Pesquisa Geral

Sessão Solene celebra o Dia da Consciência Negra

Categoria: Notícias | Data: 17/11/2015

O Dia Nacional da Consciência Negra no Tocantins será comemorado no plenário da Assembleia Legislativa na próxima quinta-feira, dia 19, a partir das 14 horas, com uma sessão solene. Estabelecida pela Lei 12.519/2011, a data é celebrada em 20 de novembro em razão da morte de Zumbi, o líder mais conhecido da luta contra a escravidão e do chamado Quilombo dos Palmares, que se localizava na Serra da Barriga, atual Estado de Alagoas. “A data representa um marco da luta dos negros no Brasil e é uma oportunidade para reconhecer e resgatar as contribuições dos povos afrodescendentes em...

Governo propõe criação de fundo para modernização da Polícia Civil

Categoria: Notícias | Data: 17/11/2015

Com a finalidade de prover, em caráter complementar, recursos financeiros para a qualificação e execução de serviços da Polícia Civil, o governo propõe, por meio de projeto, a criação de um fundo para modernização da Policia Civil, o Funpol. A proposta foi encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão desta terça-feira, dia 17, junto com o projeto que dispõe sobre indenização para delegados em regime especial das atividades de plantão e estabelece a cumulação de responsabilidades administrativas para os integrantes da carreira jurídica de delegado de...

Carreiras públicas, aumento de tributos e criação de novos municípios entram na agenda das reuniões

Categoria: Notícias | Data: 17/11/2015

O deputado Ricardo Ayres (PSB) anunciou na sessão desta terça-feira, 17, uma agenda de reuniões a serem realizadas, ao longo deste mês, na Assembleia Legislativa. Serão debatidos com representantes dos servidores públicos proposta de reestruturação de carreiras públicas do Estado do Tocantin, progressões, promoções, data-base anual, redução de cargos comissionados, extinção ou fusão de secretarias e revisão de verbas de natureza indenizatória. A primeira delas está marcada para a próxima quarta-feira, 18, a partir das 14h, na sala de reunião da presidência da Casa. Na mesma agenda,...

Bloco da União de Parlamentares realiza Assembleia-Geral

Categoria: Notícias | Data: 16/11/2015

O Bloco Brasileiro da União de Parlamentares Sul-Americanos e do Mercosul (UPM) realiza sua Assembleia-Geral na próxima quinta-feira, dia 19, no auditório da Assembleia Legislativa do Tocantins, a partir das 9h30. Os deputados vão debater sobre diversos temas, como a eleição da representação brasileira para o Parlamento do Mercosul (Parlasul), a rota da integração pela BR-319, o Pacto Federativo, a destinação dos resíduos sólidos e uma avaliação dos Jogos Mundiais Indígenas (JMI), realizados em outubro de 2015 em Palmas. Durante a Assembleia Geral acontece também a eleição e a...

Dimeo promove ações contra o câncer de próstata

Categoria: Notícias | Data: 16/11/2015

A Diretoria de Medicina e Odontologia (Dimeo) da Assembleia Legislativa anuncia para os dias 17 e 18 a realização da Campanha Novembro Azul. Com o objetivo de mobilizar os homens servidores do Parlamento para os cuidados contra o câncer de próstata, a atividade consistirá na coleta de sangue para exames, a ser feita pelo Laboratório Citoclin, das 8 às 12 horas e das 14 às 17 horas, na sala da enfermagem localizada na própria Dimeo. Diretor de Medicina e Odontologia, Dilmar Aires de Andrade esclarece que os exames serão feitos por meio do plano de saúde ou particular, com desconto...

Deputados prestigiam inaugurações em Gurupi

Categoria: Notícias | Data: 12/11/2015

Parlamentares estaduais, acompanhados do presidente da Assembleia, deputado Osires Damaso (DEM), prestigiaram na noite dessa quarta-feira, dia 11, na cidade de Gurupi, da inauguração da iluminação natalina e da entrega de escrituras a diversos proprietários de lotes urbanos pelo prefeito Laurez Moreira (PSB). Logo ao chegar na cidade, os parlamentares foram recepcionados no Paço Municipal pelo prefeito e por sua equipe de governo que levou a delegação para outras atividades na noite. A visita dos políticos e a programação acontecem no período do aniversário de 57 anos de emancipação política...

Olyntho Neto critica criminalização do movimento dos caminhoneiros

Categoria: Notícias | Data: 11/11/2015

O deputado Olyntho Neto (PSDB) criticou as ações do Governo Federal  contra  o movimento dos caminhoneiros em todo o País, em seu pronunciamento na sessão desta quarta-feira, dia 11. Ele citou como exemplo as ações da Polícia Militar/TO contra os manifestantes  que tentavam bloquear a rodovia BR-153 em Colinas, na noite desta terça-feira, dia 10. Ele disse que o governo age de forma arbitrária contras os trabalhadores e, além de reprimir as manifestações,  ameaça aplicar altas multas e sanções contra os manifestantes. Para os deputados petistas Amália Santana...

Damaso pede votos de aplauso para secretário-executivo do Planejamento

Categoria: Notícias | Data: 11/11/2015

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (DEM), é autor de um requerimento de votos de aplausos para o secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Dyogo Henrique de Oliveira, pela sua recente ação no direcionamento de verbas para obras no Tocantins.  A proposta foi apresentada na sessão matutina desta quarta-feira, dia 11. O parlamentar reconhece a iniciativa do secretário-executivo, que é tocantinense, em destinar cerca de R$ 500 milhões para o Estado, para a realização de obras de infraestrutura, como a ponte em Porto Nacional que transpõe o Rio Tocantins,...

Assembleia divulga relatório parcial das atividades de 2015

Categoria: Notícias | Data: 11/11/2015

Em 2015, a Assembleia Legislativa do Tocantins exerceu plenamente seu papel ao viabilizar soluções para os temas mais relevantes para a sociedade. Uma amostra disso foi divulgada nesta terça-feira, dia 11, quando a Coordenadoria de Assistência ao Plenário (Coasp) desta Casa de Leis apresentou relatório que demonstra a atividade dos parlamentares entre 3 de fevereiro e 10 de novembro. De acordo com o levantamento, no período mencionado, os deputados realizaram 126 sessões ordinárias, 18 extraordinárias e 13 solenes. Foram aprovados 50 projetos de lei de autoria dos deputados e 26...

Deputados divergem sobre atribuições da Assembleia em regiões metropolitanas

Categoria: Notícias | Data: 10/11/2015

A lei que trata das atribuições dos parlamentares no âmbito das regiões metropolitanas de Palmas e Gurupi voltou ao debate na sessão desta quarta-feira, dia 10, na Assembleia Legislativa. O deputado Zé Roberto (PT) afirmou que a matéria é inconstitucional e que a aprovação da matéria foi equivocada. “Quero registrar minha solidariedade às populações envolvidas e a suas Câmaras Municipais porque não é direito desta Casa de Leis a revisão do plano diretor de qualquer município. Isso não é legal. Por isso, considero a proposta  irregular”, questionou. Para o deputado Wanderlei Barbosa...

Projeto fixa efetivo para Corpo de Bombeiros

Categoria: Notícias | Data: 10/11/2015

Foi encaminhado pela Mesa Diretora para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta terça-feira, dia 10, um projeto do Governo que fixa em 1.772 o efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins (CBMTO). A matéria é embasada na Lei nº 2.578, de abril de 2012, a mesma que autoriza o Poder Executivo do Estado estabelecer a organização e distribuição do efetivo da Polícia e do Bombeiro Militar. Segundo o Governo, o projeto está embasado em aspectos sociopolíticos e econômico-geográficos, com o objetivo do incremento das atividades de defesa civil,...

Deputado questiona preço do gás de cozinha no Estado

Categoria: Notícias | Data: 10/11/2015

O fato de um botijão de gás no Tocantins ter o maior preço do Brasil motivou o deputado Jorge Frederico (SD) a solicitar explicações à Agência Nacional de Petróleo, GÁs Natural e Biocombustíveis – Anap. Seu requerimento foi aprovado na sessão desta terça-feira, dia 10. “É direito do cidadão entender o porquê desse aumento abusivo. Precisamos de mecanismos que façam baixar esse preço”, justificou  o parlamentar. Mais 19 requerimentos constantes da ordem do dia foram aprovados na sessão desta terça-feira, dia 10. Entre eles, uma urgência do deputado Júnior Evangelista (PRTB)....

Comissão vai rever pacote de aumento de impostos

Categoria: Notícias | Data: 05/11/2015

Uma comissão especial será formada para elaborar uma proposta alternativa para o aumento de impostos enviado pelo Executivo e aprovado pela Assembleia em 29 de setembro. Esse foi o resultado de uma reunião realizada na tarde desta quinta-feira, dia 5, entre os deputados Mauro Carlesse (PTB), que representou o presidente desta Casa de Leis, deputado Osires Damaso (DEM), Olyntho Neto (PSDB), Valderez Castelo Branco (PP) e Ricardo Ayres (PSB) e os líderes do setor empresarial. De acordo com Ricardo Ayres, a proposta pode ser elaborada tanto via criação de uma comissão especial para o...

Deputados aprovam revisão de alíquota do IPVA

Categoria: Notícias | Data: 04/11/2015

Em atendimento à solicitação de contribuintes proprietários de veículos com placas do Tocantins, os deputados aprovaram em sessões extraordinárias realizadas no fim da tarde desta quarta-feira, dia 4, um projeto de autoria dos 24 parlamentares. A matéria altera o Código Tributário do Estado para revisar alíquotas do IPVA e favorecer economicamente o Estado e os proprietários de veículos que tiveram os tributos reajustados. A proposta estabelece alíquotas do IPVA de 1,25% para veículos de transporte de passageiros e de cargas, como ônibus, micro-ônibus e caminhão, caminhão trator e...

Aprovada solicitação por obras de pavimentação no norte do Estado

Categoria: Notícias | Data: 04/11/2015

Na ordem do dia da tarde desta quarta-feira, dia 4, foi aprovado em regime de urgência uma solicitação da retomada das obras de pavimentação asfáltica da rodovia TO-010, entre Araguaína e Araguatins. A proposta é do deputado Amélio Cayres (SD). Um estudo sobre a possibilidade do rebaixamento da rede de baixa tensão no povoado São Francisco, em Esperantina, é o teor de outro requerimento aprovado, do deputado Elenil da Penha (PMDB). O parlamentar Jorge Frederico (SD) é o autor de pedidos da abertura de um curso de jornalismo no campus da UFT em Araguaína e da implantação de pelotão...

Cleiton Cardoso pede atendimento para chacareiros da Serra do Lajeado

Categoria: Notícias | Data: 04/11/2015

Proposta do deputado Cleiton Cardoso (PSL) que solicita maquinários do Dertins para atender a chacareiros da Associação de Pequenos Produtores Rurais Serra do Lajeado 5ª Etapa foi aprovada na sessão matutina desta quarta-feira, dia 4. Para o parlamentar, trata-se de um benefício de fundamental importância, visto que beneficiará cerca de 150 chacareiros dos municípios de Palmas e Aparecida do Rio Negro. “São efetivamente produtores que escoam a produção, principalmente para Aparecida do Rio Negro, que necessitam com urgência de maquinários para recuperar o acesso a suas propriedades...

Relatório propõe redução de despesas para equilibrar contas públicas

Categoria: Notícias | Data: 04/11/2015

Com o objetivo de equilibrar as contas públicas, o deputado Ricardo Ayres (PSB) apresentou, na tarde desta quarta-feira, dia 4, na sala de reunião da presidência da Assembleia Legislativa, o Relatório Preliminar de Estudos para a Reestruturação das Carreiras Públicas do Estado do Tocantins. O parlamentar demonstrou o resultado dos estudos realizados ao longo de seis meses, sob seu comando,  pela comissão, a uma plateia formada por representantes dos poderes Executivo e Judiciário, além de sindicalistas e imprensa. O resultado é que o Governo do Tocantins precisa passar...

Vaquejada é reconhecida como atividade esportiva no Estado

Categoria: Notícias | Data: 04/11/2015

O projeto de lei de autoria do deputado Júnior Evangelista (PRTB) que reconhece a tradicional vaquejada tocantinense como atividade esportiva foi aprovado pelos parlamentares na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 4. Com a decisão, a atividade se tornará modalidade esportiva em todo o Estado, valorizando uma tradição apreciada por milhares de pessoas em todas as regiões do Tocantins. A Secretaria estadual de Esporte, Lazer e Juventude será a responsável por editar, no prazo de 30 dias, os atos regulamentares da lei, após sua publicação. Para Júnior Evangelista, a vaquejada já faz parte...

Comissão de Educação aprova vaquejada como esporte no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 03/11/2015

As vaquejadas podem ser reconhecidas oficialmente como uma atividade esportiva no Tocantins. Isso porque a proposta do deputado Júnior Evangelista (PRTB) foi aprovada na reunião da Comissão de Educação, Cultura e Desporto nesta terça-feira, dia 3, e está apta para apreciação do plenário. Na mesma comissão, foi aprovado o projeto de resolução da deputada Valderez Castelo Branco (PP) que propõe a instituição do Diploma Destaque de Cultura a ser concedido anualmente pela Assembleia Legislativa. De acordo com a matéria, a honraria será atribuída nas classes júnior, sênior e póstuma. ...

Parlamentares pedem ampliação de recursos em LDO para Segurança Pública

Categoria: Notícias | Data: 03/11/2015

A urgência de ampliação de investimentos na área de Segurança Pública e a integração das polícias no Tocantins foram alguns assuntos abordados nas discussões parlamentares da sessão desta terça-feira, dia 3. Ao afirmar a necessidade de investimento na área de Inteligência e modernização de equipamentos nas delegacias, o deputado Ricardo Ayres (PSB) destacou que a falta de integração entre os comandos de policiamento gera prejuízos ao Estado. Ricardo Ayres se referiu à morte do sargento Wiratan Fraga dos Santos, que morreu na madrugada dessa segunda-feira, dia 2, durante troca de...