Pesquisa Geral

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O deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB) protocolou hoje na Assembleia legislativa do Tocantins o requerimento que solicita ao secretário de estado da Saúde, Afonso Piva, para que interrompa, com urgência máxima, as ações e medidas de fechamento dos portões do Pronto Socorro do Hospital Geral de Palmas.No documento, o deputado Mantoan também cobra a regularização do recebimento dos pacientes que se encontram nas Unidades de Pronto Atendimento de Palmas e necessitam de atendimento hospitalar, em obediência ao disposto na Resolução da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) e na Resolução...
O deputado Moisemar Marinho (PSB) propôs que a Agência Tocantinense Saneamento (ATS) assuma os serviços de tratamento de água e esgoto de Itaguatins. A sugestão foi feita durante uma audiência pública, organizada a seu pedido, que aconteceu na noite de quinta-feira, 11 de maio, no Salão Paroquial da cidade.Segundo a proposta, o contrato com a Hidroforte Saneamento, atualmente responsável pelo serviço, seria interrompido por meio de uma lei municipal. A minuta desta lei foi apresentada pela assessoria jurídica do gabinete do deputado.Após a suspensão do contrato, a ATS assumiria imediatamente...
Neste dia 14 de maio, aniversário da nossa querida Augustinópolis, parabenizo o município que, com muito trabalho e dedicação de seus líderes, transformam a cidade dia-a-dia, com compromisso.Fico feliz em fazer parte da história e contribuir para o desenvolvimento, alocando emendas para melhorias importantes no município, como R$ 300 mil para revitalização da Praça Augusto Cayres, R$ 200 mil para construção do portal da cidade, R$ 500 mil para fabricação de Bloquetes, R$ 200 mil para Exposição Agropecuária de Augustinópois (ExpoAgra), bem como recursos para o recapiamento da Avenida Goiás e para...
Eleito por unanimidade como presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), o deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos) chega aos 100 dias de gestão com melhorias em infraestrutura e organização interna, avanços para o concurso público da Casa, ampliação da Escola do Legislativo e benefícios aos servidores. Desde 1º de fevereiro, o parlamentar vem atuando com disposição e abertura para atender as necessidades do povo e ouvir cada cidadão, a partir das atribuições dos deputados e servidores da Casa de Leis. “O momento é de gratidão a todos por estes 100 dias de convivência...
Implantada em parceria com o 4° Batalhão da Polícia Militar de Gurupi, mais uma horta do projeto Horta Comunitária foi entregue na manhã desta quinta-feira, 11, na sede da instituição. Ao lado do comandante do batalhão, Tenente Coronel W. Costa, o deputado Eduardo Fortes fez a primeira colheita de hortaliças e verduras e iniciou as entregas. “Os alimentos aqui produzidos serão distribuídos para a Apae, Centro do Idoso e policiais militares”, adiantou o deputado agradecendo a parceria da policia militar e do Comandante do 4º BPM, Tenente Coronel W. Costa. “Já nos reunimos com o comandante Geral...
Em sessão na Assembleia Legislativa do Tocantins, o deputado Eduardo Mantoan (PSDB) apresentou um requerimento solicitando a recuperação do asfalto do trecho da TO-050, em Taquaralto, na capital.“Devido ao tráfego intenso de veículos, o asfalto está bastante irregular representando perigo aos motoristas. Por isso, quero pedir ao Governo do Estado, em regime de urgência, para que dê uma atenção especial para este trecho, incluindo as marginais da via”, afirmou o deputado.A TO-050 é a principal via expressa de Palmas, possuindo trechos de responsabilidade do município, do governo estadual...
Eleito por unanimidade como presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), o deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos) chega aos 100 dias de gestão com melhorias em infraestrutura e organização interna, avanços para o concurso público da Casa, ampliação da Escola do Legislativo e benefícios aos servidores. Desde 1º de fevereiro, o parlamentar vem atuando com disposição e abertura para atender as necessidades do povo e ouvir cada cidadão, a partir das atribuições dos deputados e servidores da Casa de Leis. “O momento é de gratidão a todos por estes 100 dias de convivência...
Na semana em que se comemora uma das datas mais importantes do nosso calendário, que é o Dia das Mães, o deputado estadual Aldair Costa, Gipão (PL), apresentou na Assembleia Legislativa um Projeto de Lei que dispõe sobre a permissão da presença de doulas, profissional que ampara as gestantes, antes, durante e após o nascimento do bebê, em maternidades, casas de parto e hospitais no Tocantins.Segundo o parlamentar, a doula oferece à parturiente suporte físico e emocional, proporcionando o apoio necessário para que a mãe possa concluir a primeira fase de sua missão mais sagrada com tranquilidade...

Nilton Franco solicita unidade do Hemocentro em Paraíso

Categoria: Notícias | Data: 11/05/2023

O deputado estadual Nilton Franco (Republicanos) apresentou na última terça-feira, 9, um requerimento solicitando a implantação de uma unidade fixa do Hemocentro na cidade de Paraíso do Tocantins. A implantação é de extrema importância para a população do município e dos outros 17 municípios do Vale do Araguaia, a unidade facilitará o trabalho de coleta e distribuição para atender a demanda. “Com a implementação da UTI no Hospital Regional de Paraíso é muito importante garantir a população o fornecimento e distribuição de sangue através do hemocentro” Ressalta o Parlamentar. Nilton ...

Gutierres comemora MP que reduz em 5% a alíquota do gado

Categoria: Notícias | Data: 11/05/2023

Desde o início do trabalho legislativo, em fevereiro deste ano, o deputado Gutierres Torquato vem lutando pela redução da alíquota do gado na Assembleia Legislativa do Tocantins. Com o fim do convênio Nº. 019/2022 e do Convênio 120/2022, ambos do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), a alíquota do gado teve um aumento significativo, indo para 12%. Tendo o Estado do Tocantins um rebanho superior a 10 milhões de cabeças de gado, visando manter o estado como grande propulsor do mercado bovino e viabilizar para que os produtores tocantinenses possam continuar a fomentar a economia Estadual...
O deputado estadual Luciano Oliveira (PSD) comemorou a decisão do governo estadual de reduzir a alíquota do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) para as operações de saída interestaduais de bovinos, bufalinos e suínos vivos. Segundo o parlamentar, essa medida irá beneficiar diretamente os produtores rurais e pecuaristas do estado."Essa é uma luta antiga dos nossos produtores rurais e pecuaristas aqui no Tocantins. A redução do ICMS vai trazer mais competitividade e incentivar o desenvolvimento econômico da região", destacou Luciano Oliveira.A redução do ICMS de 12%...
“São 100 dias de mandato a serviço dos cidadãos tocantinenses. Quero agradecer a confiança depositada em mim. Já passamos em vários municípios tocantinenses, para agradecer a confiança e os votos, além de ouvir as principais necessidades de cada localidade. Mas isso é só o começo. Ainda temos muito a conquistar e conto com o apoio de todos”, afirmou entusiasmado Eduardo Fortes, deputado estadual mais votado da região Sul do Tocantins, na manhã desta quarta-feira, 10, ao fazer um balanço dos seus 100 dias de mandato. Entre as conquistas dos 100 dias de mantado está a inauguração da Casa de...
O deputado estadual Marcus Marcelo (PL) comemorou nessa quarta-feira, 10, o atendimento do requerimento que solicita a implantação de junta médica na agência do Detran-TO (Departamento de Trânsito do Tocantins) de Araguaína para pessoas com deficiência de toda a região. Em sua fala de agradecimento na Aleto (Assembleia Legislativa do Tocantins), o parlamentar lembrou da dificuldade que os pacientes tinham de se deslocar até Palmas, a 400 km.“Eu fiquei feliz, fruto de um requerimento nosso, para implantar a junta médica, ao receber o ofício do presidente do Detran, Willian Gonzaga, a esta...
Na Sessão Ordinária da tarde desta terça-feira, 9, o deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos) apresentou requerimento solicitando a extensão e implantação do Núcleo Acolher na região do Bico do Papagaio. O espaço atua de forma multidisciplinar no tratamento de pessoas com dependência de álcool e/ou outras drogas, com funcionamento em Palmas sob administração do Governo do Tocantins.Conforme o documento, o deputado pede ao Governo do Tocantins e a Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), responsável pelo Núcleo, que seja viabilizada a implantação do Núcleo para atender a população...
Requerimento solicitando a extensão e implantação do Núcleo Acolher na região do Bico do Papagaio foi apresentado pelo presidente da Aleto, deputado Amélio Cayres (Republicanos), na Sessão Ordinária dessa terça-feira, 9. O espaço atua de forma multidisciplinar no tratamento de pessoas com dependência de álcool e/ou outras drogas, com funcionamento em Palmas sob administração do Governo do Tocantins.Conforme o documento, o deputado pede ao Governo do Tocantins e a Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), responsável pelo Núcleo, que seja viabilizada a implantação do Núcleo para...
O deputado estadual, Wiston Gomes, atendendo um pedido dos profissionais de fisioterapia do Estado e entidades como Sinfito, Asfito, Crefito 12, Assobrafir Tocantins, Fesserto e Força Sindical, apresentou um anteprojeto de Lei que prevê a presença de um profissional da fisioterapia, nas Unidades Terapia Intensiva (UTI) do Tocantins, 24h por dia.Estudos realizados demonstram que a presença dos fisioterapeutas em regime integral é crucial para à redução do tempo de ventilação mecânica, permanência do paciente na unidade hospitalar, além da redução dos custos hospitalares. No mesmo sentido...
A emenda parlamentar no valor de R$ 150 mil, destinada pela deputada estadual Vanda Monteiro (UNIÃO) foi debitada na conta do Fundo Municipal de Saúde do município de Santa Tereza do Tocantins. O recurso destinado pela parlamentar será utilizado para a aquisição de uma ambulância que atenderá famílias da comunidade quilombola Cocalinho. Vanda Monteiro comemorou o pagamento da emenda e comentou o compromisso feito junto à comunidade. "A palavra só tem uma e em breve estarei em Santa Tereza para entregar essa ambulância que vai fortalecer os serviços de saúde oferecidos às famílias que residem na...
Com parecer favorável do deputado estadual Olyntho Neto (Republicanos), a Comissão de Finanças, Tributação e Controle da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou, em reunião extraordinária, nesta terça-feira, 9, a Medida Provisória de nº 04/2023, que altera a Lei nº 2.578/2012, extinguindo, do quadro da Polícia Militar, as graduações de soldado 1ª e 2ª classes, e adotando como nomenclatura única para os PMs em início de carreira a designação de soldado.De acordo com Olyntho, além da mudança no nome da patente, a MP nº 4 também unifica o subsídio, garantindo uma remuneração inicial de...
O deputado Jorge Frederico (Republicanos), apresentou na manhã desta quarta-feira, 10, o  requerimento que pede ao Governo que implemente o Programa de Incentivo aos Atletas e Paratletas Tocantinenses, por meio da concessão de bolsas.“Nós entendemos que o esporte é ferramenta de transformação social, bem como instrumento de desenvolvimento e saúde. Investir no esporte é garantir protagonismo aos nossos atletas, dando condições de se manter na atividade e competir de se manter na atividade e competir em pé de igualdade em competições nacionais e internacionais”, disse o parlamentar.Jorge Frederico...
A deputada estadual Professora Janad Valcari (PL) apresentou nesta terça-feira, 9, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), diversos requerimentos solicitando a realização de pavimentação asfáltica em rodovias estaduais que interligam importantes municípios do Estado.A parlamentar requereu a pavimentação da TO-431 no trecho que liga o município de Fortaleza do Tabocão ao entroncamento da TO-342, que dá acesso ao município de Dois Irmãos. Também solicitou serviço de pavimentação da TO-247, no trecho que liga o povoado Irmã Adelaide ao entroncamento da Ponte dos Imigrantes Nordestinos,...