Pesquisa Geral

Secretário da Saúde apresentará relatório ao Parlamento

Categoria: Notícias | Data: 09/11/2016

O secretário estadual da Saúde, Marcos Esner Musafir deve comparecer ao Plenarinho, na próxima quinta-feira, 16, para apresentar o relatório de Execução Orçamentária e Financeira do 1º Quadrimestre de 2016. A reunião será às 14h e prevê a apresentação de ações executadas na Saúde e esclarecimentos sobre demandas da Pasta.  

Zé Roberto se posiciona contra proposta de Refis

Categoria: Notícias | Data: 09/11/2016

O deputado Zé Roberto (PT), em pronunciamento proferido na manhã desta quarta-feira, 9, criticou o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais do Governo Estadual (Refis). Na visão do parlamentar, é uma prática que privilegia a quem não paga impostos no prazo, e, por tanto, desprestigia os bons contribuintes. “Quando nós consumidores compramos um produto, está inserido no preço final o imposto, o lucro do empresário, o custo de produção e os demais custos que incidem sobre a mercadoria. Mesmo assim, alguns empresários não repassam esses valores como impostos ao governo”, esclareceu. Na opinião...

Audiência Pública vai discutir regularização fundiária das terras quilombolas

Categoria: Notícias | Data: 09/11/2016

Uma audiência pública para discutir a regularização fundiária das terras quilombolas será realizada no plenarinho da Assembleia Legislativa, nesta sexta-feira, 11, às 16h. O requerimento que a solicita é de autoria do deputado Ricardo Ayres (PSB) e visa à elaboração da lei estadual fundiária relativa às terras ocupadas por comunidades remanescentes Quilombolas no Tocantins. Devem ser convidados para o debate os presidentes do Instituto de Terras do Tocantins (Itertins), Júlio César Machado, e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Maria Lúcia de Oliveira, representantes...

Decisão sobre concurso da Assembleia retorna às Comissões

Categoria: Notícias | Data: 09/11/2016

Foi aprovada na tarde desta quarta-feira, 9, a urgência na tramitação do projeto de decreto legislativo do deputado José Bonifácio (PR) que propõe a anulação de todos os atos da Mesa Diretora referentes ao concurso da Assembleia Legislativa. No entanto, a pedido do próprio autor, a matéria não deve entrar na ordem do dia da próxima sessão, mas retornar às comisssões. Ao solicitar a inclusão do projeto na votação das urgências, Bonifácio lembrou que outra proposta de teor semelhante tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). Essa segunda matéria propõe sustar o edital...

Deputados cobram ações do Governo para Saúde e Segurança Pública

Categoria: Notícias | Data: 09/11/2016

O deputado Elenil da Penha (PMDB) criticou na manhã desta quarta-feira, 9, a falta de medidas do Governo do Estado para fomentar o desenvolvimento e solucionar as crises nas áreas da Saúde e Segurança Pública. Os deputados Paulo Mourão (PT) e José Bonifácio (PR) também lamentaram a paralisia do Governo e destacaram que medidas urgentes deverão ser adotadas para buscar uma saída. Para Elenil, a população perdeu a paciência com a morosidade do Executivo. “Esta Casa nunca se furtou a votar medidas importantes para o Tocantins e sempre tentou ajudar. O deputado Paulo Mourão encaminhou várias...

Amélio Cayres pede audiência para debater segurança pública

Categoria: Notícias | Data: 08/11/2016

O deputado Amélio Cayres (SD) pediu a realização de uma audiência pública para debater segurança no Estado. O requerimento foi aprovado em regime de urgência na sessão ordinária desta terça-feira, 8. O parlamentar propõe que o assunto seja debatido com o comandante geral da Polícia Militar do Tocantins (PM-TO), coronel Glauber Santos, e outros representantes de órgãos públicos que contam com a vigilância de militares da PM. Conforme Amélio, no Estado, vários municípios se encontram com ausência total de policiamento. “Enquanto centenas de militares estão cedidos para órgãos públicos,...

Deputados aprovam requerimento da Comissão Especial do Concurso

Categoria: Notícias | Data: 08/11/2016

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou na sessão ordinária desta terça-feira, 8, requerimento do deputado Zé Roberto (PT), presidente da Comissão Especial para o Acompanhamento do Concurso, em regime de urgência. O documento informa oficialmente à Assembleia sobre a apresentação do relatório final, mas, para o deputado Zé Roberto (PT), a aprovação obrigaria a instituição ao cumprimento das recomendações no texto. Esse ponto foi tema de polêmica entre deputados, sem conclusão aparente.Para o parlamentar Amélio Cayres (SD), o modo como a Comissão apresentou o requerimento foi questionável....

Palestra aborda métodos naturais para prevenir doenças

Categoria: Notícias | Data: 08/11/2016

Prevenção e tratamento por meio da medicina natural é o tema da palestra que será ministrada pelo naturalista Odilon Farias, na próxima quinta-feira, 10, às 9 h, no auditório da Assembleia Legislativa. Ele vai abordar assuntos como surgimento de doenças, tratamentos alternativos, dicas de alimentação saudável e preparo de sucos terapêuticos. A entrada é gratuita e o evento está aberto ao público em geral.  O palestrante é especialista em Iridologia Clínica, Geoterapia, Hidroteterapia e trofoterapia. O evento tem apoio da Diretoria de Medicina e Odontologia da Assembleia (DIMEO)(Penaforte)   ...

Governo veta parcialmente proposta de data-base do Judiciário

Categoria: Notícias | Data: 08/11/2016

Foi encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta terça-feira, 8, o veto parcial do Governo à proposta do Tribunal de Justiça do Tocantins que dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores efetivos e integrantes de cargos em comissão. O projeto de autoria do Judiciário propõe o reajuste de 9% referente à data-base de 2015.O Governo alega que a recomposição salarial é inviável uma vez que as contas públicas encontram-se impossibilitadas de sustentar novos incrementos. O projeto também seria contrário ao artigo 85 da Constituição Estadual...

MP que prorroga isenção de ICMS do óleo diesel é reeditada

Categoria: Notícias | Data: 03/11/2016

Foi encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta quinta-feira, 3, a reedição da Medida Provisória que prorroga para o dia 31 de dezembro o prazo de isenção do ICMS nas operações de óleo diesel. Esta é a décima primeira publicação da medida. Outra proposta que tramita na Comissão é o projeto de autoria do deputado Nilton Franco (PMDB) que declara de utilidade pública estadual a Associação Fraternidade Feminina Cruzeiro do Sul, em Palmas. Segundo o deputado, a entidade apoia trabalhos sociais de alfabetização de adultos e ações culturais e...

Ricardo Ayres homenageia líder evangélico

Categoria: Notícias | Data: 03/11/2016

O deputado Ricardo Ayres (PSB) entregou nessa quarta-feira, dia 2, o título de Cidadão Tocantinense ao apóstolo Valdemiro Santiago, durante evento evangélico promovido pela Igreja Mundial do Poder de Deus no estacionamento do estádio Nilton Santos, em Palmas. Aprovada por unanimidade nesta Casa de Leis e sancionada pelo governador Marcelo Miranda (PMDB), a homenagem ocorreu, segundo Ricardo Ayres, em reconhecimento ao trabalho social realizado pelas igrejas. Homenageado Valdemiro nasceu na cidade de Palma, no Estado de Minas Gerais, e durante 20 anos foi integrante da Igreja Universal...

Damaso contesta recomendações da Comissão Especial do Concurso

Categoria: Notícias | Data: 03/11/2016

Após a apresentação do relatório da Comissão Especial para Acompanhamento do Concurso da Assembleia, que recomenda o cancelamento do certame, o presidente desta Casa de Leis, deputado Osires Damaso (PSC), usou a tribuna para rebater as alegações da Comissão. Para o deputado, o edital tem legalidade por se basear no Regimento Interno da Assembleia e por cumprir recomendação do Ministério Público Estadual (MPE).No artigo 24, o Regimento da Casa atribui à Comissão Executiva, formada pelo presidente da Assembleia, e primeiro e segundo secretários da Mesa Diretora, a prerrogativa da autorização dos...

Secretário de Saúde pode ser convidado a prestar esclarecimentos

Categoria: Notícias | Data: 01/11/2016

Foi aprovada na sessão desta terça-feira, 1º, a urgência na tramitação de cinco requerimentos. Em um deles, o secretário estadual da Saúde, Marcos Musafir, é convidado a prestar esclarecimentos sobre a situação da rede pública no Estado. De autoria do deputado Olyntho Neto (PSDB), o pedido ocorre em virtude de problemas recorrentes no Hospital Geral de Palmas (HGP), como a falta de medicamentos e denúncias de omissão de atendimento a pacientes cardíacos e do setor de hemodinâmica. Outro requerimento de Olyntho sugere a realização de uma audiência pública para discutir o processo de...

Nota de pesar

Categoria: Notícias | Data: 01/11/2016

A Assembleia Legislativa do Tocantins, por meio do seu presidente, deputado Osires Damaso, vem manifestar, neste momento doloroso, sua solidariedade com as famílias e amigos das vítimas do desabamento do teto de  uma gruta em Santa Maria do Tocantins, nesta terça-feira, 1º. Que nosso Deus possa confortar os familiares, amigos e parentes neste momento de imensa dor para todos os tocantinenses. Osires Damaso Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins  

Comissão Especial redefine data de entrega de relatório sobre concurso

Categoria: Notícias | Data: 27/10/2016

Em pronunciamento na tribuna da sessão parlamentar desta quinta-feira, dia 27, o presidente da Comissão Especial para o Acompanhamento do Concurso da Assembleia Legislativa, deputado Zé Roberto (PT), informou que o relatório sobre a viabilidade legal do certame será entregue nos próximos dias. O parlamentar comunicou que o adiamento se deve ao grande número de informações a serem processadas para formular o relatório final sobre a legalidade e oportunidade do concurso, o impacto financeiro quanto à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o conteúdo programático do edital e das vagas, as...

Luana propõe divulgação de telefone para denúncias de violência contra menores

Categoria: Notícias | Data: 27/10/2016

Uma proposta que está na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), desde quarta-feira, 26, de autoria da deputada Luana Ribeiro (PR), pode tornar obrigatória a divulgação do serviço Disque 100 em todos os cinemas do Estado. A ideia é ampliar o conhecimento geral de número telefônico para denunciar casos de violência contra crianças e adolescentes.O disque 100 é uma linha direta disponibilizada pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República que visa receber, informar e encaminhar denúncias de abusos contra grupos considerados vulneráveis, entre os quais crianças...

Diretor-geral da Assembleia destaca legalidade de concurso

Categoria: Notícias | Data: 27/10/2016

Após a decisão do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Alberto Sevilha de suspender provisoriamente o concurso da Assembleia Legislativa do Tocantins, sob a alegação de ilegalidade na dispensa de licitação, o diretor-geral desta Casa de Leis, Antônio Ianowich Filho, falou sobre o assunto na manhã desta quinta-feira, 27. Ele disse que o Parlamento não foi informado oficialmente, mas, mesmo assim, a documentação necessária para esclarecer os questionamentos do TCE está sendo preparada.“Nós respeitamos a decisão do conselheiro, mas vamos demonstrar que seguimos a lei. Vamos fornecer...

Medida provisória de 2014 é reenviada para CCJ

Categoria: Notícias | Data: 26/10/2016

Em reunião realizada na tarde desta quarta-feira, 26, a Comissão de Minas e Energia encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) a Medida Provisória nº 1/2014. No texto, o Governo veda a utilização de brita de calcário e seixo rolado na base ou composição do concreto asfáltico. A matéria determina ainda a adição de borracha na composição para pisos em obras públicas destinados a suportar grande pressão.A MP está nas comissões desde fevereiro de 2014 e, como o prazo de 30 dias venceu, perdeu eficácia. No entanto, o parágrafo quarto do artigo 27 da Constituição Estadual...

Proposta pretende alterar programa de cidadania fiscal TO Legal

Categoria: Notícias | Data: 25/10/2016

Foram encaminhados para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta terça-feira, 25, três projetos do Executivo e duas medidas provisórias para as áreas tributária e administrativa. Um dos projetos pretende alterar o programa de incentivo à adesão da nota fiscal, chamado de TO Legal, para vinculá-lo ao Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF) e, assim, segundo o Governo, possibilitar a conscientização da sociedade. O novo formato do TO Legal deixará de incentivar a devolução por meio de créditos do Tesouro Estadual, e passará a distribuir prêmios e desconto...

Mourão sugere união para vencer crise

Categoria: Notícias | Data: 25/10/2016

Entre os assuntos abordados na sessão ordinária desta terça-feira, 25, está a situação da economia estadual. Sobre ela, o deputado Paulo Mourão (PT) fez uma exposição das contas públicas, cuja condição classificou de precária, e avaliou a necessidade da união para sanar a crise. Também foram temas de discursos a proibição das vaquejadas, o concurso da Assembleia Legislativa e a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 241).Sobre a crise estadual, Mourão disse que “é preciso fazer um pacto com a sociedade, com as entidades e poderes constituídos para encontrar a saída”. Ainda segundo o parlamentar,...