Pesquisa Geral

José Bonifácio critica proposta de retorno da CPMF

Categoria: Notícias | Data: 24/09/2015

Utilizando informações da imprensa estadual, o deputado José Bonifácio (PR) usou a tribuna na manhã desta quinta-feira, dia 17, para criticar a proposta do Governo Federal de ressuscitar a CPMF, também chamado de imposto do cheque. O orador, repetindo o que disse o presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha (PMDB), disse que a proposta de recriar a tarifa está “fadada à derrota”. Bonifácio lembrou também de argumento do senador Ataídes Oliveira (PSDB), que declarou que “o Governo não deu um tiro no pé, mas na cabeça”. O parlamentar afirmou que os Estados estão esperando migalhas do...

Deputado pede mais ações preventivas no trânsito

Categoria: Notícias | Data: 23/09/2015

Acidentes de trânsito são responsáveis pela maioria das ocorrências mais graves registradas no Hospital Geral de Palmas (HGP), no ano de 2014, e 60% das vítimas decorrem de acidentes de moto. O alerta foi dado pelo deputado Vilmar de Oliveira (SD), em seu discurso, na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 23. O parlamentar acrescenta que, só em 2014, o HGP realizou 3.199 cirurgias ortopédicas e teve uma despesa de mais de 1 milhão com próteses. Segundo o deputado, a intenção ao apresentar esses dados é de alertar a todos sobre a situação alarmante  do trânsito e provocar...

Deputados divergem sobre apoio suprapartidário às contas públicas

Categoria: Notícias | Data: 23/09/2015

A união do Legislativo em defesa da viabilidade financeira do Estado foi o que o deputado Valdemar Júnior (PSD) pediu na tarde desta quarta-feira, dia 23. O parlamentar comentou a notícia veiculada na imprensa local de que o governo está impedido de receber transferências voluntárias e firmar convênios com a União, ressalvadas as transferências constitucionais como o Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do ICMS. Valdemar citou uma ação do governo Sandoval Cardoso que aplicou 23,92% do orçamento com educação e não alcançou os 25% mínimos exigidos pela Constituição. Para o deputado,...

Entra em tramitação protocolo de intenções entre os Estados da região central do Brasil

Categoria: Notícias | Data: 23/09/2015

Foi encaminhado pela Mesa Diretora à CCJ na manhã desta quarta-feira, dia 23, o projeto do Executivo que ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Estados da região central do Brasil durante a terceira reunião de governadores, realizada na primeira quinzena de setembro. O protocolo foi firmado pelos governos do Tocantins, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e do Distrito Federal, que formam o “Fórum de Governadores do Brasil Central”. Os Estados pretendem se unir em um consórcio interestadual cujo objetivo é a promoção do desenvolvimento da região denominada...

Lançada Frente Parlamentar de Apoio à Micro e Pequena Empresa

Categoria: Notícias | Data: 22/09/2015

Em solenidade realizada na sala da presidência da Assembleia Legislativa, foi lançada a Frente Parlamentar de Apoio à Micro e Pequena Empresa na tarde desta terça-feira, dia 22. Proposta pela deputada Valderez Castelo Branco (PP) e apoiada por outros parlamentares, a frente reuniu deputados, representantes do Governo do Estado e empresários para estabelecer os termos iniciais dos trabalhos. Ao abrir a reunião, Valderez discorreu sobre a importância das micros e pequenas empresas para a economia. De acordo com a deputada que citou números do Sebrae do Tocantins, elas representam 37,3%...

Projeto altera normas sobre criação de serventias extrajudiciais no Estado

Categoria: Notícias | Data: 22/09/2015

Uma  proposta de alteração na lei complementar do Código de Organização Judiciária do Estado do Tocantins foi encaminhada  para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na sessão desta terça-feira, dia 22. O projeto aborda os serviços de notas e de registros existentes nas comarcas e nos distritos judiciários do Estado, como também regulariza a situação formal das serventias extrajudiciais no Estado. A matéria ressalta também que a  proposta não visa à criação, extinção, anexação e nem desanexação de quaisquer serventias, mas apenas define, de forma expressa,...

Luana comemora Dia da Árvore

Categoria: Notícias | Data: 22/09/2015

 A deputada Luana Ribeiro (PR) nesta terça-feira, dia 22, levou para o plenário da Assembleia Legislativa dezenas de mudas em comemoração ao Dia da Árvore, celebrado ontem, 21 de setembro. Aproximadamente 50 plantas de oitis, jambos e outras espécies foram distribuídas para os parlamentares, profissionais de imprensa e demais pessoas que estavam no Parlamento nesta manhã de terça-feira. “As árvores têm importância vital, além de reter o dióxido de carbono em excesso, fornece a maior parte do ar que respiramos, sem contar a necessidade de todas as plantas para a sobrevivência humana”,...

Damaso media encontro entre prefeitos e governador

Categoria: Notícias | Data: 22/09/2015

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (DEM), intermediou, na manhã desta terça-feira, dia 22, no Palácio Araguaia, um encontro entre 11 prefeitos de sua base aliada e o governador Marcelo Miranda (PMDB). O objetivo foi promover uma aproximação entre municípios e governo e discutir as demandas de cada região. Participaram da reunião prefeitos das cidades de Barrolândia, Goianorte, Carmolândia, Caseara, Filadélfia, Araguaçu, Dois Irmãos, Piraquê, Araguanã, Campos Lindos e Juarina. O prefeito de Piraquê, João Goiano (PSDB), comentou sobre o sua expectativa...

Jovens querem ampliar participação no Parlamento Tocantinense

Categoria: Notícias | Data: 22/09/2015

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Osires Damaso (DEM), juntamente com o deputado Olyntho Neto (PSDB), receberam na manhã desta quarta-feira, dia 22, na sala de reuniões da presidência, o superintendente estadual da Juventude da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, Ricardo Ribeirinha, e assessores. O objetivo foi a entrega do Relatório de Atividades do órgão, que consta com mais de 50 ações realizadas nos oito primeiros meses deste ano. Além de divulgar as ações da superintendência, Ribeirinha informou que quer promover maior parceria entre os jovens...

Damaso considera Salão do Livro grande difusor de conhecimento

Categoria: Notícias | Data: 21/09/2015

A solenidade de abertura da 9ª edição do Salão do Livro do Tocantins, realizada na noite de sábado, dia 19, no Centro de Convenções Parque do Povo, foi prestigiada pelo presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Osires Damaso (DEM). Ele visitou também os stands da 11ª Fecoarte – Feira de Folclore, Comidas Típicas, e Artesanato do Tocantins. O deputado disse que o Salão do Livro é um foco de difusão de conhecimento e cultura no Tocantins e, por isso, merece toda atenção do Poder Legislativo. "É animador ver a presença de tantas pessoas em um evento onde a grande atração é o saber...

Assembleia realiza campanha de vacinação nesta quarta-feira

Categoria: Notícias | Data: 21/09/2015

Acontece nesta quarta-feira, 23, a Primeira Campanha de Vacinação de 2015, promovida pela  Coordenação de Medicina e Segurança do Trabalho - Comet - da Assembleia Legislativa. Doses contra  Febre Amarela, Influenza, Hepatite B e Tríplice Viral serão disponibilizadas aos servidores, deputados e visitantes, no período das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h, no hall de entrada desta Casa de Leis. A Comet solicita a todos que apresentem o cartão de vacina. (Penaforte)

Projeto de travessia urbana é discutido na Câmara Municipal de Paraíso

Categoria: Notícias | Data: 18/09/2015

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (DEM), participou, na manhã desta sexta-feira, dia 18, na Câmara Municipal de Paraíso de uma reunião que discutiu o projeto de travessia urbana na BR-153. A proposta prevê a construção de viadutos, duplicação da pista e pavimentação de  9km, no trecho que inicia no Posto Carneirão, sentido sul, e finaliza na rodovia, sentido norte, nas proximidades do Posto Chapadão, em Paraíso. No encontro, os vereadores, juntamente com o deputado Osires Damaso, o superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura...

Aprovado incentivo fiscal a comerciantes de produtos farmacêuticos

Categoria: Notícias | Data: 17/09/2015

Foi aprovado na Ordem do Dia da sessão desta quinta-feira, dia 17, em segunda fase de votação, o projeto do Executivo que concede incentivo fiscal ao contribuinte com atividade econômica no comércio atacadista de produtos farmacêuticos. A matéria foi aprovada com outras duas de autoria do Governo, quatro do Legislativo e 29 requerimentos. A proposta do Governo altera a lei para conceder crédito presumido com carga tributária efetiva de 3% nas operações internas e 1% nas operações interestaduais. O objetivo é conceder aos contribuintes de produtos farmacêuticos as mesmas condições...

Nota de pesar pelo falecimento do Dr. Glaydon José de Freitas

Categoria: Notícias | Data: 17/09/2015

É com sentimento de pesar que o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Osires Damaso, lamenta o falecimento do Dr. Glaydon José de Freitas, aos 54 anos. Homem de fibra, dedicado ao trabalho, muito fez por Paraíso e pelo Tocantins. Natural de Regente Feijó-SP, foi promotor de justiça em Paraíso do Tocantins até 2012, quando se aposentou. Atualmente, era advogado inscrito perante a OAB-TO, onde era membro da comissão penitenciária. Em nome da Casa de Leis, Damaso deixa os sinceros votos de pesar à família, aos amigos e companheiros. Deputado Osires Damaso Presidente...

Elenil cobra do poder público titulação de terrenos em Araguaína

Categoria: Notícias | Data: 17/09/2015

Em pronunciamento na sessão desta quinta-feira, dia 17, o deputado Elenil da Penha (PMDB) cobrou do Governo do Estado mais agilidade na regularização de áreas de assentamento na cidade de Araguaína. Conforme o parlamentar, algumas comunidades como as de Vila Norte, Aliança, Cearense e Couto precisam obter com urgência a regularização de seus terrenos. “Já fizemos todos os procedimentos junto às autoridades do setor com o intuito de intermediar e resolver as pendências, mas as soluções estão muito lentas”, afirma Elenil. Ele acrescenta que a regularização é urgente porque as pessoas...

Fundação de assistência aos militares recebe área para construir sede

Categoria: Notícias | Data: 16/09/2015

Aprovada, em segunda fase de votação, a proposta do Governo do Estado que doa área pública para a Fundação Pró-Tocantins. Apreciada na tarde desta quarta-feira, dia 16, a matéria gerou polêmica. O deputado Eli Borges (PMDB) disse estranhar o tamanho da área doada de 19 mil m² e solicitou a suspensão da sessão para esclarecimentos. Informado pela primeira vice-presidente da Assembleia, deputada Luana Ribeiro (PR), que regimentalmente a sessão não poderia ser suspensa durante a ordem do dia, o deputado absteve-se de votar. Eli justificou sua posição. Ele afirmou ter recebido informações...

Mourão pede vista de processo, na comissão, sobre contas de 2011

Categoria: Notícias | Data: 16/09/2015

As contas consolidadas do Governo do Estado relativas ao ano de 2011 estão sob vista do líder da bancada governista, deputado Paulo Mourão (PT). O pedido é um direito do parlamentar, já que ele é membro da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle que se reuniu na tarde desta quarta-feira, dia 16. Mourão dispõe de 24 horas para devolver o processo que tem como relator o deputado Olyntho Neto (PSDB) que apresentou parecer favorável pela aprovação. Na mesma reunião, o deputado Olyntho Neto foi nomeado relator do processo do Balanço Geral das contas do Governo em 2013,...

TCE emite parecer sobre as contas/2013 do Governo do Estado

Categoria: Notícias | Data: 16/09/2015

O processo que trata das contas do Governo do Estado relativas ao exercício financeiro de 2013, com o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado (TCE), foi encaminhado na manhã desta quarta-feira, dia 16, à Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa. As contas foram aprovadas com ressalvas e recomendações pelo órgão. O parecer se refere de maneira global ao desempenho das ações do Governo do Estado na administração Siqueira Campos (PSDB), em seus aspectos orçamentário, financeiro, patrimonial, operacional, ambiental, econômico e fiscal,...

Lei que pode permitir a emancipação de Luzimangues será discutida

Categoria: Notícias | Data: 16/09/2015

Os deputados aprovaram, na ordem do dia desta quarta-feira, dia 15, e em regime de urgência, um requerimento do deputado Ricardo Ayres (PSB) que convida o deputado federal Carlos Gaguim (PMDB) para prestar esclarecimentos sobre a Lei n°199/2015 que dispõe sobre a criação de municípios. Gaguim integra uma comissão especial da Câmara Federal que avalia o projeto já aprovado no Senado. De acordo com Ayres, a proposta em discussão visa regulamentar o procedimento para a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios. “A referida lei é bastante ansiada pela população brasileira...

Programa “Adote uma escola” é proposto por Mauro Carlesse

Categoria: Notícias | Data: 16/09/2015

Em tramitação na Assembleia Legislativa, foi encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão matutina desta quarta-feira, dia 16, uma proposta de autoria do deputado Mauro Carlesse (PTB) que institui o programa “Adote uma escola”. O projeto permite que pessoas físicas e jurídicas, instituições privadas e organizações não governamentais que tenham projeto para a área da Educação possam investir nas escolas. A ideia é ampliar a participação da sociedade no apoio à Educação. Para participar do programa, pessoas jurídicas poderão realizar doação de uniformes,...