Pesquisa Geral

Começa a tramitar projeto de Vilmar que propõe redução das mensalidades na rede privada de ensino

Categoria: Notícias | Data: 14/04/2020

O deputado Vilmar (Solidariedade) apresentou em regime de urgência, projeto de lei, nesta terça, 14, durante a sessão ordinária, propondo a obrigatoriedade da redução das mensalidades em no mínimo 50% nas redes de ensino privado fundamental, médio e superior, devido a suspensão das atividades no estado, em decorrência da pandemia Coronavírus. A proposta está inserida no Sistema de Apoio aos Processos Legislativos – SAPL da Casa desde o último dia 2 de abril, e aguardava a primeira sessão ordinária para ser apresentada. Como foi proposto em regime de urgência, o projeto deve tramitar na Casa...

Zé Roberto Lula se posiciona contrário a reabertura do comércio não essencial no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 14/04/2020

“A Economia se recupera, uma vida perdida não”, disse o deputado estadual Zé Roberto Lula (PT) nesta terça-feira, 14, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto). Diante da decisão do Governo do Estado em flexibilizar a abertura do comércio em meio a pandemia do novo coronavírus, o deputado demostrou sua preocupação com a medida, que em sua avaliação põe em risco a vida e o bem estar da população. Para o parlamentar é preciso manter o isolamento social e fazer teste massivo para detectar o vírus.O Tocantins segue como único estado sem mortes por Covid-19, no entanto, ao reabrir o comércio essa...

Valderez apresenta requerimentos para recuperação de rodovias no norte do TO

Categoria: Notícias | Data: 14/04/2020

A deputada estadual, Valderez Castelo Branco (Progressistas), apresentou doze requerimentos na sessão extraordinária desta segunda-feira, 14, na Assembléia Legislativa (Alto). Em sua maioria, a parlamentar solicita ao Governo do Estado que realize, por meio da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), a recuperação asfáltica de rodovias localizadas no norte do Estado.Para a deputada, a melhoria das vias é de extrema importância. “Uma estrada conservada auxilia no escoamento da produção, garante mais segurança, evita transtorno aos que trafegam, entre outros benefícios aos cidadãos...

Deputado Olyntho parabeniza Governo e Comitê por medidas tomadas

Categoria: Notícias | Data: 14/04/2020

Durante sessão realizada nesta terça-feira, 14, na Assembleia Legislativa do Tocantins, o deputado Olyntho (PSDB) parabenizou a atitude democrática do Governo do Estado, seguindo as orientações do Comitê de Crises para prevenção do novo Coronavírus, para a retomada gradativa dos trabalhos de alguns setores econômicos, seguindo medidas estabelecidas pelo Ministério da Saúde. “Parabenizamos o Governo do Tocantins por ser o primeiro Estado do país, a ter criado o Comitê de Crises. E agora, consequentemente de maneira responsável e democrática, o Governo concede o funcionamento gradativo...

Ausência de documentação impede votação de decretos de calamidade

Categoria: Notícias | Data: 14/04/2020

Nesta terça-feira, 14, durante sessão ordinária realizada na Assembleia Legislativa do Tocantins os deputados se posicionaram sobre diversas situações relacionadas a Covid-19.O estado de calamidade pública, solicitado por 49 municípios, foi tema de muito debate entre os parlamentares. De um lado os a favor do rápido reconhecimento, do outro parlamentares que defendem a obediência de critérios determinados pela lei, conforme orientação dos órgãos de controle.“Precisamos nos atentar ao que diz a lei, os municípios que não apresentarem a documentação exigida não podemos reconhecer, pois podemos...

Vanda Monteiro solicita redução de mensalidades em faculdades e colégios no TO

Categoria: Notícias | Data: 14/04/2020

O projeto de lei foi apresentado na sessão desta terça-feira, 14, pela deputada estadual Vanda Monteiro (PSL). No documento, fica estabelecido a redução progressiva dos valores cobrados, respeitando o quantitativo proporcional de alunos matriculados em faculdades e colégios particulares.“O momento é delicado para a economia. Nosso dever é propor ações para minimizar os impactos e melhorar a vida do cidadão que está sofrendo. A redução segue de 30 a 50%”. Ainda durante a sessão, a parlamentar reivindicou do governo estadual que funcionários públicos, que cuidam de pais idosos, realizem o trabalho...

Zé Roberto destina R$ 2 mi para aquisição de cestas básicas e aparelhos respiratórios

Categoria: Notícias | Data: 08/04/2020

Em iniciativa ao combate da Covid-19 o deputado estadual Zé Roberto Lula, junto aos movimentos sociais, disponibilizou através de duas emendas parlamentares um montante de mais de R$ 2 milhões para prestar assistência ao povo trabalhador tocantinense no atual período de crise. O valor será utilizado na compra de cestas básicas e aparelhos respiratórios para unidades hospitalares da região.Devido ao alto número de famílias em situação de vulnerabilidade, o mandato destinou para a Secretaria de Assistência Social – Setas - o valor de R$ 1,2 milhão para a compra de mais 13 mil cestas básicas...

Prof. Júnior Geo solicita informações sobre a distribuição de cestas básicas pelo Estado

Categoria: Notícias | Data: 08/04/2020

O deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) apresentou um requerimento, no último mês, solicitando informações sobre quais serão os critérios utilizados para a distribuição de cestas básicas durante o período da pandemia do Coronavírus (COVID-19).Em seus questionamentos, Geo especificou a necessidade de tornar públicas as respostas para as seguintes perguntas: “se há cadastro” e “qual é o plano de logística para distribuição das cestas básicas”.“A distribuição das cestas básicas tem como objetivo garantir o acesso da população carente a uma alimentação balanceada, promovendo a segurança alimentar...

Valderez comemora lançamento de aplicativo para auxílio emergencial de R$ 600: veja como baixar

Categoria: Notícias | Data: 07/04/2020

A deputada estadual Valderez Castelo Branco (Progressistas) informa a toda a população tocantinense que já está disponível desde esta terça-feira, 07, através da Caixa Econômica Federal, o site e o aplicativo por meio do qual informais, autônomos e Microempreendedores Individuais (MEIs) podem solicitar o auxílio emergencial.O valor estipulado será de R$ 600 ou de R$ 1,2 mil para mães solteiras. O pagamento ocorrerá por pelo menos três meses para compensar a perda de renda decorrente da pandemia de coronavírus.Entre 15 a 20 milhões de trabalhadores informais não inscritos em programas sociais poderão...

Coronavírus: liberação dos recursos é ação humanitária, defende Vanda Monteiro

Categoria: Notícias | Data: 07/04/2020

O Governo Federal anunciou na manhã desta terça-feira, 7, o calendário da liberação do auxílio Coronavírus e também o acesso ao aplicativo para cadastro dos beneficiários.A parlamentar comemorou a ação, destacando que esse é um momento difícil para o Brasil, mas somente com ações conjuntas é que o Coronavírus e os efeitos econômicos serão amenizados. " As famílias vão conseguir arcar com o mínimo de despesas. No Tocantins, a Assembleia Legislativa também mobilizou esforços e liberamos recursos para ajudar o nosso povo".A deputada estadual Vanda Monteiro destinou mais de R$ 1 minhão para as áreas...

Acompanhando Ayres, Aleto quer plano de combate ao coronavírus

Categoria: Notícias | Data: 06/04/2020

Em sessão virtual, na manhã dessa segunda-feira, 06, a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aprovou o Decreto de Calamidade Pública da Capital Palmas. Os decretos de outros 48 municípios, que estão em tramitação na Casa, foram colocados em diligência, solicitando a apresentação de demais documentos para sua aprovação. A proposta foi apresentada pelo presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e relator das propostas, deputado estadual Ricardo Ayres (PSB), que inicialmente tinha defendido a desaprovação dos decretos de calamidade pública para que as prefeituras...

Com voto de Valderez, Assembleia aprova decreto de calamidade pública de Palmas

Categoria: Notícias | Data: 06/04/2020

A deputada estadual, Valderez Castelo Branco (Progressistas), votou favorável ao decreto de calamidade pública do município de Palmas na sessão plenária desta segunda-feira, 06. Aprovado, o documento possibilita ao poder executivo municipal a suspensão de medidas de ajuste nas contas públicas, para que seja possível aumentar gastos, desde que reconhecido pelo Congresso Nacional. Assim como adquirir bens, serviços e insumos de saúde, destinados ao enfrentamento das emergências de saúde pública, com as respectivas dispensas de licitações, conforme previsão descrita na lei complementar nº....

Em Araguaína, Valderez participa de reunião para tratar de ações de combate ao Coronavírus

Categoria: Notícias | Data: 06/04/2020

A deputada estadual Valderez Castelo Branco (Progressistas) participou em Araguaína, com o Secretário de Estado da Saúde, Dr. Luiz Edgar Leão Tollini, representantes da cidade, da Prefeitura, Assembleia Legislativa, Câmara dos Deputados e órgãos de controle estaduais, como Ministério Público e Defensoria Pública, para tratar de ações de combate ao Coronavírus em Araguaína.Na ocasião a parlamentar sugeriu a formação de um Comitê na região, composto por representantes de todos os órgãos representativos, para fomentar a luta contra o Covid-19 na cidade e em municípios da região. “Como deputada...

Assembleia reconhece calamidade pública em Palmas por causa do coronavírus

Categoria: Notícias | Data: 06/04/2020

O plenário da Assembleia Legislativa reconheceu nesta segunda-feira, 6, em sessão extraordinária, situação de calamidade pública em Palmas, decretada pela prefeita Cinthia Ribeiro ( PSDB) no último dia 22.Na prática, a decretação de calamidade pública - entre outras coisas - flexibiliza o cumprimento da meta fiscal diante da perspectiva de elevação dos gastos públicos e a queda de arrecadação, decorrente da atividade econômica.Além de Palmas, os deputados debateram - via Sistema de Deliberação Remota - decretos de calamidade pública, em função da Covid 19, de outros 48 municípios.Em todos estes...

Olyntho quer discutir calamidade nos municípios em audiência pública virtual

Categoria: Notícias | Data: 06/04/2020

Nesta segunda-feira, 6, o deputado Olyntho apresentou no plenário da Assembleia Legislativa a análise que fez após a apresentação dos autos na Casa, sobre os pedidos de reconhecimento de calamidade pública em alguns municípios do Tocantins, por conta do novo coronavírus. Semelhante à medida tomada pelo governo federal, os decretos preveem a flexibilização do cumprimento da meta fiscal diante da perspectiva de elevação dos gastos públicos para tentar conter a crise e a queda de arrecadação. “Fizemos uma avaliação com muita calma e preocupação nos dois pareceres, pela rejeição e pela aprovação....

Vanda Monteiro vota favorável a decreto de calamidade e pede rigor na fiscalização em Pal

Categoria: Notícias | Data: 06/04/2020

Com voto favorável da deputada estadual Vanda Monteiro (PSL), a Assembleia Legislativa do Tocantins aprovou o decreto de calamidade pública encaminhado pela prefeitura de Palmas. A parlamentar justificou o voto favorável afirmando que a Casa de Leis tem a responsabilidade de zelar pela saúde do cidadão, mas aproveitou a oportunidade de discussão para cobrar que a Câmara de Vereadores, Tribunal de Contas, Defensoria, MPE e demais órgãos fiscalizadores acompanhem a execução do decreto. “Nossa meta é garantir a segurança e a saúde do cidadão, mas também fazer valer o estado de calamidade pública....

Valderez parabeniza Eduardo Gomes por articulação em doação de EPIs para o Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 06/04/2020

A deputada estadual Valderez Castelo Branco (Progressistas) parabenizou nesta segunda-feira, 06, o senador Eduardo Gomes (MDB) pelo seu empenho e articulação na doação de duas toneladas de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para o Tocantins.Respiradores de ar, óculos de segurança, avental em PVC e macacões foram alguns dos materiais doados pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) a pedido de Gomes. Os EPIs chegaram ao Estado na noite deste domingo, 05. A chegada foi divulgada em vídeo pelo Secretário de Estado da Saúde (SES-TO) Dr. Luiz Edgar Leão Tollini. “Queremos parabenizar...

Prof. Júnior Geo oficializa pré-candidatura a prefeito de Palmas

Categoria: Notícias | Data: 03/04/2020

O deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) anunciou na última quinta-feira, 2, por meio de suas redes sociais, a pré-candidatura para prefeito de Palmas. Tendo em vista o não adiamento do calendário eleitoral, o deputado viu a necessidade de responder oficialmente ao questionamento que é constante, mas afirma que as suas ações estão sendo desenvolvidas em preocupação com a sociedade como um todo neste momento delicado.“Por muito tempo eu procurei um nome alternativo que eu pudesse apoiar em busca de encontrar um representante que nós queremos dentro da política. Resolvi então colocar o meu...

Fabion apresenta Moção de Aplausos aos servidores da saúde

Categoria: Notícias | Data: 03/04/2020

Em reconhecimento pela excelência nos trabalhos prestados à população tocantinense, o deputado estadual Fabion Gomes requer Moção de Aplauso em homenagem aos profissionais de saúde do Tocantins, pelo trabalho incansável no combate à pandemia causada pela Covid-19. Além da homenagem aos trabalhadores, o parlamentar também irá apresentar ofício junto ao governo estadual solicitando o pagamento de insalubridade aos funcionários pela dedicação e por estarem arriscando a própria saúde em prol dos demais.Uma das medidas de contenção da pandemia do coronavírus, é o isolamento social. Nesse sentido,...

Fabion remaneja R$ 300 mil para a saúde de Augustinópolis e São Bento

Categoria: Notícias | Data: 03/04/2020

Diante da necessidade de remanejamento da destinação de emendas parlamentares, o deputado estadual Fabion Gomes remanejou, nesta sexta-feira, 3, mais R$ 300 mil reais para projetos e aplicações em ações de combate ao coronavírus (Covid-19). Serão R$ 150 mil para o Hospital Regional de Augustinópolis e R$ 150 mil para a cidade de São Bento do Tocantins. Com o novo remanejamento, o valor total em emendas destinadas pelo parlamentar, totaliza R$ 1.420.000,00 reais.A decisão do deputado é colaborar com as ações públicas de combate à pandemia. Inicialmente, Fabion consultou o prefeito Carlos...