Pesquisa Geral

Pedido de empréstimo para duplicação da ponte do lago de Palmas chega à CCJ

Categoria: Notícias | Data: 25/06/2024

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), nesta manhã de terça-feira, 25, comandada pelo presidente interino deputado Ivory de Lira (PCdoB), encaminhou à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), projeto que autoriza o Executivo a contratar empréstimo junto ao Banco de Brasília (BrB) para duplicar a ponte José Wilson Siqueira Campos, que liga Palmas a Luzimangues, distrito de Porto Nacional.A intenção do Governo é captar R$ 250 milhões com garantia da União, de modo a subvencionar o projeto da referida travessia, garantindo a eficiência no transporte e o...

Aleto aprova lei que autoriza Executivo a contratar operação de crédito com BRB

Categoria: Notícias | Data: 25/06/2024

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou nesta terça-feira, 25, o projeto de lei que autoriza o Governo do Tocantins a contratar operação de crédito junto ao Banco de Brasília (BrB) no valor de até R$ 250 milhões. Segundo a lei, a operação possui garantia da União e as ações financiadas por ela devem “priorizar a melhoria e expansão das vias de acesso à Palmas, garantindo a eficiência no transporte e o desenvolvimento sustentável da região”.Na prática, os recursos devem ser empregados na duplicação da Ponte Governador José Wilson Siqueira Campos, que liga Palmas a Luzimangues...

Gipão faz pedido de uma rotatória na Av. Filadélfia em frente ao Jardins Siena em Araguaína

Categoria: Notícias | Data: 25/06/2024

Durante sessão na manhã desta terça-feira (25), na Assembleia Legislativa do Tocantins, o deputado estadual Gipão solicitou à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (Ageto) a construção de uma rotatória na TO-222, em frente ao Condomínio Jardins Siena, na saída de Araguaína, sentido Babaçulândia.Segundo o parlamentar, trata-se de uma demanda dos moradores dos setores Alto Bonito, Vila Ribeiro, Céu Azul e condomínio Jardins Siena, onde vivem cerca de 800 pessoas, que chegou ao seu conhecimento através do vereador Matheus Mariano (União Brasil).O deputado explicou que desde que a Av. Filadélfia...

Emenda destinada por Geo garante mais estrutura para os servidores do Sistema Socioeducativo

Categoria: Notícias | Data: 25/06/2024

Com o objetivo de fortalecer a Segurança Pública do Tocantins, o deputado estadual Professor Júnior Geo (PSDB) realizou na tarde desta segunda-feira, 24, no Centro de Atendimento Socioeducativo (CASE), em Taquari, a entrega de diversos itens de eletrodomésticos que irão auxiliar os trabalhos dos servidores do Sistema Socioeducativo do Estado.Com a emenda parlamentar no valor de R$ 105 mil, foram adquiridos geladeiras, fogões, micro-ondas e bebedouros, que atenderão as demandas das dez unidades do Socioeducativo existentes no Estado. “Eu fico muito feliz em ver vocês aqui, em ver o trabalho...

“Instituição do aluguel social é preventivo ao feminicídio”, afirma Professor Júnior Geo

Categoria: Notícias | Data: 25/06/2024

“Precisamos combater a violência doméstica e o feminicídio no Tocantins. Queremos sensibilizar a todos para a necessidade de instituirmos o aluguel social, de amparar as mulheres que se encontram em situação de vulnerabilidade econômica, de opressão, ao ponto de terem que voltar à convivência do agressor, retirar a medida protetiva, por não terem para onde ir” – Assim, se manifestou o deputado estadual Professor Júnior Geo (PSDB), ao utilizar da tribuna, nesta terça-feira, 25.InvisíveisDe acordo com o deputado, no ano passado, 120 mulheres foram agredidas e destas, 17 foram assassinadas pelos...

Deputados aprovam isenção de taxas para MEIs na Sefaz

Categoria: Notícias | Data: 25/06/2024

Reunidos no início da noite desta terça-feira, 25, os deputados aprovaram a proposta do Governo do Estado que isenta de taxas de serviços estaduais os procedimentos requeridos por microempreendedores individuais (MEIs) junto à Secretaria da Fazenda (Sefaz).De acordo com o governador Wanderlei Barbosa (Republicanos), em mensagem enviada à Assembleia, a medida adequa a legislação estadual à federal e abrange procedimentos como inscrição, alteração, suspensão, reativação e baixa no cadastro de contribuintes de ICMS.Também foi aprovada a Medida Provisória nº 13/2024 que criou a Secretaria Extraordinária...

Aprovado PL de Wiston Gomes que facilita acesso dos idosos ao transporte intermunicipal

Categoria: Notícias | Data: 25/06/2024

Foi aprovado na sessão ordinária desta terça-feira, 18, da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), o Projeto de Lei (PL) que altera a forma de acesso dos idosos aposentados ao transporte intermunicipal e aquaviário gratuito. Atualmente no Tocantins para ter acesso a este direito é preciso apresentar o Cartão do Idoso. Com o PL aprovado, se a pessoa idosa não tiver o cartão do idoso, poderá utilizar um documento com foto e um comprovante de baixa renda, como um carnê o INSS, a carteira de trabalho, entre outros.Para o parlamentar, a obrigatoriedade da apresentação apenas do “Cartão do Idoso”...

Amélio Cayres assume interinamente Governo do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 24/06/2024

O deputado Amélio Cayres (Republicanos) se afasta temporariamente da presidência da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) e assume, interinamente, a partir desta terça-feira, 25, o Governo do Tocantins, no lugar do governador Wanderlei Barbosa (Republicanos), que cumprirá missão oficial em Lisboa, Portugal, até o dia 3 de julho.O ato de transmissão de cargos foi oficializado na tarde desta segunda, 24, no Hangar do Governo Estado, com a participação do deputado Ivory de Lira (PCdoB) que, na condição de 1º vice-presidente da Assembleia, assumirá a sua presidência interinamente também...

A pedido do deputado Valdemar Júnior, DNIT autoriza construção de redutores de velocidade em Peixe

Categoria: Notícias | Data: 24/06/2024

Atendendo ao pedido do deputado estadual Valdemar Júnior (Republicanos), o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT-TO) autorizou a implantação de ondulações transversais nas entradas e saídas do município de Peixe como medida de segurança para a população.O parlamentar havia solicitado ao órgão a implantação dos redutores de velocidade a pedido dos moradores da região, nos trechos da entrada da cidade e nas saídas nos trevos que ligam a cidade a São Valério e no Trevo da Baiana, na BR-242, como medida de prevenção de acidentes de trânsito, devido a vários desastres ocorridos...

Audiência Pública proposta por Geo visa discutir o aluguel social para mulheres vítimas de violência

Categoria: Notícias | Data: 24/06/2024

Marcada para acontecer no próximo dia 27 de junho, às 9 horas, no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), Audiência Pública para discutir e instituir aluguel social às vítimas de violência doméstica no Tocantins. O requerimento, aprovado em plenário em maio, é de autoria do deputado estadual Professor Júnior Geo (PSDB).Triste realidade“Segundo os dados estatísticos, no Tocantins, 120 mulheres foram vítimas de violência doméstica no ano de 2023, sendo que destas, 17 foram assassinadas. “Sabemos que esses números podem ser bem maiores porque há casos que não são...

Ivory de Lira assume a Presidência da Assembleia a partir desta terça, 25

Categoria: Notícias | Data: 24/06/2024

O deputado Ivory de Lira (PCdoB) assinou na tarde desta segunda-feira, 24, termo de transmissão de cargo para assumir, a partir desta terça, 25, a Presidência da Assembleia Legislativa do Tocantins. O ato aconteceu no Hangar do Governo do Estado, após o presidente da Casa, Amélio Cayres (Republicanos), também assinar termo para assumir interinamente o cargo de governador, já que o chefe do Executivo, Wanderlei Barbosa (Republicanos), viajou em missão oficial para Portugal, onde permanecerá até o próximo dia 3.Na ocasião, Ivory garantiu que dará celeridade às matérias em tramitação na Casa, a exemplo...

Presidente da Aleto participa de entregas e lançamento de obras do Governo no Jalapão

Categoria: Notícias | Data: 23/06/2024

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos), prestigiou duas grandes entregas do Governo do Tocantins neste sábado, 22. Pela manhã, o governador Wanderlei Barbosa inaugurou, na cidade de Lagoa do Tocantins, a pavimentação asfáltica de 50 km de extensão da TO-247, com investimento de R$ 50 milhões. Já à tarde, foram assinadas cinco Ordens de Serviço, em São Félix, para pavimentação de três trechos rodoviários e duas pontes, com investimento avaliado em R$ 250 milhões. Amélio Cayres afirmou que os Poderes Executivo e Legislativo estão...

SAÚDE METROPOLITANA:1º mutirão do programa do deputado Mantoan garante centenas de atendimentos

Categoria: Notícias | Data: 22/06/2024

Com a chegada de dezenas de vans e ônibus vindos de diversas cidades do Tocantins, o sábado,22, foi atípico no Ambulatório Municipal de Atenção à Saúde Dr. Eduardo Medrado (Amas), em Palmas. O local foi escolhido para receber o primeiro mutirão do programa Saúde Metropolitana, de autoria do deputado estadual, Eduardo Mantoan (PSDB) em parceria com a Prefeitura da Capital, por meio da Secretaria Municipal de Saúde. “A sensação hoje é de dever cumprido ao ver quantas pessoas aguardavam por este atendimento de qualidade, humanizado, com a agilidade e a eficiência merecidas e que têm por direito”, salientou...

Publicado resultado preliminar das provas discursivas de procurador jurídico do concurso

Categoria: Notícias | Data: 21/06/2024

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) publicou nesta sexta-feira, 21, em seu Diário Oficial Eletrônico, o resultado preliminar da avaliação das provas discursivas do cargo de procurador jurídico do concurso público.Dos 50 candidatos classificados nas provas objetivas que tiveram suas provas discursivas avaliadas, somente quatro atingiram a pontuação mínima, que é de 60 pontos na peça jurídica e de 12 pontos em cada uma das três questões discursivas.O resultado também está disponível na página de concursos da Fundação Getúlio Vargas (FGV): https://conhecimento.fgv.br/concursos/aleto/2. O prazo...

Aleto recepciona jornalistas nacionais de Turismo

Categoria: Notícias | Data: 21/06/2024

Jornalistas de dez estados brasileiros, representantes da Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo (Abrajet Nacional), foram recepcionados na tarde desta quarta-feira, 19, pelo presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), Amélio Cayres (Republicanos) e pela diretora de Comunicação da Casa, jornalista Wanja Nóbrega.A recepção marcou a abertura oficial da reunião do Conselho Nacional da entidade e contou com a presença dos jornalistas da Associação, dos secretários de Turismo do Estado e do Município de Palmas, Hercy Filho e Tom Lyra, respectivamente, além de representantes de...

Quadrilhas juninas do Tocantins contam com apoio do deputado Amélio Cayres

Categoria: Notícias | Data: 20/06/2024

Defendendo as quadrilhas juninas como parte da tradição e cultura de Palmas e do Tocantins, o deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos) destinou emenda parlamentar de R$ 350 mil para o 15º Concurso Tocantinense de Quadrilhas Juninas, em Palmas. O recurso contribuiu com o fortalecimento do evento realizado no último fim de semana, entre os dias 15 e 16 de junho. “O Tocantins é um estado muito rico em cultura, temos diversas festividades tradicionais, em especial as quadrilhas juninas que a cada ano estão se profissionalizando e fazendo um trabalho bonito que deve ser fortalecido. Fico feliz...

Homenagem: deputado Mantoan solicita sessão solene para celebrar os 30 anos da Igreja Fonte da Vida

Categoria: Notícias | Data: 20/06/2024

Para homenagear as três décadas de dedicação à evangelização, o deputado estadual, Eduardo Mantoan (PSDB), solicitou à Assembleia Legislativa do Tocantins a realização de uma Sessão Solene para a Igreja Apostólica Fonte da Vida.Fundada em 1994 pelo Apóstolo César Augusto e a Bispa Rúbia de Sousa, a igreja vem cumprindo seu papel missionário ao longo destes 30 anos e, atualmente, está presente em 500 cidades brasileiras. Em Palmas, está sob a presidência do Bispo Augusto Eduardo de Souza Júnior, que tem uma longa trajetória de evangelização. “Batizado há 27 anos, o reconhecido líder religioso...

Jonilson Nunes é eleito novo presidente da Asleto

Categoria: Notícias | Data: 20/06/2024

Os servidores da Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa do Tocantins (Asleto) elegeram nesta quinta-feira, 20, Jonilson Nunes Miranda, como presidente da nova Diretoria Executiva da entidade para o biênio 2024/2026. A eleição teve chapa única e ocorreu na sala de reuniões da Presidência desta Casa de Leis.A chapa de consenso “Valorização e Trabalho” obteve 127 votos. A eleição contou com três votos nulos e 106 abstenções. Jonilson Nunes é servidor efetivo, atualmente lotado na Polícia Legislativa.“Agradeço o apoio de todos os servidores que compareceram à votação e desde já...

Aprovado requerimento de Vanda Monteiro que solicita implantação da Frente Parlamentar empresarial

Categoria: Notícias | Data: 20/06/2024

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou na última terça-feira, 18, por unanimidade, o requerimento apresentado pela Deputada Estadual Vanda Monteiro (UB) que solicita da Casa de Leis a implantação da Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas do Tocantins.A deputada Vanda comemorou a aprovação, destacando que foi mais um passo vencido e que a Frente Parlamentar será ferramenta importante de apoio aos negócios no Tocantins. “A proposta prevê o incentivo ao setor que tem se destacado em crescimento no Estado estamos falando em empreendimentos que respondem por mais de 70% dos empregos...

Deputado Mantoan pede isenção de impostos para equipamentos utilizados por pessoas com deficiência

Categoria: Notícias | Data: 19/06/2024

O deputado estadual, Eduardo Mantoan (PSDB) apresentou um requerimento de Projeto de Decreto solicitando ao Governo do Tocantins a isenção ou a redução no ICMS para cadeiras de rodas, próteses, aparelhos ortopédicos, auditivos, entre outros equipamentos voltados para pessoas com deficiências.Esta redução da tributação da chamada tecnologia assistiva, que amplia  habilidades visuais, de locomoção e/ou auditivas, está prevista na Lei Nº 13.146 de 2015,conhecida como a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. “Mesmo garantido constitucionalmente, acredito que...