Pesquisa Geral

Deputado Luciano propõe programa de consultoria para indústrias no Vale do Médio Araguaia

Categoria: Notícias | Data: 01/08/2023

Na tarde desta terça-feira, 1º de agosto, durante a retomada das atividades do legislativo, o deputado estadual Luciano Oliveira (PSD) apresentou um requerimento em regime de urgência com uma proposta voltada ao desenvolvimento das indústrias na região do Vale do Médio Araguaia.O requerimento, direcionado ao governador do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviços (Sics), tem como objetivo viabilizar consultoria e mentoria para as indústrias da região, com base no programa "Tocantins Mais Produtivo". O projeto, coordenado pelo executivo estadual e executado pelo...

Deputada Vanda propõe lei que estabelece Plano Estadual de Capacitação e Inclusão de Pessoas Surdas

Categoria: Notícias | Data: 01/08/2023

No retorno das atividades parlamentares do segundo semestre de 2023, a deputada estadual Vanda Monteiro (UB) apresentou um projeto de lei (PL) que estabelece a criação do Plano Estadual de Capacitação e Inclusão de Pessoas Surdas ou com outras Deficiências.A lei também prevê que o Governo do Tocantins crie uma política pública específica para atender pessoas com diferentes topos de deficiência.Segundo a parlamentar, o PL atende uma demanda das pessoas surdas que reivindicaram junto a deputada a efetivação de políticas públicas que atendam a categoria. “Tivemos uma reunião muito importante...

Por Todo Tocantins: Deputado Gutierres Torquato percorre o Estado e visita praias do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 01/08/2023

O mês de julho é conhecido pelo verão tocantinense e a agenda do deputado Gutierres Torquato foi marcada pelas visitas a importantes praias do Estado.No dia 21 de julho, o deputado Gutierres foi a Pedro Afonso e prestigiou a programação dessa importante praia do centro-norte do estado, onde aproveitou para assistir ao show do tocantinense Evoney Fernandes, sucesso em todo o Brasil. No dia seguinte, 22 de julho, foi a praia do Croa, no sul do estado. “As praias do Tocantins, além de proporcionar lazer e descanso movimentam a economia do nosso estado. Devemos sempre incentivar o turismo”,...

Gutierres solicita que Casamento Comunitário seja implantado no calendário cultural do Estado

Categoria: Notícias | Data: 01/08/2023

O deputado estadual Gutierres Torquato apresentou um Projeto de Lei solicitando a inclusão do Casamento Comunitário no calendário cultural e turístico do Estado do Tocantins. O objetivo é levar para todo o Estado esse evento que realiza o sonho de vários casais e regulariza juridicamente a situação destes.“Nós vamos realizar sonhos por todo o Tocantins, vamos levar para as demais cidades do nosso estado a oportunidade de casais que não tem condição oficializar a sua união”, destaca o parlamentar.Idealizado pelo deputado estadual Gutierres Torquato e realizado através do Instituto Gratidão...

Jorge Frederico pede ações para inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho

Categoria: Notícias | Data: 01/08/2023

O Deputado Jorge Frederico (Republicanos), apresentou na tarde desta terça-feira, 1º de agosto, um requerimento direcionado à Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social, pedindo que sejam desenvolvidas ações para inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho do Tocantins.Atualmente existem cerca de 140 mil pessoas com algum tipo de deficiência no Tocantins, o que corresponde a quase 10% da população do Estado. Jorge Frederico explica que as políticas de inclusão destas pessoas no mercado de trabalho necessitam ser ampliadas, uma vez que apenas 25% das pessoas com deficiência que...

Deputado Nilton Franco se prepara para o início do semestre legislativo e comemora emendas

Categoria: Notícias | Data: 01/08/2023

Hoje se inicia o 2° semestre legislativo do ano de 2023 na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto). O deputado estadual Nilton Franco celebra nos seis primeiros meses do ano, os projetos de leis apresentados, o comando da CCJ e as emendas destinadas aos municípios, ao total foram destinados R$ 1.655.000,00 para a cultura  e R$ 1.150.000,00 para o turismo.“É muito importante fomentar a cultura e o turismo das nossas cidades. Meu objetivo é sempre apoiar os municípios para que se desenvolvam e cresçam, incentivar a cultura e o turismo é aquecer a economia”, pontua o parlamentar. O deputado...

MP que adequa estrutura de unidades da Secretaria de Cidadania e Justiça é encaminhada para CCJ

Categoria: Notícias | Data: 01/08/2023

Foi encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na sessão desta terça-feira, 1º de agosto, a Medida Provisória (MP) nº 19, que dispõe sobre a Organização da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo.A MP propõe adequação em unidades setoriais, cargos e funções vinculadas ao Sistema Prisional e Socioeducativo, da Secretaria de Cidadania e Justiça.Na MP ficam alterados os anexos II e IV da Lei nº 3.421 de 2019, nas partes que tratam de cargos e funções inerentes à Secretaria de Cidadania e Justiça. O texto também criou a Ouvidoria da Cidadania e Justiça...

TO-447: comunidade agradece deputada Vanda e governador Wanderlei pelos serviços de patrolamento

Categoria: Notícias | Data: 01/08/2023

O Governo do Tocantins iniciou o trabalho de patrolamento da TO-447, trecho entre o município de Chapada de Areia e o Café da Roça. O serviço atende um pedido da deputada Vanda Monteiro (UB). Nas redes sociais, moradores e produtores rurais da região agradeceram a deputada e o governador Wanderlei Barbosa.“É uma alegria receber os agradecimentos e também contar com o apoio do nosso governador Wanderlei que não mede esforços para atender os ofícios que encaminhamos até às secretarias. O patrolamento vai melhorar o escoamento da produção e o trafego de veículos no trecho”. Nas redes...

Deputado Gutierres Torquato destaca importância dos servidores efetivos da Assembleia em solenidade

Categoria: Notícias | Data: 01/08/2023

“Vocês, servidores efetivos da Assembleia Legislativa, levarão a história que construímos nos nossos mandatos”, disse o deputado Gutierres Torquato ao participar da solenidade de Assinatura dos Atos de Progressão dos servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), em 04 de julho, no auditório da casa de leis.Desde o ano de 2020, os servidores da Aleto não recebiam as devidas progressões e, na oportunidade, foram assinados os atos referentes as progressões dos anos de 2020, 2022 e 2023, juntamente com o reenquadramento dos servidores efetivos. Por isso, o deputado Gutierres parabenizou...

Deputados iniciam segundo semestre com aprovação de dezenas de requerimentos

Categoria: Notícias | Data: 01/08/2023

Os parlamentares estaduais do Tocantins aprovaram 77 requerimentos na primeira sessão ordinária do segundo semestre de 2023. Destes, 45 foram em caráter de urgência. A sessão foi realizada na tarde desta terça, 1º de agosto, no plenário da Assembleia Legislativa (Aleto).Os requerimentos incluem desde moções de aplausos, cursos de capacitações, solicitação de audiências públicas, a obras de infraestrutura e serviços nas áreas da Saúde.A deputada Claudia Lelis (PV) apresentou seis requerimentos. Dentre as solicitações, destaca-se a realização de cursos de capacitação na área do Turismo, a...

Na volta do recesso, deputado Mantoan homenageia Siqueira Campos e tem PEC aprovada em 1ª fase

Categoria: Notícias | Data: 01/08/2023

Depois do recesso regimental de julho, a Assembleia Legislativa do Tocantins retomou os trabalhos, nesta terça-feira, 1º de agosto, mesma data em que o ex-governador Siqueira Campos completaria 95 anos. Na sessão de reabertura das sessões, o deputado Eduardo Mantoan (PSDB) prestou homenagem ao amigo de longa data.“Eu e minha família temos boas lembranças da convivência com o Siqueira. Nossa amizade foi marcada por muita lealdade. A saudade já é grande, mas é preciso ser forte e corajoso para manter seu legado, que segue mais vivo do que nunca. Deixo o meu convite para a missa em homenagem...

Professor Júnior Geo cobra e destaca importância da inclusão dos professores contratados no Profe

Categoria: Notícias | Data: 31/07/2023

Atento às demandas dos servidores estaduais, o deputado estadual Professor Júnior Geo (Podemos) voltou a cobrar a inclusão dos professores contratados, cedidos e de escolas conveniadas no Programa de Fortalecimento da Educação (Profe). Conforme o parlamentar, o Programa garante uma gratificação de até R$ 700 apenas para servidores efetivos, não contemplando os professores contratados da rede estadual de ensino.Em maio deste ano, o deputado apresentou na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) duas emendas que alteram a Medida Provisória Nº 8, que trata sobre o Programa do Governo...

Amélio Cayres apoia promoção de eventos esportivos em Esperantina, Goiatins e Gurupi

Categoria: Notícias | Data: 31/07/2023

Acreditando no fortalecimento do esporte como via para promoção da paz e bem-estar social, o deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos) designou mais de R$ 150 mil das emendas parlamentares para realização de eventos esportivos nas regiões sul, sudeste e no Bico do Papagaio neste ano. “Fortalecer o esporte é promover saúde, integração e também inclusão social, pois é uma ferramenta muito forte do Poder Público para o desenvolvimento e lazer das crianças, adolescentes e adultos, algo que contribui grandemente para a paz social e para tirar nossos jovens de perto das drogas e outros malefícios”,...

Governo atende pedido de Vanda Monteiro e PA São João II é beneficiado com kits de sementes

Categoria: Notícias | Data: 29/07/2023

A deputada estadual Vanda Monteiro (UB) participou na manhã deste sábado, 29, da entrega de 80 kits de sementes para agricultores familiares do Projeto de Assentamento São João II, zona rural de Porto Nacional. A ação é parte do programa Mesa Farta, desenvolvido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Agricultura (SEAGRO). Vanda Monteiro estava acompanhada de representantes da Secretaria da Agricultura. A entrega aconteceu após a deputada articular junto com ao Governo do Tocantins o benéfico para os agricultores locais. "Essa é uma grande ação desenvolvida pela nossa Secretaria de Agricultura,...

Geo visita sede da Embrapa Pesca e Aquicultura e destaca importância da ciência e pesquisa na área

Categoria: Notícias | Data: 27/07/2023

Na manhã desta quinta-feira, 27, o deputado estadual Professor Júnior Geo (Podemos) esteve na sede da Embrapa Pesca e Aquicultura em Palmas. Durante a visita, o parlamentar teve a oportunidade de conhecer de perto a estrutura da unidade, amplamente reconhecida como uma referência em pesquisas no campo.Geo percorreu os campos experimentais e os laboratórios da instituição, onde são conduzidos estudos e pesquisas que desempenham um papel fundamental para o avanço do setor. A experiência proporcionou ao parlamentar uma visão detalhada e esclarecedora das atividades desenvolvidas pela Embrapa, reforçando...

Geo propõe isenção de taxa de inscrição em concursos para doadores de sangue e medula óssea

Categoria: Notícias | Data: 27/07/2023

O deputado estadual Professor Júnior Geo (Podemos) apresentou na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), um Projeto de Lei (PL) em estímulo à doação de sangue, medula óssea e leite materno. O projeto diz respeito à isenção na taxa de concursos públicos estaduais para quem for doador.De acordo com Geo, a proposta atende um anseio dos concurseiros e também busca beneficiar a sociedade em geral. O parlamentar destaca que a iniciativa visa ajudar o Hemocentro, que enfrenta problemas de baixa oferta de sangue, e, sobretudo, atender às necessidades da população, que requer o suprimento...

Deputada Vanda requer implantação do programa estadual de emissão da CNH Social Baixa Renda

Categoria: Notícias | Data: 26/07/2023

A deputada estadual Vanda Monteiro (UNIÃO) apresentou requerimento solicitando do Governo do Estado que realize um estudo de viabilidade para a implantação do Programa Estadual de  Emissão da Carteira Nacional de Habilitação Social (CNH Social). A proposta da deputada é que o programa estadual atenda pessoas em situação de vulnerabilidade social. "O programa de emissão da CNH tem como finalidade ofertar as pessoas sem condições financeiras o custeio do processo para retirada da habilitação com o foco social no ingresso no mercado de trabalho e promoção da renda das famílias em todos os 139 municípios...

Sancionada lei de autoria do deputado Luciano que amplia prazo de exames para transporte de equinos

Categoria: Notícias | Data: 26/07/2023

O deputado estadual Luciano Oliveira (PSD) celebra a sanção da Lei nº 4.207, de 20 de julho de 2023, fruto de projeto de sua autoria, que facilita o transporte de animais equinos no Tocantins. O ato foi publicado no diário oficial desta segunda-feira, 24, e altera a Lei n° 3824/2021, que instituiu o "Passaporte Equestre" no estado do Tocantins, estendendo para 180 dias o prazo de validade dos laudos de exames negativos para Anemia Infecciosa Equina (AIE) e Mormo.“Essa é uma vitória para os criadores e proprietários de equinos no Tocantins. Agradeço ao governador pela atenção a essa pauta de grande...

Deputado Gipão destaca atividades parlamentares do primeiro semestre de 2023

Categoria: Notícias | Data: 26/07/2023

Gipão (PL) aproveitou o recesso parlamentar para destacar as propostas, atividades e ações realizadas no primeiro semestre de 2023, em seu primeiro mandato de deputado estadual, na Assembleia Legislativa do Tocantins. Neste período, o parlamentar apresentou 12 projetos de lei, 1 projeto de resolução e 26 requerimentos, todos visando melhorias para a população tocantinense nas áreas de educação, infraestrutura e segurança pública.“Estou cumprindo esse desafio com dedicação, focando na minha missão de trabalhar pelo povo tocantinense de uma forma diferente: próximo das pessoas. Nossos projetos são...

Agora é lei: Araguaína recebe título oficial de Capital Econômica do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 26/07/2023

O deputado estadual Marcus Marcelo (PL) comemorou a publicação da lei de sua autoria que declara oficialmente Araguaína como Capital Econômica do Tocantins. Sancionada no último dia 18 pelo governador Wanderlei Barbosa, segundo o parlamentar, a lei mostra a relevância da cidade tanto por sua história quanto por sua importância para o Estado e municípios da Região Norte do Brasil.“Fico lisonjeado que seja de minha autoria uma lei repleta de tanto merecimento. Poder tornar esse título oficial é gratificante, quero agradecer a sensibilidade dos colegas deputados e do governador, por entender...