Pesquisa Geral

Mauro Carlesse participa da abertura de encontro de prefeitos na ATM

Categoria: Notícias | Data: 08/02/2017

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Carlesse (PHS), participou, na manhã desta quarta-feira, 08, da abertura do Encontro de Gestores Municipais, promovido pela Associação Tocantinense dos Municípios (ATM), na sede da entidade, em Palmas. No seu discurso, Carlesse disse reconhecer as dificuldades enfrentadas pelos municípios e garantiu que os novos gestores terão que usar criatividade e boas práticas para promover uma boa administração. “Sou entusiasta do municipalismo e entendo que só com o trabalho de prefeitos empreendedores que iremos transformar nossos municípios,...

Lei de iniciativa popular retoma proposta de ampliação de idade para ingresso na PM

Categoria: Notícias | Data: 08/02/2017

Sob o comando do deputado Elenil da Penha (PMDB) um grupo de populares, em reunião na tarde desta quarta-feira, 08, no plenarinho da Assembleia Legislativa, iniciou um movimento para coleta de assinaturas que visa o encaminhamento de um projeto de lei de iniciativa popular. A proposta pede a ampliação da idade máxima –  de 30 para 35 anos - para ingresso na Polícia Militar e Corpo de Bombeiros no Estado  Tocantins. O projeto altera o inciso III do artigo 11 da Lei Ordinária Estadual nº 2.578, de 20 de abril de 2012, que instituiu Estatuto dos Policiais Militares e Bombeiros...

Lei que autoriza doação de terreno para Hospital de Câncer tramita nas comissões

Categoria: Notícias | Data: 07/02/2017

Foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na sessão desta terça-feira, 7, um projeto de lei do Executivo que pede autorização ao Parlamento para a doação de terreno, em Palmas, à Fundação Pio XII, por meio do Hospital de Câncer de Barretos. A proposta, além de garantir o tratamento aos pacientes com câncer da região, visa transformar o Tocantins em um polo de referência no atendimento de oncologia para a região Norte. A doação do lote na Avenida NS-01, de propriedade do Estado, permitirá a implantação do Hospital de Câncer do Tocantins, nos padrões do hospital...

Deputados recebem Kátia Abreu na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 07/02/2017

A senadora Kátia Abreu (PMDB) foi recebida no fim da tarde desta terça-feira, 7, pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Carlesse (PHS). A visita de cortesia também contou com a presença dos parlamentares Olyntho Neto (PSDB), Wanderlei Barbosa (SD) e Eduardo Bonagura (PPS). (Glauber Barros)

Proposta que pode facilitar regularização fundiária vai para CCJ

Categoria: Notícias | Data: 07/02/2017

Foi encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), nesta terça-feira, 7, um projeto de lei do deputado Ricardo Ayres (PSB) que pode facilitar a regularização fundiária em Palmas. Por meio do projeto, o parlamentar propõe algumas alterações em uma lei de 2013 que já dispõe sobre o assunto. Uma das ideias é ampliar o prazo de reconhecimento pelo Estado das ocupações passíveis de regularização, de 31 de dezembro de 2012 para 31 de dezembro de 2014. O projeto prevê ainda o desconto de 50% aos moradores mais pobres. Outra matéria enviada para a Comissão, do deputado...

Toinho Andrade solicita criação de delegacia especializada em Porto Nacional

Categoria: Notícias | Data: 07/02/2017

Os parlamentares aprovaram, em regime de urgência, na manhã desta terça-feira, 07, um requerimento do deputado Toinho Andrade (PSD). Ele solicitou a criação de uma delegacia especializada em homicídios no município de Porto Nacional. O parlamentar  alega aumento de crimes ocorridos nos últimos anos na cidade.Outro requerimento de urgência aprovado  visa beneficiar também Porto Nacional.  O  deputado Paulo Mourão (PT)  sugere ao Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal medidas para sanar a falta de dinheiro nos caixas eletrônicos e terminais de autoatendimento...

Solange Duailibe toma posse na vaga de Eduardo Siqueira Campos

Categoria: Notícias | Data: 02/02/2017

Solange Duailibe (PR) é a mais nova deputada da Assembleia Legislativa do Tocantins. Ela tomou posse como suplente na tarde desta quinta-feira, 2, na sala de reuniões da Presidência da Casa, e vai substituir até 30 de maio deste ano o deputado Eduardo Siqueira Campos (DEM), que está de licença para tratamento de saúde.  Depois de fazer o juramento protocolar de obedecer às constituições Federal e Estadual e defender as leis, Solange comentou suas intenções quanto ao mandato: “Já fui deputada estadual por 12 anos, mas ainda é um desafio para mim porque a Assembleia vive um novo...

Mensagem do governador destaca medidas de redução de despesas

Categoria: Notícias | Data: 02/02/2017

A mensagem do governador Marcelo Miranda (PMDB) apresentada na sessão desta quinta-feira, dia 2, marcou a abertura do ano legislativo no Parlamento. O texto, lido pelo secretário-chefe da Casa Civil, Télio Leão Ayres, fez um balanço das principais medidas adotadas em 2016 para conter a crise financeira. O relatório destacou as medidas de redução de despesas e também apontou os resultados da iniciativa.Entre as medidas estão a das despesas com pessoal, como a exoneração de 2.000 agentes públicos de cargos em comissão e contratos temporários, além da redução de Unidades na estrutura administrativa...

Deputado Osires Damaso faz balanço de sua gestão

Categoria: Notícias | Data: 01/02/2017

Após dar posse ao novo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Carlesse (PHS), na manhã desta quarta-feira, dia 1º, o ex-presidente da Casa, o deputado Osires Damaso (PSC) falou sobre sua gestão e  agradeceu aos colegas de plenário e  servidores por colaborarem em sua gestão. Ele destacou os esforços  para garantir qualidade dos serviços e a harmonia entre os parlamentares. E lembrou que sempre pautou  sua administração pela austeridade e por ações que resultassem em melhorias para a população. O ex-presidente admitiu ter enfrentado dificuldades, mas ressaltou...

Novo presidente Mauro Carlesse promete gestão popular

Categoria: Notícias | Data: 01/02/2017

Realizar uma gestão popular e aproximar o Parlamento dos demais Poderes são algumas das metas  do novo presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, Mauro Carlesse (PHS). Ele tomou posse na manhã desta quarta-feira, dia 01, no plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins.  Para Carlesse, o Legislativo precisa de união para fortalecer suas decisões e corresponder às expectativas da população. No entanto, é preciso promover uma gestão democrática em parceria com as instituições e a  sociedade. “Precisamos construir e manter um ambiente que prevaleça o bom senso, onde as pretensões...

Nova Mesa Diretora da Assembleia toma posse em Sessão Especial

Categoria: Notícias | Data: 01/02/2017

As 3ª e 4ª Sessões Legislativas da 8ª Legislatura foram instaladas durante Sessão Especial realizada na manhã desta quarta-feira, dia 1º, no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins. A solenidade marca o início dos trabalhos parlamentares em 2017, que serão comandados pelo novo presidente da Casa, o deputado Mauro Carlesse (PHS). Após sua posse, Carlesse oficializou os demais membros da Mesa Diretora: a deputada Luana Ribeiro (PDT), eleita a 1ª vice-presidente; o deputado Toinho Andrade (PSD), como 2º vice, e o deputado Jorge Frederico (PSC), como 1º secretario. Os...

Carlesse participa da posse de nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça

Categoria: Notícias | Data: 01/02/2017

Em seu primeiro compromisso como presidente empossado da Assembleia Legislativa, o deputado Mauro Carlesse (PHS), participou, na tarde desta quarta-feira, 1º, da solenidade de posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça (TJ) do Tocantins para o biênio 2017-2019. Também compareceram os deputados Osires Damaso (PSC), Paulo Mourão (PT), Luana Ribeiro (PDT) e Valderez Castelo Branco (PP). Ao abrir a sessão, o desembargador Ronaldo Eurípedes fez seu discurso de despedida e entregou o relatório de sua gestão. A seguir, transmitiu a presidência do Tribunal ao desembargador Eurípedes...

Presidente Osires Damaso arquiva pedido de Impeachment

Categoria: Notícias | Data: 31/01/2017

Em seu último ato como Presidente da Assembleia Legislativa, o Deputado Osires Damaso, na tarde do dia 31 de janeiro de 2017, após análise minuciosa ao longo dos últimos dias decidiu pelo arquivamento do pedido de Impeachment formulado contra o Governador Marcelo Miranda. Em seu despacho Damaso entendeu que faltavam requisitos materiais e formais para a tramitação do pedido, encaminhando o processo para arquivo conforme preceitua o Regimento Interno da Assembleia Legislativa.

Eduardo Siqueira Campos pede licença por 121 dias

Categoria: Notícias | Data: 31/01/2017

O deputado Eduardo Siqueira Campos (DEM) solicitou licença de 121 dias do seu mandato parlamentar. O oficio, acompanhado de atestado médico, foi apresentado à Diretoria Geral da Casa, nesta segunda-feira, dia 30. De acordo com o documento, o deputado deverá se submeter a uma cirurgia dia 03 de fevereiro, em São Paulo. Em nota, a assessoria de impressa do parlamentar informa: “Após a realização de três tomografias em 60 dias, utilização por 30 dias seguidos de antibióticos e anti-inflamatórios e também por seguidas avaliações médicas, o  deputado Eduardo Siqueira Campos (DEM) recebeu...

Mauro Carlesse assume a presidência da Assembleia Legislativa nesta quarta-feria

Categoria: Notícias | Data: 31/01/2017

Nesta quarta-feira, dia 1º de fevereiro, a partir das 09h, será realizada a sessão especial de posse da nova mesa diretora da Assembleia Legislativa do Tocantins para o biênio 2017/2019. No ato, o deputado Mauro Carlesse (PHS) será empossado presidente da Casa.  Sua eleição ocorreu no dia 8 de julho de 2016, juntamente com os novos membros da Mesa Diretora, tendo como 1ª vice-presidente a deputada Luana Ribeiro (PDT). Uma programação especial está sendo preparada para a posse dos novos membros. A sessão, que será transmitida pela TV Assembleia, contará com a apresentação...

Posse da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa será dia 1º de fevereiro

Categoria: Notícias | Data: 23/01/2017

A cerimônia de posse da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, das 3ª e 4ª Sessões Legislativas da 8ª legislatura (2º biênio), acontecerá na próxima quarta-feira, dia 1º de fevereiro de 2017, às 09 horas, no plenário da Casa.No ato, o deputado Mauro Carlesse (PHS) tomará posse como presidente da Casa, acompanhado da vice-presidente, a deputada Luana Ribeiro (PDT). Também serão empossados os demais integrantes da Mesa Diretora : o 2º vice-presidente, Toinho Andrade (PSD); o 1º secretário, Jorge Frederico (PSC); o  2º secretário, Nilton Franco (PMDB); o 3º secretário,...

Credenciamento para Sessão Especial de Posse da Mesa Diretora

Categoria: Notícias | Data: 23/01/2017

A Diretoria de Comunicação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (DICOM) comunica que a posse da nova Mesa Diretora, eleita para o biênio 2017/2019, será realizada no dia 1º fevereiro de 2017, às 09h, no Plenário da Assembleia Legislativa. O acesso às áreas reservadas à imprensa será permitido mediante credenciamento junto à Diretoria de Comunicação. A entrada para fotógrafos e cinegrafistas, no Plenário, só será permitida a profissionais devidamente credenciados conforme autorização desta diretoria. A solicitação de credenciamento deve ser enviada à  Coordenação de Imprensa...

Damaso devolve recursos da Assembleia ao Executivo

Categoria: Notícias | Data: 29/12/2016

Em um ano de grave crise financeira, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (PSC), decidiu devolver ao Executivo R$ 6 milhões excedentes. A medida foi comunicada ao governador Marcelo Miranda (PMDB) por meio de ofício, nesta quinta-feira, 29.No documento, Damaso explica que o montante é “decorrente das políticas de austeridade e responsabilidade desta gestão” e sugere que ele seja aplicado em segurança pública e saúde.  A Constituição do Estado garante ao Legislativo e Judiciário um percentual da arrecadação pública, medida que visa a proteger a independência...

Assembleia realiza sessão Extra para votar data-base do quadro geral do Estado

Categoria: Notícias | Data: 27/12/2016

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (PSC) publicou no Diário da Assembleia, nesta segunda-feira, 26, edital convocando os demais parlamentares para reunir-se extraordinariamente, às  14 horas, desta terça-feira, dia 27.             A sessão tem o objetivo de apreciar duas matérias do Governo do Estado, sendo uma que dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado do Tocantins (PL 50/2016). Já a outra propositura (PL 52/2016) propõe alterar o inciso...

Aprovada concessão da data-base aos servidores do Executivo

Categoria: Notícias | Data: 27/12/2016

Os servidores públicos do Poder Executivo finalmente conquistaram a almejada data-base. Isso porque os deputados aprovaram no fim da tarde desta terça-feira, 27, o projeto do Governo do Estado que concede a revisão geral anual aos servidores da Administração Direta e Indireta.Enviado pelo Governo depois do fim dos trabalhos legislativos, a aprovação da matéria demandou do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (PSC), a convocação dos parlamentares. Em sessões extraordinárias, eles aprovaram a revisão geral anual de 9,8307%. O projeto prevê o parcelamento da correção...