Pesquisa Geral

Requerimentos pedem melhorias para rodovias e recuperação de ponte

Categoria: Notícias | Data: 11/03/2020

Três requerimentos de autoria da deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) foram apresentados na manhã desta quarta-feira, 11, e solicitam ao Governo do Tocantins melhorias para as rodovias que cortam o Estado e a recuperação de ponte sobre córrego na TO-164. Nos documentos constam pedidos para roçagem da TO-020, além da recuperação da TO-164, no trecho compreendido entre os municípios de Dois Irmãos e Goianorte. A parlamentar também solicitou a recuperação da ponte sobre o córrego Grotãozinho, localizado na TO-164.

Assembleia realiza celebração eucarística e aniversário de servidores

Categoria: Notícias | Data: 10/03/2020

A  Assembleia Legislativa iniciou as atividades desta terça-feira, 10, com a missa mensal no plenarinho da Casa, e a comemoração dos aniversariantes dos meses de janeiro, fevereiro e março, na sala de reuniões da Presidência.A missa foi celebrada pelo padre Paulo Cristiano Luz, vigário-geral da Arquidiocese de Palmas. Além da proclamação da Palavra, foi anunciado o lançamento da Campanha da Fraternidade de 2020 pelo Arcebispo da Capital, Dom Pedro Brito Guimarães, no dia 18 de março no Plenário da Assembleia.AniversárioDurante a homenagem aos aniversariantes dos primeiros três meses...

Atenção Básica da Saúde é discutida em audiência pública

Categoria: Notícias | Data: 10/03/2020

Profissionais da Saúde, membros do Conselho Estadual de Saúde e parlamentares se reuniram na manhã desta terça-feira, 10, em audiência pública promovida pela Comissão de Saúde e Assistência Social, presidida pela deputada Valderez Castelo Branco. Em pauta, as mudanças no novo modelo de financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) para custeio da Atenção Primária.O objetivo foi discutir formas de ajudar os municípios a se enquadrarem às normas para não perder recursos federais com base na Medida Provisória 890/2019, assim como a portaria 2.979/2019, do Ministério da Saúde.As principais...

Valderez preside Audiência Pública que discute Atenção Primária à Saúde

Categoria: Notícias | Data: 10/03/2020

Por solicitação da deputada estadual e presidente da Comissão de Saúde e Assistência Social da Assembleia Legislativa do Tocantins (AL-TO), foi realizada nesta terça-feira (10), Audiência Pública para discutir e aprofundar o debate sobre a Atenção Básica na Saúde com a presença de Bruno Abreu Gomes, especialista técnico de Atenção Básica do Conselho Nacional de Saúde. A proposta tem como base a Medida Provisória 890/2019, assim como a portaria nº 2.979/2019, do Ministério da Saúde (MS), que estabelece novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária.Em sua justificativa, a parlamentar...

Escola do Legislativo abre inscrições aos “preparatórios” para concursos

Categoria: Notícias | Data: 09/03/2020

A Escola do Legislativo inicia na próxima terça-feira, 17, as inscrições para cursos gratuitos preparatórios par Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e Vestibular e para concursos públicos. Os interessados terão de comparecer à sala da Escola, na Assembleia Legislativa, para efetuar as inscrições. Serão oferecidas 400 vagas; sendo 200 para quem pretende se preparar para ingressar no ensino superior e 200 voltadas aos interessados em iniciar carreira no serviço público.As aulas presenciais serão realizadas no auditório da Assembleia Legislativa. O objetivo é oferecer aos jovens que não...

Animais poderão ter mais medidas protetivas

Categoria: Notícias | Data: 09/03/2020

O deputado estadual Issam Saado (PV) apresentou dois Projetos de Lei na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), ambos com objetivo de garantir a proteção e os direitos dos animais. O primeiro projeto altera a Lei n 3.530, de 14 de agosto de 2019, que institui o Código Estadual de Proteção aos Animais. A mudança diz respeito à tipificação de maus-tratos e atos de crueldade contra animais, bem como estabelece vedações de atos e atividades consideradas cruéis e impõe a aplicação de multas de R$1,5 mil a R$15 mil.O parlamentar justifica que o projeto é uma resposta aos anseios de toda a sociedade...

Medidas protetivas a animais serão aumentadas com aprovação de projeto na Aleto

Categoria: Notícias | Data: 09/03/2020

O deputado estadual Issam Saado (PV) apresentou dois Projetos de Lei na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) ambos com objetivo de garantir a proteção e os direitos dos animais. O primeiro Projeto altera a Lei n 3.530 de 14 de agosto de 2019, que institui o Código Estadual de Proteção aos animais. A mudança diz respeito quanto a tipificação de maus-tratos e atos de crueldade contra animais, bem como estabelece vedações de atos e atividades consideradas cruéis e impõe a aplicação de multas de R$1,5 mil a R$15 mil. O parlamentar justifica que o Projeto é uma resposta aos anseios...

Fabion destina emenda de R$ 150 mil para iluminação de estádio em Cachoeirinha

Categoria: Notícias | Data: 09/03/2020

O deputado estadual Fabion Gomes (PL) reuniu-se na manhã desta quinta-feira, 5, em seu gabinete, com os vereadores da cidade de Cachoeirinha, município localizado no extremo norte do Tocantins, para oficializar a destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 150 mil para investimento na iluminação do campo de futebol.De acordo com o deputado, com o novo aporte de verbas através da emenda parlamentar de sua autoria e, atendendo solicitação dos líderes, será possível a realização de campeonatos durante o período noturno na cidade.Na oportunidade, os vereadores de Cachoeirinha agradeceram...

Antonio Andrade recebe relatório de CPI sobre atuação da BRK e encaminha para comissão na Aleto

Categoria: Notícias | Data: 09/03/2020

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Antonio Andrade (PTB), recebeu das mãos do vereador de Gurupi, Sargento Jenilson (PRTB), um documento formulado a partir de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que procurou investigar irregularidades na prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto realizado pela BRK Ambiental.Segundo o vereador as investigações constataram diversas irregularidades. “Verificamos pelo menos 10 situações que afrontam as leis de concessões e a qualidade dos serviços que deveriam estar prestados. No final fizemos...

PTB-TO reúne mais mil pessoas em evento de filiação em Paranã

Categoria: Notícias | Data: 07/03/2020

Estamos num dos períodos mais importantes da corrida eleitoral de 2020, as forças políticas do Tocantins estão se movimentando em busca dos melhores pré-candidatos para disputa eleitoral. O Deputado Antonio Andrade, presidente da Assembleia e do PTB-TO, se apresenta como um dos protagonistas desta história.Prova disso é que na noite desta sexta-feira, 06, em Paranã, falando para milhares de pessoas, Andrade lançou a pré-candidatura de Fábio da Farmácia, a prefeito do munícipio. Uma demonstração de força que não surpreende, pois Antonio Andrade, nas últimas eleições, foi o terceiro deputado...

Vanda Monteiro e palmenses comemoram Dia da Mulher com evento esportivo e social

Categoria: Notícias | Data: 07/03/2020

O Dia Internacional da Mulher, lembrado em 8 de março, foi comemorado com esporte, ação social e atendimentos na área da saúde, durante o 6° Torneio Feminino de Futebol Society, evento realizado pela Deputada Estadual Vanda Monteiro (PSL). Nesta edição, atletas de Palmas e região disputaram o torneio no campo de futebol do Ipê Amarelo, setor Santa Bárbara.Cerca de 200 mulheres aferiram a pressão arterial e realizaram teste glicêmico. Na área da beleza, as homenageadas foram beneficiadas com alto maquiagem e designer de sobrancelha. Vanda Monteiro comentou o sucesso do evento. "Todos os anos estamos...

Valderez participa da assinatura de proposta de cooperação técnica entre Governo e a ONU

Categoria: Notícias | Data: 06/03/2020

A deputada estadual, Valderez Castelo Branco (Progressistas), representou o Presidente da Assembleia Legislativa, Antônio Andrade (PTB), na assinatura e anúncio público do memorando de entendimento para Agenda de Cooperação Técnica, Acadêmica e Científica, entre o Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para a Prevenção do Crime e o Tratamento do Delinquente (ILANUD) e o Governo do Tocantins.Um dos principais objetivos dessa parceria é a assistência à modernização da lei e indicadores sociais relacionados ao aprimoramento do sistema de justiça social, estratégias de segurança humana,...

No Ministério do Desenvolvimento Regional, Ayres articula parceria entre governos Federal e Estadual

Categoria: Notícias | Data: 06/03/2020

O deputado estadual Ricardo Ayres (PSB) esteve em Brasília, na tarde da última quinta-feira, 05, para articular uma parceria entre os Governos Federal e Estadual para a condução de uma revisão do Plano de Conservação e Usos Múltiplos da Barragem do Rio Manuel Alves e seu entorno. Ainda na Capital Federal, o parlamentar participou de uma reunião de planejamento de ações da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais – Unale, entidade da qual está como vice-presidente.Ao lado do Chefe de Gabinete do Ministro do Turismo, Hercy Ayres Rodrigues Filho, e dos vereadores de Dianópolis,...

Antonio Andrade garante apoio para criação de Associação no Jalapão

Categoria: Notícias | Data: 05/03/2020

Representantes da Associação Comercial e Industrial, Serviços de Turismo e Agronegócios da Região do Jalapão – Acirja, se reuniram nesta terça-feira, 03, com o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Antonio Andrade (PTB), para apresentar o projeto de implantação da Associação.Eles demonstraram preocupação com a falta de controle e regulamentação com que a região vem sendo explorada. A ideia é promover de forma sustentável esta exploração e garantir que os benefícios das atividades, sejam revertidos em melhorias para a população, segundo o presidente Acirja, Armando Castro.Antonio...

Antonio Andrade destina emenda para laboratório da Unitins em Paraíso

Categoria: Notícias | Data: 05/03/2020

Na última terça-feira, 03, o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Antonio Andrade (PTB), participou da inauguração do câmpus da Unitins de Paraíso do Tocantins.A unidade já está funcionando desde fevereiro e conta com 120 alunos. Segundo o reitor, Augusto Rezende, este foi um compromisso assumido pelo governador Mauro Carlesse e que se torna realidade com ajuda de diversos setores da sociedade. Entre eles a Aleto que realizou uma audiência pública para a implantação da unidade.“A audiência pública permitiu que a proposta de implantação da unidade ganhasse apoio...

Alunos da Escola do Legislativo agradecem ao presidente da Aleto aprovação no Enem 2019

Categoria: Notícias | Data: 05/03/2020

Alunos do cursinho preparatório ofertado gratuitamente pela Escola do Legislativo para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), aprovados no processo seletivo em 2019, visitaram na tarde desta quinta-feira, dia 5, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Antonio Andrade (PTB), para agradecer-lhe a oportunidade. O encontro ocorreu no gabinete da Presidência da Casa.Segundo a Escola do Legislativo, cerca de 30 por cento dos jovens que fizeram o cursinho foram aprovados em instituições de ensino públicas ou privadas, inclusive fora do Estado. Quase todos obtiveram aprovação em cursos de grande...

Projeto de lei garante atendimento prioritário para diabéticos no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 05/03/2020

O projeto é de autoria da deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) e foi apresentado na sessão desta quinta, 5, da Assembleia Legislativa. No documento, fica garantido o atendimento prioritário ao diabético em toda rede pública e privada de saúde do Estado do Tocantins, durante realização de exames que exijam jejum total.A parlamentar explicou que a prioridade na fila de atendimento se dará concomitante com os pacientes gestantes, idosos e pessoas com deficiência.“Se aprovada, a lei vai dar a esses pacientes que estão em condições especiais a garantia de agilidade no atendimento”, explicou....

Prof. Júnior Geo questiona excesso de contratos no Estado e cobra concursos públicos

Categoria: Notícias | Data: 05/03/2020

A conveniência por indicações políticas e a falta de servidores efetivos podem gerar prejuízos à sociedade e à previdência do Estado segundo o parlamentar.O deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) se pronunciou na sessão ordinária da última quarta-feira, 4, em questionamento aos contratos no Estado, que segundo ele, deveriam ser ocupados por servidores concursados. Geo afirmou ter feito um levantamento anteriormente com a conclusão de que haveriam cerca de oito mil contratos apenas na pasta da Educação.“Como já foi cobrado também pelo Ministério Público, precisamos cobrar o concurso da Educação,...

Nilton Franco destina recursos para Aliar de Miracema atendendo pedido da ex-primeira-dama

Categoria: Notícias | Data: 05/03/2020

A Associação de Miracema do Tocantins, que trabalha com famílias necessitadas, recebeu esta semana, do deputado estadual, Nilton Franco, emenda parlamentar no valor de R$ 97 mil.O valor será investido na instalação de infraestrutura de produção de hortaliças folhosas, horta hidropônica, que serão comercializadas pelas famílias envolvidas para incremento da renda."Reconheço o empenho de muitas pessoas envolvidas para o sucesso do projeto, e aqui parabenizo em especial a, ex primeira-dama de Miracema, Camila Fernandes, pelo esforços", afirmou o deputado.Os recursos destinados serão administrados...

Nilton quer Unidade Móvel de Saúde para levar melhor atendimento ao povo

Categoria: Notícias | Data: 05/03/2020

O requerimento elaborado pelo deputado, Nilton Franco, solicita a criação de unidade de saúde móvel com aparelho de tomografia para atender a todos os municípios do Estado do Tocantins. O objetivo segundo o parlamentar é contribuir com à prevenção, como também com um melhor diagnóstico de doenças, e identificar fraturas, tumores, AVC, nódulos e outros males.As unidades de saúde móvel terão a função de garantir as comunidades, acesso a saúde, mesmo morando em locais distantes. "Sou entusiasta e luto por melhorias para o povo tocantinense", finalizou, Nilton Franco.