Pesquisa Geral

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Para ampliar as ações sociais promovidas pela Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), Geneci Almeida, esposa do presidente da Casa, Amélio Cayres, recebeu representantes da Associação de Combate ao Câncer Palmas Para a Vida, na tarde desta segunda-feira, 25. O encontro teve como objetivo dialogar sobre formas de apoio para a manutenção e aprimoramento das atividades da Instituição, que acolhe acompanhantes de pacientes do Hospital de Amor.A reunião contou com a parceria de Thaís Helena, Aline Castro e Juceli Guimarães, esposas dos deputados estaduais Dr. Danilo Alencar, Léo Barbosa e Wiston...
Uma comitiva com nove deputados estaduais, representando a Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), participou nesta quarta-feira, 26, do ato de assinatura da Ordem de Serviço para a construção da Escola de Tempo Integral (ETI) de Luzimangues, em Porto Nacional, pelo governador do Estado, Wanderlei Barbosa.A nova ETI, orçada em R$ 11,5 milhões, está localizada no loteamento Parck do Buritis, e atenderá até 1,5 mil estudantes. A unidade escolar vai contar com laboratórios, auditório, biblioteca, quadra poliesportiva, campo society, pista de salto, refeitório e espaços para atividades...
Uma comitiva com nove deputados estaduais, representando a Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), participou nesta quarta-feira, 26, do ato de assinatura da Ordem de Serviço para a construção da Escola de Tempo Integral (ETI) de Luzimangues, em Porto Nacional, pelo governador do Estado, Wanderlei Barbosa.A nova ETI, orçada em R$ 11,5 milhões, está localizada no loteamento Parck do Buritis, e atenderá até 1,5 mil estudantes. A unidade escolar vai contar com laboratórios, auditório, biblioteca, quadra poliesportiva, campo society, pista de salto, refeitório e espaços para atividades...
O deputado Olyntho Neto (Republicanos) apresentou requerimento, nesta terça-feira, 25, na Assembleia Legislativa, solicitando a implantação de um Câmpus da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), em Colinas do Tocantins. O objetivo, segundo ele, é ampliar o acesso ao ensino superior gratuito, contribuindo para o desenvolvimento regional. “Colinas é o 6º município mais populoso do estado e existe uma demanda crescente por qualificação profissional. A implantação da Unitins vai ajudar a suprir esta necessidade, possibilitando que mais tocantinenses tenham a oportunidade de se capacitar e, com...
O deputado estadual Léo Barbosa solicitou ao Governo do Tocantins, por intermédio da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), a pavimentação e estruturação do pátio do Posto Fiscal localizado no município de Filadélfia. A medida busca melhorar a infraestrutura do local, garantindo mais segurança e eficiência na fiscalização de veículos.De acordo com Barbosa, o posto fiscal apresenta problemas estruturais que impactam diretamente a circulação de veículos e o trabalho dos servidores responsáveis pela fiscalização. "A falta de um pátio adequado compromete a qualidade do serviço e...
Uma tarja vermelha horizontal no terço superior da capa da frente da carteira pode passar a fazer parte do cotidiano da obstetrícia no Tocantins. É o que propõe o deputado Dr. Danilo Alencar (PL) em um dos projetos de lei encaminhados para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), na última terça-feira, 25.“A indicação do fator de alto risco servirá como símbolo de alerta para a equipe de saúde, que prestará atendimento pormenorizado à gestante e ao nascituro”, diz Alencar.O parlamentar sugere ainda que as gestantes portadoras da...
Para ampliar as ações sociais promovidas pela Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), Geneci Almeida, esposa do presidente da Casa, Amélio Cayres, recebeu representantes da Associação de Combate ao Câncer Palmas Para a Vida, na tarde desta segunda-feira, 25. O encontro teve como objetivo dialogar sobre formas de apoio para a manutenção e aprimoramento das atividades da Instituição, que acolhe acompanhantes de pacientes do Hospital de Amor.A reunião contou com a parceria de Thaís Helena, Aline Castro e Juceli Guimarães, esposas dos deputados estaduais Dr. Danilo Alencar, Léo Barbosa e Wiston...
Durante a Sessão Ordinária desta terça-feira, 25, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), o deputado Léo Barbosa solicitou ao Governo do Tocantins a doação de um terreno para a construção de um novo Centro Estadual de Reabilitação (CER) em Palmas.A iniciativa busca atender à crescente demanda por serviços especializados na capital, garantindo estrutura moderna e adequada para pacientes que necessitam de reabilitação física e neurológica.De acordo com o parlamentar, a infraestrutura atual apresenta carências que limitam o acesso da população a tratamentos essenciais, como fisioterapia, fonoaudiologia...
A deputada estadual Claudia Lelis (PV) celebrou a assinatura da Ordem de Serviço para a construção da Escola de Tempo Integral de Luzimangues, em Porto Nacional, destacando a importância da obra para o desenvolvimento educacional do distrito. A assinatura foi feita pelo governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, nesta quarta-feira, 26, e representa um investimento de R$ 11.564.663,14.A nova unidade atenderá até 1,5 mil alunos e seguirá os padrões estruturais e pedagógicos da rede estadual de ensino.Para a deputada Claudia Lelis, essa conquista reflete um olhar atento às demandas da comunidade...
O deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos) apresentou, nesta terça-feira (25), um requerimento solicitando ao Governo do Tocantins e à Agência Tocantinense de Transporte e Obras (AGETO) a instalação de câmeras de monitoramento na Ponte Governador José Wilson Siqueira Campos, na TO-080, que conecta Palmas ao distrito de Luzimangues, em Porto Nacional.A iniciativa busca aumentar a segurança na região, prevenindo crimes, acidentes e atos de vandalismo. A ponte, que tem 8 km de extensão e é uma das maiores do país, recebe diariamente um grande fluxo de veículos, pedestres e ciclistas, o...
No último sábado, 22, a comunidade do Projeto de Assentamento Oziel, localizado no município de Cachoeirinha, recebeu a doação de um monocultor da Cooperamazônia, que é uma cooperativa que atua em vários municípios do Bico do Papagaio, auxiliando pequenos produtores em suas atividades.O equipamento foi viabilizado por meio de emenda parlamentar do deputado Wiston Gomes (PSD), que destinou recursos via cooperativa, para contemplar várias comunidades da região.Durante a entrega, estiveram presentes, o deputado Wiston Gomes, o prefeito de Cachoeirinha, Sandrimar, o vice-prefeito, Dilson Ribeiro, o...
O deputado estadual Valdemar Júnior (Republicanos) apresentou nesta terça-feira, 25, uma Moção de Aplauso ao jornalista tocantinense Luiz Pires, que recentemente assumiu a presidência da Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo (Abrajet Nacional).O parlamentar destacou a atuação de Luiz Pires na entidade e ressaltou que a homenagem reconhece a importância da Abrajet na promoção do turismo brasileiro.“Luiz Pires assume a honrosa missão de presidir a entidade, comprometendo-se a fortalecer o jornalismo especializado em turismo, ampliar a integração entre as diversas regiões do país e valorizar...
Na manhã desta terça-feira (25), a deputada estadual Vanda Monteiro (UB) anunciou a destinação de R$ 600 mil em emenda parlamentar para o município de Monte Santo, em parceria com o Governo do Tocantins. Os recursos serão aplicados em melhorias na infraestrutura da cidade e no fortalecimento da área da saúde.A prefeita de Monte Santo, enfermeira Nezita, celebrou o repasse e destacou a importância da atuação da deputada para o desenvolvimento do município. “Esse investimento chega em um momento crucial e irá beneficiar diretamente a nossa população. Agradecemos à deputada Vanda Monteiro pelo compromisso...
Os membros da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) elegeram nesta terça-feira, 25, o deputado Marcus Marcelo (PL), como presidente, e o deputado Professor Júnior Geo (PSDB), como vice, para o biênio 2025/2026.Participam da Comissão os membros titulares: Gipão (PL), Léo Barbosa (Republicanos) e Olyntho Neto (Republicanos); além dos membros suplentes Eduardo Fortes (PSD), Jair Farias (UB), Jorge Frederico (Republicanos), Luciano Oliveira (PSD) e Valdemar Junior (Republicanos). Ao final da eleição foi anunciado que os membros da comissão devem...
O deputado estadual Marcus Marcelo (PL) nesse final de semana participou da entrega de obras de infraestrutura e programações culturais de municípios do norte do estado que celebram 34 anos de emancipação. No sábado, 22, o parlamentar esteve em Angico, onde mais de sete obras foram entregues aos moradores, e no dia seguinte, Pau D’Arco para participar da missa e VIII Cavalgada.Dentre os benefícios entregues para a população por meio da Prefeitura de Angico estavam a pavimentação de nove ruas, extensão da iluminação pública com a troca por lâmpadas de leds, inauguração de espaços públicos como o...
A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) realizou nesta terça-feira, 25, a instalação da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos. O deputado Jair Farias (UB) foi eleito novo presidente e o deputado Cleiton Cardoso (Republicanos), vice. O objetivo dessa Comissão é analisar iniciativas para promoção e defesa dos direitos humanos, fiscalização e acompanhamento de programas governamentais.Também são membros efetivos os deputados Gipão (PL), Eduardo Fortes (PSD) e Nilton Franco (Republicanos). Os membros suplentes são os deputados Ivory de Lira (PCdoB), Leo Barbosa (Republicanos),...
A deputada estadual Vanda Monteiro (UB) anunciou um investimento de R$ 700 mil para o município de Chapada da Natividade. Os recursos serão destinados para melhorias na saúde, infraestrutura e desenvolvimento social, áreas prioritárias para o crescimento da cidade e o bem-estar da população.O anúncio foi recebido com entusiasmo pelo prefeito Elio Dionísio, que destacou a importância da parceria com a parlamentar. “A deputada Vanda tem sido uma grande aliada de Chapada da Natividade. Seu trabalho tem gerado resultados concretos para o nosso município, e esse investimento chega em um momento crucial...

CCJ da Assembleia aprova propostas tributárias do Executivo

Categoria: Notícias | Data: 25/02/2025

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou nesta terça-feira, 25, o Projeto de Lei do Executivo nº 25/2024, que visa modernizar o modelo de gestão do Contencioso Administrativo Tributário (CAT), setor da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) responsável por resolver conflitos apresentados pelos contribuintes na forma de impugnação de cobrança, reclamação ou recursos.De acordo com o Governo, as medidas incluem a ampliação e qualificação do Conselho de Recursos Tributários (Cocre) e a modernização da tramitação de processos...
O presidente da Assembleia, Amélio Cayres (Republicanos), participou nesta terça-feira, 25, do anúncio do lançamento da 25ª edição da Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins) e da “Rede Cuidar”, com ações integradas para apoiar famílias em situação de vulnerabilidade. Na ocasião, Cayres evidenciou o trabalho conjunto para o desenvolvimento do Estado e o cuidado com a população.“Nossa missão como deputados é justamente ouvir e cuidar do povo, entender as principais necessidades dos diversos setores da sociedade para garantir o crescimento social e econômico do Tocantins. Por isso,...
O presidente da Assembleia, Amélio Cayres (Republicanos), participou nesta terça-feira, 25, do anúncio do lançamento da 25ª edição da Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins) e da “Rede Cuidar”, com ações integradas para apoiar famílias em situação de vulnerabilidade. Na ocasião, Cayres evidenciou o trabalho conjunto para o desenvolvimento do Estado e o cuidado com a população.“Nossa missão como deputados é justamente ouvir e cuidar do povo, entender as principais necessidades dos diversos setores da sociedade para garantir o crescimento social e econômico do Tocantins. Por isso,...