Pesquisa Geral

Olyntho pede recuperação das rodovias TO-010 e TO-255

Categoria: Notícias | Data: 07/11/2019

Trechos da rodovia TO-010, que liga Araguaína a Palmeirante, e da rodovia TO-255, entre Lagoa da Confusão à Barreira da Cruz poderão ser recuperados. A solicitação é do deputado Olyntho (PSDB), cujos Requerimentos foram aprovados, em regime de urgência, na sessão vespertina desta quarta-feira, 6. O deputado solicitou a Secretaria Estadual da Infraestrutura para que realize os serviços de roçagem e patrolamento nos trechos. “Essas são regiões que trafegam muitos caminhões devido ao período da safra 2019/20 e também agora inicia a época das chuvas que prejudicam ainda mais as rodovias....

Projetos de Olyntho na CCJ beneficiam operações especiais da Polícia Militar

Categoria: Notícias | Data: 07/11/2019

Dois projetos de lei do deputado Olyntho Neto (PSDB) encontram-se na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa. Um deles dispõe sobre a criação da gratificação de complementação da jornada operacional para programa e operações especiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. O outro institui a política de Educação Digital nas escolas do Tocantins.O primeiro projeto, de 29 de outubro de 2019, permite à União e aos Municípios, de forma colaborativa com o Estado do Tocantins, o fornecimento de força de trabalho para atividades operacionais diversas de...

Prevenção à violência contra educadores da rede estadual é proposta na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 07/11/2019

A instituição da política de prevenção à violência contra educadores da rede estadual de ensino é o teor de projeto apresentado pelo deputado Nilton Franco (MDB). A matéria entrou recentemente em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) para escolha de relator e avaliação de constitucionalidade.Entre os objetivos da propositura está o estímulo à reflexão nas escolas e comunidades acerca da violência contra professores. É também meta implementar medidas preventivas e cautelares em situações nas quais os educadores estejam sob risco de violência que comprometa sua...

Deputado solicita recuperação da TO-030 de Taquaruçu a Buritirana

Categoria: Notícias | Data: 07/11/2019

O deputado estadual Léo Barbosa (SD) solicitou, durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa do Tocantins, a realização de uma operação tapa-buracos na TO-030, trecho entre os distritos de Taquaruçu e Buritirana.De acordo com o parlamentar, a rodovia necessita de reparação frequentemente, tendo em vista que ela é uma importante via de acesso para diversos municípios do estado e o fluxo de veículos é muito grande, inclusive caminhões pesados.“A manutenção da TO-030 é uma reivindicação constante da população, principalmente nas subidas da serra de Taquaruçu, que já possui um grande histórico...

Requerimentos para Araguanã, Filadélfia, Barra do Ouro e Wanderlândia

Categoria: Notícias | Data: 07/11/2019

Na sessão da manhã desta quarta-feira, 7, o deputado estadual Issam Saado (PV) apresentou quatro requerimentos em regime de urgência buscando benefícios para Araguanã, Filadélfia, Barra do Ouro e Wanderlândia. “São municípios que eu assisto com muito carinho, da minha região, e que precisam muito da atenção do nosso parlamento”, reforçou o deputado. Araguanã Para Araguanã o deputado Issam Saado solicitou a cobertura e demais reformas necessárias da Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Machado de Assis. Filadélfia Para a cidade, o deputado Issam Saado apresentou requerimento...

Luana destaca empenho de PMs na operação Hórus Divisa

Categoria: Notícias | Data: 07/11/2019

Em reconhecimento ao trabalho dos policiais militares que participaram da operação “Hórus Divisa”, a deputada Luana Ribeiro prestigiou a cerimônia de recepção feita pela corporação no pátio do Quartel do Comando Geral (QCG) da Polícia Militar do Tocantins, em Palmas, no início da tarde desta quinta-feira, dia 7.Realizada pela PM com apoio de outras forças de segurança do Tocantins e outros Estados, a operação culminou com a prisão de criminosos envolvidos em tentativa de roubo a carro-forte em estrada entre Pequizeiro e Araguacema, no último dia 24. "Foi muito linda e emocionante a recepção. O...

Projeto que insere JETs e Parajets no calendário do Estado é aprovado

Categoria: Notícias | Data: 07/11/2019

Foi aprovado por unanimidade, pela Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Ricardo Ayres (PSB) que institui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Tocantins os Jogos Estudantis do Tocantins (JETs) e os Jogos Paradesportivos do Tocantins (Parajets). A matéria agora será encaminhada para a sanção do Governo do Estado. Segundo Ayres, os eventos possibilitam o incremento e o desenvolvimento do desporto estudantil, a interação e a integração esportiva entre jovens estudantes das diversas escolas do Estado, públicas e privadas, o intercâmbio esportivo entre...

Novas leis de autoria dos deputados contemplam agendas culturais e esportivas no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 06/11/2019

O plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins aprovou na sessão da tarde desta terça-feira, 05, onze projetos de lei de autoria dos parlamentares. As propostas contemplam especialmente a agenda de eventos culturais, religiosos e esportivos no Estado.Entre as novas leis, está a que inclui o Dia de São Judas Tadeu no Calendário Cultural do Estado do Tocantins.  O Santo é padroeiro dos servidores públicos, e seu dia é comemorado anualmente em 28 de outubro. A iniciativa é do deputado Junior Geo (PROS). Outro evento, que passa a fazer parte do Calendário Cultural do Estado, é a Cavalgada...

Tribunal de Contas propõe Refis para regularização de débitos

Categoria: Notícias | Data: 06/11/2019

Tramita na Assembleia Legislativa proposta do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que institui Programa de Recuperação de Créditos não Tributários do Tribunal (Refis-TCE) e, segundo o vice-presidente da corte, conselheiro Alberto Sevilha, se destina a promover a regularização de débitos decorrentes de sanções aplicadas até 31 de dezembro de 2018.Conforme o projeto de lei, o programa se destina aos “inscritos ou não na dívida ativa, ajuizados ou não”, e “mesmo àqueles com exigibilidade suspensa”. Ainda de acordo com o projeto, os débitos, sujeitos ou não a recursos, poderão ser pagos com...

Deputado pretende informar autismo na identidade do autista

Categoria: Notícias | Data: 06/11/2019

O deputado Issam Saado (PV) apresentou dois importantes projetos durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa (AL-TO) na tarde desta terça-feira, 05. Em um deles, a Lei é para que seja inserida na Carteira de Identidade a informação sobre a condição de "pessoa com Transtorno do Espectro Autista" no Tocantins.Em outro, a Lei deve obrigar as empresas de transporte intermunicipal de passageiros do Estado do Tocantins a promoverem campanha permanente de estímulo à doação de sangue, medula óssea e órgãos. A divulgação seria feita nos painéis eletrônicos dos transportes ou afixação de cartaz no...

PL de Valdemar Júnior permite criação de Escolinha de Futebol Pública nos municípios

Categoria: Notícias | Data: 06/11/2019

Incentivar crianças e adolescente a prática esportiva por meio de futebol, bem como promover valores como respeito, autoconfiança e inclusão social, é a intenção do deputado estadual Valdemar Júnior (MDB) ao apresentar o projeto de lei que cria o “Programa Escolinhas Públicas de Futebol” nos municípios tocantinenses.De acordo com a matéria, que foi apresentada durante a sessão da manhã desta quarta-feira, dia 06, as Escolinhas de Futebol serão públicas e gratuitas, e todo o material necessário à instalação delas, será de responsabilidade do Estado, que disponibilizará as crianças e adolescentes,...

Ayres propõe Frente Parlamentar de Apoio aos Parques Tecnológicos

Categoria: Notícias | Data: 06/11/2019

O deputado estadual Ricardo Ayres (PSB), apresentou durante a sessão vespertina desta terça-feira, 05, um requerimento, em regime de urgência, que solicita a criação da Frente Parlamentar de Apoio aos Parques Tecnológicos e Ambiente de Inovação no âmbito da Assembleia Legislativa. Segundo parlamentar, é preciso posicionar o Tocantins neste setor de suma importância no processo de modernização, industrialização e desenvolvimento do Tocantins. Segundo a proposta, a frente parlamentar tem como objetivo articular e fomentar políticas públicas nos campos da ciência, tecnologia e inovação. O requerimento...

PL de Luana que cria Patrulhas Maria da Penha é aprovado na AL

Categoria: Notícias | Data: 06/11/2019

Mecanismo importante para o combate e enfrentamento da violência contra as mulheres no Tocantins, o Projeto de Lei 36/2019, que institui as Patrulhas Maria da Penha no Estado, foi aprovado pela Assembleia Legislativa nessa terça-feira, dia 5. De autoria da deputada Luana Ribeiro, a proposta segue para a sanção do governador Mauro Carlesse.Na prática, a iniciativa da parlamentar visa estabelecer a “relação direta com a comunidade, assegurando o acompanhamento e atendimento das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar”.Pelo projeto, as patrulhas serão formada por policiais femininos. “Essa...

Deputado cobra providencias quanto à importunações com empréstimos

Categoria: Notícias | Data: 06/11/2019

O deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) apresentou dois requerimentos na Assembleia Legislativa do Tocantins (AL-TO) na última semana. O primeiro solicita informações sobre os serviços de concessão de crédito consignado aos servidores do Estado, especialmente no que se refere às instituições financeiras autorizadas a fornecer empréstimos. O segundo foi enviado com cópia ao Procon buscando providências quanto às importunações praticadas por empresas de empréstimos consignados que realizam ligações constantes com propostas aos servidores públicos.“Questiono sobre as instituições em função...

Projeto de Vilmar declara Associação Contágius de utilidade pública

Categoria: Notícias | Data: 06/11/2019

A Assembleia Legislativa do Tocantins aprovou projeto de lei de autoria do deputado Vilmar (Solidariedade) que declara de utilidade pública a Associação Contágius - Cia de Dança e Teatro (ACDT). Com mais de 22 anos de história, após  a declaração de utilidade pública, a associação pode agora formalmente firmar convênios e parcerias com entes estaduais.Contágius Com vários espetáculos de dança, teatro e músicas premiados, a companhia se apresentou a grande plateias, circulando por todo o Estado e país, com apresentações até no exterior, sempre de forma gratuita ou a preços populares, primando pela...

Aprovado Título de Cidadão Tocantinense ao presidente do Senado Davi Alcolumbre

Categoria: Notícias | Data: 06/11/2019

A Assembleia Legislativa aprovou Título de Cidadão Tocantinense ao presidente do Senado da República, Davi Alcolumbre (DEM). A propositura foi apresentada pela deputada Valderez Castelo Branco (PP), que considerou decisiva a participação do presidente do Congresso, para a assinatura do contrato de empréstimo de 593 milhões de reais ao Estado do Tocantins junto à Caixa Econômica Federal.Ao justificar a homenagem, Valderez afirmou que Alcolumbre tem cumprido suas obrigações (como presidente do Senado), independentemente de partido ou bandeira política, defendendo os interesses dos cidadãos...

Requerimentos solicitam obras de manutenção em equipamentos públicos

Categoria: Notícias | Data: 06/11/2019

Dois requerimentos apresentados pelo deputado Delegado Rérisson foram aprovados na sessão ordinária matutina dessa quarta-feira, 6. Ambos dizem respeito a obras de manutenção e de acessibilidade em equipamentos públicos.O primeiro requerimento solicita providências urgentes ao Governo do Estado para revitalização da Praça dos Girassóis e organização dos estacionamentos. O Delegado Rérisson lembrou que a Praça dos Girassóis compõe o acervo cultural e histórico do Tocantins.“Esta praça abriga as sedes dos três poderes do Estado do Tocantins, além de ser um dos mais importantes cartões postais...

Presidente da ATS é convidado a esclarecer pagamento de caminhões-pipa

Categoria: Notícias | Data: 06/11/2019

A permanência de caminhões-pipa no estacionamento da Assembleia Legislativa há cerca de dois meses, em protesto contra a falta de pagamento por serviços de combate à seca prestados no interior do Tocantins, motivou o deputado Elenil da Penha (MDB) a apresentar um requerimento, aprovado nesta quarta-feira, dia 6.Na matéria, o parlamentar solicita o comparecimento do presidente da Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), Romis Alberto da Silva, à Assembleia, na reunião da Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público, a fim...

PL propõe ponto facultativo em homenagem ao Dia da Consciência Negra

Categoria: Notícias | Data: 06/11/2019

A data é lembrada em 20 de novembro e homenageia Zumbi dos Palmares, histórico líder do povo negro reconhecido historicamente pela luta em prol da libertação dos escravos no Brasil. Se aprovado, o projeto de lei de autoria da deputada estadual Vanda Monteiro (PSL), apresentado na sessão desta quarta-feira, 6, tornará ponto facultativo no Tocantins o Dia da Consciência Negra. ” Esse projeto é também uma oportunidade de homenagear as 28 comunidades quilombolas reconhecidas no Tocantins e lutar pela preservação da nossa história”, explica a parlamentar.Saiba maisA Consciência Negra é uma expressão...

Issam propõe PL que amplia campanha para doação de órgãos

Categoria: Notícias | Data: 06/11/2019

Ciente da importância da doação de órgãos e medula óssea, o deputado Issam Saado (PV) apresentou Projeto de Lei (PL) para que empresas de transporte intermunicipal de passageiros do Estado do Tocantins promovam campanha permanente de estímulo à doação de sangue, medula óssea e órgãos.A Lei deve obrigar a existência de uma campanha permanente de estímulo à doação de sangue, medula óssea e órgãos e, para isso, a divulgação poderá ser realizada por meio de mídia eletrônica já existente ou da afixação de cartazes e adesivos no interior dos veículos.O objetivo é aumentar o alcance das campanhas...