Pesquisa Geral

Deputado questiona fim do processo seletivo em colégios militares

Categoria: Notícias | Data: 08/11/2019

O deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) recebeu na tarde dessa quinta-feira, 7, na frente da Assembleia Legislativa do Tocantins (AL-TO), alunos e pais do Colégio Militar de Palmas. A manifestação ocorreu por conta da mudança que o Governo pretende fazer a partir do próximo ano, alterando a forma de ingresso nas escolas militares do Estado.Atualmente, os candidatos passam por um processo seletivo e precisam realizar uma prova classificatória. Conforme comunicado pela Secretaria de Educação, a mudança propõe a entrada nestas escolas por meio do sistema informatizado de matrículas...

Léo Barbosa parabeniza Polícia Militar pela Operação "Hórus Divisa"

Categoria: Notícias | Data: 07/11/2019

O deputado estadual Léo Barbosa (SD) acompanhou no início da tarde desta quinta-feira, 07, no Quartel do Comando  Geral da Polícia Militar do Tocantins (PMTO) a chegada de duzentos policiais que participavam de uma operação no interior do Estado.A cerimônia foi organizada para recepcionar os militares que participaram da operação "Hórus Divisa" e trabalharam durante 14 dias, empenhados na missão de deter uma quadrilha de alta periculosidade que cometia crimes em vários estados brasileiros e estava aterrorizando a região de Pequizeiro."Parabenizo cada guerreiro que arriscou sua vida,...

Olyntho pede recuperação das rodovias TO-010 e TO-255

Categoria: Notícias | Data: 07/11/2019

Trechos da rodovia TO-010, que liga Araguaína a Palmeirante, e da rodovia TO-255, entre Lagoa da Confusão à Barreira da Cruz poderão ser recuperados. A solicitação é do deputado Olyntho (PSDB), cujos Requerimentos foram aprovados, em regime de urgência, na sessão vespertina desta quarta-feira, 6. O deputado solicitou a Secretaria Estadual da Infraestrutura para que realize os serviços de roçagem e patrolamento nos trechos. “Essas são regiões que trafegam muitos caminhões devido ao período da safra 2019/20 e também agora inicia a época das chuvas que prejudicam ainda mais as rodovias....

Projetos de Olyntho na CCJ beneficiam operações especiais da Polícia Militar

Categoria: Notícias | Data: 07/11/2019

Dois projetos de lei do deputado Olyntho Neto (PSDB) encontram-se na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa. Um deles dispõe sobre a criação da gratificação de complementação da jornada operacional para programa e operações especiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. O outro institui a política de Educação Digital nas escolas do Tocantins.O primeiro projeto, de 29 de outubro de 2019, permite à União e aos Municípios, de forma colaborativa com o Estado do Tocantins, o fornecimento de força de trabalho para atividades operacionais diversas de...

Requerimentos para Araguanã, Filadélfia, Barra do Ouro e Wanderlândia

Categoria: Notícias | Data: 07/11/2019

Na sessão da manhã desta quarta-feira, 7, o deputado estadual Issam Saado (PV) apresentou quatro requerimentos em regime de urgência buscando benefícios para Araguanã, Filadélfia, Barra do Ouro e Wanderlândia. “São municípios que eu assisto com muito carinho, da minha região, e que precisam muito da atenção do nosso parlamento”, reforçou o deputado. Araguanã Para Araguanã o deputado Issam Saado solicitou a cobertura e demais reformas necessárias da Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Machado de Assis. Filadélfia Para a cidade, o deputado Issam Saado apresentou requerimento...

Deputado solicita recuperação da TO-030 de Taquaruçu a Buritirana

Categoria: Notícias | Data: 07/11/2019

O deputado estadual Léo Barbosa (SD) solicitou, durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa do Tocantins, a realização de uma operação tapa-buracos na TO-030, trecho entre os distritos de Taquaruçu e Buritirana.De acordo com o parlamentar, a rodovia necessita de reparação frequentemente, tendo em vista que ela é uma importante via de acesso para diversos municípios do estado e o fluxo de veículos é muito grande, inclusive caminhões pesados.“A manutenção da TO-030 é uma reivindicação constante da população, principalmente nas subidas da serra de Taquaruçu, que já possui um grande histórico...

Prevenção à violência contra educadores da rede estadual é proposta na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 07/11/2019

A instituição da política de prevenção à violência contra educadores da rede estadual de ensino é o teor de projeto apresentado pelo deputado Nilton Franco (MDB). A matéria entrou recentemente em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) para escolha de relator e avaliação de constitucionalidade.Entre os objetivos da propositura está o estímulo à reflexão nas escolas e comunidades acerca da violência contra professores. É também meta implementar medidas preventivas e cautelares em situações nas quais os educadores estejam sob risco de violência que comprometa sua...

Projeto que insere JETs e Parajets no calendário do Estado é aprovado

Categoria: Notícias | Data: 07/11/2019

Foi aprovado por unanimidade, pela Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Ricardo Ayres (PSB) que institui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Tocantins os Jogos Estudantis do Tocantins (JETs) e os Jogos Paradesportivos do Tocantins (Parajets). A matéria agora será encaminhada para a sanção do Governo do Estado. Segundo Ayres, os eventos possibilitam o incremento e o desenvolvimento do desporto estudantil, a interação e a integração esportiva entre jovens estudantes das diversas escolas do Estado, públicas e privadas, o intercâmbio esportivo entre...

Luana destaca empenho de PMs na operação Hórus Divisa

Categoria: Notícias | Data: 07/11/2019

Em reconhecimento ao trabalho dos policiais militares que participaram da operação “Hórus Divisa”, a deputada Luana Ribeiro prestigiou a cerimônia de recepção feita pela corporação no pátio do Quartel do Comando Geral (QCG) da Polícia Militar do Tocantins, em Palmas, no início da tarde desta quinta-feira, dia 7.Realizada pela PM com apoio de outras forças de segurança do Tocantins e outros Estados, a operação culminou com a prisão de criminosos envolvidos em tentativa de roubo a carro-forte em estrada entre Pequizeiro e Araguacema, no último dia 24. "Foi muito linda e emocionante a recepção. O...

Jubileu de ouro da Renovação Carismática é celebrado em sessão solene

Categoria: Notícias | Data: 07/11/2019

Os deputados estaduais prestaram homenagens aos integrantes da Renovação Carismática Católica (RCC), pelos 50 anos de atuação do movimento no Brasil. A homenagem aconteceu durante sessão solene realizada na tarde desta quinta-feira, 7, na Assembleia Legislativa. “Os 50 anos da RCC não poderiam passar em branco. Não se justificam apenas por minha identidade ao movimento, mas por sua representação para toda a sociedade cristã”, disse o presidente da Casa, o deputado Antonio Andrade (PTB). A deputada Valderez Castelo Branco (PP), por sua vez, destacou a sensibilidade de Andrade...

Gleydson Nato solicita reforma e climatização de escola

Categoria: Notícias | Data: 07/11/2019

O deputado estadual Gleydson Nato (PHS), apresentou nesta quinta-feira, 07, na sessão da Assembleia Legislativa, dois requerimentos solicitando Governo Estado, por meio da Secretaria Estadual de Educação, Juventude e Esportes (Seduc), climatização e reforma de escolas.  A primeira solicitação é para o município de Dueré, em que pede a reforma da Escola Estadual Elesbão Lima.  De acordo com o parlamentar, as obras são necessárias para se adequar às instalações modernas. “Nossos estudantes precisam de lugares bem estruturados para um bom estudo e empenho, um espaço seguro", justificou...

Valderez relembra início da Renovação Carismática no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 07/11/2019

A Assembleia Legislativa do Tocantins realizou nessa quinta-feira, 7, sessão solene em homenagem aos 50 anos de atuação do movimento da Renovação Carismática Católica no Brasil (RCC). A solenidade tem como objetivo relembrar a história do movimento no Tocantins, homenagear os grupos pioneiros e o trabalho realizado em todo o Estado.A deputada estadual, Valderez Castelo Branco (Progressistas), prestigiou o evento e relembrou sua participação no início do movimento no Tocantins, no ano de 1979, em Araguaína. “Eu sou feliz por fazer parte das primícias da RCC no Estado. Como disse o Papa São...

Deputado parabeniza Policiais que participaram da operação Hórus Divisa

Categoria: Notícias | Data: 07/11/2019

Na manhã desta quinta-feira, 07, o deputado Olyntho (PSDB) participou no Quartel do Comando Geral - QCG, da homenagem aos 200 policiais que participaram da Operação “Hórus Divisa” contra quadrilha de assalto a bancos e carros-fortes no Estado do Tocantins.A “Hórus Divisa” foi coordenada pela PM do Tocantins. Começou no último dia 24 de outubro em uma verdadeira força-tarefa envolvendo as polícias Militar, Civil, Federal e Rodoviária Federal. “Aos valorosos homens guerreiros que participaram dessa operação, registramos nossos agradecimentos. Recebam nosso reconhecimento pelos...

Novas escolas militares para Ananás e Caseara são solicitadas no Parlamento

Categoria: Notícias | Data: 07/11/2019

A implantação de novas escolas militares foi solicitada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Antonio Andrade (PTB), na ordem do dia da sessão vespertina desta quarta-feira, 6. As matérias foram aprovadas na sessão vespertina, junto a outros requerimentos com propostas para as áreas da Educação, Segurança Pública e Infraestrutura.O presidente do Parlamento sugeriu a implantação de Unidade do Colégio Militar no município de Ananás e a transformação da Escola Estadual José Alves de Assis em Unidade do Colégio Militar no município de Caseara. Também foi solicitada a construção...

Deputado critica bônus de 40% a servidores comissionados do Estado

Categoria: Notícias | Data: 07/11/2019

O deputado estadual Prof. Júnior Geo usou a tribuna na Assembleia Legislativa nessa quarta-feira, 6, para cobrar explicações e repudiar a Medida Provisória (MP) n° 18, que altera a Lei 3.421, publicada pelo Governo no Diário Oficial do Tocantins do dia anterior. De acordo com o documento, haverá um bônus de 40% sobre o salário dos que ocupam o primeiro e segundo escalão do governo, os secretários de Estado, secretários-chefes, secretários extraordinários, secretários executivos, presidentes, vice-presidentes, superintendentes dos órgãos e entidades da administração direta e indireta.“É inconcebível...

Aprovado projeto que altera regras sobre comercialização de bebidas

Categoria: Notícias | Data: 07/11/2019

Foi aprovado nesta quarta-feira, 06, no Plenário da Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei (PL) de autoria da deputada estadual Valderez Castelo Branco (Progressistas), que dispõe sobre a comercialização de bebidas alcoólicas e não alcoólicas no Estado do Tocantins. A matéria versa que bebidas alcoólicas e produtos derivados sejam expostos em local exclusivo das demais com afixação de advertência ostensiva. O descumprimento sujeita o infrator à multa, entre outras sanções administrativas.Segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), o uso nocivo do álcool é um dos fatores de risco de maior...

Tribunal de Contas propõe Refis para regularização de débitos

Categoria: Notícias | Data: 06/11/2019

Tramita na Assembleia Legislativa proposta do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que institui Programa de Recuperação de Créditos não Tributários do Tribunal (Refis-TCE) e, segundo o vice-presidente da corte, conselheiro Alberto Sevilha, se destina a promover a regularização de débitos decorrentes de sanções aplicadas até 31 de dezembro de 2018.Conforme o projeto de lei, o programa se destina aos “inscritos ou não na dívida ativa, ajuizados ou não”, e “mesmo àqueles com exigibilidade suspensa”. Ainda de acordo com o projeto, os débitos, sujeitos ou não a recursos, poderão ser pagos com...

PL de Valdemar Júnior permite criação de Escolinha de Futebol Pública nos municípios

Categoria: Notícias | Data: 06/11/2019

Incentivar crianças e adolescente a prática esportiva por meio de futebol, bem como promover valores como respeito, autoconfiança e inclusão social, é a intenção do deputado estadual Valdemar Júnior (MDB) ao apresentar o projeto de lei que cria o “Programa Escolinhas Públicas de Futebol” nos municípios tocantinenses.De acordo com a matéria, que foi apresentada durante a sessão da manhã desta quarta-feira, dia 06, as Escolinhas de Futebol serão públicas e gratuitas, e todo o material necessário à instalação delas, será de responsabilidade do Estado, que disponibilizará as crianças e adolescentes,...

Projeto de Vilmar declara Associação Contágius de utilidade pública

Categoria: Notícias | Data: 06/11/2019

A Assembleia Legislativa do Tocantins aprovou projeto de lei de autoria do deputado Vilmar (Solidariedade) que declara de utilidade pública a Associação Contágius - Cia de Dança e Teatro (ACDT). Com mais de 22 anos de história, após  a declaração de utilidade pública, a associação pode agora formalmente firmar convênios e parcerias com entes estaduais.Contágius Com vários espetáculos de dança, teatro e músicas premiados, a companhia se apresentou a grande plateias, circulando por todo o Estado e país, com apresentações até no exterior, sempre de forma gratuita ou a preços populares, primando pela...

Novas leis de autoria dos deputados contemplam agendas culturais e esportivas no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 06/11/2019

O plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins aprovou na sessão da tarde desta terça-feira, 05, onze projetos de lei de autoria dos parlamentares. As propostas contemplam especialmente a agenda de eventos culturais, religiosos e esportivos no Estado.Entre as novas leis, está a que inclui o Dia de São Judas Tadeu no Calendário Cultural do Estado do Tocantins.  O Santo é padroeiro dos servidores públicos, e seu dia é comemorado anualmente em 28 de outubro. A iniciativa é do deputado Junior Geo (PROS). Outro evento, que passa a fazer parte do Calendário Cultural do Estado, é a Cavalgada...