categoria: Notícias | Data: 10/09/2009

Foi aprovada na sessão ordinária, desta quinta-feira, dia 10, a urgência do requerimento do deputado César Halum (DEM), solicitando à Mesa Diretora do Parlamento o envio de expediente ao governador interino, Carlos Henrique Gaguim (PMDB), com sugestões para o “Tocantins sem Fome”. Halum adiantou que este é o primeiro programa do Governo “Acelera, Tocantins!”, slogan da atual administração estadual. Na matéria, o democrata sugere a utilização das margens de segurança das rodovias estaduais para o plantio de alimentos que compõem a cesta básica, como arroz, feijão, milho e abóbora, além de produtos...