Art. 1º EXONERAR Reinan Lopes de Oliveira do cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, a partir de 1º de dezembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.676, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4159 de 02/12/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Reinan Lopes de Oliveira do cargo em comissão de Ajudante
Intermediário das Comissões, a partir de 1º de dezembro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 1º de dezembro de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.668, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4159 de 02/12/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 1º de dezembro de 2025:
- Letícia Morais...
Art. 1º NOMEAR Manoel Borges de Sousa para o cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete da 1ª Secretaria, a partir de 1º de dezembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.675, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4159 de 02/12/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Manoel Borges de Sousa para o cargo em comissão de Assessor
Especial Parlamentar, no Gabinete da 1ª Secretaria, a partir de 1º de dezembro de 2025.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Tatiana Cristina Pantoja Melo do cargo em comissão de Assessor de Gestão das Comissões, retroativamente ao dia 26 de novembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.674, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4159 de 02/12/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Tatiana Cristina Pantoja Melo do cargo em comissão de
Assessor de Gestão das Comissões, retroativamente ao dia 26 de novembro de 2025.
Gabinete da Presidência...
LOTAR temporariamente o servidor Bruno Marques de Carvalho, ocupante de
Cargo de Natureza Especial-CNE, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins.
PORTARIA Nº 933/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4159, de 02/12/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 1.659/2025, de 28 de novembro de 2025,
publicado no Diário da Assembleia nº 4158,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Bruno Marques de Carvalho, ocupante de
Cargo de Natureza Especial-CNE, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua...
CONCEDER, a fruição das férias legais do servidor Marcos Nobre Castro Silva,
matrícula nº 141502, referentes ao período aquisitivo de 01/03/2022 a 28/02/2023, para fruí-las
de 01/12/2025 a 30/12/2025.
PORTARIA Nº 931/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4159, de 02/12/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria
nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER, a fruição das férias legais do servidor Marcos Nobre Castro Silva,
matrícula nº 141502, referentes ao período aquisitivo de 01/03/2022 a 28/02/2023, para fruí-las
de 01/12/2025 a 30/12/2025.
Art....
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 1º de dezembro de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.669, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4159 de 02/12/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 1º de dezembro de 2025:
- Glauber de Oliveira...
CONCEDER Licença Maternidade à servidora Rachel Irine Ferreira Maia,
matrícula nº 168501, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, compreendidos entre
26/09/2025 a 23/01/2026.
PORTARIA Nº 910/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4159, de 02/12/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 96 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho
nº 12919/2025, Processo nº 566/2025,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora Rachel Irine Ferreira Maia,
matrícula nº 168501, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos,...
Art. 1º EXONERAR Karyne Brito Santos Povoa, matrícula 1186942, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 1º de dezembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.672, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4159 de 02/12/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Karyne Brito Santos Povoa, matrícula 1186942, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir
de...
DESIGNAR a servidora Magna Christina de Castro, matrícula nº 1187633, para
responder pela referida função no período de 01/12/2025 a 30/12/2025.
PORTARIA Nº 930/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4158, de 01/12/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e,
com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Márcio Bezerra de Oliveira, matrícula nº 7401, Diretor de
Modernização Tecnológica encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Magna Christina de Castro, matrícula nº 1187633, para
responder pela referida função no período...
Art. 1º NOMEAR Jessica Gomes Jacinto para o cargo em comissão de Assessor Membro de Secretário, no Gabinete da 2ª Secretaria, a partir de 1º de dezembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.653, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4158 de 1/12/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jessica Gomes Jacinto para o cargo em comissão de Assessor
Membro de Secretário, no Gabinete da 2ª Secretaria, a partir de 1º de dezembro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de dezembro de 2025:
- Unilson Ferreira de Brito, matrícula 1187449, de SP-1 para SP-2;
- Francisca Raiany Diniz Barreto, matrícula 165581, de SP para SP-1.
PORTARIA Nº 932/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4158, de 01/12/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Romildo Madeira Ramos, matrícula 173011, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de dezembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.654, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4158 de 1/12/2025
Tornado sem efeito pelo Decreto Administrativo n° 1.661 de 02/12/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Romildo Madeira Ramos, matrícula 173011, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar...
DESIGNAR o servidor Uranei Soares Marinho, matrícula nº 8121, para responder
pela referida função no período de 08/12/2025 a 19/12/2025.
PORTARIA Nº 929/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4158, de 01/12/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e,
com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Espedito de Souza Leão Júnior, matrícula nº 8151,
Coordenador de Manutenção de Equipamentos encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Uranei Soares Marinho, matrícula nº 8121, para responder
pela referida função no...
Art. 1º EXONERAR Rainel Rodrigues Pereira do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, da Liderança do Bloco UB, PV, PC do B, PSDB e Cidadania, a partir de 28 de novembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.658, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4158 de 1/12/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rainel Rodrigues Pereira do cargo em comissão de Ajudante
Intermediário de Lideranças, da Liderança do Bloco UB, PV, PC do B, PSDB e Cidadania, a partir
de...
Art. 1º NOMEAR Bruno Marques de Carvalho para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, na Liderança do Bloco UB, PV, PC do B, PSDB e Cidadania, a partir de 28 de novembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.659, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4158 de 1/12/2025
Republicado no DOE-Aleto n° 4159 de 2/12/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Bruno Marques de Carvalho para o cargo em comissão de
Ajudante Intermediário de Lideranças, na Liderança do...
Art. 1º EXONERAR Bruno Marques de Carvalho, matrícula 1187508, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 2 de dezembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.656, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4158 de 1/12/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Bruno Marques de Carvalho, matrícula 1187508, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a
partir...
Art. 1º NOMEAR Moara Lyz Fernandes de Oliveira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de dezembro de 2025
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.655, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4158 de 1/12/2025
Republicado no DOE-Aleto n° 4159 de 2/12/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Moara Lyz Fernandes de Oliveira para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de dezembro de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.657, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4158 de 1/12/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de dezembro de 2025:
- Danilo...
Art. 1º NOMEAR Cleidelaine Pereira do Amaral para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Secretário, no Gabinete da 2ª Secretaria, a partir de 1º de dezembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.652, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4158 de 1/12/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cleidelaine Pereira do Amaral para o cargo em comissão de
Ajudante Intermediário de Secretário, no Gabinete da 2ª Secretaria, a partir de 1º de dezembro de
2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...