Pesquisa Geral

Proposta que reajusta data-base de servidores da Defensoria Pública tramita na CCJ

Categoria: Notícias | Data: 26/09/2019

Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) projeto de autoria da Defensoria Pública do Estado que dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações e vencimentos dos cargos de provimento efetivo, em comissão e de confiança. A matéria aguarda nomeação de relator e deve ser analisada nos próximos dias.Na proposta, a Defensoria Pública propõe reajuste de 5,07%. Para o autor, a revisão geral não representa aumento real de remuneração, mas apenas recomposição do valor da moeda em decorrência das perdas inflacionárias.Em sua justificativa, a instituição argumenta que o valor...

Deputado solicita medidas para o desenvolvimento do Projeto Sampaio

Categoria: Notícias | Data: 26/09/2019

Atuante na fiscalização dos atos do Executivo, o deputado estadual Prof. Júnior Geo apresentou nesta semana, durante sessão ordinária, requerimento que solicita ao Governo do Estado informações sobre o Projeto de Irrigação Sampaio e qual o planejamento do Executivo para sua continuidade. O projeto compreende a implantação de infraestrutura para irrigação de 1.070 hectares, para cultivo de frutas e grãos na região norte do Estado.Lançado em 2000, o projeto previa um investimento de R$ 110 milhões. O deputado destacou que desde 2009 as obras do empreendimento estão paralisadas. “O projeto...

Issam Saado pede urgência em obras no norte do Estado

Categoria: Notícias | Data: 26/09/2019

Em regime de urgência, o deputado Issam Saado (PV) obteve a aprovação de cinco requerimentos constantes na ordem do dia da sessão desta quinta-feira, dia 26. O parlamentar solicita patrolamento de estradas vicinais e abertura de poços artesianos no município de Ananás, além de obras e serviços para a região norte. Para Araguaína, Issam solicitou a construção de rotatória na TO-222, a continuidade das obras de um colégio no setor Maracanã e a realização de exame de eletroencefalograma. Outras urgências aprovadas são de autoria do presidente da Casa, deputado Antônio Andrade...

Representantes da VLI se reúnem com presidente da Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 26/09/2019

Na manhã desta quinta-feira, 26, o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Antonio Andrade (PTB), juntamente com os deputados Valderez Castelo Branco (PP) e Jair Farias (MDB), recebeu em seu gabinete representantes da VLI Multimodal S/A.Visita institucionalDurante a visita de cunho institucional, Fernando Kunsch, gerente de relacionamento institucional, e Denilson Marques, gerente geral de terminais do Tocantins e portuários de São Luís (MA), fizeram uma rápida apresentação da empresa, forma de atuação e estratégias adotadas para desenvolver as regiões onde ela atua.Sobre...

Assembleia realiza solenidade pela doação de órgãos

Categoria: Notícias | Data: 26/09/2019

A Assembleia Legislativa realizou na tarde desta quinta-feira, dia 26, sessão solene em homenagem aos doadores de órgãos. Proposta pela deputada Luana Ribeiro (PSDB), a solenidade também abriu espaço a pessoas que tiveram uma nova chance de vida para falar sobre a importância da doação.Foram homenageadas Karoline Facundes Gonçalves (in memoriam), Kira Valeska Fialho Gutierrez (in memoriam) e Domingas Dias dos Reis, de Porto Nacional, que recebeu o primeiro transplante de córnea realizado no Tocantins. Também foi homenageado Anderson Carvalho, atleta que recebeu um rim transplantado em...

Deputada destina R$ 400 mil para área da saúde de Palmas

Categoria: Notícias | Data: 25/09/2019

Com os recursos destinados pela deputada estadual Vanda Monteiro (PSL), a área da saúde de Palmas será beneficiada com R$ 420 mil, que serão repassados a entidades beneficentes, hospitais e profissionais da categoria.Para a construção do Hospital do Amor, que vai atender os pacientes em tratamento contra o câncer no Tocantins, a parlamentar destinou R$ 100 mil. O Hospital Padre Luso será beneficiado com R$ 70 mil e juntos, os hospitais Infantil e Dona Regina receberam R$ 150 mil. “A nossa meta é adquirir aparelhos, novas ambulâncias e colaborar com a manutenção das unidades de saúde e ainda...

Termo de Cooperação é encaminhamento para regularização fundiária

Categoria: Notícias | Data: 25/09/2019

União de esforços, troca de experiências exitosas e a apresentação de demandas de municípios e associações de moradores deram a tônica dos debates, da audiência pública que tratou sobre a regularização fundiária urbana, na manhã desta terça-feira, 24, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins. Autor da proposta, o deputado Ricardo Ayres (PSB) apresentou nos encaminhamentos uma relação de ações para que a situação das milhares de famílias que aguardam a regularização fundiária de suas propriedades seja resolvida.Um dos encaminhamentos apresentados pelo parlamentar solicita do Governo...

Programa pretende reabilitar agressores envolvidos em violência doméstica

Categoria: Notícias | Data: 25/09/2019

A deputada Vanda Monteiro é autora de um projeto que tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), que institui o Programa de reabilitação de pessoas agressoras nos casos de violência doméstica e familiar. A matéria tem o objetivo de prevenir e combater a violência doméstica, reduzindo a reincidência. O programa também terá a finalidade de conscientizar a população sobre a situação da violência contra a mulher.A ideia é que o programa seja executado pelo Governo do Estado em parceria com o Poder Judiciário Estadual e o Ministério Público Estadual. De acordo com o texto proposto,...

Proposta que cria Fundo Estadual de Segurança dos Magistrados tramita na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 25/09/2019

A Assembleia Legislativa deve analisar nos próximos dias uma Proposta do Tribunal de Justiça, que pretende criar o Fundo Estadual de Segurança dos Magistrados (Funseg) e dispõe sobre suas receitas e aplicação de recursos. A matéria foi encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), semana passada. Um dos objetivos do projeto é estruturar e modernizar os aparelhos tecnológicos utilizados pelo Poder Judiciário do Estado na execução das atividades de segurança dos magistrados.Pela proposta, os recursos do Funseg serão aplicados na manutenção dos serviços de Segurança dos...

Projeto prevê divulgação de direitos de pessoas com deficiência

Categoria: Notícias | Data: 25/09/2019

O direito à isenção de tributos como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), no ato da compra de um veículo, é direito das pessoas com deficiência ou que convivem com enfermidades irreversíveis no Brasil, e está regulamentada por meio da Lei 10.690, de 16 de junho de 2003.Diante disso, a deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) apresentou na Assembleia Legislativa um projeto de lei que estabelece, no âmbito das revendedoras e concessionárias de veículos no Tocantins, a ampla divulgação desses direitos. A meta, de acordo...

Cleiton Cardoso solicita iluminação fotovoltaica na Ponte FHC

Categoria: Notícias | Data: 25/09/2019

Parlamentar também solicitou que Governo do Tocantins promova melhorias estruturais nos municípios de Dianópolis, Cristalândia e Lavandeira.O deputado estadual Cleiton Cardoso (PTC) solicitou a instalação de luminárias fotovoltaicas na Ponte Fernando Henrique Cardoso, em Palmas. O requerimento apresentado pelo parlamentar na semana passada foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Tocantins.Segundo Cleiton Cardoso, as luminárias fotovoltaicas vão gerar economia para os cofres públicos e reduzir a dependência e o consumo da energia elétrica. "A intenção é que a luz solar seja transformada em energia...

Audiência Pública debate conflitos ambientais na Bacia do Rio Formoso

Categoria: Notícias | Data: 25/09/2019

A Assembleia Legislativa do Tocantins, atendendo ao requerimento da deputada estadual Claudia Lelis, PV, realizará nesta sexta-feira, 27, ás 14h, no Centro de Convenções de Lagoa da Confusão, região do Vale do Araguaia, audiência pública para debater os conflitos ambientais decorrentes da atividade do agronegócio na Bacia do Rio Formoso.O requerimento apresentado pela deputada Claudia Lelis, que é também presidente da Comissão de Minas, Energia, Turismo e Meio Ambiente, foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares, após membros da Associação dos Produtores Rurais do Sudoeste do Tocantins...

Recurso destinado por Olyntho beneficia Polícia Militar do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 25/09/2019

O deputado estadual Olyntho (PSDB) anunciou nesta quarta-feira, 25, a liberação de emenda parlamentar individual, no valor de R$120 mil reais, para aquisição de fundos de modernização para a Polícia Militar do Tocantins.Com a liberação da emenda parlamentar será possível a aquisição de mobiliários para a Companhia Independente de Operações Especiais (CIOE), a aquisição de materiais, fardamentos e equipamentos para a PM, inclusive dos grupos espaciais.“Esses recursos são investimentos necessários convertidos na prestação de serviços da nossa valorosa Polícia Militar e  também para o fortalecimento...

Valderez destina R$ 600 mil para o Programa Opera Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 25/09/2019

A deputada estadual, Valderez Castelo Branco (Progressistas) destinou R$ 600 mil em emendas para a área da Saúde do Estado do Tocantins. Os recursos foram viabilizados pela parlamentar e vão atender a demanda do programa implementado pelo Governo do Estado, Opera Tocantins.Na prática, o programa amplia o acesso aos procedimentos cirúrgicos eletivos de baixa, média e alta complexidade aos pacientes em lista de espera. As cirurgias são realizadas fora dos horários de jornada ordinária ou extraordinária de trabalho, aos sábados, domingos, feriados ou dias de pontos facultativos da semana,...

Governo garante colégio militar e reabertura da Ciretran em Paranã

Categoria: Notícias | Data: 25/09/2019

Após reivindicação da deputada Luana Ribeiro (PSDB), o Governo do Estado garantiu a implantação de unidade do Colégio Militar e a reabertura do Ciretran (Circunscrição Regional de Trânsito) no município de Paranã (348,2 km de Palmas), no sudoeste tocantinense. A garantia foi dada pelo governador Mauro Carlesse, durante audiência intermediada pela parlamentar com o prefeito do município, Fabrício Viana.“São benefícios importantes para o município de Paranã. Tenho me empenhado muito para atender a esses anseios da população da cidade. E o governador Mauro Carlesse, com esta decisão, reconhece o...

Em comemoração ao Dia da árvore, Luana distribui mudas na AL

Categoria: Notícias | Data: 25/09/2019

Mudas de açaí, murta e ipê foram distribuídas nesta terça-feira, 24, pela deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB) em comemoração ao Dia da Árvore, celebrado no dia 21 de setembro. “As árvores são muito importantes para o nosso ecossistema, e para nossa vida. Sem elas não temos ar, nem flores, nem frutos, nem animais, nem chuvas” , destacou Luana. A parlamentar recomendou que as mudas fossem plantação no início das chuvas, previstas para outubro, quando o solo estará pronto pra receber o plantio. As mudas foram entregues aos parlamentares presentes na sessão e aos jornalistas que estavam na tribuna...

Condomínios poderão ser obrigados a informar violência doméstica

Categoria: Notícias | Data: 25/09/2019

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa encaminhou nesta quarta-feira, 25, à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) projeto de lei do deputado Fabion Gomes (PL) que determina aos condomínios residenciais informar indícios de violência doméstica.Os síndicos e administradores deverão comunicar às delegacias de polícia e aos órgãos de segurança pública especializados as ocorrências nas unidades residenciais e nas áreas comuns aos condomínios contra mulheres, crianças, adolescentes e idosos. Mencionando dados da Polícia Militar do Estado do Tocantins, Fabion...

A pedido de Cláudia Lélis, Governo convoca aprovados no concurso

Categoria: Notícias | Data: 24/09/2019

Aprovados no concurso da PGE serão convocados; Cláudia Lélis, autora do requerimento, parabeniza Governo do Estado.A deputada estadual Cláudia Lélis (PV) comemorou o ato do Governo do Estado publicado no Diário Oficial desta segunda-feira, 23, no qual o governador Mauro Carlesse nomeará para provimento do cargo de Procurador do Estado, a partir do próximo dia 1º, seis aprovados no concurso público realizado pelo Procuradoria-Geral do Estado (PGE).Na última terça-feira, 17, a deputada apresentou requerimento na Assembleia solicitando a convocação dos aprovados. “Estou muito feliz e agradeço e parabenizou...

PL institui o Mês de Conscientização, Prevenção e Combate ao Suicídio

Categoria: Notícias | Data: 24/09/2019

Neste mês de prevenção ao suicídio, conhecido como Setembro Amarelo, o deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) apresentou alguns requerimentos na Assembleia Legislativa do Tocantins (AL-TO) solicitando ao Governo do Estado e à presidência da Casa de Leis adesão ao mês da Campanha de Valorização da Vida, com o objetivo de dar visibilidade à causa.O parlamentar também apresentou um Projeto de Lei que altera a Lei nº 3440, de 11 de abril de 2019, de autoria da deputada Luana Ribeiro (PSDB). A Lei trata sobre a “Semana Estadual de Conscientização, Prevenção e Combate ao Suicídio”. Geo sugere...

Prof. Júnior Geo cobra realização de concurso da Polícia Militar e aumento do efetivo

Categoria: Notícias | Data: 24/09/2019

O deputado Professor Júnior Geo (PROS) usou a tribuna nesta semana, para cobrar a realização de um novo concurso público para a Polícia Militar do Estado do Tocantins (PM-TO). Na ocasião, Geo destacou o déficit e, em alguns casos, ausência de efetivo no Estado, em especial no município de Monte do Carmo, de onde tem recebido diversas demandas.“Não tem efetivo em Monte do Carmo e não tem em outras dezenas de municípios menores no Tocantins. Você tem policiais em um centro e deste centro desloca-se policiais a quilômetros para tentar atender o município vizinho. Qual é o custo operacional para isso,...