Art. 1º NOMEAR João Rodrigues da Cruz para o cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, a partir de 5 de janeiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 21, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4179 de 06/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR João Rodrigues da Cruz para o cargo em comissão de Assessor
Especial Parlamentar, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, a partir de 5 de janeiro
de...
Art. 1º EXONERAR Janes Cleiton Pereira da Silva, matrícula 1187772, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 14, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4179 de 06/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Janes Cleiton Pereira da Silva, matrícula 1187772, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho,
retroativamente...
LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da
Prefeitura Municipal de Aragominas-TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2026:
ROSENILSON OLIVEIRA DA SILVA, Motorista, matrícula nº 998, no Gabinete do
Deputado Olyntho Neto.
PORTARIA Nº 007/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4179, de 06/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023 e considerando a Portaria
nº 129, de 22 de dezembro de 2025, da Prefeitura Municipal de Aragominas-TO,
RESOLVE
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da
Prefeitura Municipal de Aragominas-TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2026:
ROSENILSON...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2026:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 4, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4179 de 06/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2026:
- Crys Evert...
Art. 1º EXONERAR Maykhon Douglas Soares Teixeira, matrícula 1187713, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 5 de janeiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 18, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4179 de 06/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maykhon Douglas Soares Teixeira, matrícula 1187713, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Gutierres
Torquato, a partir...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.748/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4174, de 23 de dezembro de 2025, na parte em que nomeou Sara Kaylane Barros Brito.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 16, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4179 de 06/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.748/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 4174, de 23 de dezembro de 2025, na parte em que nomeou Sara Kaylane
Barros...
Art. 1º NOMEAR Raylisson Ferreira Barbosa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 5 de janeiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 19, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4179 de 06/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Raylisson Ferreira Barbosa para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 5 de
janeiro de...
Art. 1º NOMEAR Maria Eterna Monteiro da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 5 de janeiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 2, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4179 de 06/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Eterna Monteiro da Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 5 de janeiro
de...
Art. 1º EXONERAR, a pedido, Jeferson da Costa Brito do cargo em comissão de Coordenador de Gestão Fiscal, da Diretoria de Área Contábil e Gestão Fiscal, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4179 de 06/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, Jeferson da Costa Brito do cargo em comissão de
Coordenador de Gestão Fiscal, da Diretoria de Área Contábil e Gestão Fiscal, da Assembleia
Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Marcos Henrique Rodrigues Silva, matrícula 1187202, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP11, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 5 de janeiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 12, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4179 de 06/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marcos Henrique Rodrigues Silva, matrícula 1187202, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP11, do Gabinete do Deputado Gutierres
Torquato, a partir...
Art. 1º NOMEAR Anderson Maciel Fonseca para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 5 de janeiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 11, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4179 de 06/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Anderson Maciel Fonseca para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 5 de janeiro de
2026.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Andre Felipe Kavalerski Santos, matrícula 167741, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP1, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 5 de janeiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 5, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4179 de 06/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Andre Felipe Kavalerski Santos, matrícula 167741, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP1, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir
de...
Art. 1º EXONERAR Gilene Amorim de Souza, matrícula 1186756, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP4, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 5 de janeiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 8, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4179 de 06/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gilene Amorim de Souza, matrícula 1186756, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP4, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 5
de janeiro...
Art. 1º NOMEAR Davi Gomes da Costa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 5 de janeiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 7, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4179 de 06/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Davi Gomes da Costa para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 5 de janeiro de
2026.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Danilo Gomes dos Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP11, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 5 de janeiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 13, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4179 de 06/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Danilo Gomes dos Santos para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP11, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 5 de janeiro de
2026.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Maria do Carmo de Souza Coelho, matrícula 164811, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 10, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4179 de 06/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria do Carmo de Souza Coelho, matrícula 164811, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato,
retroativamente...
TORNAR sem efeito a Portaria nº 998/2025 – DG, publicada no Diário da
Assembleia nº 4174, de 23 de dezembro de 2025, que alterou os cargos das servidoras:
- Vitoria Regia Pereira de Souza, matrícula 137262;
- Viviane da Silva Messias, matrícula 1186207.
PORTARIA Nº 1.001/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4178, de 05/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito a Portaria nº 998/2025 – DG, publicada no Diário da
Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do do Gabinete da 2º Vice-presidência, a partir de 2 de janeiro de 2026:
D DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.768, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4178 de 05/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
do Gabinete da 2º Vice-presidência, a partir de 2 de janeiro de 2026:
- Mario Otavio...
Art. 1º NOMEAR João Evangelista Lima de Aquino para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 5 de janeiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.770, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4178 de 05/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR João Evangelista Lima de Aquino para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 5 de janeiro
de...
Art. 1º EXONERAR Viviane da Silva Messias, matrícula 11862107, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 6 de janeiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.765, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4178 de 05/01/2026
Tornado sem efeito pelo Decreto Administrativo n° 17, de 05/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Viviane da Silva Messias, matrícula 11862107, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar...