Pesquisa Geral

Deputados sugerem ações para fortalecer o turismo no Jalapão e no estado

Categoria: Notícias | Data: 05/12/2019

Audiência pública realizada na tarde desta quinta-feira, 5, para debater soluções para a estruturação do turismo no Parque Estadual do Jalapão, o programa Investe+ Turismo e ações públicas voltadas para o desenvolvimento do turismo, resultou em encaminhamentos que possam otimizar ações nesse sentido. A audiência foi realizada pela Comissão de Minas, Energia, Meio Ambiente e Turismo, presidida pela deputada Cláudia Lelis (PV). O encontro foi requerido pelos deputados Elenil da Penha (MDB) e Ricardo Ayres (PSB).Ao final, o deputado Ricardo Ayres apresentou os encaminhamentos resultantes da...

Valderez: “emenda aprovada na LDO prevê obras para escoamento da produção”

Categoria: Notícias | Data: 05/12/2019

Nove emendas da deputada estadual, Valderez Castelo Branco (Progressistas), foram aprovadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Estado do Tocantins para 2020. A votação ocorreu nesta terça-feira, 03, no Plenário da Assembleia Legislativa.Entre as aprovadas está a emenda aditiva de nº 3, que foi aceita parcialmente. A matéria de autoria da deputada e votada pelos parlamentares, dispõe sobre o desenvolvimento regional, urbano e industrial, com foco no aprimoramento logístico do Estado. Em sua fala, Valderez alguns dos benefícios dessa emenda. “O texto aprovado trata sobre melhoramento...

Emenda aprovada de Valderez fortalece área da Segurança Pública no TO

Categoria: Notícias | Data: 05/12/2019

Nove emendas da deputada estadual, Valderez Castelo Branco (Progressistas), foram aprovadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Estado do Tocantins para 2020. A votação ocorreu nesta terça-feira, 03, no Plenário da Assembleia Legislativa.Entre as aprovadas está a emenda aditiva nº 06. Em seu texto, ela inclui o inciso VI ao anexo I da LDO, garantindo que a segurança pública não seja objeto de limitação de empenho. Na prática, fica estabelecido que o orçamento da pasta não possa ser reduzido ou remanejado para outra área. “Uma forma de auxiliar no combate à criminalidade no Estado”,...

Líder religioso visita presidente da Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 05/12/2019

Na manhã desta quinta-feira, 05, o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (ALTO), deputado Antonio Andrade, recebeu a visita de Felipe Alexandre, diretor da TV Mundial no Estado e o Bispo Ricardo Gomes, líder estadual da Igreja Mundial do Poder de Deus.O Bispo falou sobre o objetivo da visita. “Nosso objetivo principal é conhecer a Assembleia e essas pessoas importantes que contribuem com o crescimento do Estado. Nós temos que ter aliança com homens que estejam empenhados em ajudar a população do Estado e assim mutuamente se ajudar”, explicou.Antonio Andrade agradeceu a visita de cortesia....

Gleydson Nato pede reforma e cobertura de quadra poliesportiva de escola estadual em Gurupi

Categoria: Notícias | Data: 05/12/2019

Algumas escolas do Estado necessitam melhorar sua estrutura, seja uma reforma, cobertura de quadra poliesportiva ou climatização. Pensando nisso o deputado estadual Gleydson Nato (PTB), vem apresentando diversos requerimentos na Assembleia Legislativa, no sentido de levar melhorias para a comunidade escolar. Na sessão ordinária desta quinta-feira, 05, o parlamentar apresentou requerimento, em que pede ao governo do Estado por meio da Secretaria Estadual de Educação, Juventude e Esporte, que seja providenciada a reforma e cobertura da quadra poliesportiva da Escola Estadual Dr. Joaquim Pereira...

AL aprova criação da semana de Conscientização sobre Queimadas

Categoria: Notícias | Data: 05/12/2019

O Projeto de Lei aprovado essa semana na Assembleia Legislativa propõe que o Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Educação, institua anualmente em parceria com os municípios Tocantinenses, no mês de junho, nas escolas rurais do Estado, a semana de Conscientização sobre Queimadas e Incêndios Florestais. O projeto da deputada estadual Claudia Lelis (PV) agora será encaminhado para sanção do governador Mauro Carlesse e assim poderá ser aplicado nas escolas estaduais.A deputada comemorou a aprovação da PL e fez questão de reforçar que somente com educação ambiental, aliada a...

Nove emendas de Valderez são aprovadas na LDO

Categoria: Notícias | Data: 04/12/2019

Nove emendas da deputada estadual, Valderez Castelo Branco (Progressistas), foram aprovadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020, do Estado do Tocantins. A votação ocorreu nesta terça-feira, 03, no Plenário da Assembleia Legislativa. Dos textos, oitos foram aprovados em sua totalidade e um de forma parcial.Confira abaixo os eixos, prioridades e metas estabelecidas pela deputada. Todas as emendas foram acatadas por unanimidade.Concursos PúblicosValderez apresentou a emenda modificativa nº 45 para apreciação dos deputados. Por meio dela, está inclusa nas diretrizes orçamentárias...

Ricardo Ayres destaca encaminhamentos da audiência pública sobre lago da usina de Lajeado

Categoria: Notícias | Data: 04/12/2019

Foi realizada na manhã da última terça-feira, 03, uma Audiência Pública, requerida pelo deputado Ricardo Ayres (PSB), que debateu no âmbito da Comissão de Energia, Meio Ambiente e Turismo os usos múltiplos do lago da Usina Hidrelétrica Eduardo Magalhães (UHE Lajeado). Ao final, foram extraídos 15 encaminhamentos que buscam organizar e promover o uso sustentável do lago e o cumprimento dos compromissos da empresa responsável pela barragem.O deputado Ricardo Ayres questionou a ausência da Investco, empresa responsável pela administração da Usina Hidrelétrica Luís Eduardo Magalhães. O parlamentar...

Emenda de Valderez prevê finalização de concursos em aberto e abertura de novos

Categoria: Notícias | Data: 04/12/2019

Nove emendas da deputada estadual, Valderez Castelo Branco (Progressistas), foram aprovadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Estado do Tocantins para 2020. A votação ocorreu nesta terça-feira, 03, no Plenário da Assembleia Legislativa.Entre as aprovadas está a emenda modificativa nº 45, que inclui no planejamento do Estado a realização das fases finais de concursos em aberto, bem como abertura de novos certames para as áreas da segurança pública e saúde.De acordo do Valderez essa emenda é importante, pois possibilitará que a Gestão tenha em suas diretrizes orçamentárias a possibilidade...

Deputados Ivory de Lira e Eduardo do Dertins retornam ao Legislativo

Categoria: Notícias | Data: 04/12/2019

Os deputados estaduais Ivory de Lira (PCdoB) e Eduardo do Dertins (PPS) retomaram suas cadeiras na Assembleia, após cerca de cinco meses atuando em secretarias do Executivo estadual.Ivory de Lira estava à frente da Secretaria Extraordinária de Assuntos Parlamentares, da Secretaria Executiva da Governadoria. Sua vaga na Casa vinha sendo ocupada pelo suplente Delegado Rérrison (DC).Em seu período de afastamento, Eduardo do Dertins assumiu o cargo de secretário extraordinário de Políticas do Governo. Sua cadeira foi ocupada pelo suplente Ivan Vaqueiro (Cidadania). As exonerações...

Aprovadas emendas aditivas de regularização fundiária e pavimentação

Categoria: Notícias | Data: 04/12/2019

O deputado estadual Issam Saado (PV) teve aprovada nesta terça-feira, 3, duas emendas aditivas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2020. Uma delas é para regularizar terras de domínio do Estado. São 120.000 hectares nas regiões de Goiatins, Campos Lindos, Barra do Ouro, Aragominas, Santa Fé do Araguaia, Muricilândia, Ananás, Xambioá e outras.O deputado afirma que a regularização fundiária destas terras é de grande importância para a população daquela região, no que diz respeito a consolidação da política habitacional que destina as áreas públicas ocupadas com fins de moradia de interesse social,...

Leis de proteção às mulheres são aprovadas na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 04/12/2019

Foram aprovadas na terça-feira, 03, em dois turnos de votação, propostas que tratam de ações de proteção às mulheres, sendo duas de autoria da deputada Luana Ribeiro (PSDB) e uma do deputado Léo Barbosa.Os projetos de Luana dispõem sobre o atendimento nas delegacias por policiais do sexo feminino a mulheres vítimas de violência, e a assistência especializada no âmbito dos transportes coletivos, visando melhor atender as vítimas de assédio dentro dos ônibus.A parlamentar propõe que empresas de transporte coletivo ofereçam cursos de capacitação de assistência às mulheres vítimas de violência...

Vanda Monteiro propõe identidade para a pessoa com deficiência

Categoria: Notícias | Data: 04/12/2019

Projeto de lei apresentado nesta quarta, 04, prevê a identificação e comprovação de necessidade especial, por meio da Carteira de Identidade da Pessoa com Deficiência.“Nossa meta é garantir a essas pessoas condições suficientes de comprovação da deficiência, evitando constrangimentos e garantindo a dignidade daqueles que necessitam de atendimento prioritário”. O projeto foi apresentado e regime de urgência e segue para apreciação da Assembleia. 

Projeto quer interprete de libras para gestantes deficientes auditivas

Categoria: Notícias | Data: 04/12/2019

Durante sessão realizada nesta terça-feira, 03, o deputado estadual Gleydson Nato (PTB) apresentou um Anteprojeto de Lei, que concede à gestante que possua deficiência auditiva, o direito a um intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras), para acompanhá-la durante as consultas de pré-natal e o trabalho de parto. O deputado relata que “o principal objetivo é propiciar um canal efetivo de diálogo entre paciente, médicos e enfermeiros, promovendo a inclusão social. Desde o pré-natal, o intérprete irá contribuir para que a gestante se sinta mais segura, conseguindo se comunicar com toda...

Aprovada emenda de Valderez que inclui pavimentação das TO-243 e TO-424

Categoria: Notícias | Data: 04/12/2019

Nove emendas da deputada estadual, Valderez Castelo Branco (Progressistas), foram aprovadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Estado do Tocantins para 2020. A votação ocorreu nesta terça-feira, 03, no Plenário da Assembleia Legislativa.Entre as aprovadas está a emenda modificativa nº 46, que inclui no eixo do desenvolvimento regional, urbano e industrial a expansão da infraestrutura logística do Estado. A primeira meta determina o início da pavimentação asfáltica da TO-243, no trecho de 12km que liga o Povoado Mato Verde ao município de Babaçulândia. A segunda, a pavimentação...

Vanda Monteiro recebe presidente da Apae em Palmas

Categoria: Notícias | Data: 04/12/2019

A visita da presidente da Apae em Palmas, Aparecida Guedes, aconteceu nesta quarta-feira, 4, no gabinete da deputada estadual Vanda Monteiro (PSL), na Assembleia Legislativa. No encontro, foram debatidas algumas demandas da associação como a disposição de mais profissionais para atendimento dos alunos com necessidade especial. "Trouxemos nossas principais demandas e temos a certeza que Vanda Monteiro vai olhar com carinho para Apae da Capital", comentou Aparecida Guedes.

LDO é aprovada com emendas de Luana para concursos

Categoria: Notícias | Data: 04/12/2019

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020 foi apreciada na Assembleia Legislativa na noite desta terça-feira, dia 4, durante esforço concentrado da Casa. A matéria, que prevê orçamento de R$ 10,8 bilhões para o Tocantins em 2020, foi aprovada com emendas da deputada estadual Luana Ribeiro.Entre as propostas da parlamentar, estão a realização de fases finais de concursos em andamento e abertura de novos processos de seleção para as áreas da segurança pública, saúde e educação. A questão dos concursos foi proposta pela deputada como emenda modificativa. Na prática, ela propõe a alteração da...

Claudia Lelis comemora aprovação de política estadual do Capim Dourado e Buriti

Categoria: Notícias | Data: 04/12/2019

A deputada estadual Claudia Lelis (PV) comemorou a aprovação na sessão desta terça-feira,03, da emenda modificativa ao projeto original do Executivo Estadual, que tramitava desde 2018 na Assembleia, que propõe a Política Estadual do Uso Sustentável do Capim Dourado e do Buriti no Tocantins. Em abril deste ano, a deputada Claudia apresentou projeto de lei que regulamenta a comercialização do Capim-Dourado in natura para fora do Tocantins, mas como tramitava na Casa PL do governo estadual com regras mais amplas, o projeto da deputada foi transformado em emenda modificativa ao projeto...

Issam Saado defende posse de aprovados no concurso da Defesa Social

Categoria: Notícias | Data: 04/12/2019

O deputado estadual Issam Saado (PV) se posicionou a favor da posse dos aprovados no concurso da Defesa Social. O ato aconteceu durante reunião das comissões no Plenarinho da Assembleia Legislativa (AL-TO) na noite desta terça-feira, 3, na presença de deputados e de cerca de 30 aprovados no certame, que acompanhavam a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2020. Em sua fala, o deputado destacou que cabe ao Governo do Estado chamar os aprovados, mas que ele, em sua visão, defende que os aprovados tomem posse o mais breve. Issam Saado frisou o sacrifício dos concurseiros e suas...

Emenda de Valderez prevê modernização tecnológica no serviço público

Categoria: Notícias | Data: 04/12/2019

Nove emendas da deputada estadual, Valderez Castelo Branco (Progressistas), foram aprovadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Estado do Tocantins para 2020. A votação ocorreu nesta terça-feira, 03, no Plenário da Assembleia Legislativa.Entre as aprovadas está a emenda modificativa nº 47, que inclui no eixo da gestão pública do planejamento estadual a modernização da infraestrutura tecnológica, por meio da aquisição de 300 microcomputadores para o aperfeiçoamento do serviço público e melhoria no atendimento ao cidadão.De acordo do Valderez, a modernização dos setores é uma das...