Pesquisa Geral

PL de Claudia Lelis requer alteração na Política Estadual do Idosos para garantia de mais direitos

Categoria: Notícias | Data: 18/06/2024

A deputada estadual Claudia Lelis (PV) apresentou na sessão desta terça-feira, 18, na |Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) Projeto de Lei que requer a alteração da Lei nº 4.109 de 5 de Janeiro de 2023, que dispõe sobre a Política Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa. O PL solicita a inclusão de um artigo que determina que serviços notariais e de registro, a adoção permanente de medidas preventivas para a coibir a prática de abusos contra pessoas idosas, especialmente vulneráveis para evitar violência patrimonial ou financeira.A deputada afirmou que acrescentar este artigo na já existente...

Assembleiano de berço, Gipão parabeniza a Assembleia de Deus pelos 113 anos de história no Brasil

Categoria: Notícias | Data: 18/06/2024

O deputado estadual Gipão (PL) parabenizou nesta terça- feira, 18, durante sessão na Assembleia Legislativa do Tocantins, a Igreja Assembleia de Deus, pelo seu aniversário de 113 anos de fundação celebrado hoje em todo o Brasil.Foi de Belém do Pará, que através do serviço evangelização iniciado pelos missionários suecos, Daniel Berg e Gunnar Vingre, em 18 de junho de 1911, que a  igreja se expandiu para o restante do país e se transformou no maior movimento pentecostal do mundo.“Desde muito jovem, tenho acompanhado a vida pastoral, primeiramente através dos meus pais, que já descansam no Senhor,...

Aleto recepciona jornalistas de Turismo nesta quarta, 19

Categoria: Notícias | Data: 18/06/2024

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), por meio da Diretoria de Comunicação e Publicidade (Dicom), recepcionará cerca de 30 jornalistas de turismo de todo o país, membros da Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo. A recepção será às 17h, desta quarta-feira, 19, na sala de reuniões da Casa.Segundo Wanja Nóbrega, diretora da Dicom, a Assembleia Legislativa é um Poder que apoia o Turismo por acreditar no potencial que o setor tem para o desenvolvimento do estado, tendo inclusive, uma Comissão para este fim (Comissão de Minas, Energia, Meio Ambiente e Turismo).“A recepção aos...

Aprovadas matérias sobre licenças de militares e de subsídios da PGE

Categoria: Notícias | Data: 18/06/2024

Entre as propostas do Governo aprovadas na ordem do dia desta terça-feira, 18, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), está a Medida Provisória de nº 9/2024, que altera leis sobre o Estatuto dos policiais e bombeiros militares e suas promoções.De acordo com o Governo, as alterações sanam “lacunas legislativas que tem sido utilizadas como fundamento de demandas judiciais contra o estado”. O novo texto autoriza o governador a abrir crédito suplementar necessário ao custeio do auxílio-fardamento e cria a hipótese de licença do militar para frequentar curso de formação em virtude de...

Aprovado PL de Olyntho que beneficia os advogados tocantinenses

Categoria: Notícias | Data: 18/06/2024

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou, nesta terça-feira, 18, por unanimidade, em duas fases de discussão e votação, o Projeto de Lei nº 725/2024, de autoria do deputado Olyntho Neto (Republicanos), que dispensa os advogados tocantinenses de pagarem custas antecipadamente no caso de cobrança de honorários advocatícios - ajuizada quando a parte que utilizou os serviços do profissional se nega a quitar o combinado.“O nosso PL altera a Lei nº 4.240/23, que trata sobre as custas judiciais no Tocantins, pondo fim a este ônus injusto suportado pelos advogados do estado, de arcar com as...

Deputados aprovam PL que regulamenta equoterapia no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 18/06/2024

Os deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira, 18, Projeto de Lei (PL) que dispõe sobre a prática de equoterapia como opção de saúde terapêutica no Tocantins.Proposto pelo deputado Léo Barbosa (Republicanos), o PL amplia as possibilidades de reabilitação e de desenvolvimento biopsicossocial de pessoas com deficiência, nos casos indicados em avaliação médica, psicológica e fisioterápica.A regulamentação favorece a celebração de convênio entre poder público e os centros de equoterapia devidamente habilitados pela Vigilância Sanitária e dotados com estrutura que ofereça segurança à integridade...

FGV altera gabarito de provas objetivas dos cargos de técnico legislativo da Aleto

Categoria: Notícias | Data: 17/06/2024

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) publicou nesta segunda-feira, 17, em seu Diário Oficial Eletrônico , a retificação do gabarito definitivo das provas objetivas dos cargos de técnico legislativo do concurso público.A medida foi tomada após a Fundação Getúlio Vargas (FGV) identificar equívoco em questões das provas tipos 1, 2, 3 e 4, aplicadas para o cargo de assistente administrativo; provas tipos 1 e 2, aplicadas para o cargo de técnico em enfermagem; e prova tipo 1, aplicada para os cargos de assistente administrativo, audioeditoração, cinegrafia, fotografia e técnicos...

Nova ponte de Porto Nacional, um marco para o desenvolvimento do Tocantins, destaca Valdemar Júnior

Categoria: Notícias | Data: 15/06/2024

Uma das obras mais importantes do estado do Tocantins, a nova ponte sobre o rio Tocantins em Porto Nacional Prefeito Antônio Poincaré de Andrade, foi entregue à população tocantinense na tarde desta sexta-feira, dia 14, com uma grande festa, pelo governador Wanderlei Barbosa acompanhado do vice-governador Laurez Moreira, do deputado Valdemar Júnior, do prefeito da cidade Ronivon Maciel e demais autoridades.A solenidade, que contou com a participação de várias autoridades tocantinenses, municipais, estaduais, federais e da população em geral, iniciou com uma caminhada das autoridades pela ponte,...

Deputados prestigiam inauguração da nova ponte de Porto Nacional

Categoria: Notícias | Data: 15/06/2024

Os parlamentares tocantinenses acompanharam na tarde desta sexta, 14, a inauguração da maior obra de infraestrutura executada pelo Governo do Estado e uma das maiores da região Norte do país: a nova ponte sobre o Rio Tocantins, em Porto Nacional. O evento teve como anfitrião o governador, Wanderlei Barbosa (Republicanos), e contou com a participação de autoridades nacionais, estaduais e locais. Os deputados estaduais presentes reconheceram a importância da obra para o desenvolvimento do estado. A nova ponte tem 1.488 metros de extensão, sendo 1.088 metros de armação de concreto e 400 metros...

Deputado destaca papel da Aleto na construção da nova ponte de Porto Nacional

Categoria: Notícias | Data: 15/06/2024

Com a presença de 13 deputados estaduais e autoridades federais e municipais, o governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) inaugurou nesta sexta-feira, 14, a ponte Prefeito Antônio Poincaré de Andrade, entre a TO-055 e a TO-255, sobre o Rio Tocantins, em Porto Nacional. A solenidade foi bastante prestigiada pela população da cidade e de localidades vizinhas.O deputado estadual Valdemar Júnior (Republicanos), garante que a Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) teve papel fundamental para atender aos anseios da comunidade portuense com a construção da nova ponte. Isso porque em maio...

Amélio Cayres destaca contribuição da Aleto durante inauguração da nova ponte de Porto Nacional

Categoria: Notícias | Data: 15/06/2024

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos) participou, na tarde desta sexta, 14, da inauguração da maior obra de infraestrutura executada pelo Governo do Estado e uma das maiores da região Norte do país: a nova ponte sobre o Rio Tocantins, em Porto Nacional.A obra tem 1.488 metros de extensão, sendo 1.088 metros de armação de concreto e 400 metros de aterro. O valor total investido em sua construção foi de R$ 180 milhões, dos quais R$ 149 milhões resultou de financiamento do Estado junto ao Banco de Brasília. A transação só foi possível graças...

Pleito de Vilmar, pavimentação TO-020 é inaugurada

Categoria: Notícias | Data: 15/06/2024

Importante via de integração do polígono da soja, a pavimentação de trecho da TO-020, demanda antiga dos produtores locais, foi entregue neste sábado, 15, pelo governo do Tocantins. Articulador para a concretização da obra, o deputado Vilmar destacou a sensibilidade e compromisso do governador Wanderlei em atender a demanda, e frisou a agilidade de todo o processo que acompanhou de perto, desde os estudos de viabilidade, homologação da licitação e execução da obra.Além de expoente na produção de soja, a região também é forte produtora de milho, gerando cerca de R$ 1,2 milhão de ICMS para...

Deputado Amélio contribui com a Festa do Arroz e destaca fortalecimento da tradição e cultura

Categoria: Notícias | Data: 14/06/2024

O deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos) destinou R$ 100 mil em emenda parlamentar para fortalecer a tradicional Festa do Arroz, em Carrasco Bonito. A festividade, que já está na 21ª edição, ocorreu na noite desta quinta-feira, 13, e contou com escolha da rainha do Arroz 2024, gastronomia e atrações musicais nacionais e regionais.“Nosso Bico do Papagaio é rico em festas culturais e em Carrasco Bonito não podia ser diferente, com a famosa Festa do Arroz que é um resgate da tradição muito importante para a cidade e região. Parabenizo o prefeito Nego do Foguim que trouxe de volta todas as...

Informativo traz resumo e prestação de contas de mandato do deputado Marcus Marcelo

Categoria: Notícias | Data: 13/06/2024

Um informativo do mandato com oito páginas e que traz um resumo do primeiro ano de atuação foi apresentado nesta semana pelo deputado estadual Marcus Marcelo (PL)à população no formato digital. No editorial do informe, em que se dirige aos tocantinenses, o parlamentar destacou que o jornal é uma prestação de contas e que sua atuação é pautada nos resultados.“Uma das minhas principais perguntas quando vou apresentar uma pauta é: o que isso muda na vida das pessoas? A partir daí, com propósito, eu luto para que cada uma das minhas propostas saiam do papel e transformem a vida das pessoas”, assegurou...

Sancionada lei que proíbe a suspensão ou cancelamento de planos de saúde de consumidores autistas

Categoria: Notícias | Data: 12/06/2024

De autoria do deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos), o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa (Republicanos), sancionou a Lei nº 4.425/2024, que proíbe as operadoras privadas de planos de saúde com atuação no âmbito do Estado do Tocantins de suspenderem ou cancelarem, sem justa causa e sem prévio aviso, o fornecimento de seus serviços a consumidores com Transtorno do Espectro Autista (TEA).A lei garante ainda que mesmo nas hipóteses em que haja justa causa, o aviso prévio deverá ser encaminhado aos pacientes e a seus responsáveis legais, através de sistema de comunicação que possibilite...

Deputada Vanda propõe criação da Frente Parlamentar de Apoio às Micro e Pequenas Empresas

Categoria: Notícias | Data: 12/06/2024

A deputada estadual Vanda Monteiro (UB) apresentou nesta terça-feira, 11, requerimento solicitando da Assembleia Legislativa a criação da Frente Parlamentar de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Tocantins.A proposta da parlamentar prevê o incentivo ao setor que tem se destacado em crescimento no Estado. “Estamos falando em empreendimentos que respondem por mais de 70% dos empregos formais gerados no Brasil e que também representam de forma significante a economia do nosso Estado”, frisou a deputada. Ainda de acordo com Vanda Monteiro, a Frente Parlamentar será responsável por acompanhar...

Governo do TO atende solicitação de Léo Barbosa e faz manutenção na Rodovia TO-485

Categoria: Notícias | Data: 12/06/2024

Em atendimento a solicitação do deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos), o Governo do Tocantins, por intermédio da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), fez o patrolamento e encascalhamento da Rodovia TO-485, no trecho entre os municípios de Ponte Alta do Bom Jesus e Taipas, na região sudeste do Estado.A solicitação foi encaminhada ao parlamentar pela líder Rose do Paulinho, moradora de Ponte Alta. “Agradeço ao deputado Léo e ao Governo do Estado, por meio da Ageto, por atenderem a nossa solicitação. Essa rodovia atende muitas famílias que moram na zona rural e é uma importante...

Após pedido dos moradores, Amélio Cayres requer construção de quebra-molas povoado Vila Dezesseis

Categoria: Notícias | Data: 12/06/2024

Durante Sessão Ordinária na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), o deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos) requereu a construção de quebra-molas na rodovia TO-404, entre a entrada e saída do Povoado Vila Dezesseis, em Augustinópolis. A solicitação ocorre após pedido dos moradores e lideranças no último mês, durante a assinatura da ordem de serviço para pavimentação de todas as ruas do Povoado, com emenda destinada pelo deputado.O povoado Vila Dezesseis fica nas margens da rodovia TO-404, que interliga Araguatins e Augustinópolis. “Por ali passa um grande fluxo de veículos, tanto...

Projetos em defesa dos direitos de pessoas com deficiência tramitam na Aleto

Categoria: Notícias | Data: 12/06/2024

Os deputados da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovaram nesta quarta-feira, 12, dois Projetos de Leis (PL) em defesa dos direitos de pessoas com deficiência no Tocantins.Um deles, o PL 383/2023, de autoria do deputado Cleiton Cardoso (Republicanos), institui a gratuidade do serviço de transporte coletivo intermunicipal para as pessoas com deficiência e transtornos do neurodesenvolvimento. A proposta prevê que para usufruir do direito à gratuidade, o beneficiário deverá solicitar reserva de um único assento por pessoa...

Galpão do Gipão completa 19 anos e passa por reparos na estrutura física e na pintura

Categoria: Notícias | Data: 12/06/2024

Completando 19 anos de serviços prestados à população araguainense, este ano, o Galpão do Gipão passa por melhorias na estrutura e na pintura, com previsão de estar disponível novamente à comunidade já nesta sexta-feira (14).O galpão tem sido, ao logo de quase 2 décadas, um espaço de utilidade pública. Eventos como aniversário, casamento, chá de panela, confraternizações diversas e até velório já aconteceram no local, de forma gratuita. “Assim que fui eleito vereador, percebi uma alta procura de espaço púbico de eventos para a comunidade. Fiz, por algumas vezes, requerimento solicitando dos gestores...