Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de janeiro de 2026:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.769, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4178 de 05/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201,
de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela
Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de janeiro de 2026:
- Naziozene Gomes...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de janeiro de 2026:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.767, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4178 de 05/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de janeiro de 2026:
- Gustavo...
Art. 1º NOMEAR João Evangelista Lima de Aquino para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 5 de janeiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.770, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4178 de 05/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR João Evangelista Lima de Aquino para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 5 de janeiro
de...
Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem
o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas
contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato
elencado a seguir:
Processo nº: 440/2025.
Contrato nº: 037/2025.
Contratada: LUCAS SANTOS VIEIRA - CNPJ nº 60.027.512/0001-73.
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente a contratação a aquisição de equipamentos
ergonômicos (poltrona e demais equipamentos de apoio), com vistas à promoção da saúde
ocupacional, à prevenção de doenças relacionadas ao trabalho e à mitigação de riscos de
insalubridade, atendendo às demandas da Diretoria de Taquigrafia e Revisão da Assembleia
Legislativa do Tocantins.
Gestor do Contrato: Wilmar Francisco Souza Silva - matrícula: 114814.
Fiscal do Contrato: Rose Mary Alves Cerqueira – matrícula: 601.
PORTARIA Nº 999/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4177, de 30/12/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 552/2024, de 28 de maio de 2024, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem
o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas...
Art. 1º EXONERAR Raglebia Bezerra dos Santos Lopes, matrícula 144882, do cargo em comissão de Assessor de Gestão de Lideranças, a partir de 1º de janeiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.764, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4177 de 30/12/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Raglebia Bezerra dos Santos Lopes, matrícula 144882, do
cargo em comissão de Assessor de Gestão de Lideranças, a partir de 1º de janeiro de 2026.
Gabinete...
Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem
o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas
contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato
elencado a seguir:
Processo nº: 440/2025.
Contrato nº: 038/2025.
Contratada: TINS TECNOLOGIA E GESTÃO DOCUMENTAL LTDA - CNPJ nº
46.900.488/0001-04.
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente a contratação a aquisição de equipamentos
ergonômicos (poltrona e demais equipamentos de apoio), com vistas à promoção da saúde
ocupacional, à prevenção de doenças relacionadas ao trabalho e à mitigação de riscos de
insalubridade, atendendo às demandas da Diretoria de Taquigrafia e Revisão da Assembleia
Legislativa do Tocantins.
Gestor do Contrato: Wilmar Francisco Souza Silva - matrícula: 114814.
Fiscal do Contrato: Rose Mary Alves Cerqueira – matrícula: 601.
PORTARIA Nº 1000/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4177, de 30/12/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 552/2024, de 28 de maio de 2024, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem
o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 5 de janeiro de 2026:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.763, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4177 de 30/12/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 5 de janeiro de 2026:
- Davi Gomes Marinho...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.723/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4174, de 23 de dezembro de 2025, na parte em que nomeou João Ribeiro Dangelis.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.762, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4177 de 30/12/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.723/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 4174, de 23 de dezembro de 2025, na parte em que nomeou João Ribeiro
Dangelis.
Gabinete...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.722/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4174, de 23 de dezembro de 2025, na parte em que nomeou Vivia Ferreira Duarte Mouzinho.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.761, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4177 de 30/12/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.722/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 4174, de 23 de dezembro de 2025, na parte em que nomeou Vivia
Ferreira...
Art. 1º NOMEAR Juvaney Ferreira Soares para o cargo em comissão de Coordenador de Programas de Educação a Distância da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 5 de janeiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.759, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4176 de 29/12/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Juvaney Ferreira Soares para o cargo em comissão de
Coordenador de Programas de Educação a Distância da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a...
Art. 1º NOMEAR Josefa Rodrigues de Miranda para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 5 de janeiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.756, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4176 de 29/12/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Josefa Rodrigues de Miranda para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 5 de janeiro
de...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 5 de janeiro de 2026:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.755, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4176 de 29/12/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 5 de janeiro de 2026:
- Leandro Peres...
Art. 1º NOMEAR Tallysson Ruan Andrade Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 5 de janeiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.758, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4176 de 29/12/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Tallysson Ruan Andrade Sousa para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-2, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 5 de janeiro
de...
Art. 1º EXONERAR Nattasha Ferreira Pimentel, matrícula 1187277, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 5 de janeiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.757, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4176 de 29/12/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Nattasha Ferreira Pimentel, matrícula 1187277, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir
de...
Art. 1º DECLARAR luto oficial de sete dias, a partir desta data, em expressão de profundo pesar pelo falecimento do ex-Governador Moisés Nogueira Avelino, ocorrido nesta data.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.760, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4175 de 27/12/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023,
Considerando o sentimento de pesar dos deputados estaduais e servidores da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins em razão do falecimento do ex-Governador
Moisés Nogueira Avelino; e
Considerando o profundo respeito e gratidão, e...
MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal
da Prefeitura Municipal de Araguaína-TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2026:
THIAGO MARCONDES DIAS DE CASTRO, Agente de Transporte e Trânsito,
matrícula nº 25429, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico.
PORTARIA Nº 995/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4174, de 23/12/2025
Republicada por incorreção no DOE-Aleto n° 4177, de 30/12/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023 e considerando a Portaria
nº 688, de 16 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da Prefeitura de Araguaína nº
3417,
RESOLVE
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal
da...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da 3º secretaria, a partir de 5 de janeiro de 2026:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.746, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4174 de 23/12/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da 3º secretaria, a partir de 5 de janeiro de 2026:
- Adailton Araújo Silva...
Art. 1º EXONERAR Vivia Ferreira Duarte Mouzinho, matrícula 1187791, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 18 de dezembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.722, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4174 de 23/12/2025.
Tornado sem efeito pelo Decreto Administrativo n° 1.761, de 30/12/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Vivia Ferreira Duarte Mouzinho, matrícula 1187791, do cargo
em comissão de Secretário...
Art. 1º NOMEAR Emmanoel Marlon Pereira para o cargo em comissão de Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar, a partir de 1º de janeiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.753, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4174 de 23/12/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Emmanoel Marlon Pereira para o cargo em comissão de Ajudante
de Apoio à Atividade Parlamentar, a partir de 1º de janeiro de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
22...
CONCEDER à servidora MÁBIA LOUÇA CURCINO, matrícula nº 1187668,
jornada de trabalho especial durante o período do recesso administrativo.
PORTARIA Nº 996/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4174, de 23/12/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023, e o Ato da Mesa Diretora nº 3, de 21 de maio de 2025,
Considerando as necessidades da Diretoria de Taquigrafia e Revisão – DITAQ, devidamente
justificado em razão da manutenção da carga horária semanal de servidor, conforme previsto no
Art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 3/2025.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER à servidora MÁBIA LOUÇA CURCINO,...