Pesquisa Geral

Wanderlei exige revisão de valores do IPTU em Palmas

Categoria: Notícias | Data: 15/06/2016

O deputado Wanderlei Barbosa (SD) criticou na sessão matutina desta quarta-feira, 15, os valores cobrados pelo IPTU de Palmas. O parlamentar solicitou que o imposto seja revisto e disse que há estudos realizados pela Associação Comercial e Industrial de Palmas (Acipa) e Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci) que apontam que os valores da planta imobiliária estariam acima da média na Capital. “Queremos ouvir essas entidades para exigir do prefeito de Palmas uma cobrança justa. Não vamos deixar que a população pague acima dos valores reais e ainda vamos requerer a devolução...

Assembleia analisa projeto que altera data de promoção de militares

Categoria: Notícias | Data: 14/06/2016

O presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, deputado Amélio Cayres (SD), nomeou os relatores de sete matérias na sessão extraordinária realizada na manhã desta terça-feira, 14. A relatoria da medida provisória nº 14 que altera as datas de promoções de policiais e bombeiros militares foi entregue para o deputado Olyntho Neto (PSDB). Atualmente, as promoções da Polícia Militar são concedidas em 21 de abril e 15 de novembro, e dos bombeiros, em 21 de julho e 15 de dezembro. Com a proposta, o Governo pretende unificar todas as promoções em 25 de agosto. Amélio...

Reeditada MP que prorroga redução de ICMS para óleo diesel

Categoria: Notícias | Data: 14/06/2016

Foi encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta terça-feira, 14, a reedição da medida provisória que prorroga o prazo de isenção do ICMS nas operações de saída de óleo diesel, com a redução da base do cálculo em 14,5%. A medida já está em sua sexta publicação e precisa ser analisada e aprovada pela Assembleia em um prazo de até 30 dias para não perder a eficácia. Também tramita na CCJ uma proposta de emenda à Constituição Estadual (PEC), de autoria do deputado José Bonifácio (PR), que pretende aperfeiçoar o modelo de administração tributária do...

Assembleia recebe projeto que transforma Unitins em autarquia

Categoria: Notícias | Data: 14/06/2016

O presidente da Assembleia, deputado Osires Damaso (PSC), recebeu na tarde desta terça-feira, 14, a reitora da Fundação Universidade do Tocantins (Unitins), Elizângela Cardoso, no gabinete da presidência. A dirigente trouxe para a Assembleia o projeto do Governo que pode transformar a Universidade em autarquia. Também participaram do ato os deputados Paulo Mourão (PT), Valderez Castelo Branco (PP) e Vilmar de Oliveira (SD). A ideia já havia sido apresentada pelo deputado Ricardo Ayres (PSB) por meio de uma proposta de emenda constitucional que tramita na Assembleia. Na semana passada,...

Valderez participa do Seminário de Erradicação do Trabalho Infantil

Categoria: Notícias | Data: 10/06/2016

A deputada Valderez Castelo Branco (PP) representou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (PSC), na manhã desta sexta-feira, 10, na abertura do Seminário Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil, no Palácio Araguaia. Valderez defendeu uma campanha junto aos empregadores para que compreendam a importância da causa. “Quando trabalhei com o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) criei espaços na rua para apresentações, pelos jovens, de danças e outras atividades de valorização e ocupação de seu tempo e para não deixá-los entrar por caminhos indevidos”,...

Ayres propõe isenção de IPVA para veículos com mais de 15 anos

Categoria: Notícias | Data: 09/06/2016

Foi encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta quinta-feira, 9, um projeto do deputado Ricardo Ayres (PSB) que propõe alteração no Código Tributário do Estado referente ao pagamento de IPVA. O objetivo é isentar proprietários de automóveis com mais de 15 anos de uso, e de motocicletas com mais de 10 anos. Para o autor, mesmo com a redução individual dos valores do IPVA, em virtude da desvalorização do mercado de veículos, o Estado vai continuar a arrecadar sempre mais com o aumento da frota. “Além de todos os gastos que um cidadão trabalhador...

Elenil da Penha repercute caso de violência em escola de Araguaína

Categoria: Notícias | Data: 09/06/2016

O deputado Elenil da Penha (PMDB) repercutiu na sessão desta quinta-feira, 9, a invasão da Escola Estadual Jardim Paulista, em Araguaína, na noite da última terça, 7, quando o estudante Eduardo Soares, de 19 anos, foi baleado nas costas. O jovem foi encaminhado ao Hospital Regional da cidade e, segundo Elenil, está sob risco de perder parte dos movimentos do corpo. Para o parlamentar, os governos e sociedade têm que procurar maneiras mais eficientes para enfrentar o crime, investir no social sem se esquecer do rigor das penalidades. Elenil sugeriu que o Governo do Estado contrate...

Revisão geral de servidores da Defensoria é encaminhada para CCJ

Categoria: Notícias | Data: 08/06/2016

Foram encaminhados na manhã desta quarta-feira, 8,  para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) dois projetos da Defensoria Pública que concedem revisão geral anual da remuneração dos servidores. São contemplados com o reajuste de 9,83075% servidores efetivos, de provimento em comissão e de funções de confiança. Para o defensor público-geral, Marlon Amorim, a revisão representa a reposição salarial de perdas inflacionárias do período anual a ser implementada a partir de maio de 2016. Amorim afirmou ainda que o impacto financeiro foi analisado e será custeado com...

Deputados prestigiam palestra sobre gênero no Centro Educacional São Francisco de Assis

Categoria: Notícias | Data: 08/06/2016

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (PSC), acompanhado dos parlamentares Eli Borges (PROS) e Valderez Castelo Branco (PP), assistiu, na noite dessa terça-feira, 07, no Centro Educacional São Francisco de Assis, à palestra em defesa do modo tradicional de família intitulada “família, gênero e educação”, proferida pelo professor de Ética Jornalística, Felipe Nery Martins Neto. Osires Damaso afirmou que a palestra é oportuna e positiva para o Poder Legislativo, pois trata-se de um espaço destinado ao debate das diversas demandas sociais. Segundo ele, temas relativos a...

Mourão sugere que Governo transforme Unitins em autarquia

Categoria: Notícias | Data: 08/06/2016

O deputado Paulo Mourão (PT) é o autor de um requerimento cuja urgência foi aprovada na sessão matutina desta quarta-feira, 8, e que solicita ao Governo o envio de projeto de lei para a Assembleia que proponha transformar a Fundação Universidade do Tocantins (Unitins) em autarquia. Para o requerente, a transformação da Universidade de fundação para autarquia pública, gratuita, com gestão democrática, autonomia didático-científica, administrativa, financeira e patrimonial, vai suprir parte da deficiência do setor educacional no Estado.De acordo com o deputado, dados do Programa das Nações...

Deputadas solicitam audiência para debater violência contra a mulher

Categoria: Notícias | Data: 07/06/2016

Com foco na política de apoio a mulher, contra o estupro e contra a violência, as parlamentares Valderez Castelo Branco (PP), Luana Ribeiro (PDT) e Amália Santana (PT) apresentaram um requerimento em conjunto que solicita a realização de audiência pública nesta Casa de Leis para debater políticas públicas para as mulheres. O requerimento teve sua urgência aprovada na sessão desta terça-feira, 7, e deverá ser incluído na ordem do dia da próxima sessão. O assunto ganhou repercussão depois da divulgação na imprensa dos atos de violência contra uma servidora pública na Capital e contra...

Medicina alternativa e terapias naturais devem ser discutidas em palestra na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 07/06/2016

Dando continuidade à política de medicina preventiva nesta Casa de Leis, a Diretoria de Medicina e Odontologia (Dimeo) realizará no próximo dia 16, às 10h, uma nova palestra sobre terapias naturais e alternativas, com o palestrante e terapeuta holístico Joaquim Bastos e a farmacêutica Simone Bastos. Iridologia, quiropraxia e geoterapia são algumas das práticas terapêuticas enfocadas pelo palestrante. Serão abordados os benefícios da acumpuntura, do uso de argila e de pedras orientais no tratamento de dores localizadas, bem como a importância de hábitos alimentares saudáveis como forma de...

Presidente da Assembleia contesta prisão de ex-prefeito de Divinópolis

Categoria: Notícias | Data: 07/06/2016

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (PSC), foi à tribuna na sessão desta terça-feira, 7, para contestar a prisão do ex-prefeito de Divinópolis, João Soares da Mata, popularmente conhecido por João Mineiro, preso nessa segunda-feira, 6, pelo delegado de Polícia Cassiano Ribeiro Oyama. Para o parlamentar, o delegado foi imprudente e arrogante ao prender o ex-prefeito que recebia um serviço realizado por máquinas da Prefeitura daquela cidade. Para Osires, o delegado quis se revestir das funções de policial, promotor, juiz e carrasco. “O delegado agiu de maneira...

Servidores da Assembleia debatem atividades em Conferência Nacional

Categoria: Notícias | Data: 06/06/2016

A agenda de eventos simultâneos realizados no período de 1º a 3 de junho de 2016, durante a 20ª Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), contou com a presença de servidores da Assembleia Legislativa do Tocantins. Além de participar das oficinas, houve também eleições e cerimônias de posse para diretorias de entidades ligadas aos legislativos estaduais como a da União Nacional das Polícias Legislativas (Unipol). Na ocasião, o servidor Charles Antônio Martins Rocha foi eleito para compor o Conselho Geral da entidade para o período de 2016/2018. “Fico feliz...

Luana Ribeiro comenta palestra de Dias Toffoli

Categoria: Notícias | Data: 03/06/2016

“Desburocratização, Gestão nos Serviços Públicos e Pacto Federativo” foi o tema da palestra do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), realizada na manhã desta sexta-feira, 3, último dia da 20ª Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), que aconteceu desde quarta-feira, 1º, em Aracaju, Sergipe. Para a deputada Luana Ribeiro (PDT), que participou dos debates, é vital legislar em favor da desburocratização, pois é consenso que a sociedade é a grande prejudicada.“A Unale trabalha neste sentido, para desburocratizar o Brasil. Precisamos...

Deputados rediscutem o Brasil na 20ª Conferência da Unale

Categoria: Notícias | Data: 02/06/2016

Com a presença de oito deputados, o Parlamento tocantinense prestigiou a cerimônia de abertura da 20ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE), na noite desta quarta-feira, 1º, no campus da Universidade Tiradentes (Unit), em Aracaju, Sergipe. Dentro da programação do evento, que termina na próxima sexta-feira, 3,  serão realizadas palestras  e também debates de interesse dos estados e municípios brasileiros direcionados aos deputados de todo Brasil e do exterior que participam do encontro. Entre os palestrantes da CNLE, organizado pela União Nacional dos...

Joaquim Barbosa diz que a política brasileira está trincada

Categoria: Notícias | Data: 02/06/2016

A instabilidade e as incertezas da política brasileira foram a tônica da palestra proferida pelo ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa. Ele falou aos parlamentares na manhã desta quinta-feira, 2, durante a 20ª Conferência Nacional da Unale, que acontece até esta sexta-feira, 3, na Capital Sergipana. O ministro alertou que o sistema político brasileiro está trincado devido à disputa de grupos políticos tradicionais. “A política está dominada pelo personalismo e atalhos para se chegar ao poder”, disse. Entre os principais problemas enfrentados pela sociedade,...

Terapeuta afirma que iris do olho é espelho do corpo

Categoria: Notícias | Data: 02/06/2016

Foi realizada na manhã desta quinta-feira, 2, no auditório desta Casa de Leis, a palestra “Terapias Naturais e Alternativas de Saúde”, proferida pelo terapeuta holístico Joaquim Bastos. O evento foi uma iniciativa da Diretoria de Medicina e Odontologia da Assembleia Legislativa (Dimeo) e contou com a presença da deputada Valderez Castelo Branco (PP).Na palestra, Bastos declarou que a terapia holística implica em uma visão de todo o organismo por meio da observação da íris do olho. “O mapa iridológico mostra onde está o problema ou incômodo sofrido pelo organismo”, afirmou o especialista....

Deputados prometem mobilização nacional para aprovação da PEC 47

Categoria: Notícias | Data: 02/06/2016

Mais autonomia ao Poder Legislativo e maior participação do parlamento estadual nas decisões relativas às matérias que tramitam no Congresso Nacional foi a principal proposta defendida pelo colegiado de presidentes de Assembleias Legislativas apresentada na reunião da tarde dessa quarta-feira, 1º, durante a 20ª Conferência da Unale, em Aracaju – SE. A estratégia principal apresentada foi de ampliar a mobilização parlamentar para aprovação da Proposta de Emenda à Constituição número 47 (PEC Nº 47/ 2012), de autoria das Casas Legislativas, que tramita no Senado. A lei trata da divisão...

Deputados debatem o Brasil na Conferência da Unale em Aracaju-SE

Categoria: Notícias | Data: 30/05/2016

Com o tema “Rediscutindo o Brasil”, começa nesta quarta-feira, 1º, em Aracaju, capital do estado de Sergipe, a 20ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais - 2016 (CNLE). O evento, organizado pela União dos Legislativos Estaduais (Unale), vai até dia 3 de junho e terá a participação de 12 deputados tocantinenses. O objetivo é reunir parlamentares de todo país, autoridades governamentais, líderes empresariais e delegações internacionais para debaterem ações estratégicas para o Brasil no âmbito das políticas públicas regionais, com vistas a possível adoção de inovações e...