Pesquisa Geral

Luana destaca empenho de PMs na operação Hórus Divisa

Categoria: Notícias | Data: 07/11/2019

Em reconhecimento ao trabalho dos policiais militares que participaram da operação “Hórus Divisa”, a deputada Luana Ribeiro prestigiou a cerimônia de recepção feita pela corporação no pátio do Quartel do Comando Geral (QCG) da Polícia Militar do Tocantins, em Palmas, no início da tarde desta quinta-feira, dia 7.Realizada pela PM com apoio de outras forças de segurança do Tocantins e outros Estados, a operação culminou com a prisão de criminosos envolvidos em tentativa de roubo a carro-forte em estrada entre Pequizeiro e Araguacema, no último dia 24. "Foi muito linda e emocionante a recepção. O...

Novas escolas militares para Ananás e Caseara são solicitadas no Parlamento

Categoria: Notícias | Data: 07/11/2019

A implantação de novas escolas militares foi solicitada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Antonio Andrade (PTB), na ordem do dia da sessão vespertina desta quarta-feira, 6. As matérias foram aprovadas na sessão vespertina, junto a outros requerimentos com propostas para as áreas da Educação, Segurança Pública e Infraestrutura.O presidente do Parlamento sugeriu a implantação de Unidade do Colégio Militar no município de Ananás e a transformação da Escola Estadual José Alves de Assis em Unidade do Colégio Militar no município de Caseara. Também foi solicitada a construção...

Deputado parabeniza Policiais que participaram da operação Hórus Divisa

Categoria: Notícias | Data: 07/11/2019

Na manhã desta quinta-feira, 07, o deputado Olyntho (PSDB) participou no Quartel do Comando Geral - QCG, da homenagem aos 200 policiais que participaram da Operação “Hórus Divisa” contra quadrilha de assalto a bancos e carros-fortes no Estado do Tocantins.A “Hórus Divisa” foi coordenada pela PM do Tocantins. Começou no último dia 24 de outubro em uma verdadeira força-tarefa envolvendo as polícias Militar, Civil, Federal e Rodoviária Federal. “Aos valorosos homens guerreiros que participaram dessa operação, registramos nossos agradecimentos. Recebam nosso reconhecimento pelos...

Valderez relembra início da Renovação Carismática no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 07/11/2019

A Assembleia Legislativa do Tocantins realizou nessa quinta-feira, 7, sessão solene em homenagem aos 50 anos de atuação do movimento da Renovação Carismática Católica no Brasil (RCC). A solenidade tem como objetivo relembrar a história do movimento no Tocantins, homenagear os grupos pioneiros e o trabalho realizado em todo o Estado.A deputada estadual, Valderez Castelo Branco (Progressistas), prestigiou o evento e relembrou sua participação no início do movimento no Tocantins, no ano de 1979, em Araguaína. “Eu sou feliz por fazer parte das primícias da RCC no Estado. Como disse o Papa São...

Jubileu de ouro da Renovação Carismática é celebrado em sessão solene

Categoria: Notícias | Data: 07/11/2019

Os deputados estaduais prestaram homenagens aos integrantes da Renovação Carismática Católica (RCC), pelos 50 anos de atuação do movimento no Brasil. A homenagem aconteceu durante sessão solene realizada na tarde desta quinta-feira, 7, na Assembleia Legislativa. “Os 50 anos da RCC não poderiam passar em branco. Não se justificam apenas por minha identidade ao movimento, mas por sua representação para toda a sociedade cristã”, disse o presidente da Casa, o deputado Antonio Andrade (PTB). A deputada Valderez Castelo Branco (PP), por sua vez, destacou a sensibilidade de Andrade...

Prevenção à violência contra educadores da rede estadual é proposta na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 07/11/2019

A instituição da política de prevenção à violência contra educadores da rede estadual de ensino é o teor de projeto apresentado pelo deputado Nilton Franco (MDB). A matéria entrou recentemente em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) para escolha de relator e avaliação de constitucionalidade.Entre os objetivos da propositura está o estímulo à reflexão nas escolas e comunidades acerca da violência contra professores. É também meta implementar medidas preventivas e cautelares em situações nas quais os educadores estejam sob risco de violência que comprometa sua...

Projeto que insere JETs e Parajets no calendário do Estado é aprovado

Categoria: Notícias | Data: 07/11/2019

Foi aprovado por unanimidade, pela Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Ricardo Ayres (PSB) que institui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Tocantins os Jogos Estudantis do Tocantins (JETs) e os Jogos Paradesportivos do Tocantins (Parajets). A matéria agora será encaminhada para a sanção do Governo do Estado. Segundo Ayres, os eventos possibilitam o incremento e o desenvolvimento do desporto estudantil, a interação e a integração esportiva entre jovens estudantes das diversas escolas do Estado, públicas e privadas, o intercâmbio esportivo entre...

Novas leis de autoria dos deputados contemplam agendas culturais e esportivas no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 06/11/2019

O plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins aprovou na sessão da tarde desta terça-feira, 05, onze projetos de lei de autoria dos parlamentares. As propostas contemplam especialmente a agenda de eventos culturais, religiosos e esportivos no Estado.Entre as novas leis, está a que inclui o Dia de São Judas Tadeu no Calendário Cultural do Estado do Tocantins.  O Santo é padroeiro dos servidores públicos, e seu dia é comemorado anualmente em 28 de outubro. A iniciativa é do deputado Junior Geo (PROS). Outro evento, que passa a fazer parte do Calendário Cultural do Estado, é a Cavalgada...

Tribunal de Contas propõe Refis para regularização de débitos

Categoria: Notícias | Data: 06/11/2019

Tramita na Assembleia Legislativa proposta do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que institui Programa de Recuperação de Créditos não Tributários do Tribunal (Refis-TCE) e, segundo o vice-presidente da corte, conselheiro Alberto Sevilha, se destina a promover a regularização de débitos decorrentes de sanções aplicadas até 31 de dezembro de 2018.Conforme o projeto de lei, o programa se destina aos “inscritos ou não na dívida ativa, ajuizados ou não”, e “mesmo àqueles com exigibilidade suspensa”. Ainda de acordo com o projeto, os débitos, sujeitos ou não a recursos, poderão ser pagos com...

Requerimentos solicitam obras de manutenção em equipamentos públicos

Categoria: Notícias | Data: 06/11/2019

Dois requerimentos apresentados pelo deputado Delegado Rérisson foram aprovados na sessão ordinária matutina dessa quarta-feira, 6. Ambos dizem respeito a obras de manutenção e de acessibilidade em equipamentos públicos.O primeiro requerimento solicita providências urgentes ao Governo do Estado para revitalização da Praça dos Girassóis e organização dos estacionamentos. O Delegado Rérisson lembrou que a Praça dos Girassóis compõe o acervo cultural e histórico do Tocantins.“Esta praça abriga as sedes dos três poderes do Estado do Tocantins, além de ser um dos mais importantes cartões postais...

PL de Valdemar Júnior permite criação de Escolinha de Futebol Pública nos municípios

Categoria: Notícias | Data: 06/11/2019

Incentivar crianças e adolescente a prática esportiva por meio de futebol, bem como promover valores como respeito, autoconfiança e inclusão social, é a intenção do deputado estadual Valdemar Júnior (MDB) ao apresentar o projeto de lei que cria o “Programa Escolinhas Públicas de Futebol” nos municípios tocantinenses.De acordo com a matéria, que foi apresentada durante a sessão da manhã desta quarta-feira, dia 06, as Escolinhas de Futebol serão públicas e gratuitas, e todo o material necessário à instalação delas, será de responsabilidade do Estado, que disponibilizará as crianças e adolescentes,...

Deputado pretende informar autismo na identidade do autista

Categoria: Notícias | Data: 06/11/2019

O deputado Issam Saado (PV) apresentou dois importantes projetos durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa (AL-TO) na tarde desta terça-feira, 05. Em um deles, a Lei é para que seja inserida na Carteira de Identidade a informação sobre a condição de "pessoa com Transtorno do Espectro Autista" no Tocantins.Em outro, a Lei deve obrigar as empresas de transporte intermunicipal de passageiros do Estado do Tocantins a promoverem campanha permanente de estímulo à doação de sangue, medula óssea e órgãos. A divulgação seria feita nos painéis eletrônicos dos transportes ou afixação de cartaz no...

Deputado cobra providencias quanto à importunações com empréstimos

Categoria: Notícias | Data: 06/11/2019

O deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) apresentou dois requerimentos na Assembleia Legislativa do Tocantins (AL-TO) na última semana. O primeiro solicita informações sobre os serviços de concessão de crédito consignado aos servidores do Estado, especialmente no que se refere às instituições financeiras autorizadas a fornecer empréstimos. O segundo foi enviado com cópia ao Procon buscando providências quanto às importunações praticadas por empresas de empréstimos consignados que realizam ligações constantes com propostas aos servidores públicos.“Questiono sobre as instituições em função...

Ayres propõe Frente Parlamentar de Apoio aos Parques Tecnológicos

Categoria: Notícias | Data: 06/11/2019

O deputado estadual Ricardo Ayres (PSB), apresentou durante a sessão vespertina desta terça-feira, 05, um requerimento, em regime de urgência, que solicita a criação da Frente Parlamentar de Apoio aos Parques Tecnológicos e Ambiente de Inovação no âmbito da Assembleia Legislativa. Segundo parlamentar, é preciso posicionar o Tocantins neste setor de suma importância no processo de modernização, industrialização e desenvolvimento do Tocantins. Segundo a proposta, a frente parlamentar tem como objetivo articular e fomentar políticas públicas nos campos da ciência, tecnologia e inovação. O requerimento...

Jair Farias requer iluminação de TO-010 entre Buriti e São Sebastião

Categoria: Notícias | Data: 06/11/2019

Para garantir maior segurança à população, o deputado estadual Jair Farias (MDB) entrou com requerimento na Assembleia Legislativa (AL) solicitando ao Governo do Estado a iluminação da TO-010 (Ísio de Oliveira Sousa), que liga os municípios de Buriti do Tocantins a São Sebastião do Tocantins, no Bico do Papagaio. Conforme Jair Farias, o pedido atende a uma reivindicação dos moradores que usam a rodovia, principalmente trabalhadores que precisam sair de madrugada e estudantes que transitam pelo local. “Tenho recebido reclamação de muitos moradores daquela região por conta da falta de iluminação...

Deputado quer agilizar duplicação da BR-153 em território tocantinense

Categoria: Notícias | Data: 06/11/2019

A duplicação da BR 153, passando pelo Estado do Tocantins, foi o tema que o líder do Governo e deputado estadual Gleydson Nato (PHS) defendeu nesta terça-feira, 05, na Assembleia Legislativa, após uma audiência pública realizada em Porangatu-GO, no dia 1º de novembro. O líder do Governo se mostrou preocupado porque está previsto para o ano de 2020 uma licitação para definir a empresa que fará os serviços de duplicação da BR 153 e, em 2021, iniciar a primeira etapa, sendo o primeiro trecho entre Anápolis-GO a Porangatu-GO. Já o segundo trecho entre Porangatu a Paraíso do Tocantins as obras...

Issam propõe PL que amplia campanha para doação de órgãos

Categoria: Notícias | Data: 06/11/2019

Ciente da importância da doação de órgãos e medula óssea, o deputado Issam Saado (PV) apresentou Projeto de Lei (PL) para que empresas de transporte intermunicipal de passageiros do Estado do Tocantins promovam campanha permanente de estímulo à doação de sangue, medula óssea e órgãos.A Lei deve obrigar a existência de uma campanha permanente de estímulo à doação de sangue, medula óssea e órgãos e, para isso, a divulgação poderá ser realizada por meio de mídia eletrônica já existente ou da afixação de cartazes e adesivos no interior dos veículos.O objetivo é aumentar o alcance das campanhas...

PL propõe ponto facultativo em homenagem ao Dia da Consciência Negra

Categoria: Notícias | Data: 06/11/2019

A data é lembrada em 20 de novembro e homenageia Zumbi dos Palmares, histórico líder do povo negro reconhecido historicamente pela luta em prol da libertação dos escravos no Brasil. Se aprovado, o projeto de lei de autoria da deputada estadual Vanda Monteiro (PSL), apresentado na sessão desta quarta-feira, 6, tornará ponto facultativo no Tocantins o Dia da Consciência Negra. ” Esse projeto é também uma oportunidade de homenagear as 28 comunidades quilombolas reconhecidas no Tocantins e lutar pela preservação da nossa história”, explica a parlamentar.Saiba maisA Consciência Negra é uma expressão...

Presidente da ATS é convidado a esclarecer pagamento de caminhões-pipa

Categoria: Notícias | Data: 06/11/2019

A permanência de caminhões-pipa no estacionamento da Assembleia Legislativa há cerca de dois meses, em protesto contra a falta de pagamento por serviços de combate à seca prestados no interior do Tocantins, motivou o deputado Elenil da Penha (MDB) a apresentar um requerimento, aprovado nesta quarta-feira, dia 6.Na matéria, o parlamentar solicita o comparecimento do presidente da Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), Romis Alberto da Silva, à Assembleia, na reunião da Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público, a fim...

Aprovado Título de Cidadão Tocantinense ao presidente do Senado Davi Alcolumbre

Categoria: Notícias | Data: 06/11/2019

A Assembleia Legislativa aprovou Título de Cidadão Tocantinense ao presidente do Senado da República, Davi Alcolumbre (DEM). A propositura foi apresentada pela deputada Valderez Castelo Branco (PP), que considerou decisiva a participação do presidente do Congresso, para a assinatura do contrato de empréstimo de 593 milhões de reais ao Estado do Tocantins junto à Caixa Econômica Federal.Ao justificar a homenagem, Valderez afirmou que Alcolumbre tem cumprido suas obrigações (como presidente do Senado), independentemente de partido ou bandeira política, defendendo os interesses dos cidadãos...