Pesquisa Geral

Com apoio de Olyntho, comissão aprova MP que beneficia PM do TO

Categoria: Notícias | Data: 10/05/2023

Com parecer favorável do deputado estadual Olyntho Neto (Republicanos), a Comissão de Finanças, Tributação e Controle da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou, em reunião extraordinária, nesta terça-feira, 9, a Medida Provisória de nº 04/2023, que altera a Lei nº 2.578/2012, extinguindo, do quadro da Polícia Militar, as graduações de soldado 1ª e 2ª classes, e adotando como nomenclatura única para os PMs em início de carreira a designação de soldado.De acordo com Olyntho, além da mudança no nome da patente, a MP nº 4 também unifica o subsídio, garantindo uma remuneração inicial de...

Para combater à fome no Tocantins, deputado Mantoan propõe criação de comissão especial

Categoria: Notícias | Data: 10/05/2023

De acordo com a última pesquisa feita em 2021, 19 milhões de brasileiros estavam passando fome no país. No Tocantins, o levantamento revelou que 280 mil pessoas não tinham o que comer. Os dados são da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar.O raio-X da fome no país ainda apontou que 44% dos brasileiros reduziram o consumo de carnes, 41% diminuíram a quantidade de frutas ingerida e 59% dos lares enfrentavam a insegurança alimentar, há dois anos. Entre as causas para este cenário, especialistas indicavam a alta na inflação provocada pela pandemia de Covid-19. Para...

Bolsa-atleta: Jorge Frederico pede a criação de bolsas de incentivo aos atletas do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 10/05/2023

O deputado Jorge Frederico (Republicanos), apresentou na manhã desta quarta-feira, 10, o  requerimento que pede ao Governo que implemente o Programa de Incentivo aos Atletas e Paratletas Tocantinenses, por meio da concessão de bolsas.“Nós entendemos que o esporte é ferramenta de transformação social, bem como instrumento de desenvolvimento e saúde. Investir no esporte é garantir protagonismo aos nossos atletas, dando condições de se manter na atividade e competir de se manter na atividade e competir em pé de igualdade em competições nacionais e internacionais”, disse o parlamentar.Jorge Frederico...

Amélio Cayres requer expansão do Núcleo Acolher para o Bico do Papagaio

Categoria: Notícias | Data: 10/05/2023

Requerimento solicitando a extensão e implantação do Núcleo Acolher na região do Bico do Papagaio foi apresentado pelo presidente da Aleto, deputado Amélio Cayres (Republicanos), na Sessão Ordinária dessa terça-feira, 9. O espaço atua de forma multidisciplinar no tratamento de pessoas com dependência de álcool e/ou outras drogas, com funcionamento em Palmas sob administração do Governo do Tocantins.Conforme o documento, o deputado pede ao Governo do Tocantins e a Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), responsável pelo Núcleo, que seja viabilizada a implantação do Núcleo para...

Wiston Gomes requer progressões dos servidores e melhorias nas rodovias TO-226 e TO-010

Categoria: Notícias | Data: 10/05/2023

Na sessão ordinária desta terça-feira, 09, o deputado estadual, Wiston Gomes, apresentou três novos requerimentos, dois foram direcionados a Ageto – Agencia de Transporte Obras e Infraestrutura do Estado, onde ele solicita a recuperação das rodovias, TO-226, de campos Lindos a Goiatins. O outro requerimento pede a conclusão da obra da T0-010, próxima ao Povoado Vila União, que fica entre Araguatins e Buriti.Os usuários destas rodovias vem sofrendo com a dificuldade trafegabilidade, devido degradação das mesmas. Sensível as demandas, Wiston, solicitou em regime de urgência a recuperação das TO.A...

Professora Janad Valcari solicita que Governo realize pavimentação asfáltica em rodovias estaduais

Categoria: Notícias | Data: 10/05/2023

A deputada estadual Professora Janad Valcari (PL) apresentou nesta terça-feira, 9, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), diversos requerimentos solicitando a realização de pavimentação asfáltica em rodovias estaduais que interligam importantes municípios do Estado.A parlamentar requereu a pavimentação da TO-431 no trecho que liga o município de Fortaleza do Tabocão ao entroncamento da TO-342, que dá acesso ao município de Dois Irmãos. Também solicitou serviço de pavimentação da TO-247, no trecho que liga o povoado Irmã Adelaide ao entroncamento da Ponte dos Imigrantes Nordestinos,...

Deputado Mantoan participa da inauguração do Núcleo de Atendimento Integrado

Categoria: Notícias | Data: 10/05/2023

Na manhã desta quarta-feira (10), foi inaugurado o Núcleo de Atendimento Integrado, um espaço de acolhimento de adolescentes com medidas socioeducativas, no Tocantins. Localizado na Avenida NS 02, na quadra 802 Sul, o NAI conta com serviços de atendimento voltados para jovens em conflitos com a Lei, desde a apreensão até o momento da reintegração à sociedade, além de oferecer assistência às famílias.Participaram da inauguração a prefeita de Palmas Cinthia Ribeiro; a desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins; Estellamaris Postal, defensora...

Claudia Lelis apresenta projeto de lei que torna cachaça da região sudeste patrimônio imaterial

Categoria: Notícias | Data: 10/05/2023

A deputada estadual Claudia Lelis (PV) buscando a valorização da cultura e tradição do povo Tocantinense, defende na Assembleia Legislativa projeto de lei que institui a cachaça produzida na região sudeste como patrimônio histórico imaterial do Tocantins. O projeto busca reconhecer sua importância na formação cultural e econômica da região sudeste, além de valorização das tradições das famílias da região que produzem a cachaça.  Atualmente, as cidades de Combinado, Novo Alegre, Taguatinga e Arraias estão produzindo e comercializando a cachaça que é feita há muitas décadas de forma...

Requerida compra de drones para combate a incêndios

Categoria: Notícias | Data: 09/05/2023

A compra de drones para o Corpo de Bombeiros usar na prevenção e monitoramento de queimadas e incêndios florestais foi solicitada pela deputada Claudia Lelis (PV) em requerimento aprovado na ordem do dia, na tarde desta terça-feira, dia 9.De acordo com Claudia, “os drones são capazes de sobrevoar áreas de difícil acesso e fornecer imagens em tempo real aos órgãos responsáveis, o que permitiria respostas rápidas e efetivas”.A deputada lembra ainda que os queimadas e incêndios são um grave problema no Estado, especialmente durante a temporada de estiagem, e afetam o meio ambiente, a saúde...

Escola do Legislativo abre novas vagas para curso preparatório on-line para concurso público

Categoria: Notícias | Data: 09/05/2023

A Escola do Legislativo está ofertando 80 novas vagas para o curso preparatório para concurso público, de forma on-line e gratuito. As inscrições vão até o próximo dia 17 e estão sendo realizadas pelo site: www.escolalegto.com.br ou pelo telefone (63) 3212-5236.Para efetuar a matrícula o aluno precisa preencher o cadastro de acesso ao curso. As aulas já estão disponíveis na plataforma on-line. Além do preparatório para concurso, a Escola também está disponibilizando vagas para outros 14 cursos on-line nas áreas de informática, gestão de mídias sociais, libras, espanhol, comunicação...

Deputados e comunidade discutem qualidade da água em Itaguatins em Audiência Pública

Categoria: Notícias | Data: 09/05/2023

Atendendo a requerimento do deputado estadual, Moisemar Marinho (PSB), a Assembleia Legislativa realiza, às 19 horas da quinta-feira, 11, uma Audiência Pública para tratar sobre a distribuição e qualidade da água no município de Itaguatins, extremo norte do Estado. As discussões vão acontecer no Salão Paroquial da Igreja Matriz Santo Antônio de Pádua.Segundo Moisemar, o objetivo da audiência é discutir com a empresa concessionária dos serviços, bem como com os órgãos reguladores responsáveis, os motivos que levam a população pagar por um serviço e não poder utilizá-lo de forma efetiva. O...

Atendimento hospitalar e proteção aos animais é tema de anteprojeto de lei na Aleto

Categoria: Notícias | Data: 09/05/2023

Os deputados presentes à Sessão Ordinária desta terça-feira, 9, aprovaram encaminhamento ao Governo do Estado de Anteprojetos de Lei que dispõe sobre a criação da Unidade de Pronto Atendimento Veterinário – UPA/VET, no âmbito do Estado do Tocantins, e de projeto de lei que institui o Sistema de Denúncia de Maus-tratos Contra Animais – “SOS Animal”. Os requerimentos são de autoria do deputado Eduardo Fortes (PSD).InfraestruturaInfraestrutura foi a principal área a merecer a atenção dos parlamentares durante a sessão, com a deputada Cláudia Lélis (PV) pedindo a recuperação asfáltica da TO-255, que...

PL que proíbe o adiantamento da cobrança do IPVA é aprovada na Comissão de Finanças

Categoria: Notícias | Data: 09/05/2023

Com relatoria favorável do deputado Luciano Oliveira, proposta do deputado Jorge Frederico foi aprovada na Comissão de Finanças nesta terça-feira, 09. Nesta terça-feira, 09, a Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou a relatoria do deputado Luciano Oliveira referente ao projeto de lei apresentado pelo deputado Jorge Frederico. O projeto visa vedar a cobrança antecipada do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) para a transferência de veículos no âmbito do Estado.O projeto de lei, tem como principal...

Nilton Franco solicita condecoração e promoção por bravura a policiais militares

Categoria: Notícias | Data: 09/05/2023

O deputado estadual Nilton Franco (Republicanos) apresentou requerimento nesta terça (09) solicitando condecoração e promoção por bravura aos policiais militares (PM’s) que estão participando da Operação Canguçu. A operação foi criada no dia 10 de Abril, para a busca e captura da quadrilha que tentou assaltar a sede de uma empresa de transportes de valores em Confresa (MT), que se deslocou para o Tocantins.Os confrontos estão acontecendo nas cidades Pium, Araguacema, Caseara e Marianópolis. Pelo menos 16 bandidos foram a óbito e quatro foram presos; até o momento foram apreendidas 16 armas, entre...

PL do deputado Amélio Cayres propõe Utilidade Pública à Associação de Músicos Araguatinenses

Categoria: Notícias | Data: 09/05/2023

Devido aos serviços relevantes promovidos pela Associação de Músicos Araguatinenses (AMA) no Município e região, o deputado Amélio Cayres (Republicanos) apresentou Projeto de Lei (PL), em sessão ordinária na tarde desta terça-feira, 09, solicitando declaração de Utilidade Pública Estadual da Entidade.A propositura é justificada pela atuação da AMA, desde a sua criação, para valorização da arte e educação, desenvolvendo e administrando projetos socioeducacionais e culturais, além de promover intercâmbios entre entidades públicas e privadas. “Vemos a necessidade de reconhecimento público estadual...

PL de Claudia Lelis propõe desenvolvimento do etnoturismo no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 09/05/2023

A deputada estadual Claudia Lelis (PV) apresentou na sessão desta terça-feira, 09, em regime de urgência, projeto de lei que requer que o Governo do Tocantins faça projetos para o desenvolvimento do etnoturismo no Estado do Tocantins. O PL propõe a valorização e preservação da cultura e tradições dos povos indígenas e comunidades tradicionais, transformando em atividade turística que envolve a vivência e a interação dos turistas com as culturas e tradições dos povos indígenas e das comunidades tradicionais, respeitando seus valores e crenças.“Este tipo de turismo vem ganhando destaque no Brasil...

Deputada pede urgência na duplicação da rodovia entre Palmas e Porto Nacional

Categoria: Notícias | Data: 09/05/2023

A rodovia TO-050, entre Palmas e Porto Nacional, poderá ser duplicada. A proposta é da deputada Vanda Monteiro (UB), que teve um requerimento aprovado, em regime de urgência, na sessão matutina desta terça-feira, 9.“A duplicação desta via é de extrema importância quando levamos em consideração o escoamento de materiais, riquezas geradas, o trabalho, a mão e obra e a produção agrícola”, justificou a deputada. O documento alerta ainda para o “expressivo índice de acidentes que, ao longo dos anos ceifou dezenas de vidas”. Para a parlamentar, a rodovia é um dos principais trechos rodoviários do...

Moisemar recebe Policiais Federais para tratar sobre a Semana Nacional de Políticas sobre Drogas

Categoria: Notícias | Data: 09/05/2023

Na manhã desta terça-feira, 09, o deputado estadual, Moisemar Marinho (PSB), recebeu o delegado da Polícia Federal, Drº Danilo, e o Escrivão Ailton, para tratar sobre ações referentes a Semana Nacional de Políticas sobre Drogas, que acontecerá entre os dias 25 e 30 de junho de 2023.O objetivo da visita foi firmar uma parceria com a Assembleia Legislativa para desenvolver algumas das ações que poderão ser realizadas por Audiência Pública no decorrer da Semana Nacional. “Esta é uma causa muito importante, pois sabemos o quanto o uso de drogas prejudica os cidadãos. Daremos o apoio necessário, e estamos...

Vanda solicita recuperação asfáltica da TO-477 e torre de internet para Assentamentos de Piraquê

Categoria: Notícias | Data: 09/05/2023

Por meio de requerimento apresentado na manhã desta terça-feira, 09, a deputada estadual Vanda Monteiro (UNIÃO BRASIL) solicitou do Governo do Estado a recuperação asfáltica da TO-477, trecho que liga o Senhor do Bonfim até o município de Almas. A deputada também solicitou do Executivo Estadual que realize a implantação de torre de sinal para internet nos Assentamentos Santa Maria, Tucurumim, Boa Esperança I e II, Brejão Boa Sorte e Amor de Deus. “Todos os requerimentos atendem a solicitações que recebemos da comunidade local e de nossas lideranças. Além disto, as demandas serão...

Deputada Vanda propõe implantação do Programa de Saúde Bucal nas Escolas públicas do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 09/05/2023

O anteprojeto de lei de autoria da deputada estadual Vanda Monteiro (UNIÃO BRASIL) que prevê a implantação do Programa Estadual de Saúde Bucal nas Escolas da rede pública de ensino foi apresentado na tarde desta terça-feira, 09, na Assembleia Legislativa.De acordo com o anteprojeto proposto pela deputada, o programa será de caráter permanente, tendo como objetivo reduzir o índice de problemas dentários da população. “Estamos visando a devida prevenção de futuros problemas. Sabemos que famílias em situação de vulnerabilidade necessitam também desta atenção e no ambiente escolar vamos promover...