Pesquisa Geral

O extrato do comprovante de rendimentos dos servidores já está disponível no site

Categoria: Notícias | Data: 24/02/2017

A Diretoria de Recursos Humanos da Assembleia Legislativa informa aos servidores da Casa que o comprovante de rendimento para a declaração do Imposto de Renda à Receita Federal, ano base 2016, já está disponível no site oficial. Para consultar o extrato, o servidor deve realizar os mesmos procedimentos para acessar o contracheque e, em seguida, clicar no menu rendimentos (lado esquerdo do site). As declarações serão recebidas pela Receita até o dia 28 de abril. (Penaforte).  

Parlamento tem novo horário para realização de sessões plenárias

Categoria: Notícias | Data: 24/02/2017

Entre os projetos apreciados na quarta-feira, 23, há uma matéria que merece especial atenção aos que acompanham as atividades da Assembleia. Foi aprovado projeto de resolução do parlamentar Jorge Frederico (PSC) que altera o horário da sessão regimental de terça-feira, das 9h para às 15h.Já os demais horários regimentais das sessões plenárias estão mantidos: quartas-feiras as duas sessões às 09h e às 15h, e  as quintas, uma sessão às 9h. Com a aplicação da proposta, também deve ser revisto o horário das reuniões de comissões que possa se chocar com a resolução ora aprovada.  Ex-vereador...

Wanderlei defende projeto que proíbe apreensão de veículo por atraso no IPVA

Categoria: Notícias | Data: 23/02/2017

Uma proposta do deputado Wanderlei Barbosa (SD) que proíbe o recolhimento de veículo por atraso no pagamento do IPVA entrou em discussão na sessão desta quinta-feira, 23. O projeto de lei que tramita no Parlamento cria alínea na lei estadual que estabelece sobre o Código de Trânsito Brasileiro e proíbe a apreensão do automóvel por atraso no pagamento do tributo. Tal medida visa proteger os proprietários que têm o carro licenciado, com vistoria em dia, de modo que os mesmos serão apenas multados, caso estejam com documentos atrasados. Já os condutores com irregularidades em seus veículos...

União entre Polícia e Judiciário garante boa segurança em Augustinópolis

Categoria: Notícias | Data: 23/02/2017

A audiência pública realizada pela Assembleia e a OAB, na terça-feira, 21, em Augustinópolis, constatou que existe um bom controle da violência na região. Esse resultado, segundo as forças de segurança locais, provém da união entre Polícia, Judiciário e Ministério Público. A sessão foi dirigida pela presidente da Comissão de Segurança da Assembleia, deputada Luana Ribeiro (PDT), que estava acompanhada do presidente da OAB-TO, Walter Ohofugi, O comandante geral do 9º Batalhão da Polícia Militar de Araguatins, major Valdeone Vieira da Silva, destacou o trabalho da Assembleia Legislativa...

Parlamentares solicitam reforço policial para municípios tocantinenses

Categoria: Notícias | Data: 22/02/2017

A solicitação de viaturas e a lotação de policiais em alguns municípios tocantinenses foram o teor dos requerimentos de autoria dos deputados Rocha Miranda (PMDB) e Jorge Frederico (PSC) aprovados na Ordem do Dia desta quarta-feira, 22. As matérias pedem reforço policial nas cidades de Carrasco Bonito, Cachoeirinha e Wanderlândia.  Também na área de Segurança Pública a deputada Luana Ribeiro (PDT) sugere a convocação  do candidatos aprovados no Concurso da Policia Civil e da Defesa Social do Estado. Já o deputado Toinho Andrade (PSD) quer a criação da Delegacia Especializada em Homícidio...

Deputados criticam Governo e cobram instalação de Comissão Especial

Categoria: Notícias | Data: 22/02/2017

As discussões parlamentares da sessão matutina desta quarta-feira, 22, tiveram como foco a dificuldade encontrada pelos parlamentares para obterem informações sobre ações do Governo. O deputado Valdemar Júnior (PMDB) disse que aguarda a resposta de um requerimento que solicita dados sobre a contratação de uma empresa  de instalação de estruturas de palco, banheiros químicos e som. O parlamentar disse que está disposto buscar esclarecimentos. Já os deputados Alan Barbiero (PSB) e Paulo Mourão (PT) pedem urgência na instalação de Comissão Especial de Estudos para discutir e propor a reorganização...

Aprovada doação de terreno para construção de Hospital do Câncer

Categoria: Notícias | Data: 22/02/2017

Aprovado nesta quarta-feira, 22, o projeto do Governo do Estado que propõe a doação de terreno de 54.254 m² na quadra ACSUSO 110, em Palmas, para a Fundação Pio XII construir o Hospital do Câncer do Tocantins. A Fundação é a entidade filantrópica que administra o famoso Hospital do Câncer de Barretos, referência nacional em atendimento oncológico gratuito e de qualidade. De acordo com a mensagem do Governo enviada à Assembleia, desde 1967, quando foi criado, o Hospital de Barretos tem sentido aumento expressivo do fluxo de pacientes e, por isso, decidiu expandir a prestação do serviço...

Augustinópolis recebe Comissão de Segurança Pública da Assembleia e OAB

Categoria: Notícias | Data: 22/02/2017

No retorno do projeto “Responsabilidade Compartilhada para a Segurança Pública”, promovido pela Assembleia Legislativa e Ordem dos Advogados Brasil (OAB-TO), na terça-feira, 21, em Augustinópolis, foram realizadas visitas técnicas à cadeia local, à Delegacia de Flagrantes  e à Segunda Companhia do 9° Batalhão da Polícia Militar. O evento foi coordenado pela presidente da Comissão de Segurança da Assembleia, deputada Luana Ribeiro (PDT) e pelo presidente da OAB, o advogado Walter Ohofugi. À noite aconteceu a 6° audiência pública do projeto, na Câmara de Vereadores do município....

Alan defende atividade pesqueira para alavancar a economia tocantinense

Categoria: Notícias | Data: 21/02/2017

A pesca como atividade produtiva para alavancar a economia do Tocantins foi defendida pelo deputado Alan Barbiero (PSB), no plenário da Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira, 21. O parlamentar alerta que o estado tem abundantes recursos hídricos e pode ser um dos maiores produtores de pescado do Brasil. “Só precisamos estruturar nossa cadeia produtiva, com a criação de políticas específicas para a gestão dos recursos pesqueiros, voltadas à criação de melhorias viárias, aos incentivos, à formação de mão de obra e ao investimento em novas tecnologias”, garante Alan. Barbiero...

Representantes de transporte alternativo se mobilizam contra ATR

Categoria: Notícias | Data: 21/02/2017

Representantes de empresas de transporte alternativo do Estado se reuniram nesta terça-feira, 21, com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Carlesse (PHS), e pediram apoio contra supostos abusos da Agência Tocantinense de Regulação (ATR). Eles se queixaram que a Agência tem publicado portarias com novas linhas, regras, multas e prazos considerados por eles como absurdos, já que inviabilizariam os seus negócios. Mais cedo, Carlesse se reuniu com representantes de policiais e bombeiros militares e ouviu reivindicações por maior paridade salarial entre as carreiras de...

Projeto de Resolução prevê participação popular na tramitação de matérias

Categoria: Notícias | Data: 21/02/2017

Além da proposta de reedição de Medida Provisória (MP) e três projetos do Legislativo, foi encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na sessão desta terça-feira, 21, um projeto de resolução, de autoria do deputado Olyntho Neto (PSDB), propondo a criação de mecanismo de participação popular na tramitação de propostas legislativas, de modo a oferecer ao cidadão possibilidade de consulta e manifestação de opinião sobre todas as matérias que tramitam nesta Casa de Leis. Para o autor, a medida vai fortalecer a democracia e a cidadania, além de promover a transparência...

Paulo Mourão diz que Casas do Estudante estão em condições precárias

Categoria: Notícias | Data: 21/02/2017

Foi aprovada a urgência na tramitação do requerimento do deputado Paulo Mourão (PT) que pede informações ao Governo do Estado a respeito de providências a serem tomadas na Casa do Estudante de Araguaína, Gurupi e  Porto Nacional, na sessão desta terça-feira, 21. O autor cobra medidas para solucionar as irregularidades dessas moradias mantidas pelo Governo. Para Mourão, as instalações precárias da Casa do Estudante desses municípios vêm colocando em risco a integridade física e a saúde dos moradores devido ao desgaste avançado das instalações. “As casas precisam de reforma urgente...

Defensoria quer correção em orçamento de 2017

Categoria: Notícias | Data: 20/02/2017

A correção de equívocos na lei que dispõe sobre o orçamento deste ano da Defensoria Pública do Estado foi um dos temos tratados nesta segunda-feira, 20, entre o chefe do órgão, Defensor Público Geral Murilo Machado, e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Carlesse (PHS). Machado ouviu do parlamentar palavras de apoio e a sugestão de enviar para esta Casa de Leis um projeto de lei. Também participou da reunião o deputado Olyntho Neto (PSDB).

Carlesse recebe aprovados da Defesa Social

Categoria: Notícias | Data: 20/02/2017

A comissão dos aprovados do concurso da Secretaria de Defesa Social foi recebida pelo presidente da Assembleia, deputado Mauro Carlesse (PHS), na tarde desta segunda-feira, 20. Em pauta, reivindicações de melhorias na escola de formação dos agentes penitenciários e mudança de denominação de cargos. Também participou da reunião o deputado Olyntho Neto (PSDB). Na oportunidade os deputados assumiram com a categoria o compromisso de levar as reivindicações da classe para o governo do Estado.

Diretor geral da Assembleia se reúne com servidores

Categoria: Notícias | Data: 20/02/2017

O diretor geral da Assembleia Legislativa, Sandro Henrique Armando, se reuniu com servidores da Casa para conversar sobre as intenções da gestão do presidente deputado Mauro Carlesse (PHS) e ouvir sugestões de aprimoramento do serviço. “Queremos aprender com a experiência dos servidores. Estamos abertos para as ideias inovadoras que venham a engrandecer o bom andamento da Assembleia”, disse. "A proposta dessa gestão é administrar a casa com eficiência,  equilíbrio, economicidade e transparência. Faremos uma nova gestão compartilhada com os servidores e a sociedade", finalizou....

Deputados representam o Tocantins em encontros nacionais

Categoria: Notícias | Data: 17/02/2017

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Carlesse (PHS), a vice-presidente, deputada Luana Ribeiro (PDT) e o deputado Olyntho Neto (PSDB) participam nestas quinta e sexta-feira, 16 e 17, em São Paulo, da IV Reunião da Diretoria Executiva e Comissões Especiais da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). O deputado Mauro Carlesse participará também da primeira reunião dos novos presidentes de assembleias legislativas brasileiras. No encontro, desta quinta-feira, no Hotel Golden Tulip, e na sexta, na Assembleia Legislativa de São Paulo, deputados estaduais...

Carlesse e Olyntho discutem autonomia dos estados com Geraldo Alckmin

Categoria: Notícias | Data: 17/02/2017

Reunidos em São Paulo, onde participam da IV Reunião da Diretoria Executiva e Comissões Especiais da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Mauro Carlesse (PHS), e o parlamentar Olyntho Neto (PSDB) tiveram um encontro com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), nesta sexta-feira, 17. Na pauta, a Proposta de Emenda Constitucional 47, que pretende aumentar a autonomia dos estados em temas ambientais, criminais, agrários, de trânsito e outros. “Moramos num país continental, com diferenças...

Membros do Judiciário querem apoio para implementação de programa

Categoria: Notícias | Data: 16/02/2017

A coordenadora do programa Justiça Restaurativa, a juíza Umbelina Lopes, acompanhada do Juiz Antônio Dantas, da 2ª Vara Criminal de Execuções Penais de Araguaína, e do promotor de Justiça, Alzemiro Peres Freitas, apresentou aos parlamentares, na manhã desta quinta-feira, 16, uma proposta de parceria entre os Poderes para a implementação do projeto Justiça Restaurativa no Tocantins. O programa, inicialmente implementado no município de Araguaína, desenvolve ações para solucionar conflitos comunitários nas escolas, bairros e sistema prisional. A justificativa é combater a violência, coibir...

Alan Barbiero toma posse no cargo de deputado

Categoria: Notícias | Data: 16/02/2017

O suplente de deputado Alan Barbiero (PSB) tomou posse durante sessão especial de posse na manhã desta quinta-feira, 16, nesta Casa de Leis. Barbiero ocupará provisoriamente a vaga do colega de partido Ricardo Ayres (PSB) que se afastou do mandato para assumir a Secretaria de Urbanismo e Regularização Fundiária de Palmas. Ao tomar posse, o parlamentar disse que já estava desmotivado para a política, mas devido o incentivo do prefeito da capital, Carlos Amastha (PSB), acabou assumindo o mandato de deputado. Barbiero agradeceu ao Prefeito e disse que, mesmo estando na Assembleia, vai continuar...

Deputado Stalin Bucar retorna à Assembleia Legislativa

Categoria: Notícias | Data: 15/02/2017

Em solenidade de posse, na manhã desta quarta-feira, 15, Stalin Bucar (SD) prestou o seu 3º juramento como deputado estadual. Ele exerceu função parlamentar por duas legislaturas e agora reassume a cadeira como suplente no lugar do deputado Eduardo do Dertins (PPS), que se afastou para tratamento de saúde por um período de 121 dias.Bucar agradeceu a oportunidade de retornar às atividades legislativas, prometeu esforço no período em que estiver na Casa de Leis e declarou-se aliado do presidente Mauro Carlesse (PHS). Ressaltou seu compromisso com o fortalecimento do Parlamento, assim como...