Pesquisa Geral

Emenda à Constituição deve regulamentar promoções de militares

Categoria: Notícias | Data: 04/02/2015

Com o objetivo de estabelecer novas regras às promoções dos servidores públicos militares, o deputado Ricardo Ayres (PSB) apresentou na sessão matutina desta quarta-feira, dia 4, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). De acordo com o documento, essas promoções ocorrerão somente na forma da lei, devendo ser feitas com planejamento, respeito à proporcionalidade e equilíbrio do número de militares em cada posto ou graduação. Com o intuito de inibir qualquer promoção da categoria por meios não previstos por lei, fica também vedado o estabelecimento de critérios promocionais excepcionais. Para...

Medida que altera organização administrativa do Estado tramita na AL

Categoria: Notícias | Data: 04/02/2015

Foram enviadas para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) durante sessão matutina desta quarta-feira, dia 4, quatro medidas provisórias que tratam da organização da administração direta e indireta do Poder Executivo, concedem redução em 15% na aquisição de óleo diesel por empresas de transporte coletivo e modificam artigo da lei que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Estado. Uma das medidas estabelece quantitativo de cargos de provimento em comissão dos dirigentes máximos, superintendentes, diretores, gerentes e demais chefes, assessores ou titulares dos órgãos...

Osires Damaso acompanha novo presidente do TJ em missa de Ação de Graças

Categoria: Notícias | Data: 03/02/2015

 O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (DEM), participou na noite dessa segunda-feira, dia 2, de missa em Ação de Graças à nova mesa diretora do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ). A missa foi celebrada na Catedral Divino Espírito Santo, em Palmas, pelo bispo diocesano de Rubiataba (GO), Dom Adair José Guimarães. O Tribunal de Justiça do Tocantins tem como novo presidente o desembargador Ronaldo Eurípedes, que tomou posse com os demais membros da mesa diretora do Poder Judiciário. Ocorrida na tarde de ontem, a solenidade foi prestigiada por Damaso e...

Em mensagem, governador promete nova história para o Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 03/02/2015

Com promessas de renovação e um novo jeito de governar, a mensagem do governador Marcelo Miranda foi lida na sessão plenária desta terça-feira, dia 3, pelo secretário-chefe da Casa Civil, Télio Leão Ayres. O texto destaca a “obrigação de agir com honradez e consciência, balizada nos princípios constitucionais da administração pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência”. Promete também “escrever uma nova página na história do Tocantins com trabalho e democracia plena e responsável”. A mensagem do Executivo, que marca a abertura do ano legislativo, também...

Partidos formam primeiros blocos parlamentares

Categoria: Notícias | Data: 03/02/2015

 A composição de dois blocos parlamentares foi apresentada durante o expediente da primeira sessão ordinária da 8ª legislatura, realizada nesta terça-feira, dia 3. O projeto de lei do Tribunal de Justiça (TJ) que dispõe sobre a alteração da Lei Orgânica do Poder Judiciário do Tocantins também chegou à Assembleia Legislativa. Os deputados Amélio Cayres, Jorge Frederico, Vanderlei Barbosa e Vilmar Alves de Oliveira (Vilmar do Detran), todos do Solidariedade, formaram o bloco da respectiva sigla. Por sua vez, os parlamentares Ricardo Ayres (PSB), Júnior Evangelista (PRTB), Cleiton...

Eduardo Siqueira propõe criação de duas Comissões Especiais

Categoria: Notícias | Data: 03/02/2015

As discussões parlamentares da sessão desta terça-feira, dia 3, giraram em torno da formação dos blocos partidários e de mudanças na legislação estadual. O deputado Eduardo Siqueira Campos (PTB) propôs a criação de duas comissões temporárias especiais, uma para atualizar o texto da Constituição Estadual, outra para adequar o Regimento Interno e, ainda, solicitou um debate sobre o assunto. “A mudança é necessária, pois alguns dispositivos estão defasados em relação à Constituição Federal e, se mudarmos a Constituição, o Regimento também precisará ser adequado”, destacou Eduardo. Ainda durante...

Damaso anuncia reunião com produtores sobre portaria da União

Categoria: Notícias | Data: 03/02/2015

 O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (DEM), convidou o parlamentar Eduardo Siqueira Campos (PTB) a participar de uma reunião, sem data definida, entre deputados e produtores rurais de alguns municípios tocantinenses ameaçados de desapropriação pelo governo federal. No retorno dos trabalhos desta terça-feira, dia 3, à tarde, um dos temas abordados foi a Portaria nº 10/2015 do Ministério do Planejamento que revogou a declaração da área conhecida como várzea do Vale do Araguaia como de interesse público, feita pelo próprio Ministério. No fim de dezembro...

Parlamentares tomam posse para mandato 2015/2019

Categoria: Notícias | Data: 03/02/2015

Tomaram posse na manhã deste domingo, dia 1º de fevereiro, no plenário da Assembleia Legislativa, em Palmas, os 24 parlamentares estaduais eleitos em 5 de outubro de 2014. Os empossados cumprirão mandatos na 8ª legislatura estadual, que vai de 2015 a 2019. A sessão especial de posse teve início às 9h40 e foi transmitida ao vivo pela TV Assembleia. Após a solenidade, a Mesa Diretora da Casa será escolhida por voto secreto em sessão extraordinária. Comandada pelo atual presidente da Casa, deputado Osires Damaso (DEM), a sessão de posse teve como primeiro-secretário da Mesa o deputado eleito...

Deputados participam de posse da nova Mesa Diretora do TJ

Categoria: Notícias | Data: 02/02/2015

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (DEM), e a deputada Valderez Castelo Branco (PP) participaram da solenidade de posse do desembargador Ronaldo Eurípedes como novo presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins na tarde desta segunda-feira, dia 2. Outros desembargadores também foram empossados nos demais cargos da Mesa Diretora do Tribunal em cerimônia que contou ainda com a presença do governador Marcelo Miranda (PMDB). Em seu discurso de despedida da Presidência, a desembargadora Ângela Prudente mencionou o apoio da Assembleia “que possibilitou instrumentos...

Mesa diretora da Assembleia Legislativa para o biênio 2015-2017

Categoria: Notícias | Data: 01/02/2015

Após eleição ocorrida na Assembleia Legislativa do Tocantins na tarde deste domingo, dia 1º de fevereiro de 2015, ficou assim composta a nova mesa diretora para comandar os trabalhos da 8ª Legislatura, no biênio 2015/2017: Presidente – Osires Damaso (DEM) 1º Vice-presidente – Luana Ribeiro (PR) 2º Vice-presidente – Mauro Carlesse (PTB) 1º Secretário – Jorge Frederico (SD) 2º Secretário – Elenil da Penha (PMDB) 3º Secretário – Júnior Evangelista (PRTB) 4º Secretário – Olyntho Neto (PSDB)

Ricardo Ayres discursa em prol da igualdade e da harmonia entre os poderes

Categoria: Notícias | Data: 01/02/2015

Com um discurso moderado, o deputado Ricardo Ayres (PSB) pregou a igualdade, a fraternidade e a harmonia entre os poderes. Em nome dos demais parlamentares da Assembleia Legislativa, ele foi o único deputado a discursar na sessão de posse realizada na manhã deste domingo, dia 1º. O pronunciamento ocorreu após o ato de posse e o juramento dos 24 deputados tocantinenses. Ao agradecer aos prefeitos e à população o envolvimento no processo eleitoral, exortou os pares à união em prol de um parlamento fortalecido e democrático, com vistas a atuar de forma igualitária ao lado dos demais poderes...

Osires Damaso é reeleito presidente da Assembleia Legislativa

Categoria: Notícias | Data: 01/02/2015

O deputado Osires Damaso (DEM) foi reeleito, na manhã deste domingo, dia 1º, presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins. Ele vai presidir a Mesa Diretora no biênio de 1º de fevereiro de 2015 a 31 de janeiro de 2017. Natural de Campinorte (GO), com apenas dois anos veio para Paraíso do Tocantins. Após trabalhar como empregado, conseguiu adquirir seu próprio caminhão e atuar no ramo hortifrutigranjeiro. Sua carreira política teve início em 2000, quando disputou a prefeitura de Paraíso do Tocantins pelo PMDB, mas não foi eleito. Em seguida, candidatou-se a deputado...

Posse dos deputados estaduais

Categoria: Notícias | Data: 01/02/2015

A Sessão Especial de Posse dos deputados estaduais para o exercício 2015/2019 e a Eleição da Mesa Diretora para  o biênio 2015/2017 poderão ser acompanhadas em tempo real via internet. Basta acessar o link na página principal do site da Assembleia Legislativa. A cerimônia também é transmitida pela TV Assembleia e pela Redesat. Além da transmissão ao vivo, o público pode acompanhar a solenidade pelos telões disponibilizados no auditório, no plenarinho e no hall de entrada da Casa (Penaforte Diaz).  

Damaso comenta vitória com discurso pacificador

Categoria: Notícias | Data: 01/02/2015

Passada a eleição da Mesa Diretora para o próximo biênio, o presidente reeleito da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (DEM), proferiu um discurso pacificador. O parlamentar reafirmou a transparência de sua gestão, alvo de denúncias de irregularidades nos últimos dias por parte de colegas de plenário, e disse compreendê-las à luz da acirrada disputa pelo comando da Casa de Leis. “Tudo foi licitado de maneira correta”, reafirmou o presidente, referindo-se à sua condução do Parlamento. “Sei que em alguns momentos temos debates inflamados, mas respeito a posição de cada um....

Assembleia terá funcionamento normal nesta quinta e sexta-feira

Categoria: Notícias | Data: 29/01/2015

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, Osires Damaso (DEM), anunciou o retorno das atividades administrativas nesta Casa de Leis das 8h às 18h, a partir desta  quinta-feira, dia 29, em virtude dos preparativos para a posse dos deputados e eleição da nova Mesa Diretora que ocorrerá neste domingo, dia 1º de fevereiro. A Casa de Leis teve seu funcionamento reduzido para das 8h às 14h durante o recesso parlamentar que teve início no último dia 5, conforme decreto administrativo. Para facilitar os trabalhos de cobertura jornalística, a Diretoria de...

Presidente da Assembleia Legislativa Osires Damaso é recebido pelo governador Marcelo Miranda

Categoria: Notícias | Data: 26/01/2015

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Osires Damaso (DEM), foi recebido pelo governador Marcelo Miranda,na manhã desta segunda-feira, dia 26,no gabinete do Palácio Araguaia. Na oportunidade, o presidente adiantou que foi uma visita de cortesia, com objetivo de melhorar ainda mais o relacionamento existente entre os gestores do Legislativo e Executivo, visando sempre alcançar as novas conquistas da população do Tocantins. Damaso comentou também, que aproveitou o momento para pedir apoio do governador para sua reeleição para presidir a casa por mais uma legislatura,...

Credenciamento da imprensa para Sessão Especial de Posse dos Deputados

Categoria: Notícias | Data: 22/01/2015

A Diretoria de Comunicação Social da Assembleia Legislativa (Dicom) informa que já está aberto o credenciamento para a Sessão Especial de Posse dos Deputados Estaduais e para a Eleição da Mesa Diretora para o o biênio 2015/2016, a serem realizadas no plenário da Casa no dia 1º de  fevereiro  de 2015,  a partir das 9 horas. Para facilitar os trabalhos de cobertura jornalística, a Dicom solicita aos editores que enviem até às 12h, do dia 29 de janeiro, quinta-feira, o nome do profissional, a função, o registro de identidade e o veículo para o endereço eletrônico coimp@al.to.leg.br....

Osires recebe equipe do novo Governo

Categoria: Notícias | Data: 16/01/2015

Uma comitiva, formada pelos secretários do Planejamento, David Siffert Torres, e de Assuntos Parlamentares, Antônio de Pádua Marques, e pelo procurador-geral do Estado, Sérgio Rodrigo do Vale, visitou o presidente da Assembleia, deputado Osires Damaso (DEM), na tarde desta quinta-feira, dia 15. Em pauta, o envio das leis que dispõem sobre o Orçamento do Estado (LOA) e sobre a revisão do Plano Plurianual (PPA) para 2015. De acordo com David Torres, o governo pretende encaminhar para a Assembleia a LOA no próximo dia 2 de fevereiro, na abertura dos trabalhos legislativos, quando então...

Marcelo Miranda assume Governo com promessas de união e mudanças

Categoria: Notícias | Data: 01/01/2015

Ao ser empossado na manhã desta quinta-feira, 1º, em sessão solene na Assembleia Legislativa o governador eleito Marcelo Miranda (PMDB) fez um discurso pautado pela humildade e confiança. Após pedir bênçãos para o novo mandato conclamou o apoio de todos os tocantinenses nessa nova jornada no Palácio Araguaia. Marcelo Miranda disse estar consciente da sua responsabilidade em conduzir bem o Estado. “Assumo um Estado em situação diferente, com muito problemas para resolver, mas me sinto preparado para esse desafio e com o apoio do povo e de todos os companheiros que estiveram comigo nesta...

Acompanhe em tempo real a solenidade de posse do governador do Estado

Categoria: Notícias | Data: 01/01/2015

A sessão solene de posse do próximo governador do Estado do Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB), e da vice Cláudia Lelis (PV) pode ser acompanhada em tempo real via internet. Basta acessar o link na página principal do site da Assembleia Legislativa. A cerimônia também é transmitida pela TV Assembleia e pela Redesat. Além da transmissão ao vivo, o público pode acompanhar a solenidade pelos telões disponibilizados no auditório, no plenarinho e no hall de entrada da Casa (Penaforte Diaz).