Pesquisa Geral

Audiência Pública vai debater Aluguel Social para vítimas de violência

Categoria: Notícias | Data: 25/06/2024

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) realiza nesta quinta-feira, 27, às 9h, uma audiência pública para discutir a implantação do aluguel social às vítimas de violência doméstica no Tocantins. O requerimento é de autoria do deputado estadual Professor Júnior Geo (PSDB).A proposta do aluguel social é um benefício contemplado na Política Nacional de Assistência Social desde 2004 e incorporado na Lei Maria da Penha como medida protetiva. A proposta de implantação do benefício no Tocantins para as vítimas de violência doméstica e em situação de vulnerabilidade social e econômica é uma...

Aleto aprova lei que autoriza Executivo a contratar operação de crédito com BRB

Categoria: Notícias | Data: 25/06/2024

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou nesta terça-feira, 25, o projeto de lei que autoriza o Governo do Tocantins a contratar operação de crédito junto ao Banco de Brasília (BrB) no valor de até R$ 250 milhões. Segundo a lei, a operação possui garantia da União e as ações financiadas por ela devem “priorizar a melhoria e expansão das vias de acesso à Palmas, garantindo a eficiência no transporte e o desenvolvimento sustentável da região”.Na prática, os recursos devem ser empregados na duplicação da Ponte Governador José Wilson Siqueira Campos, que liga Palmas a Luzimangues...

Deputados aprovam isenção de taxas para MEIs na Sefaz

Categoria: Notícias | Data: 25/06/2024

Reunidos no início da noite desta terça-feira, 25, os deputados aprovaram a proposta do Governo do Estado que isenta de taxas de serviços estaduais os procedimentos requeridos por microempreendedores individuais (MEIs) junto à Secretaria da Fazenda (Sefaz).De acordo com o governador Wanderlei Barbosa (Republicanos), em mensagem enviada à Assembleia, a medida adequa a legislação estadual à federal e abrange procedimentos como inscrição, alteração, suspensão, reativação e baixa no cadastro de contribuintes de ICMS.Também foi aprovada a Medida Provisória nº 13/2024 que criou a Secretaria Extraordinária...

Deputados aprovam projetos para homenagear universidades tocantinenses

Categoria: Notícias | Data: 25/06/2024

Em sessões extraordinárias realizadas na noite desta terça-feira, 25, a Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou três Projetos de Resolução (PR) e dezenas de Projetos de Lei (PLs) da Casa.Dentre os projetos, dois de autoria do deputado Gutierres Torquato (PDT). Um deles determinando a realização de sessão solene para comemorar a data de criação da Universidade de Gurupi (Unirg).O segundo, dispõe sobre a realização, também de sessão solene, para comemorar a criação da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins).MedalhaTambém aprovado o PR de autoria do deputado Eduardo Mantoan...

Gipão faz pedido de uma rotatória na Av. Filadélfia em frente ao Jardins Siena em Araguaína

Categoria: Notícias | Data: 25/06/2024

Durante sessão na manhã desta terça-feira (25), na Assembleia Legislativa do Tocantins, o deputado estadual Gipão solicitou à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (Ageto) a construção de uma rotatória na TO-222, em frente ao Condomínio Jardins Siena, na saída de Araguaína, sentido Babaçulândia.Segundo o parlamentar, trata-se de uma demanda dos moradores dos setores Alto Bonito, Vila Ribeiro, Céu Azul e condomínio Jardins Siena, onde vivem cerca de 800 pessoas, que chegou ao seu conhecimento através do vereador Matheus Mariano (União Brasil).O deputado explicou que desde que a Av. Filadélfia...

Semana Estadual de Combate a Violência Contra Profissional da Educação é aprovada na Aleto

Categoria: Notícias | Data: 25/06/2024

A proposta que cria a Semana Estadual de Combate à Violência Contra o Profissional da Educação, a ser comemorada na terceira semana do mês de agosto, foi aprovada na sessão desta terça-feira, 25. O projeto, de autoria do deputado Cleiton Cardoso (Republicanos), tem o objetivo de coibir qualquer tipo de violência contra educadores e conscientizar a população da importância de promover um ambiente escolar saudável e respeitoso.Para o autor da proposta, a Semana Estadual de Combate à Violência Contra o Profissional de Educação é um chamado à reflexão e à ação coletiva para erradicar tais comportamentos....

Valdemar Júnior quer dar o nome da mãe do governador Wanderlei Barbosa a rodovia no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 25/06/2024

O deputado estadual Valdemar Júnior (Republicanos) apresentou, na manhã desta terça-feira, dia 25, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei para dar o nome de rodovia "Professora Maria Rosa Castro Sales" à rodovia estadual TO-247, que liga o município de Lagoa do Tocantins até São Félix.Na matéria, o parlamentar justifica que a homenagem é motivada pelo reconhecimento da contribuição de Dona Maria Rosa ao desenvolvimento do Tocantins. “Uma grande e justa homenagem a uma mulher que muito contribuiu para o nosso Estado do Tocantins. A mãe do nosso governador Wanderlei Barbosa, que está...

Amélio Cayres assume interinamente Governo do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 24/06/2024

O deputado Amélio Cayres (Republicanos) se afasta temporariamente da presidência da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) e assume, interinamente, a partir desta terça-feira, 25, o Governo do Tocantins, no lugar do governador Wanderlei Barbosa (Republicanos), que cumprirá missão oficial em Lisboa, Portugal, até o dia 3 de julho.O ato de transmissão de cargos foi oficializado na tarde desta segunda, 24, no Hangar do Governo Estado, com a participação do deputado Ivory de Lira (PCdoB) que, na condição de 1º vice-presidente da Assembleia, assumirá a sua presidência interinamente também...

Audiência Pública proposta por Geo visa discutir o aluguel social para mulheres vítimas de violência

Categoria: Notícias | Data: 24/06/2024

Marcada para acontecer no próximo dia 27 de junho, às 9 horas, no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), Audiência Pública para discutir e instituir aluguel social às vítimas de violência doméstica no Tocantins. O requerimento, aprovado em plenário em maio, é de autoria do deputado estadual Professor Júnior Geo (PSDB).Triste realidade“Segundo os dados estatísticos, no Tocantins, 120 mulheres foram vítimas de violência doméstica no ano de 2023, sendo que destas, 17 foram assassinadas. “Sabemos que esses números podem ser bem maiores porque há casos que não são...

A pedido do deputado Valdemar Júnior, DNIT autoriza construção de redutores de velocidade em Peixe

Categoria: Notícias | Data: 24/06/2024

Atendendo ao pedido do deputado estadual Valdemar Júnior (Republicanos), o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT-TO) autorizou a implantação de ondulações transversais nas entradas e saídas do município de Peixe como medida de segurança para a população.O parlamentar havia solicitado ao órgão a implantação dos redutores de velocidade a pedido dos moradores da região, nos trechos da entrada da cidade e nas saídas nos trevos que ligam a cidade a São Valério e no Trevo da Baiana, na BR-242, como medida de prevenção de acidentes de trânsito, devido a vários desastres ocorridos...

Ivory de Lira assume a Presidência da Assembleia a partir desta terça, 25

Categoria: Notícias | Data: 24/06/2024

O deputado Ivory de Lira (PCdoB) assinou na tarde desta segunda-feira, 24, termo de transmissão de cargo para assumir, a partir desta terça, 25, a Presidência da Assembleia Legislativa do Tocantins. O ato aconteceu no Hangar do Governo do Estado, após o presidente da Casa, Amélio Cayres (Republicanos), também assinar termo para assumir interinamente o cargo de governador, já que o chefe do Executivo, Wanderlei Barbosa (Republicanos), viajou em missão oficial para Portugal, onde permanecerá até o próximo dia 3.Na ocasião, Ivory garantiu que dará celeridade às matérias em tramitação na Casa, a exemplo...

Presidente da Aleto participa de entregas e lançamento de obras do Governo no Jalapão

Categoria: Notícias | Data: 23/06/2024

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos), prestigiou duas grandes entregas do Governo do Tocantins neste sábado, 22. Pela manhã, o governador Wanderlei Barbosa inaugurou, na cidade de Lagoa do Tocantins, a pavimentação asfáltica de 50 km de extensão da TO-247, com investimento de R$ 50 milhões. Já à tarde, foram assinadas cinco Ordens de Serviço, em São Félix, para pavimentação de três trechos rodoviários e duas pontes, com investimento avaliado em R$ 250 milhões. Amélio Cayres afirmou que os Poderes Executivo e Legislativo estão...

SAÚDE METROPOLITANA:1º mutirão do programa do deputado Mantoan garante centenas de atendimentos

Categoria: Notícias | Data: 22/06/2024

Com a chegada de dezenas de vans e ônibus vindos de diversas cidades do Tocantins, o sábado,22, foi atípico no Ambulatório Municipal de Atenção à Saúde Dr. Eduardo Medrado (Amas), em Palmas. O local foi escolhido para receber o primeiro mutirão do programa Saúde Metropolitana, de autoria do deputado estadual, Eduardo Mantoan (PSDB) em parceria com a Prefeitura da Capital, por meio da Secretaria Municipal de Saúde. “A sensação hoje é de dever cumprido ao ver quantas pessoas aguardavam por este atendimento de qualidade, humanizado, com a agilidade e a eficiência merecidas e que têm por direito”, salientou...

Publicado resultado preliminar das provas discursivas de procurador jurídico do concurso

Categoria: Notícias | Data: 21/06/2024

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) publicou nesta sexta-feira, 21, em seu Diário Oficial Eletrônico, o resultado preliminar da avaliação das provas discursivas do cargo de procurador jurídico do concurso público.Dos 50 candidatos classificados nas provas objetivas que tiveram suas provas discursivas avaliadas, somente quatro atingiram a pontuação mínima, que é de 60 pontos na peça jurídica e de 12 pontos em cada uma das três questões discursivas.O resultado também está disponível na página de concursos da Fundação Getúlio Vargas (FGV): https://conhecimento.fgv.br/concursos/aleto/2. O prazo...

Aleto recepciona jornalistas nacionais de Turismo

Categoria: Notícias | Data: 21/06/2024

Jornalistas de dez estados brasileiros, representantes da Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo (Abrajet Nacional), foram recepcionados na tarde desta quarta-feira, 19, pelo presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), Amélio Cayres (Republicanos) e pela diretora de Comunicação da Casa, jornalista Wanja Nóbrega.A recepção marcou a abertura oficial da reunião do Conselho Nacional da entidade e contou com a presença dos jornalistas da Associação, dos secretários de Turismo do Estado e do Município de Palmas, Hercy Filho e Tom Lyra, respectivamente, além de representantes de...

Aprovado requerimento de Vanda Monteiro que solicita implantação da Frente Parlamentar empresarial

Categoria: Notícias | Data: 20/06/2024

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou na última terça-feira, 18, por unanimidade, o requerimento apresentado pela Deputada Estadual Vanda Monteiro (UB) que solicita da Casa de Leis a implantação da Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas do Tocantins.A deputada Vanda comemorou a aprovação, destacando que foi mais um passo vencido e que a Frente Parlamentar será ferramenta importante de apoio aos negócios no Tocantins. “A proposta prevê o incentivo ao setor que tem se destacado em crescimento no Estado estamos falando em empreendimentos que respondem por mais de 70% dos empregos...

Homenagem: deputado Mantoan solicita sessão solene para celebrar os 30 anos da Igreja Fonte da Vida

Categoria: Notícias | Data: 20/06/2024

Para homenagear as três décadas de dedicação à evangelização, o deputado estadual, Eduardo Mantoan (PSDB), solicitou à Assembleia Legislativa do Tocantins a realização de uma Sessão Solene para a Igreja Apostólica Fonte da Vida.Fundada em 1994 pelo Apóstolo César Augusto e a Bispa Rúbia de Sousa, a igreja vem cumprindo seu papel missionário ao longo destes 30 anos e, atualmente, está presente em 500 cidades brasileiras. Em Palmas, está sob a presidência do Bispo Augusto Eduardo de Souza Júnior, que tem uma longa trajetória de evangelização. “Batizado há 27 anos, o reconhecido líder religioso...

Jonilson Nunes é eleito novo presidente da Asleto

Categoria: Notícias | Data: 20/06/2024

Os servidores da Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa do Tocantins (Asleto) elegeram nesta quinta-feira, 20, Jonilson Nunes Miranda, como presidente da nova Diretoria Executiva da entidade para o biênio 2024/2026. A eleição teve chapa única e ocorreu na sala de reuniões da Presidência desta Casa de Leis.A chapa de consenso “Valorização e Trabalho” obteve 127 votos. A eleição contou com três votos nulos e 106 abstenções. Jonilson Nunes é servidor efetivo, atualmente lotado na Polícia Legislativa.“Agradeço o apoio de todos os servidores que compareceram à votação e desde já...

Quadrilhas juninas do Tocantins contam com apoio do deputado Amélio Cayres

Categoria: Notícias | Data: 20/06/2024

Defendendo as quadrilhas juninas como parte da tradição e cultura de Palmas e do Tocantins, o deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos) destinou emenda parlamentar de R$ 350 mil para o 15º Concurso Tocantinense de Quadrilhas Juninas, em Palmas. O recurso contribuiu com o fortalecimento do evento realizado no último fim de semana, entre os dias 15 e 16 de junho. “O Tocantins é um estado muito rico em cultura, temos diversas festividades tradicionais, em especial as quadrilhas juninas que a cada ano estão se profissionalizando e fazendo um trabalho bonito que deve ser fortalecido. Fico feliz...

PL de Amélio Cayres que cria Escola Indígena em Aldeia de Goiatins é aprovado na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 19/06/2024

O plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou na noite desta terça-feira, 18, em sessão extraordinária, a proposta que cria a Escola Estadual Indígena Itot, na aldeia Capitão do Campo, em Goiatins. A matéria é de autoria do presidente da Aleto, deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos).A nova escola indígena atende a solicitação dos moradores da aldeia Capitão do Campo, para possibilitar o acesso ao ensino tradicional da educação básica e da língua indígena e quilombola para crianças e adolescentes. Sem essa unidade de ensino, os estudantes teriam que se deslocar para outra...