Art. 1º NOMEAR Letícia Pereira da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 10 de novembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.608, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto nº 4146 de 11/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Letícia Pereira da Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 10 de novembro
de...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.596, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto nº 4145 de 10/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2025:
- Antenor...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2025:
- Gabriel Moraes da Silva Ferreira, matrícula 1187149, de SP-13 para SP-8;
- Laercio dos Santos Gaia, matrícula 169491, de SP-8 para SP-6;
- Nairo José de Souza, matrícula 92404, de SP-9 para SP-11;
- Raisa Matos Botelho, matrícula 1187046, de SP-5 para SP-13.
PORTARIA Nº 886/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4145, de 10/11/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Wilson Pereira de Macedo, matrícula 1186649, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP, do Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 7 de novembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.604, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto nº 4145 de 10/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wilson Pereira de Macedo, matrícula 1186649, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP, do Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir
de...
ALTERAR o nível de remuneração do servidor Misael de Jesus Silva, matrícula
163511, de SP-1 para SP-2, do Gabinete do Deputado Gipão, retroativamente ao dia 3 de
novembro de 2025.
PORTARIA Nº 890/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4145, de 10/11/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Misael de Jesus Silva, matrícula
163511,...
Art. 1º NOMEAR Walmor Ferreira Cruz Júnior para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-3, no Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 7 de novembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.605, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto nº 4145 de 10/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Walmor Ferreira Cruz Júnior para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-3, no Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 7 de
novembro...
ALTERAR o nível de remuneração do servidor Aniceto Carlos Laranjeira Neto,
matrícula 75136, de SP-5 para SP-13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 7 de
novembro de 2025.
PORTARIA Nº 888/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4145, de 10/11/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Aniceto Carlos Laranjeira Neto,
matrícula...
Art. 1º EXONERAR Cleumar dos Reis Oliveira Carvalho, matrícula 163411, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 7 de novembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.602, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto nº 4145 de 10/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cleumar dos Reis Oliveira Carvalho, matrícula 163411, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a
partir...
ALTERAR o nível de remuneração do servidor André Chaves Sales, matrícula
1187312, de SP-3 para SP, do Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 7 de
novembro de 2025.
PORTARIA Nº 889/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4145, de 10/11/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor André Chaves Sales, matrícula
1187312,...
Art. 1º EXONERAR Victor Hellario da Silva Bussolaro, matrícula 1187362, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 3 de novembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.597, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto nº 4145 de 10/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Victor Hellario da Silva Bussolaro, matrícula 1187362, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo
Mantoan,...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 7 de novembro de 2025:
- Maria de Fatima dos Santos, matrícula 69775, de SP-10 para SP-13;
- Nilva Tavares de Miranda Babugen, matrícula 66075, de SP-7 para SP-13;
- Thiago Pires Moral, matrícula 1187071, de SP-5 para SP-7.
PORTARIA Nº 887/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4145, de 10/11/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Amanda Santos Araújo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 10 de novembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.599, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto nº 4145 de 10/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Amanda Santos Araújo para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 10 de novembro
de...
Art. 1º EXONERAR Reinaldo Ribeiro da Cruz, matrícula 1186826, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 10 de novembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.598, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto nº 4145 de 10/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Reinaldo Ribeiro da Cruz, matrícula 1186826, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a
partir...
Art. 1º EXONERAR Joiza Mendanha Lopes, matrícula 1186809, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 7 de novembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.600, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto nº 4145 de 10/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Joiza Mendanha Lopes, matrícula 1186809, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de
7 de novembro...
Art. 1º NOMEAR Gabriel Alves de Souza para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 7 de novembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.603, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto nº 4145 de 10/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gabriel Alves de Souza para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-5, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 7 de novembro de 2025.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Marly Barbosa Costa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 7 de novembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.601, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto nº 4145 de 10/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marly Barbosa Costa para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 7 de novembro de
2025.
Gabinete...
Tornada sem efeito pela Portaria – DG n° 894/2025.
PORTARIA Nº 884/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4144, de 07/11/2025
Tornada sem efeito pela Portaria – DG n° 894/2025.
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração...
CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados.
PORTARIA Nº 883/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4144, de 07/11/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
Adayana Barbosa de Sousa
Rodrigues
8211 Debora Ribeiro Dos Santos
161562
125423 Raudecio...
ALTERAR o nível de remuneração do servidor José Leilson Oliveira de Mendonça, matrícula 138431, de SP-10 para SP-11, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 4 de novembro de 2025.
PORTARIA Nº 885/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4144, de 07/11/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor José Leilson Oliveira de
Mendonça,...
LOTAR temporariamente o servidor Warley Saraiva Lima, ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, no Gabinete da Deputada Cláudia Lélis.
PORTARIA Nº 882/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4144, de 07/11/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 1.593/2025, de 05 de novembro de 2025,
publicado no Diário da Assembleia nº 4143,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Warley Saraiva Lima, ocupante de Cargo
de Natureza Especial-CNE, no Gabinete da Deputada Cláudia Lélis.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,...