Pesquisa Geral

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A Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa aprovou, em sessão extraordinária, na manhã desta terça-feira, 18, cinco matérias entre projetos de leis (PL) e medidas provisórias (MP) de autoria do Governo do Estado e da Mesa Diretora da Casa.A MP 01/2025, que altera a Lei nº 3.421, de 08 de março de 2019, dispõe sobre a organização da Administração Direta e Indireta do Executivo, que abrange as Funções Comissionadas de Administração (FCA).Também foi aprovada a emenda que altera a Lei nº 2.670, de 19 de dezembro de 2012, que trata do Plano de Cargos, Carreiras...
Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público, presidida nesta terça-feira, 18, pela deputada estadual Vanda Monteiro (UB), analisou e aprovou o Projeto de Lei nº 3, de 12 de fevereiro de 2025, enviado pelo Executivo Estadual, que altera a Lei Estadual nº 2.670, de 19 de dezembro de 2012, responsável pelo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos servidores da Secretaria da Saúde do Estado do Tocantins. A deputada Vanda Monteiro (PL) teve papel de destaque na tramitação da matéria, pois além de presidente, foi a relatora...
Nesta segunda-feira, 17, o deputado estadual Luciano Oliveira cumpriu uma agenda voltada para o desenvolvimento rural e o abastecimento de água em municípios tocantinenses. Pela manhã, o parlamentar esteve na Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), onde se reuniu com o presidente Pedro Cardoso para viabilizar a perfuração de poços artesianos em regiões do Médio e do Vale do Araguaia, que sofrem com a escassez de água.Segundo o deputado, garantir o acesso à água nessas localidades é essencial para a subsistência das famílias e o desenvolvimento da agricultura familiar. “A falta de água compromete...
A deputada Vanda Monteiro (UB) presidiu nesta terça, 18, a Comissão de Direitos do Consumidor da Assembleia Legislativa, e como relatora emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei nº 1, de 10 de fevereiro de 2025, que promove mudanças na estrutura da Polícia Civil do estado.A proposta prevê a criação do cargo de Oficial Investigador de Polícia, substituindo os atuais cargos de agente e escrivão de polícia. A medida visa alinhar a legislação estadual à Lei Federal nº 14.735/2023, que instituiu a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis, promovendo maior eficiência nas funções investigativas.Além...
A Assembleia Legislativa do Tocantins recebeu um projeto de lei que institui o Dia Estadual de Conscientização sobre o Climatério e a Menopausa, a ser celebrado anualmente em 18 de março. A iniciativa busca ampliar o conhecimento da população sobre essa fase natural da vida das mulheres e combater a desinformação e os tabus que ainda cercam o tema.O projeto, de autoria da deputada estadual Vanda Monteiro, tem como principais objetivos:•Informar e conscientizar a população sobre os sintomas, impactos e tratamentos do climatério e da menopausa; •Combater preconceitos e a falta de informações sobre...
O deputado estadual, Eduardo Mantoan (PSDB) apresentou um Projeto de Lei para denominar o “Museu Histórico do Tocantins Palacinho Walfredo Antunes”. A intenção do parlamentar é  prestar homenagem póstuma ao arquiteto e urbanista, que realizou o projeto arquitetônico da capital nomeando o primeiro prédio que sediou o poder executivo. “Nada mais justo este reconhecimento ao legado deixado pelo Walfredo na nossa cidade, que graças a ele se tornou uma referência em planejamento urbano para todo o país”, destacou Mantoan.Na mesma sessão, o parlamentar propôs a criação do diploma “Mulher Destaque...
Em sessão solene alusiva ao Dia Internacional de Mulher realizada pela Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto) nesta quinta-feira, 13, o deputado estadual, Wiston Gomes homenageou a pecuarista araguatinense Elizabeth Costa. A esposa do Parlamentar, Juceli Guimarães Dias também participou da solenidade.Além de produtora rural, Elizabeth Costa também é servidora de carreira da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins (Adapec-TO), e é conhecida pela sua história de superação, e visão empreendedora e ambientalista. Ela também é diretora da PROBICO, entidade que defende os...
A deputada estadual Professora Janad Valcari (PL), apresentou na Assembleia Legislativa do Tocantins, (Aleto), uma moção de aplausos aos policiais militares da 4ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) de Lagoa da Confusão, em reconhecimento à atuação decisiva no salvamento de uma recém-nascida. Foram homenageados o 1º Sargento Leonardo Antônio Silva Pacheco, o Cabo Raimundo Pereira da Silva Júnior e o Soldado Ruann Viana Costa Rocha.No dia 29 de dezembro de 2024, a equipe foi acionada em caráter de urgência após a senhora Meiry Anne Alves Farias pedir socorro para sua filha,...
O deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB) apresentou um Projeto de Lei na Assembleia Legislativa do Tocantins para conceder o título de Cidadão Tocantinense ao Padre Fábio de Melo. A honraria reconhece a relevância do seu  trabalho de evangelização para o país e para o Tocantins, onde se apresentou nos últimos anos, no Capital da Fé.“Padre Fábio de Melo é uma referência de fé e solidariedade. Seu trabalho inspira milhões de brasileiros e sua relação com o Estado vem se aprofundando ano após ano. Nada mais justo do que reconhecê-lo como um dos nossos”, destacou o deputado.Do interior...
A deputada estadual Professora Janad Valcari (PL), protocolou, nesta segunda-feira, 17, um requerimento na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), solicitando ao Governo do Estado e à Agência Tocantinense de Saneamento (ATS) a perfuração de quatro poços tubulares profundos no Projeto Assentamento Entre Rios, localizado na zona rural de Palmas.A proposta tem como objetivo atender cerca de 32 famílias que vivem no assentamento e dependem diretamente da agricultura familiar para o sustento. Segundo a deputada, a escassez de água na região tem prejudicado a produção agrícola, a criação...
Para facilitar o acesso à educação e evitar a evasão escolar, o deputado estadual Marcus Marcelo (PL) solicita a construção da primeira unidade de ensino estadual no Setor Costa Esmeralda, em Araguaína, uma Escola de Tempo Integral, pois segundo ele, o formato atenderia melhor a região e beneficiaria mil estudantes.“Esse investimento é de extrema importância para os jovens e crianças, pois garante o direito à educação com um método que oferece mais horas de ensino por meio de atividades extracurriculares ou culturais, além de servir de um ponto de apoio para os pais que precisam trabalhar, contribuindo...
"Nosso Carnaval é uma tradição que movimenta o turismo, aquece o comércio e fortalece nossa identidade cultural. Ter o apoio do Governo do Tocantins demonstra o compromisso do nosso governador com o desenvolvimento da nossa região", disse o deputado estadual Eduardo Fortes (PSD) nesta segunda-feira, 3, ao celebrar a presença do governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) em Gurupi, onde juntos prestigiaram o maior e mais tradicional carnaval do estado. Em uma estratégia para fortalecer o turismo no sudeste do Tocantins, Eduardo Fortes levou o chefe do executivo estadual para vivenciar de perto...
O deputado estadual Eduardo Fortes (PSD) acompanhou o governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) em uma visita à região turística de Paranã, nas Serras Gerais, e destacou os benefícios que estão chegando para a população local. Durante a agenda, Fortes conheceu de perto as belezas naturais da região, como a cachoeira do Catoá e o rio Sucuri, e reforçou a importância do turismo para o desenvolvimento do Tocantins. “Quem ainda não conhece precisa vir conhecer. O nosso Tocantins é maravilhoso no turismo, e essa região tem um potencial gigantesco”, afirmou o deputado, que visitou o povoado de...
Nas Hortas Comunitárias e na Casa de Apoio Nova Esperança, são as mulheres que garantem o funcionamento das iniciativas, lideram atividades, acolhem famílias e organizam o Sopão Solidário, que leva alimento e esperança a quem mais precisa.Para Eduardo Fortes (PSD), essa presença majoritária feminina demonstra que, quando as mulheres têm espaço e apoio, elas transformam vidas e fortalecem toda a sociedade. Ele defende que esse mesmo protagonismo precisa ser ampliado para outros espaços, especialmente na política e no mercado de trabalho.“O Brasil e o Tocantins só avançam quando as mulheres avançam....
Profissionais da enfermagem da região sudeste do Tocantins estão em Brasília, nesta quarta-feira,12, para participar do ato em apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 19/2024. A mobilização tem o respaldo do deputado estadual Eduardo Fortes (PSD), que tem articulado com deputados federais e senadores do Tocantins para garantir a aprovação da medida."Toda a classe política precisa estar envolvida para que essa correção seja aprovada. Isso vai melhorar a qualidade de vida dos profissionais e fortalecer o sistema de saúde", afirmou Eduardo Fortes. O parlamentar tem reforçado a importância...
O deputado estadual Eduardo Fortes (PSD), presidente da Comissão de Desenvolvimento Rural da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), reuniu-se nesta quarta-feira, 12, com representantes do setor agropecuário para reforçar o diálogo com o governo do estado e garantir avanços em questões fundamentais para os produtores, como a segurança jurídica em temas ambientais. Entre os temas discutidos em reunião com a presença de Oswaldo Stival, presidente do Sindicarnes e Fundeagro; João Victor Stival, presidente do Sindicato Rural de Gurupi; e Paulo Carneiro, presidente da FAET/Senar, a regularização...
O deputado estadual Eduardo Fortes (PSD) confirmou a realização da 3ª Feira de Adoção Animal, marcada para o dia 15 de abril, a partir das 9h, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto). Defensor da causa animal, o parlamentar destaca que a iniciativa busca incentivar a adoção responsável e oferecer um novo lar para cães e gatos resgatados por ONGs e protetores independentes.“A causa animal é uma das minhas prioridades. Aproximadamente 20% do meu trabalho parlamentar é voltado para essa área, e já conseguimos avanços importantes. Criamos o Dia Estadual da Adoção Animal para incentivar essa...
“Nós vivemos o melhor momento do Estado do Tocantins, desde sua criação, em todas as vertentes”. Assim, o deputado Amélio Cayres (Republicanos), presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) iniciou seu discurso no lançamento da quarta edição do Copão Tocantins de Futebol Amador, realizado na manhã desta sexta-feira, 14, no Palácio Araguaia José Wison Siqueira Campos.Em seu discurso, Amélio destacou o bom momento do esporte no Estado, com investimentos no futebol profissional e amador, bem como a necessidade de resgatar a credibilidade da Federação Tocantinense de Futebol. “Precisamos...
Projeto pode garantir à cachaça da região Sudeste o reconhecimento do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)Com o recente reconhecimento da cachaça como Patrimônio Histórico e Imaterial da Região Sudeste do Tocantins, instituído pela Lei nº 4.356/2024, de autoria da deputada estadual Cláudia Lelis (PV), professores e pesquisadores estão aprofundando estudos sobre a produção artesanal da bebida. A iniciativa faz parte do projeto “Mapeamento dos Locais Produtores da Cachaça Artesanal da Região Sudeste do Tocantins”, coordenado pela professora Adriana dos Reis Martins, da Universidade...
O vereador Léo assume no lugar do vereador Rubens Uchôa por um período de 121 dias Na manhã desta sexta-feira (14), a deputada estadual Cláudia Lelis ( PV)  participou da solenidade de posse do suplente de vereador Léo da Saúde  (UB) na Camara Municipal de Palmas. Vereador Léo assume uma vaga no lugar do vereador Rubens Uchôa (UB) que se afastará de suas funções para tratamento de saúde por um período de 121 dias. Em seu discurso, Claudia ressaltou a trajetória de dedicação do novo parlamentar à saúde pública e destacou a importância de seu trabalho na Câmara Municipal.“O...