Pesquisa Geral

Projeto de Olyntho concede incentivo para cervejarias no TO

Categoria: Notícias | Data: 10/07/2023

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) começa a debater, em agosto, com o fim do recesso parlamentar, um projeto de lei apresentado pelo deputado estadual Olyntho Neto (Republicanos) que busca incentivar as microcervejarias artesanais no Tocantins. A proposta concede tratamento tributário diferenciado para estas empresas, hoje penalizadas por altas alíquotas que comprometem o desenvolvimento da atividade. “É um mercado ainda incipiente, que precisa de incentivo fiscal para crescer e se expandir”, argumentou o parlamentar.Olyntho explica que, atualmente, a arrecadação do ICMS (Imposto sobre...

Janad Valcari consegue aprovação da Semana de Prevenção de Acidentes ao ciclista Dr. Pedro Caldas

Categoria: Notícias | Data: 10/07/2023

A deputada estadual Professora Janad Valcari (PL) conseguiu na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), a aprovação de um importante Projeto de Lei, que institui a Semana Estadual de Prevenção de Acidentes ao Ciclista. Após a aprovação da proposta pelos parlamentares, Janad anunciou que vai propor a denominação da semana em homenagem ao médico Pedro Caldas, vítima de um trágico acidente de trânsito em Palmas.O Projeto de Lei estabelece que a Semana Estadual de Prevenção de Acidentes ao ciclista Dr. Pedro Caldas, como será intitulada, passará a integrar o calendário oficial de eventos...

Deputado Fabion prestigia abertura da temporada de praia de Carrasco Bonito

Categoria: Notícias | Data: 10/07/2023

O deputado estadual Fabion Gomes (PL), esteve, neste domingo, 9, em Carrasco Bonito. Parceiro do município, o parlamentar, acompanhado do prefeito Gilvan Bandeira, da primeira-dama Missiana Bandeira, do ex-prefeito Carlos Alberto e sua esposa Ivonete Pereira, do vice-prefeito de Augustinópolis Zé Mendonça, secretários e vereadores, prestigiou a abertura da temporada 2023 da Praia Salinas do Bico, que conta com uma programação cheia de atrações para os moradores e visitantes.Em sua fala, Fabion destacou a importância das praias para o turismo tocantinense. O deputado tem buscado incentivar e estar...

Projetos homenageiam ex-governador Siqueira Campos

Categoria: Notícias | Data: 10/07/2023

Há sete dias da morte do ex-governador Siqueira Campos, a Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) relembra proposituras da Casa como forma de homenageá-lo: a denominação de Siqueira Campos ao Palácio Araguaia (já aprovada), a Comenda Grã-Cruz Governador Siqueira Campos e a construção de um monumento em homenagem a ele.O projeto da Comenda foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação e, antes de ser votado pelo plenário, será apreciada também pela Comissão de Educação.O deputado Eduardo Mantoan (PSDB), autor do Projeto de Resolução que visa instituir a Comenda Grã-Cruz...

Projeto de Olyntho facilita acesso de tocantinenses à universidade

Categoria: Notícias | Data: 07/07/2023

O deputado estadual Olyntho Neto (Republicanos) apresentou, nesta quinta-feira, 6, um projeto de lei, na Assembleia Legislativa, que facilita o acesso ao Ensino Superior no Tocantins, ao criar um bônus regional, nos processos seletivos das universidades públicas estaduais, para os estudantes tocantinenses. “O bônus regional, também conhecido como critério de inclusão regional, é uma ação afirmativa que busca reduzir as desigualdades no acesso à educação superior, conferindo uma pontuação extra para pessoas que residem em determinada localidade”, afirmou.Olyntho explica que a proposta garante um...

Wiston Gomes vota a favor do PL que institui 25h semanais para jornalistas e repórteres fotográficos

Categoria: Notícias | Data: 07/07/2023

Foi votado na sessão extraordinária desta quinta-feira, 06, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), o Projeto de Lei 09/2023 do Governo do Estado que adequa a jornada de trabalho dos jornalistas e repórteres fotográficos do Quadro Geral do Estado. A conquista da carga horária de 25h semanais é uma luta da categoria, do Sindicato dos Jornalistas do Tocantins (Sindjor), como destaca a presidente, Alessandra Barcelar."Essa foi uma conquista histórica para os jornalistas e repórteres fotográficos do executivo, foram décadas de luta em busca dessa sonhada regulamentação, foi a correção de uma...

Prestando contas: Deputado Marcus Marcelo destaca ações de cinco meses de mandato

Categoria: Notícias | Data: 07/07/2023

O deputado estadual Marcus Marcelo (PL) prestou contas à população dos primeiros cinco meses de seu mandato, de fevereiro a junho. Durante live com tradução em libras nas redes sociais, no último dia 4, citou que fez um trabalho baseado em pautas que mudem a realidade das pessoas e com foco nas suas principais bandeiras: educação, inclusão, causa animal, saúde e infraestrutura.“Tenho como motivação não a quantidade, mas focando em pautas que mudem a realidade das pessoas, ao todo apresentei 58 demandas propostas pela população, dentre elas 49 requerimentos, cinco projetos de lei, uma PEC [pedido...

Amélio Cayres apresenta PL para criação do Programa Cultura Literária

Categoria: Notícias | Data: 07/07/2023

Em Sessão Extraordinária nesta quinta-feira, 6, o deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos) apresentou Projeto de Lei (PL) que cria o Programa Cultura Literária, para criação, elaboração e promoção de Feiras Literárias no Tocantins.O parlamentar explica que a criação do Programa tem o objetivo de difundir o acesso e incentivar a prática de leitura e escrita de obras literárias, bem como produções artísticas no Estado do Tocantins.“Atualmente não temos programas ou projetos desta natureza no Estado e os programas que ocorreram no passado, a exemplo do Salão do Livro e a FLIT [Feira Literária...

Deputados aprovam Projetos de Lei de Conversão e Proposta de Emenda Constitucional

Categoria: Notícias | Data: 06/07/2023

O Plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins aprovou na manhã desta quinta-feira, 3 Projetos de Lei de Conversão. As matérias são provenientes das Medidas Provisórias de autoria do Poder Executivo de números 7, 16 e 17 de 2023.A MP 07 altera as Leis nº 2.859, de 30 de abril de 2014, e a de nº 3.422, de 08 de março de 2019. A medida visa a adequar os valores percebidos pelos profissionais da rede pública de ensino, efetivos e contratados.Assim, conforme o texto, “a adequação se deu em 11%, com previsão de processamento retroativo a 1º de abril de 2023.A MP 16 trata da atualização dos...

Nota de Pesar - Siqueira Campos

Categoria: Notícias | Data: 06/07/2023

É com profunda tristeza que lamentamos  a grande perda para o Tocantins e para seu povo, o falecimento do criador do estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos. Sua partida abre um vazio irreparável na política e no coração de todos os tocantinenses.Sua liderança, audácia e visão estratégica de estadista foram fundamentais para a criação e desenvolvimento do Tocantins.Neste momento de tristeza e dor, estendemos nossas condolências à família, aos amigos e a população do estado do Tocantins como um todo, pois, Siqueira Campos, de uma forma ou de outra estará presente nos corações tocantinenses.Que...

Deputado Eduardo Fortes inaugura mais uma Nova Horta Comunitária na região Sul, agora em Alvorada

Categoria: Notícias | Data: 06/07/2023

A região Sul do Tocantins ganha nesta quinta-feira, 06, mais uma nova unidade do projeto Horta Comunitária idealizado pelo deputado Eduardo Fortes. Na cidade de Alvorada, as 16h30, ao lado da Capela Nossa Senhora de Fátima, no Setor Santa Ângela, será inaugurada a nova horta.“A horta, que começou a ser implantada em alguns meses, já está pronta para a primeira colheita”, destacou o deputado, agradecendo a parceria com a Paróquia São Francisco de Assim, por meio do Padre Thiago Zanardi, e as lideranças Djalma Falcão e Ronny César.“Uma tonelada de frutas, legumes, verduras e hortaliças serão distribuídos...

Assembleia aprova Programa Alimenta Tocantins, do Governo do Estado

Categoria: Notícias | Data: 06/07/2023

Em esforço concentrado na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) os deputados, aprovaram nesta quinta-feira, 6, entre outras proposituras, o projeto de lei do Governo estadual que institui o Programa Alimenta Tocantins (PAT). A iniciativa visa a instituir política pública de compra de alimentos advindos da produção dos denominados “beneficiários fornecedores”, para ações de segurança alimentar e nutricional e o ao abastecimento da rede socioassistencial.Também ao abastecimento de equipamentos de alimentação e nutrição, como cozinha comunitária, banco de alimentos e centro de distribuição...

Deputada Vanda apresenta requerimento para construção do Memorial Governador Siqueira Campos

Categoria: Notícias | Data: 06/07/2023

“O monumento em homenagem ao ex-governador será construído ao lado do Palacinho”A deputada estadual Vanda Monteiro (UB) apresentou na sessão extraordinária desta quinta-feira, 6, um requerimento solicitando do Governo do Estado a criação de um memorial em homenagem ao ex-governador, Siqueira Campos, falecido na última terça-feira, 5. De acordo o Vanda Monteiro, o monumento será uma justa homenagem ao político que marcou história do Tocantins como seu criador. Além disto, será um espaço de visitação e uma forma de manter viva a memória de Siqueira Campos. “É uma alegria ser autora deste requerimento...

Eduardo Fortes e vereadores de Cariri distribuem 900 quilos de alimentos na cidade

Categoria: Notícias | Data: 06/07/2023

180 famílias de Cariri do Tocantins foram atendidas nesta quinta-feira, 29, pelo projeto Horta Comunitária, do deputado Eduardo Fortes, e receberam gratuitamente 900 quilos de legumes, verduras, frutas e hortaliças. A entrega foi realiza em parceria com vereadores Ricardo Barata, José Pociano e Tetin do Açougue“Apoio e parceria são fundamentais em nossos projetos”, destacou o deputado Eduardo Fortes, acrescentando que o projeto Horta Comunitária já conta com 12 hortas implantadas em municípios da região Sul. Outras quatro estão em implantação e diariamente centenas de famílias são atendidas. “Com...

Com apoio de Eduardo Fortes, vereadores Raullison Marinho e Lucidalva Souza distribuem hortifrútis e

Categoria: Notícias | Data: 06/07/2023

500 quilos de frutas, legumes e hortaliças foram distribuídos gratuitamente para 150 famílias no final da tarde desta quinta-feira,  29, no município de Dueré, região Sul do Tocantins. A iniciativa é do deputado Eduardo Fortes, em parceria com os vereadores da cidade Raullison Marinho e Lucidalva Souza. O trabalho social realizado pelos vereadores Raullison e Lucidalva na cidade é destaque e beneficia muitas famílias. “Centenas de famílias foram atendidas com hortifrútis de qualidade e super nutritivos. Juntos estamos garantindo uma alimentação gratuita na mesa e no prato de muitas pessoas”, acrescentou...

Com voto favorável de Amélio, PL que regulamenta carga horária dos jornalistas é aprovado na Aleto

Categoria: Notícias | Data: 06/07/2023

Durante Sessão Extraordinária desta quinta-feira, 6, o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos), comemorou com os jornalistas a aprovação, por unanimidade, do Projeto de Lei que regulamenta a jornada de trabalho de 25 horas semanais para os jornalistas em âmbito estadual.Para Amélio Cayres, que votou favorável ao PL, este é mais que uma escolha, é um dever. “Nada mais justo do que a Categoria ter a devida regulamentação. Parabenizo o Sindicato por estar sempre nos procurando e pedindo nosso apoio e também o governador pela sensibilidade...

Eduardo Fortes solicita alteração de nome da ponte da Amizade e Integração para Siqueira Campos

Categoria: Notícias | Data: 06/07/2023

O deputado Eduardo Fortes apresentou em sessão ordinária na manhã desta quinta-feira, 06, projeto de Lei que solicita alteração do nome da Ponte da Amizade e Integração Fernando Henrique Cardoso, para Ponte GOVERNADOR JOSÉ WILSON SIQUEIRA CAMPOS. A ponte está localizada na TO-080, ligando Palmas ao distrito de Luzimangues, distrito de Porto Nacional. O parlamentar destacou que o Tocantins está em luto, pois um dos maiores líderes políticos, o ex-Governador JOSÉ WILSON SIQUEIRA CAMPOS faleceu nesta terça-feira, “deixando um legado inestimável não só para o Tocantins, estado que ele lutou tanto pela...

Governo do Estado, deputado Eduardo Fortes e parceiros entregam tanque de resfriamento leite em Jaú

Categoria: Notícias | Data: 06/07/2023

Com apoio do Governo do Estado, do deputado estadual Eduardo Fortes, do vice-prefeito de Jaú, Jamil Ribeiro, dos vereadores Arley e Washington, da líder Elisângela Leal e parceiros foi entregue nesta quarta-feira, 05, um tanque de resfriamento de leite para os produtores rurais do município de Jaú. A iniciativa vai fomentar a produção de leite no local.“O trabalho em conjunto e as parcerias estão possibilitando levar inúmeros benefícios para os municípios da região Sul do Tocantins”, destacou o deputado Eduardo Fortes agradecendo o apoio do Governo do Estado em várias frentes. “Além do tanque de...

Olyntho garante recursos para asfaltar quadras de Palmas

Categoria: Notícias | Data: 06/07/2023

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou, em sessão extraordinária, nesta quinta-feira, 6, o Projeto de Lei nº 07/2023, de autoria do governo do estado, que altera a Lei nº 3.872/2022, que autorizou o Poder Executivo a contratar um empréstimo com o Banco do Brasil no valor de R$ 230 milhões. Antes de chegar ao Plenário, o PL nº 7 recebeu, na Comissão de Finanças, uma emenda do deputado estadual Olyntho Neto (Republicanos) que garantiu recursos para a pavimentação asfáltica de várias quadras de Palmas.Segundo Olyntho, a decisão de apresentar a emenda foi tomada depois de conversas com...

Eduardo Fortes intensifica doação de adubo orgânico para agricultura familiar

Categoria: Notícias | Data: 06/07/2023

Em parceria com a Cooperativa dos Produtores de Carnes e Derivados de Gurupi (Cooperfrigu) e por meio do projeto Horta Comunitária, o deputado estadual Eduardo Fortes já doou nos últimos 90 dias mais de 500 toneladas de adubo orgânico para agricultores familiares de assentamentos e associações da região Sul e também de Gurupi.A iniciativa visa garantir adubo de qualidade e gratuito nas plantações e também incentivar uma agricultura mais sustentável. “Ao utilizar adubos orgânicos, a qualidade do solo é melhorada, tornando-o mais fértil e saudável, o que pode aumentar a produtividade das plantações”,...