Art. 1º EXONERAR Sandro Rodrigues de Souza, matrícula 1187721, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-10, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 19 de dezembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.734, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4174 de 23/12/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sandro Rodrigues de Souza, matrícula 1187721, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-10, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa,
retroativamente...
Art. 1º NOMEAR Thiago Chaves Sales para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-3, no Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 1º de janeiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.742, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4174 de 23/12/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Thiago Chaves Sales para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-3, no Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 1º de janeiro de
2026.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da 3º secretaria, a partir de 5 de janeiro de 2026:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.745, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4174 de 23/12/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da 3º secretaria, a partir de 5 de janeiro de 2026:
- Ademir Pereira da Silva...
Art. 1º EXONERAR Emilly Daniely Marques Ferreira do cargo em comissão de Coordenador de Programas de Educação a Distância da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 5 de janeiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.744, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4174 de 23/12/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Emilly Daniely Marques Ferreira do cargo em comissão de
Coordenador de Programas de Educação a Distância da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, retroativamente ao dia 22 de dezembro de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.743, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4174 de 23/12/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, retroativamente ao dia 22 de dezembro de 2025:
- Constância...
Art. 1º EXONERAR Celzo Alves, matrícula 1187095, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de janeiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.735, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4174 de 23/12/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Celzo Alves, matrícula 1187095, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de janeiro
de...
Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem
o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas
contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato
elencado a seguir:
Processo nº: 611/2025.
Contrato nº: 035/2025.
Contratada: Pinheiro & Gasparin Ltda - CNPJ nº 01.244.675/0001-49.
Objeto do Contrato: O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa
especializada no fornecimento de arranjos decorativo de flores naturais destinados a atender às
demandas do Poder Legislativo do Estado do Tocantins, mediante adesão à Ata de Registro de
Preços nº 68/2025 – PRESIDÊNCIA/DIGER/DIADM/DCC, decorrente do Pregão Eletrônico SRP
nº 20/2025 – UASG 925814, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.
Gestor do Contrato: Nubia Martins Frazão Santos – matrícula: 121-1.
Fiscal do Contrato: Luciana Barbosa Fonseca – matrícula: 818-1.
PORTARIA Nº 994/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4173, de 22/12/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 552/2024, de 28 de maio de 2024, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem
o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas...
Art. 1º NOMEAR Aécio Alves Martins Trevia para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, na Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir de 19 de dezembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.730, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4173 de 22/12/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Aécio Alves Martins Trevia para o cargo em comissão de Ajudante
Intermediário de Lideranças, na Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir
de...
ALTERAR as férias legais do servidor ANDREY MARQUES QUEIROZ
ROCHA, matrícula nº 133683, referentes ao período aquisitivo de 02/10/2024 a 01/10/2025,
marcadas para 02/01/2026 a 31/01/2026, através da Portaria nº 975/2025-DG, publicada no
Diário da Assembleia Legislativa nº 4.169, de 16 de dezembro de 2025, para fruí-las em
01/07/2026 a 30/07/2026.
PORTARIA Nº 990/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4173, de 22/12/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e Ato Da
Mesa Diretora nº 06/2025 de 12 de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor ANDREY MARQUES QUEIROZ
ROCHA, matrícula nº 133683, referentes ao período aquisitivo de 02/10/2024 a 01/10/2025,
marcadas para 02/01/2026 a 31/01/2026,...
Art. 1º NOMEAR Mem de Sá Pereira de Carvalho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de janeiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.729, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4173 de 22/12/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mem de Sá Pereira de Carvalho para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de janeiro
de...
MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal
da Prefeitura Municipal de Carmolândia-TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de
2026:
SÉRGIO RAPHAEL APARECIDO MAECIO DA SILVA, matrícula 0239, Motorista,
no Gabinete do Deputado Jorge Frederico.
PORTARIA Nº 988/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4173, de 22/12/2025
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria
Municipal nº 585, de 16 de dezembro 2025, publicada no Diário do Município de CarmolândiaTO nº 083,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal
da Prefeitura Municipal de Carmolândia-TO, no período de 1º de janeiro...
Art. 1º NOMEAR Adriana Silva Rocha Dos Santos para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir de 19 de dezembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.731, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4173 de 22/12/2025.
Republicado por incorreção no DOE-Aleto nº 4174 de 23/12/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Adriana Silva Rocha Dos Santos para o cargo em comissão de
Ajudante Intermediário das Comissões,...
Art. 1º EXONERAR Alvecino Lino Marques, matrícula 151211, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de janeiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.728, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4173 de 22/12/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alvecino Lino Marques, matrícula 151211, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de
1º...
Art. 1º NOMEAR José Xavier Neto para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, na Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle a partir de 19 de dezembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.732, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4173 de 22/12/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Xavier Neto para o cargo em comissão de Ajudante
Intermediário das Comissões, na Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle a
partir...
Art. 1º NOMEAR Sandoval Vieira Labres para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 5 de janeiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.724, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4172 de 19/12/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sandoval Vieira Labres para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 5 de janeiro de
2026.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Suelane Rodrigues Dias Lima para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 19 de dezembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.726, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4172 de 19/12/2025
Tornado sem efeito pelo Decreto Administrativo n° 1.754, de 23/12/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Suelane Rodrigues Dias Lima para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar -...
MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal
do Poder Judiciário do Estado do Tocantins, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de
2026:
ANTÔNIO ARAÚJO COSTA FILHO, Auxiliar Judiciário, matrícula nº 157641, no
Gabinete do Deputado Nilton Franco.
PORTARIA Nº 983/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4172, de 19/12/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto art. 116, IX, da Lei nº 4.209 de 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023 e considerando o Decreto
Judiciário nº 645, de 15 de dezembro de 2025, publicado no Diário da Justiça nº 6017.
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal
do Poder Judiciário do Estado do Tocantins, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro...
*Revogada pela Portaria n° 103/2026-DG.
CONCEDER jornada de trabalho especial à servidora ROZANGELA MIRANDA
CARVALHO, matrícula nº 2521, observando os seguintes critérios:
I – A servidora deverá cumprir jornada de 8 (oito) horas diárias, com intervalo de 2
(duas) horas para repouso e alimentação;
II – O cumprimento da carga horária mensal se dará em 15 (quinze) dias úteis,
possibilitando a compensação dos demais dias do mês, desde que não haja prejuízo ao
serviço e mediante aprovação da chefia imediata.
PORTARIA Nº 981/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4172, de 19/12/2025
Revogada pela Portaria n° 103/2026-DG, publicada no DOE-Aleto n° 4190, de 21/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023, e o Ato da Mesa Diretora nº 3, de 21 de maio de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER jornada de trabalho especial à servidora ROZANGELA MIRANDA
CARVALHO, matrícula nº 2521, observando os seguintes critérios:
I – A servidora deverá cumprir jornada de 8 (oito)...
Art. 1º Instituir turno único de 6 (seis) horas diárias de trabalho no âmbito administrativo da Assembleia Legislativa, a ser cumprido no período entre as 8 (oito) horas e 14 (catorze) horas, a partir de 22 de dezembro de 2025 até 23 de janeiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.727, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4172 de 19/12/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023,
Considerando a redução das atividades administrativas e a redução das atividades dos
gabinetes parlamentares com o encerramento do período legislativo;
Considerando o objetivo de diminuir despesas administrativas desta Casa de Leis
nesse...
MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal
da Prefeitura Municipal de Nazaré - TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2026:
PEDRO LEONARDO DE ARAÚJO FILHO, Assistente Administrativo, matrícula nº
1388, na Diretoria de Logística e Transporte.
PORTARIA Nº 985/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4172, de 19/12/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei 4.209, de 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023 e considerando a Portaria nº 135,
de 08 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município de Nazaré TO nº 0815,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal
da Prefeitura Municipal de Nazaré - TO, no período de 1º...