Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 4 de setembro de 2025:
- Marcos Henrique Rodrigues Silva, matrícula 1187202, de SP-13 para SP-11;
- Marlon Silva Santos, matrícula 1187542, de SP-13 para SP-11.
PORTARIA Nº 734/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4101, de 05/09/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Lucas Henrique de Souza Oliveira, matrícula 150752, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 4 de setembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.379, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4101 de 05/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lucas Henrique de Souza Oliveira, matrícula 150752, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a
partir...
Art. 1º NOMEAR Cristiane Dias da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 4 de setembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.378, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4101 de 05/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cristiane Dias da Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-5, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 4 de setembro de 2025.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Lana Krys Ferreira Gomes da
Cruz, matrícula 95774, de SP-1 para SP-3, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins,
retroativamente ao dia 1º de setembro de 2025.
PORTARIA Nº 735/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4101, de 05/09/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Lana Krys Ferreira Gomes da
Cruz,...
Art. 1º NOMEAR Bruna Coutinho Ferreira Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 4 de setembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.380, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4101 de 05/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Bruna Coutinho Ferreira Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 4 de
setembro...
Art. 1º EXONERAR Josenete Fernandes Santos, matrícula 158742, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.377, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4101 de 05/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Josenete Fernandes Santos, matrícula 158742, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis,
retroativamente...
Art. 1º NOMEAR Magna Cristina de Castro para o cargo em comissão de Coordenador de Soluções de Tecnologia da Informação, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 3 de setembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.373, DE 3 DE SETEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4100 de 04/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Magna Cristina de Castro para o cargo em comissão de
Coordenador de Soluções de Tecnologia da Informação, na Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora MARIA DE FÁTIMA LIMA CARDOSO RODRIGUES, ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira.
PORTARIA Nº 724/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4100, de 04/09/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 1.362/2025, de 2 de setembro de 2025,
publicado no Diário da Assembleia nº 4099,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora MARIA DE FÁTIMA LIMA CARDOSO
RODRIGUES, ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, no Gabinete do Deputado Ivory
de Lira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data...
Art. 1º EXONERAR Yago Aniszewski e Silva, matrícula 1186405, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 5 de setembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.366, DE 3 DE SETEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4100 de 04/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Yago Aniszewski e Silva, matrícula 1186405, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 5
de...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Tallysson Ruan Andrade Sousa, matrícula 170021, de SP-13 para SP, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir
de 5 de setembro de 2025.
PORTARIA Nº 727/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4100, de 04/09/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Tallysson Ruan Andrade
Sousa,...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 3 de setembro de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.365, DE 3 DE SETEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4100 de 04/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 3 de setembro de 2025:
- Karine Felix...
Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores, ocupante de Cargo de Natureza
Especial-CNE, no Gabinete do Deputado Júnior Geo:
Marcus Vinícius Sousa Lamas;
Antônio Casimiro de Sousa.
PORTARIA Nº 725/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4100, de 04/09/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 1.359/2025, de 2 de setembro de 2025,
publicado no Diário da Assembleia nº 4099,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores, ocupante de Cargo de Natureza
Especial-CNE, no Gabinete do Deputado Júnior Geo:
Marcus Vinícius Sousa Lamas;
Antônio Casimiro de Sousa.
Art. 2º Esta Portaria entra...
Art. 1º NOMEAR Adriano Jose Ribeiro para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 3 de setembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.370, DE 3 DE SETEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4100 de 04/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Adriano Jose Ribeiro para o cargo em comissão de Chefe de
Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 3 de setembro de
2025.
Gabinete...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem
o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas
contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato
elencado a seguir:
Processo nº: 392/2025.
Contrato nº: 021/2025.
Contratada: REQUINTE BUFFET LTDA - CNPJ nº 48.676.645/0001-75
PORTARIA Nº 730/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4100, de 04/09/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem
o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento...
Art. 1º EXONERAR Márcio Bezerra de Oliveira do cargo em comissão de Coordenador de Soluções de Tecnologia da Informação, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 3 de setembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.371, DE 3 DE SETEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4100 de 04/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Márcio Bezerra de Oliveira do cargo em comissão de
Coordenador de Soluções de Tecnologia da Informação, da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora MIRIELLE CORDEIRO DORNELLES, ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, no Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar.
PORTARIA Nº 726/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4100, de 04/09/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 1.361/2025, de 2 de setembro de 2025,
publicado no Diário da Assembleia nº 4099,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora MIRIELLE CORDEIRO DORNELLES,
ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, no Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua...
Art. 1º NOMEAR Márcio Bezerra de Oliveira para o cargo em comissão de Diretor de Modernização Tecnológica, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 3 de setembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.372, DE 3 DE SETEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4100 de 04/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Márcio Bezerra de Oliveira para o cargo em comissão de Diretor
de Modernização Tecnológica, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora NUBIA MARTINS FRAZAO SANTOS, matrícula nº 1211, referentes ao período aquisitivo de 03/07/2023 a 02/07/2024, inicialmente marcadas para o período de 09/09/2025 a 26/09/2025, concedidas através da Portaria nº 560/2025 – DG, publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 4050, de 23 de junho de
2025, para fruí-las no período de 17/10/2025 a 31/10/2025.
PORTARIA Nº 729/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4100, de 04/09/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria
nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora NUBIA MARTINS FRAZAO
SANTOS, matrícula nº 1211, referentes ao período aquisitivo de 03/07/2023 a 02/07/2024,
inicialmente marcadas para o período de 09/09/2025...
Art. 1º NOMEAR João Pedro Noleto Aguiar para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 3 de setembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.368, DE 3 DE SETEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4100 de 04/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR João Pedro Noleto Aguiar para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 3 de setembro de
2025.
Gabinete...
Art. 1º DESIGNAR o servidor Lucimar Bernardes Prestes, matrícula n.º 1186493, para responder pelo referido cargo no período de 05/08/2025 a 03/09/2025.
PORTARIA Nº 728/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4100, de 04/09/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023
e, com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Italo Rogerio Pacheco Prestes, matrícula nº 1186297,
Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Orçamentária e Financeira, encontrar-se-á afastado
por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Lucimar Bernardes Prestes, matrícula n.º 1186493,
para...