Pesquisa Geral

Claudia Lelis reafirma que meio ambiente e agro precisam andar juntos, em reunião da FPA

Categoria: Notícias | Data: 10/10/2023

A deputada estadual Claudia Lelis (PV) participou na tarde desta terça-feira,10, de uma reunião organizada pela Frente Parlamentar do Agronegócio na Assembleia, entre os assuntos tratados estão a revisão do código florestal estadual e demandas do setor produtivo.Durante a reunião, a deputada Claudia reafirmou seu compromisso com os produtores rurais tocantinenses e reforçou a importância dos dois segmentos andarem juntos. “O agronegócio precisa e deve caminhar junto com o meio ambiente, e é preservando nossos recursos naturais que vamos continuar avançar no setor produtivo. Temos que fortalecer...

PL de Vanda Monteiro garante às gestantes presença de intérprete de Libras no pré-natal e parto

Categoria: Notícias | Data: 09/10/2023

A deputada estadual  Vanda Monteiro (UB) apresentou Projeto de Lei (PL) que garante as gestantes o direito a solicitar a presença de um intérprete de Libras nas consultas do pré-natal e trabalho de parto. A deputada defendeu a importância da lei, afirmando que as mães que necessitam do intérprete vão se sentir mais seguras e acolhidas durante as consultas. "Esse é um direito que vamos lutar para aprovar. A meta é promover ainda mais a inclusão de pessoas com deficiência auditiva", destacou a deputada. O projeto de lei segue em tramitação nas Comissões.

Nota de Pesar pelo falecimento de Manoel Cavalcante, pai da jornalista Wanja Nóbrega

Categoria: Notícias | Data: 09/10/2023

Foi com profundo pesar que recebemos a notícia do falecimento de Manoel Cavalcante de Sá, de 93 anos, ocorrido por volta das 13 horas desta segunda-feira, 9, em João Pessoa (PB).Ele deixa um legado de amor, dedicação e exemplos que permanecerão vivos na memória daqueles que tiveram a honra de conhecê-lo. Além de sua trajetória pessoal, ele era pai da diretora de Comunicação da Assembleia Legislativa do Tocantins, Wanja Nóbrega, o que faz com que seu legado se estenda também a esta Casa de Leis.Neste momento de dor, expressamos nossas mais sinceras condolências à família enlutada, em especial...

Augustinópolis: Com emenda do deputado Fabion, show gospel da VII Expoagra bate recorde de público

Categoria: Notícias | Data: 09/10/2023

Na última terça-feira, 3 de outubro, a cidade de Augustinópolis testemunhou um show gospel emocionante e inspirador realizado durante a VII Expoagra. O evento contou com o apoio irrestrito do deputado Fabion (PL), que destinou emenda parlamentar para tornar possível essa celebração de fé.Cerca de 10 mil pessoas lotaram o Parque de Exposições Dilson Martins, para participar de uma noite de louvor e devoção. O evento evangélico, o segundo maior público da Expoagra, contou com a participação dos talentosos artistas Gerson Rufino, Daniel e Samuel e, Eliane Fernandes, que encantaram o público...

Deputado Gipão manifesta preocupação com tocantinenses em Israel

Categoria: Notícias | Data: 09/10/2023

O deputado estadual Gipão lamentou os ataques do grupo terrorista Hamas contra civis, que teve início no último sábado (07),  no sul de Israel. O parlamentar também destacou preocupação com turistas brasileiros, especialmente a caravana liderada pelo pastor araguainense, Bueno Júnior, composta por participantes de Araguaína, Palmas, Imperatriz (MA) e Parauapebas (PA).“Visitar Israel é o sonho de muita gente. Lamentamos que esse momento tão especial seja interrompido dessa forma. Oramos para que a paz, tranquilidade e segurança sejam restabelecidas naquele país e esperamos com muita ansiedade o...

Aleto encerra campanha do Dia das Crianças com evento no Jardim Taquari, em Palmas

Categoria: Notícias | Data: 08/10/2023

O evento coroa a campanha "Doe um Brinquedo, Ganhe Sorrisos", iniciada no dia 9 de agosto e encerrada em 29 de setembro. O requerimento, de autoria da deputada professora Janad Valcari (PL), foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares tocantinenses, juntamente com a campanha "Tocantins Sem Fome", que encerrou dia 30 de setembro.A distribuição de brinquedos em Palmas, em comemoração ao Dia das Crianças (12 de outubro), ocorreu na manhã deste domingo, 8, na Praça da Quadra T-31, no Jardim Taquari. Centenas de crianças, acompanhadas de seus pais, participaram do evento.As crianças dançaram...

Fabion prestigia encerramento da VII Expoagra destacando sucesso da feira no Bico do Papagaio

Categoria: Notícias | Data: 08/10/2023

Durante o encerramento da VII Expoagra de Augustinópolis, no último sábado, 7/10, o deputado Fabion (PL) ressaltou a importância da feira como um espaço de promoção da cultura, da agricultura e do desenvolvimento econômico local. Ele destacou a iniciativa como uma oportunidade valiosa para os agricultores, empresários, pecuaristas e a comunidade em geral.“É com grande satisfação que participo da VII Expoagra de Augustinópolis. Este evento é um exemplo do espírito empreendedor e da força da nossa comunidade. É uma vitrine para nossos agricultores, pecuaristas e empreendedores locais, oferecendo...

Deputado Fabion participa da entrega de kits do programa “Mesa Farta”, em Augustinópolis

Categoria: Notícias | Data: 08/10/2023

Numa demonstração de dedicação à população, o deputado Fabion (PL) não só compareceu ao encerramento da VII Expoagra, como também entregou kits com sementes de milho e feijão do programa “Mesa Farta”, que tem como objetivo fortalecer a produção de alimentos na região, contribuindo para a segurança alimentar das famílias tocantinenses. A entrega aconteceu no último sábado, 7/10, no Parque de Exposições Dilson Martins, em Augustinópolis. Foram distribuídas 12 toneladas de sementes para os 25 municípios da região do Bico do Papagaio. O evento, que teve a presença do governador Wanderlei...

“Sonhado por Siqueira Campos, Tocantins completa 35 anos realizando os nossos sonhos”, diz Mantoan

Categoria: Notícias | Data: 06/10/2023

No dia em que o Tocantins comemora 35 anos, o deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB) relembra grandes momentos do passado e prospecta os próximos anos. “Sonho de quase dois séculos e materializado pela luta histórica do grande José Wilson Siqueira Campos, o Estado celebra seu primeiro aniversário sem o seu criador, o maior de todos os tocantinenses. Siqueira foi o responsável direto por melhorar a vida de todos que aqui viviam e das milhares de pessoas que chegaram após 1989”, afirma Mantoan. Neste 5 de outubro, o parlamentar ressalta o avanço do Estado ao longo deste tempo, sem perder...

Amélio Cayres destaca fortalecimento do Agro no Bico do Papagaio durante abertura da Expoagra

Categoria: Notícias | Data: 06/10/2023

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos), comemorou os 35 anos do Tocantins na abertura oficial da VII Exposição Agropecuária de Augustinópolis (Expoagra), na noite desta quinta-feira, 5. Na solenidade de abertura, o parlamentar frisou o trabalho em conjunto com o Governo do Tocantins pelo fortalecimento do Agro. “Temos um governador que preza pela segurança jurídica dos produtores e que também acredita, assim como eu, que no Agro está o desenvolvimento deste país”, afirmou.“Eu fui convidado, como chefe do Poder Legislativo,...

Plenário da Assembleia aprova Refis 2023

Categoria: Notícias | Data: 04/10/2023

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou na tarde desta quarta-feira, 4, Medida Provisória 14/2023 do Governo do Tocantins, instituindo o Refis 2023 - Programa de Recuperação de Créditos Fiscais. O instrumento deve oportunizar a quitação ou a negociação de débitos tributários.O Refis contempla cidadãos ou empresas com descontos sobre impostos que podem chegar a 95% da multa moratória ou fiscal para alguns tributos quitados à vista. Também permite parcelamento da dívida, mediante assinatura de Termo de Acordo de Parcelamento.De acordo com o texto aprovado, o período de vigência...

MP que institui Programa Educa Mais Tocantins vai à CCJ

Categoria: Notícias | Data: 04/10/2023

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Tocantins encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na sessão vespertina desta quarta-feira, 4, a Medida Provisória (MP) n° 22/2023, que institui o programa Educa Mais Tocantins – Ciência, Tecnologia e Inovação. O programa vai a ofertar bolsas de graduação para jovens de baixa renda e professores da rede pública que vivem em municípios do interior do Estado.  A previsão do governo é beneficiar cinco mil jovens com bolsas de estudo para ensino superior.O Programa será executado pela Fundação de Amparo à Pesquisa...

Secretaria da Cidadania e Justiça terá Ouvidoria e Corregedoria Geral

Categoria: Notícias | Data: 04/10/2023

Os deputados estaduais aprovaram na tarde desta quarta-feira, 4, mudanças no quadro da Secretaria da Cidadania e Justiça. Dentre elas, a criação da Ouvidoria e a Corregedoria da Polícia Penal e do Sistema Socioeducativo.A nova estrutura foi oficializada graças à aprovação de alterações nos anexos II e IV da Lei n° 3.421, de 8 de março de 2019. A matéria dispõe sobre a organização da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual e as mudanças atingem especificamente a Secretaria da Cidadania e Justiça. Na mensagem encaminhada à Assembleia Legislativa do Tocantins...

Levantamento mostra que tarifa de água do Tocantins é a maior da Região Norte, afirma deputado

Categoria: Notícias | Data: 04/10/2023

Um levantamento citado pelo deputado estadual Marcus Marcelo (PL) mostra que a média cobrada pelo fornecimento do metro cúbico de água no Tocantins é a maior da Região Norte do Brasil. O parlamentar participou nessa terça-feira, 3, de audiência pública da Câmara de Vereadores de Araguaína que discutiu os serviços públicos prestados pela concessionária BRK Ambiental na cidade.Em seu discurso, o deputado afirmou que o valor pago no Tocantins mais que dobra em relação aos outros seis estados da região. “Gera até uma indignação quando vejo a média cobrada em outros estados que prestam o mesmo serviço...

Levantamento mostra que tarifa de água do Tocantins é a maior da Região Norte, afirma Marcus Marcelo

Categoria: Notícias | Data: 04/10/2023

Um levantamento citado pelo deputado estadual Marcus Marcelo (PL) mostra que a média cobrada pelo fornecimento do metro cúbico de água no Tocantins é a maior da Região Norte do Brasil. O parlamentar participou nessa terça-feira, 3, de audiência pública da Câmara de Vereadores de Araguaína que discutiu os serviços públicos prestados pela concessionária BRK Ambiental na cidade.Durante seu discurso, o deputado afirmou que o valor pago no Tocantins mais que dobra em relação aos outros seis estados da região. “Gera até uma indignação quando vejo a média cobrada em outros estados que prestam o mesmo...

Deputados aprovam reajuste do plantão de policiais penais

Categoria: Notícias | Data: 04/10/2023

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou nesta quarta-feira, 4, a Medida Provisória (MP) nº 20/2023, que reajusta os valores pagos pela jornada de plantão extraordinário no sistema Penitenciário, Prisional e de Atendimento Socioeducativo do Estado.Em vigor desde 12 de julho, data em que foi publicada, a MP altera de R$ 197,16 para R$ 282,16 o valor da indenização por plantão extraordinário.Custas judiciaisOs deputados aprovaram, na mesma sessão, projeto de lei do Tribunal de Justiça nº 3/23 que atualiza a Leis das Custas Judiciais, em vigor desde 2001. Custas judiciais são os...

Estado poderá ter Hortas Escolares Comunitárias, propostas por Eduardo Fortes

Categoria: Notícias | Data: 04/10/2023

As escolas estaduais do Tocantins poderão passar a implantar Hortas Escolares Comunitárias. Projeto de Lei com esse objetivo foi apresentado pelo deputado Eduardo Fortes (PSD). Aprovado pela Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), na tarde desta quarta-feira, 4, a propositura foi encaminhada para análise da Comissão de Minas, Energia, Meio Ambiente e Turismo.De acordo com o autor da matéria, o projeto visa a promover a educação ambiental, por meio da integração de horta às atividades oferecidas pelas instituições de ensino....

Impostos estaduais serão cobrados por comunicação eletrônica

Categoria: Notícias | Data: 04/10/2023

Os contribuintes estaduais terão nova forma de receber informações sobre impostos a pagar: por meio de comunicação eletrônica, a ser implantada pela Secretaria da Fazenda (Sefaz). O novo modelo foi instituído por meio da Medida Provisória nº 15/23 do Executivo, aprovada em sessões extraordinárias na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), na tarde desta quarta-feira, 4.Além de agilizar o processo de tramitação das comunicações entre a Sefaz e o contribuinte, a nova modalidade deve gerar mais economia aos procedimentos envolvendo o processo tributário, compreendendo desde entrega de...

Deputado Amélio pede implantação do Instituto de Identificação em Riachinho e Lagoa do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 03/10/2023

Em Sessão Ordinária na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), o deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos) apresentou dois requerimentos solicitando a implantação de núcleos do Instituto de Identificação nos municípios de Riachinho e Lagoa do Tocantins. Para o parlamentar, a extensão do Instituto no interior do Tocantins democratiza o acesso à população, viabilizando o direito ao documento civil e coleta de dados biométricos de maneira facilitada. “Lá em Riachinho e Lagoa do Tocantins, a comunidade precisa se deslocar para capital ou cidades mais distantes para ter acesso a retirada dos...

Decisão do STF confirma posicionamento contrário de Marcus Marcelo sobre aumento de ICMS

Categoria: Notícias | Data: 03/10/2023

O deputado estadual Marcus Marcelo (PL) comemorou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), proferida na semana passada, que derrubou o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 18% para 20% no Tocantins. O parlamentar relembrou que, à época da votação, seu posicionamento foi contrário.“O Supremo Tribunal Federal derrubou o aumento do ICMS no Estado. Foi uma vitória de todos, o meu posicionamento foi a favor dos tocantinenses, na condição de deputado estadual, fui contrário a essa matéria”, assegurou Marcus Marcelo.Ele ainda citou que no momento da sessão...