Pesquisa Geral

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Projeto propõe que além de campanha de esclarecimentos e orientação, também a união do poderes e sistema jurídico para integrar a CampanhaDurante sessão ordinária na tarde desta terça-feira,01, os deputados aprovaram Projeto de Lei da deputada estadual Claudia Lelis (PV) que institui de forma permanente no Governo do Tocantins a Campanha “Salve uma Criança”. A PL segue agora para sanção do Governador Wanderley Barboza.A PL tem o objetivo de auxiliar crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, praticados nas suas diferentes formas (abuso sexual, exploração sexual e tráfico de pessoas),...
“Em seis meses de muito trabalho entregamos gratuitamente 78 toneladas de frutas, legumes, verduras e hortaliças para 20 mil famílias tocantinenses. Estamos combatendo a fome e assegurando alimento nutritivo e de qualidade na mesa dos que mais precisam”, destacou o deputado estadual Eduardo Fortes ao fazer balanço de seis meses de mandato e de um de seus projetos sociais que é exemplo para o Tocantins e outros estados brasileiros, o projeto Horta Comunitária.Idealizado pelo parlamentar há mais de seis anos, o projeto Horta Comunitária conta com 14 unidades implantadas no Tocantins e outras...
O deputado estadual Gipão (PL) elogiou prefeitos e expressou gratidão a turistas durante sua fala na primeira sessão após o fim do recesso parlamentar, no plenário da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira, 1º de agosto. O parlamentar destacou o esforço e empenho dos gestores em fazer uso do potencial turístico de sua cidade a favor do desenvolvimento do Tocantins durante esta temporada de praias."É um privilégio iniciar agosto agradecendo a Deus pelo mês de julho. Quero deixar meus cumprimentos aos prefeitos, vereadores e suas equipes, pela organização e investimento nas lindas praias...
O deputado estadual Valdemar Júnior (Republicanos) encabeçou uma campanha em sua rede social, fazendo um apelo ao governador Wanderlei Barbosa, para que duplique em breve, a rodovia TO 50, nos trechos que liga a cidade de Porto Nacional e a capital Palmas.A campanha tem como tema: “Duplicação da TO 050 Porto à Palmas Já”. O parlamentar pretende sensibilizar o governo, para que a duplicação da rodovia possa ser iniciada, tão logo.No vídeo, Valdemar Júnior agradece ao governador Wanderlei Barbosa pela assinatura da Ordem de Serviço que dá início às obras de recuperação da rodovia TO-050,...
Depois do recesso regimental de julho, a Assembleia Legislativa do Tocantins retomou os trabalhos, nesta terça-feira, 1º de agosto, mesma data em que o ex-governador Siqueira Campos completaria 95 anos. Na sessão de reabertura das sessões, o deputado Eduardo Mantoan (PSDB) prestou homenagem ao amigo de longa data.“Eu e minha família temos boas lembranças da convivência com o Siqueira. Nossa amizade foi marcada por muita lealdade. A saudade já é grande, mas é preciso ser forte e corajoso para manter seu legado, que segue mais vivo do que nunca. Deixo o meu convite para a missa em homenagem...
No retorno das atividades parlamentares do segundo semestre de 2023, a deputada estadual Vanda Monteiro (UB) apresentou um projeto de lei (PL) que estabelece a criação do Plano Estadual de Capacitação e Inclusão de Pessoas Surdas ou com outras Deficiências.A lei também prevê que o Governo do Tocantins crie uma política pública específica para atender pessoas com diferentes topos de deficiência.Segundo a parlamentar, o PL atende uma demanda das pessoas surdas que reivindicaram junto a deputada a efetivação de políticas públicas que atendam a categoria. “Tivemos uma reunião muito importante...
O mês de julho é conhecido pelo verão tocantinense e a agenda do deputado Gutierres Torquato foi marcada pelas visitas a importantes praias do Estado.No dia 21 de julho, o deputado Gutierres foi a Pedro Afonso e prestigiou a programação dessa importante praia do centro-norte do estado, onde aproveitou para assistir ao show do tocantinense Evoney Fernandes, sucesso em todo o Brasil. No dia seguinte, 22 de julho, foi a praia do Croa, no sul do estado. “As praias do Tocantins, além de proporcionar lazer e descanso movimentam a economia do nosso estado. Devemos sempre incentivar o turismo”,...
Os parlamentares estaduais do Tocantins aprovaram 77 requerimentos na primeira sessão ordinária do segundo semestre de 2023. Destes, 45 foram em caráter de urgência. A sessão foi realizada na tarde desta terça, 1º de agosto, no plenário da Assembleia Legislativa (Aleto).Os requerimentos incluem desde moções de aplausos, cursos de capacitações, solicitação de audiências públicas, a obras de infraestrutura e serviços nas áreas da Saúde.A deputada Claudia Lelis (PV) apresentou seis requerimentos. Dentre as solicitações, destaca-se a realização de cursos de capacitação na área do Turismo, a...
Na tarde desta terça-feira, 1º de agosto, durante a retomada das atividades do legislativo, o deputado estadual Luciano Oliveira (PSD) apresentou um requerimento em regime de urgência com uma proposta voltada ao desenvolvimento das indústrias na região do Vale do Médio Araguaia.O requerimento, direcionado ao governador do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviços (Sics), tem como objetivo viabilizar consultoria e mentoria para as indústrias da região, com base no programa "Tocantins Mais Produtivo". O projeto, coordenado pelo executivo estadual e executado pelo...
O Deputado Jorge Frederico (Republicanos), apresentou na tarde desta terça-feira, 1º de agosto, um requerimento direcionado à Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social, pedindo que sejam desenvolvidas ações para inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho do Tocantins.Atualmente existem cerca de 140 mil pessoas com algum tipo de deficiência no Tocantins, o que corresponde a quase 10% da população do Estado. Jorge Frederico explica que as políticas de inclusão destas pessoas no mercado de trabalho necessitam ser ampliadas, uma vez que apenas 25% das pessoas com deficiência que...
O Governo do Tocantins iniciou o trabalho de patrolamento da TO-447, trecho entre o município de Chapada de Areia e o Café da Roça. O serviço atende um pedido da deputada Vanda Monteiro (UB). Nas redes sociais, moradores e produtores rurais da região agradeceram a deputada e o governador Wanderlei Barbosa.“É uma alegria receber os agradecimentos e também contar com o apoio do nosso governador Wanderlei que não mede esforços para atender os ofícios que encaminhamos até às secretarias. O patrolamento vai melhorar o escoamento da produção e o trafego de veículos no trecho”. Nas redes...
Preocupada com a educação do Tocantins e a oferta de mais vagas para os estudantes de Palmas, a deputada estadual Vanda Monteiro (UB) apresentou requerimento nesta terça-feira, 1º de agosto, solicitando que o Governo do Tocantins revitalize e transforme o antigo Colégio Caic, localizado no Jardim Aureny IV, em Palmas, em uma Escola de Tempo Integral de grande porte.A solicitação atende a um pedido das famílias da região. “A Seduc pode reaproveitar a estrutura do Colégio que foi abandonado pelos governos anteriores e implantar uma grande escola para atender os alunos de Palmas. Essa é uma...
Hoje se inicia o 2° semestre legislativo do ano de 2023 na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto). O deputado estadual Nilton Franco celebra nos seis primeiros meses do ano, os projetos de leis apresentados, o comando da CCJ e as emendas destinadas aos municípios, ao total foram destinados R$ 1.655.000,00 para a cultura  e R$ 1.150.000,00 para o turismo.“É muito importante fomentar a cultura e o turismo das nossas cidades. Meu objetivo é sempre apoiar os municípios para que se desenvolvam e cresçam, incentivar a cultura e o turismo é aquecer a economia”, pontua o parlamentar. O deputado...
“Vocês, servidores efetivos da Assembleia Legislativa, levarão a história que construímos nos nossos mandatos”, disse o deputado Gutierres Torquato ao participar da solenidade de Assinatura dos Atos de Progressão dos servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), em 04 de julho, no auditório da casa de leis.Desde o ano de 2020, os servidores da Aleto não recebiam as devidas progressões e, na oportunidade, foram assinados os atos referentes as progressões dos anos de 2020, 2022 e 2023, juntamente com o reenquadramento dos servidores efetivos. Por isso, o deputado Gutierres parabenizou...
O deputado estadual Gutierres Torquato apresentou um Projeto de Lei solicitando a inclusão do Casamento Comunitário no calendário cultural e turístico do Estado do Tocantins. O objetivo é levar para todo o Estado esse evento que realiza o sonho de vários casais e regulariza juridicamente a situação destes.“Nós vamos realizar sonhos por todo o Tocantins, vamos levar para as demais cidades do nosso estado a oportunidade de casais que não tem condição oficializar a sua união”, destaca o parlamentar.Idealizado pelo deputado estadual Gutierres Torquato e realizado através do Instituto Gratidão...
Foi encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na sessão desta terça-feira, 1º de agosto, a Medida Provisória (MP) nº 19, que dispõe sobre a Organização da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo.A MP propõe adequação em unidades setoriais, cargos e funções vinculadas ao Sistema Prisional e Socioeducativo, da Secretaria de Cidadania e Justiça.Na MP ficam alterados os anexos II e IV da Lei nº 3.421 de 2019, nas partes que tratam de cargos e funções inerentes à Secretaria de Cidadania e Justiça. O texto também criou a Ouvidoria da Cidadania e Justiça...
Atento às demandas dos servidores estaduais, o deputado estadual Professor Júnior Geo (Podemos) voltou a cobrar a inclusão dos professores contratados, cedidos e de escolas conveniadas no Programa de Fortalecimento da Educação (Profe). Conforme o parlamentar, o Programa garante uma gratificação de até R$ 700 apenas para servidores efetivos, não contemplando os professores contratados da rede estadual de ensino.Em maio deste ano, o deputado apresentou na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) duas emendas que alteram a Medida Provisória Nº 8, que trata sobre o Programa do Governo...
Acreditando no fortalecimento do esporte como via para promoção da paz e bem-estar social, o deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos) designou mais de R$ 150 mil das emendas parlamentares para realização de eventos esportivos nas regiões sul, sudeste e no Bico do Papagaio neste ano. “Fortalecer o esporte é promover saúde, integração e também inclusão social, pois é uma ferramenta muito forte do Poder Público para o desenvolvimento e lazer das crianças, adolescentes e adultos, algo que contribui grandemente para a paz social e para tirar nossos jovens de perto das drogas e outros malefícios”,...
A deputada estadual Vanda Monteiro (UB) participou na manhã deste sábado, 29, da entrega de 80 kits de sementes para agricultores familiares do Projeto de Assentamento São João II, zona rural de Porto Nacional. A ação é parte do programa Mesa Farta, desenvolvido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Agricultura (SEAGRO). Vanda Monteiro estava acompanhada de representantes da Secretaria da Agricultura. A entrega aconteceu após a deputada articular junto com ao Governo do Tocantins o benéfico para os agricultores locais. "Essa é uma grande ação desenvolvida pela nossa Secretaria de Agricultura,...
Na manhã desta quinta-feira, 27, o deputado estadual Professor Júnior Geo (Podemos) esteve na sede da Embrapa Pesca e Aquicultura em Palmas. Durante a visita, o parlamentar teve a oportunidade de conhecer de perto a estrutura da unidade, amplamente reconhecida como uma referência em pesquisas no campo.Geo percorreu os campos experimentais e os laboratórios da instituição, onde são conduzidos estudos e pesquisas que desempenham um papel fundamental para o avanço do setor. A experiência proporcionou ao parlamentar uma visão detalhada e esclarecedora das atividades desenvolvidas pela Embrapa, reforçando...