Pesquisa Geral

Deputado Fabion e prefeitos se reúnem com senador Eduardo Gomes, em Brasília

Categoria: Notícias | Data: 22/06/2023

Acompanhado dos prefeitos Paulo Gomes, de Tocantinópolis, e Gilvan Bandeira, de Carrasco Bonito, o deputado Fabion (PL), cumpriu agenda de reuniões em Brasília, nesta quarta-feira (21/06). Aos parlamentares da bancada federal tocantinense, o representante biquense solicitou apoio através da concessão de recursos e também por meio de interlocução com o Governo Federal. No Congresso, o parlamentar e os prefeitos foram recebidos pelo senador Eduardo Gomes (PL). Fabion destacou o pleito por recursos para saúde, infraestrutura, esporte e assistência social, temas de interesse da comunidade e que...

Deputado Gipão pede urgência na recuperação de rodovias da região do Bico do Papagaio

Categoria: Notícias | Data: 22/06/2023

O deputado Gipão pediu ao Governo do Estado urgência na recuperação e sinalização de rodovias da região Bico do Papagaio, no extremo Norte do Estado. Durante sua fala, no plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), o parlamentar relatou sua própria experiência ao percorrer 18 municípios, visitando a população.“A situação exige uma força-tarefa para amenizar os transtornos de quem precisa de estradas seguras e pavimentadas para trabalhar, estudar ou fazer tratamentos médicos. O perigo de colisão entre veículos é constante, seja pelas freadas bruscas ou necessidade de mudança de pista....

Deputado Eduardo Mantoan participa do encontro do Parlamento Amazônico, em Palmas

Categoria: Notícias | Data: 22/06/2023

A Assembleia Legislativa do Tocantins recebeu hoje (22) a 4ª Reunião Ampliada de Deputados e Deputadas do Parlamento Amazônico. O encontro contou com a participação dos deputados dos estados amazônicos.Acompanhado pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Tocantins, Severiano Costandrade, o deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB) esteve presente na palestra ministrada pelo Secretário Nacional de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Sócio Ambiental do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Moisés Savian.  “Esta reunião ampliada do Parlamento Amazônico...

Deputada Vanda participa de reunião do Parlamento Amazônico

Categoria: Notícias | Data: 22/06/2023

A deputada estadual Vanda Monteiro (UB) participou na manhã desta quinta-feira, 22, da reunião do Parlamento Amazônico. O encontro foi realizado na Assembleia Legislativa do Tocantins e contou com a participação de cerca de 60 parlamentares da Região Norte e também do Mato Grosso que fazem parte do Parlamento.Na reunião, temas como regularização fundiária, licenciamento ambiental, exploração mineral e de petróleo na Amazônia, foram debatidos. A proposta é dialogar sobre práticas sustentáveis, com a meta de gerar emprego e renda. De acordo com Vanda Monteiro, o encontro entre os parlamentares...

Questões de Geografia e história do TO serão obrigatórias em concursos públicos

Categoria: Notícias | Data: 21/06/2023

O projeto do deputado Professor Júnior Geo (PSC), que obriga a inclusão de questões de Geografia e História do Tocantins nas provas objetivas de concursos públicos estaduais foi aprovado nesta terça-feira, 20. A proposta visa explorar melhor o conteúdo das disciplinas e ampliar o conhecimento de estudantes nessas áreas.O uso de equipamentos de segurança nas atividades de rodeio, especialmente em apresentações ou disputas de montaria em touros e cavalos, também poderá ser obrigatório. O projeto que obriga peões a usarem capacetes e coletes em competições de rodeios no Tocantins foi aprovado....

Janad Valcari quer criação da Frente Parlamentar Empresarial na Aleto

Categoria: Notícias | Data: 21/06/2023

Em sessão ordinária, ocorrida nesta terça-feira, 20, a deputada estadual Professora Janad Valcari (PL) apresentou um requerimento à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto) solicitando a criação da Frente Parlamentar Empresarial na Casa de Leis.Ela explicou que a Frente Parlamentar Empresarial tem o objetivo de debater e promover políticas públicas e iniciativas para o setor no Estado do Tocantins, como regulamentação do setor, estímulo ao empreendedorismo, entre outros temas relevantes para o desenvolvimento dessas áreas.“Essa Frente Parlamentar irá representar e...

Deputado Luciano apresenta requerimentos em busca de melhorias para os municípios tocantinenses

Categoria: Notícias | Data: 21/06/2023

Solicitações buscam auxiliar na educação, desenvolvimento rural sustentável e abastecimento de água.Na manhã desta terça-feira, 20, o deputado estadual Luciano Oliveira demonstrou seu comprometimento com as demandas das comunidades tocantinenses ao apresentar uma série de requerimentos no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins. Os requerimentos abrangem pautas importantes, visando melhorias em áreas como educação, desenvolvimento rural sustentável e abastecimento de água.Um dos requerimentos apresentados pelo deputado Luciano Oliveira solicita, em regime de urgência, a reforma...

Nota de pesar pelo falecimento de Aldemir Alves Carvalho (Paizinho)

Categoria: Notícias | Data: 21/06/2023

Com grande tristeza, nesta quarta-feira, 21, recebi a notícia do falecimento do amigo e importante liderança de Sítio Novo, Aldemir Alves Carvalho, mais conhecido como “Paizinho”, aos 84 anos. Paizinho deixou seu legado em Sítio Novo e em todo o Estado, sendo um grande homem e político que serviu a população como vereador por três mandatos, vice-prefeito da cidade por seis anos e candidato à Prefeitura em duas eleições. Manifesto minhas singelas condolências a todos os familiares e amigos, em especial à sua esposa Maria Alves e seus nove filhos. Que seus corações sejam confortados pelo Senhor na...

Professora Janad Valcari solicita apoio financeiro para artistas Tocantinenses

Categoria: Notícias | Data: 21/06/2023

Um requerimento de autoria da deputada estadual Professora Janad Valcari (PL), apresentado nesta terça-feira, 20, solicita que o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Cultura, conceda bolsas de estudo, pesquisa e trabalho para autores, compositores, artistas e técnicos residentes no Estado do Tocantins, visando incentivar o desenvolvimento cultural e artístico em nosso Estado.Segundo Valcari, o programa tem como objetivo principal fornecer apoio financeiro e recursos para que os profissionais possam aprimorar seus conhecimentos, desenvolver suas habilidades e contribuir para...

Nilton Franco recebe deputados que vão participar do Parlamento Amazônico no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 21/06/2023

Nessa quarta-feira, 21, o deputado Estadual Nilton Franco (Republicanos) começa a receber os deputados participantes do Parlamento Amazônico. A 4ª Reunião Ampliada do Colegiado de Deputadas E Deputados acontece nesta quinta-feira, 22, na Assembleia Legislativa do Tocantins. Os deputados Afonso Fernandes, Clodoaldo, Tadeu Hassem, Gene Diniz, Marcus Cavalcante, Whendy Lima, Michelle Melo, Gilberto Lira, fazem parte da comitiva do Estado do Acre. Armando do Carmo, Eder Barcelos, Melton Melo, Isamar Pessoa, Francisco Claudio, Gabriel Filgueira e o presidente da Assembleia de Roraima Francisco Sampaio,...

Professora Janad Valcari propõe criação de Frente Parlamentar Empresarial na Aleto

Categoria: Notícias | Data: 21/06/2023

Debater e promover políticas públicas e iniciativas para o setor empresarial no Tocantins. Este é um dos principais objetivos da Frente Parlamentar Empresarial do Estado, proposta pela deputada Professora Janad Valcari (PL) à Mesa Diretora, na sessão vespertina desta terça-feira, 20.De acordo com a justificativa, o colegiado terá também o papel de regulamentar o setor empresarial e estimular o empreendedorismo, dentre outros temas relevantes para o desenvolvimento destas áreas.“Essa Frente Parlamentar irá representar e promover os interesses do setor empresarial, contribuindo com o processo...

Pedro Vasconcelos, do Ministério da Cultura, faz palestra sobre implementação da Lei Paulo Gustavo

Categoria: Notícias | Data: 21/06/2023

A Caravana do Legislativo realiza em Palmas a última capacitação sobre captação e aplicação dos recursos da Lei Paulo Gustavo, na próxima quinta-feira, 22, a partir das 14 horas, no auditório da Assembleia Legislativo do Tocantins (Aleto). A ação é uma iniciativa da Aleto, por meio da Escola do Legislativo em parceria com o Comitê Paulo Gustavo no Tocantins e Ministério da Cultura (MinC).O evento terá início com a fala de autoridades do poder legislativo, do executivo e do MinC. E segue com as palestras “Lei Paulo Gustavo - Aspectos Técnicos e Sociais”,  ministrada pelo Coordenador do Escritório...

Esportes atende solicitação de Wiston Gomes e leva campeonatos esportivos a Praia da Ponta

Categoria: Notícias | Data: 21/06/2023

Após articulação e solicitações de Wiston Gomes (PSD), Secretaria dos Esportes e Juventude do Estado vai levar campeonatos de diversas modalidades esportivas para a praia da Ponta, em Araguatins.A confirmação foi feita pelo próprio secretário dos Esportes, Elenil da Penha, na manhã desta quarta-feira, 21, durante visita do Parlamentar a secretária.“É uma alegria receber o deputado Wiston Gomes que veio apresentar demandas em relação ao "Projeto Esporte Verão", Araguatins se Deus quiser será contemplada, já está inclusive publicado um chamamento público”, ex licou Elenil da Penha.Wiston...

Prof. Júnior Geo defende reajuste do piso dos professores estaduais de acordo com percentual federal

Categoria: Notícias | Data: 21/06/2023

O deputado estadual Professor Júnior Geo (Podemos) votou contra, na tarde desta terça-feira, 20, durante a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), a Medida Provisória Nº 07 de 2023 que define o reajuste salarial do magistério estadual. A MP enviada pelo Executivo à Casa de Leis, estabelece apenas 11% de aumento aos professores, enquanto o Governo Federal indica o aumento de 14.95%.Na ocasião, o Professor Júnior Geo apresentou uma emenda modificativa que defende o reajuste salarial baseado no repasse federal e direcionado, em sua totalidade, exclusivamente para os professores....

Reajustados subsídios do TCE, TJ e Ministério Público

Categoria: Notícias | Data: 20/06/2023

Os deputados aprovaram no início da noite desta terça-feira, 20, projetos que reajustam os subsídios dos conselheiros e procuradores do Tribunal de Contas do Estado, desembargadores do Tribunal de Justiça e procuradores do Ministério Público Estadual.Os projetos ajustam os respectivos subsídios a 90,25% do total recebido pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).Com a aprovação, os beneficiados devem receber aporte no valor de R$ 37.589,95, devendo ser implementado em parcelas sucessivas, não cumulativas, e em diferentes datas.Ajustes institucionaisEm dois projetos de lei complementares,...

Tocantins poderá ter Banco de Remédios Doados

Categoria: Notícias | Data: 20/06/2023

O plenário da Assembleia aprovou na sessão matutina desta terça-feira, 20, requerimento da deputada Professora Janad Valcari (PL), destinado ao Executivo estadual, acompanhado de um anteprojeto de lei, que propõe a instituição do Banco de Remédios Doados no Estado do Tocantins.Segundo a deputada a minuta do projeto de lei tem por objetivo instituir um programa que proporcione a distribuição de remédios para aqueles que não têm condições de comprá-los.O Banco de Remédios Doados é destinado exclusivamente às pessoas comprovadamente carentes, após cadastro e declaração de necessidade. E os...

Plenário aprova Medidas Provisórias que tratam da remuneração dos servidores públicos e ICMS

Categoria: Notícias | Data: 20/06/2023

A Medida Provisória (MP) nº 10, de 28 de abril de 2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Tocantins, foi aprovada pelos deputados na sessão matutina desta terça-feira, 20. A lei concede revisão geral anual de 5.93% referente à data-base, com efeitos financeiros a partir de 1º de maio de 2023.O texto informa que a revisão ocorreu em mesmo percentual financeiro (de 5,93%) e em igual data para todas as carreiras, correspondendo o índice à real capacidade orçamentária financeira do Estado.Em outra MP de Nº 11/2023 o...

Parlamentares destinam mais de R$ 3 mi para Temporada de Praias

Categoria: Notícias | Data: 20/06/2023

O verão deste ano no Tocantins promete ser bem mais atrativo e empolgante que nos anos anteriores, especialmente no que se refere ao apoio financeiro destinado às prefeituras. Além dos recursos do Governo, os deputados estaduais destinaram mais  R$ 3 milhões aos municípios com potencial turístico, nesta temporada de praia 2023.Os recursos são distribuídos para infraestrutura de equipamentos de veraneio em mais de 20 cidades que possuem praias de rio ou de lago. Dentre eles, barracas, palco, shows, banheiros públicos, sinalização das áreas de banho, segurança e proteção ao banhista na praia...

Vanda Monteiro propõe inclusão do concurso estadual de quadrilhas no calendário cultural do TO

Categoria: Notícias | Data: 20/06/2023

Se aprovado, o projeto de lei (PL) de autoria da deputada estadual Vanda Monteiro (UB) garantirá a inclusão do Concurso estadual de quadrilhas no Calendário oficial de eventos culturais e turísticos do Tocantins. A proposta da parlamentar foi apresentada na sessão desta terça-feira, 20.Vanda Monteiro defendeu o PL afirmando que o concurso estadual de quadrilhas é uma importante manifestação cultural do povo tocantinense, que movimenta a economia e merece reconhecimento. “São diversos grupos, espalhados de norte a sul do Estado e que trazem consigo a representação da nossa gente, nossos...

Vanda solicita implantação de lombadas em trecho da TO-126 e reforma da Escolinha Nilton Santos

Categoria: Notícias | Data: 20/06/2023

Atendendo a uma série de demandas apresentadas por lideranças e vereadores de Palmas e dos municípios do interior, a deputada estadual Vanda Monteiro (UB) apresentou requerimento solicitando do Governo Estadual que implante lombadas para redução da velocidade na TO- 126, trecho que liga Itaguatins a Maurilândia.A parlamentar também solicitou a reforma geral da Escolinha de Futebol Nilton Santos, em Palmas. As demandas foram apresentadas na manhã desta terça-feira, 20, na Assembleia Legislativa. “Todas as demandas atendem prontamente os pedidos que chegam ao nosso gabinete. Nossos líderes...