Pesquisa Geral

Aliança do TO recebe recurso destinado por Léo Barbosa para Clínica de Atenção à Criança autista

Categoria: Notícias | Data: 22/11/2023

O município de Aliança do Tocantins recebeu nesta terça-feira, 21, uma emenda parlamentar no valor de R$120 mil reais, destinada pelo deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos) para a estruturação da Casa TEA - Clínica de Atenção à Criança Autista de Aliança. O recurso foi solicitado pelo líder político Dionne Aires e será utilizado na aquisição de equipamentos, mobiliários e recursos terapêuticos.Segundo o secretário Municipal de Saúde de Aliança, Josiel Berticelli, a Clínica Casa TEA vai atender 22 crianças autistas e seus familiares, em sua maioria inseridos em baixa renda e dependentes...

Articulação do deputado Luciano garante R$ 350 mil para o Hospital Regional de Guaraí

Categoria: Notícias | Data: 22/11/2023

A emenda foi paga após intermédio do parlamentar com o senador Eduardo GomesCom objetivo de fortalecer os serviços de saúde, o deputado estadual Luciano Oliveira articulou R$350 mil em recursos para o Hospital Regional de Guaraí. A verba foi adquirida por intermédio do parlamentar com o senador Eduardo Gomes, que destinou emenda ao hospital. A emenda paga tem como destino a aquisição de equipamentos e materiais para o centro cirúrgico do estabelecimento de saúde  e trará melhores condições aos moradores de Guaraí e região, assim como ressaltou o deputado. “O Hospital Regional de Guaraí atende não...

LDO 2024: Claudia Lelis garante casa abrigo, ciclovia para Taquaruçu e duplicação de rodovias

Categoria: Notícias | Data: 22/11/2023

Em sessão extraordinária nesta quarta-feira, 22, a Assembleia Legislativa (Aleto) aprovou por unanimidade a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2024, com 79 emendas aditivas propostas pelos parlamentares. A deputada estadual Claudia Lelis (PV) apresentou oito emendas e teve cinco aprovadas e comemorou a inclusão de importantes obras no orçamento estadual para o próximo ano. “A LDO é onde colocamos a prioridades e demandas que recebemos dos nossos municípios, dos nossos prefeitos e estou muito feliz de ter conseguido colocar obras importantes que o Tocantins. Tenho certeza que...

Emendas à LDO do deputado Eduardo Mantoan são aprovadas na Aleto

Categoria: Notícias | Data: 22/11/2023

O deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB) teve cinco emendas aditivas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2024 aprovadas pelo plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins.Contemplando todas as áreas, especialmente a saúde, foi aprovada a emenda que refere-se a atualização de 1,2% para 1,5% da receita corrente líquida do Projeto de Lei Orçamentária para 2024. “Estou atento às necessidades do povo tocantinense e essas emendas representam um grande passo para que os principais entraves ao desenvolvimento do Estado sejam solucionados”, afirmou Mantoan. Entre as emendas...

Fabion reconhece avanço de obras em rodovias e elogia comprometimento de Wanderlei Barbosa no Bico

Categoria: Notícias | Data: 22/11/2023

O deputado Fabion (PL) realizou uma inspeção nas obras em andamento das rodovias TO-210 (Tocantinópolis à Transamazônica), TO-201 (Esperantina ao Povoado Pedra Grande) e TO-134 (Rodovia Deputado Raimundo Moreira) entre Darcinópolis a Luzinópolis, na região do Bico do Papagaio. O parlamentar elogiou o andamento acelerado dos trabalhos e enalteceu o comprometimento do governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) na execução dessas melhorias rodoviárias.Fabion expressa sua satisfação ao testemunhar o rápido progresso das obras, ressaltando que o avanço evidencia o empenho e a dedicação do governo...

Olyntho garante recursos na LDO 2024 para asfaltar quadras de Palmas

Categoria: Notícias | Data: 22/11/2023

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou, nesta quarta-feira, 22, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2024. Antes de chegar ao Plenário, a norma, responsável por orientar a construção do orçamento anual, foi discutida na Comissão de Finanças, onde recebeu parecer favorável do relator, o deputado Olyntho Neto (Republicanos), que admitiu 80 emendas ao texto original. “Nós fizemos uma análise técnica, criteriosa e objetiva de cada uma das emendas, buscando sempre contribuir com o governo do estado na produção da peça orçamentária. Debatido e aprovado...

Léo Barbosa destina R$ 300 mil para reforma da Unidade de Saúde de Novo Acordo

Categoria: Notícias | Data: 22/11/2023

Está disponível na conta da Prefeitura de Novo Acordo (TO), o recurso no valor de R$ 300 mil reais destinado pelo deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos) para a reforma da Unidade de Saúde do município.A emenda parlamentar foi solicitada pela prefeita Deusany Batista, que falou sobre a importância da reforma para a população. “Vai melhorar consideravelmente o serviço de saúde de Novo Acordo, tendo em vista que fazem mais de 20 anos que existe essa unidade e ela não passou por reformas. Hoje nós estamos podendo começar essa obra e agradeço ao deputado Léo Barbosa por contribuir para a viabilização...

Proposta de regionalização de Saneamento Básico é aprovada na Aleto

Categoria: Notícias | Data: 22/11/2023

Foi aprovado pelos parlamentares no final da tarde desta quarta-feira, 22, em sessões extraordinárias o projeto do Executivo que institui três  unidades regionais para a prestação de serviços de saneamento básico no Estado. O objetivo é aprimorar a regionalização dos serviços com vistas à melhoria da qualidade de vida da população tocantinense, principalmente em áreas mais carentes e sem acesso adequado a esses serviços, além de também facilitar o acesso dos municípios às verbas federais.As unidades regionais integradas serão responsáveis pelos serviços de abastecimento de água e esgotamento...

Plenário regulamenta Diário Eletrônico da Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 21/11/2023

Entre os projetos aprovados na sessão vespertina desta terça-feira, 21, o que institui o Diário Eletrônico da Assembleia Legislativa do Tocantins (DOE/Aleto) vai regulamentar o DOE como instrumento oficial de publicação de matérias legislativas e administrativas e comunicação geral. O Diário Eletrônico visa a ampliar o acesso às publicações on-line e possibilitar que os processos legislativos sejam amplamente divulgados, além de cumprir o princípio constitucional da publicidade da Administração Pública.Atualmente as publicações oficiais já são disponíveis por meio eletrônico, faltava...

Deputados aprovam matérias beneficiando instituições sem fins lucrativos

Categoria: Notícias | Data: 21/11/2023

Em dois turnos de discussão e votação os parlamentares estaduais aprovaram em sessão extra, na tarde desta terça-feira, 21, quatro projetos de lei: dois deles, com o objetivo de declarar de utilidade pública; os outros dois, beneficiando entidades sem fins lucrativos.Um dos projetos é de autoria da deputada Vanda Monteiro (UB). Com a aprovação dele, a autora obteve autorização de transferência de recursos públicos a título de subvenções sociais, auxílios ou contribuições corrente e de capital. A transferência deve ser por meio de emendas parlamentares, direcionada ao Instituto de Gestão e...

Tarifas da BRK Ambiental serão debatidas em audiência na quinta-feira, 23

Categoria: Notícias | Data: 21/11/2023

A revisão do valor cobrado por metro cúbico de água no Tocantins será o tema principal da audiência pública sobre as tarifas cobradas na conta dos moradores. O deputado estadual Marcus Marcelo (PL), autor do requerimento solicitando o evento, presidirá o debate, realizado pela Comissão de Defesa do Consumidor da Aleto (Assembleia Legislativa), às 9 horas, no plenário, com a presença de autoridades federais, representantes de órgãos e consumidores de todo o Estado.“Semana importantíssima em que teremos a audiência pública e aqui mais uma vez quero chamar a atenção de todos, de toda...

Mantoan apresenta Projeto de Lei Complementar propondo alteração da data de envio da LDO

Categoria: Notícias | Data: 21/11/2023

Na sessão de hoje (21) na Assembleia Legislativa do Tocantins, o deputado Eduardo Mantoan (PSDB) apresentou um Projeto de Lei Complementar propondo a alteração da data de envio da Lei de Diretrizes Orçamentárias. “Atualmente, nós parlamentares contamos com tempo mínimo para apreciar a LDO e depois o orçamento estadual. Isso prejudica a nossa atuação e ficamos quase sem chances de propor melhorias, ou seja, de fazer emendas para melhorar a atenção para a população”, afirmou o parlamentar.Mantoan ainda justificou a proposta com exemplos do que já ocorre em outras unidades da federação. “Em...

Audiência pública sobre tarifas da BRK Ambiental será nesta quinta-feira, 23

Categoria: Notícias | Data: 21/11/2023

A revisão do valor cobrado por metro cúbico de água no Tocantins será o tema principal da audiência pública sobre as tarifas cobradas na conta dos moradores. O deputado estadual Marcus Marcelo (PL), autor do requerimento solicitando o evento, presidirá o debate, realizado pela Comissão de Defesa do Consumidor da Aleto (Assembleia Legislativa), às 9 horas, no plenário, com a presença de autoridades federais, representantes de órgãos e consumidores de todo o Estado.“Semana importantíssima em que teremos a audiência pública e aqui mais uma vez quero chamar a atenção de todos, de toda a...

Wanderlei Barbosa e Laurez Moreira parabenizam dep. Eduardo Fortes pelo projeto Horta Comunitária

Categoria: Notícias | Data: 21/11/2023

Durante visita realizada nesta terça-feira, 14, em Gurupi, a um dos projetos sociais idealizado e implantado pelo deputado estadual Eduardo Fortes, o Horta Comunitária, o governador Wanderlei Barbosa e seu vice Laurez Moreira destacaram o alcance social do projeto e parabenizaram Fortes pela iniciativa. “Projetos com o Horta Comunitária são importantes e promovem a autonomia e a sustentabilidade”, adiantou o governador comentando sobre as centenas de famílias que estavam na unidade do projeto, no setor João Lisboa da Cruz,  para receber gratuitamente os hortifrutis. “Chegamos aqui e já encontramos...

Janad Valcari quer programa para contratar adolescente aprendiz em vulnerabilidade ou risco social

Categoria: Notícias | Data: 21/11/2023

A deputada estadual Professora Janad Valcari (PL) apresentou na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto) um Anteprojeto de Lei que visa instituir o Programa Estadual de Contratação de Adolescente Aprendiz em Situação de Vulnerabilidade ou Risco Social.Em sua Justificativa, Janad detalha que os programas de Adolescente Aprendiz desempenham um papel crucial na promoção da inclusão social e no desenvolvimento de habilidades para jovens e que muitos adolescentes em situação de vulnerabilidade social enfrentam dificuldades para encontrar emprego devido à falta de experiência. “Um...

Olyntho defende conclusão do HGA e criação de hospitais veterinários públicos

Categoria: Notícias | Data: 21/11/2023

O deputado Olyntho Neto (Republicanos) apresentou várias emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o exercício financeiro de 2024. O objetivo, segundo o parlamentar, é aperfeiçoar o texto, a fim de que ele contemple, de forma plena, as demandas do povo tocantinense. “A LDO é a lei que norteia a construção do orçamento anual, então, após dialogar com prefeitos, vereadores, lideranças e a comunidade, eu apresentei 12 emendas, que, juntamente com o projeto original, serão analisadas e discutidas na Comissão de Finanças da Assembleia”, explicou.Olyntho sugeriu a inclusão na...

PL de Mantoan pretende implantar programa de acesso à água potável e ilhas de hidratação em eventos

Categoria: Notícias | Data: 21/11/2023

Na sessão desta manhã (21), o deputado Eduardo Mantoan (PSDB) apresentou Projeto de Lei para que seja criado o Programa de Acesso à Água Potável em eventos públicos no Estado com o objetivo de garantir o direito fundamental ao acesso à água de forma gratuita ao público.De acordo com o PL, shows e apresentações públicas em geral deverão ter ilhas de hidratação, que são espaços estrategicamente distribuídos no local do evento, devidamente identificados, onde os participantes terão acesso facilitado à água. Elas deverão possuir bebedouros, sistema de refrigeração, além de contar com pessoal...

Jair Farias propõe PL para Inclusão de temática antirracista em cursos de Segurança no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 21/11/2023

Na sessão de hoje, 21, o deputado Jair Farias apresentou Projeto de Lei visando promover a inclusão da temática antirracista nos cursos de formação de agentes de segurança e vigilância privada no Estado do Tocantins.A proposta estabelece a obrigatoriedade para cursos e escolas, tanto públicos quanto privados, de formação de vigilantes e segurança privados, de incluírem em seus currículos uma disciplina ou módulo dedicado a conteúdos antirracistas. Esta medida busca combater e prevenir práticas de violência por parte desses agentes contra a população negra.Empresas que fornecem serviços de vigilância...

Deputado Eduardo Fortes parabeniza Gurupi e reforça compromisso com a cidade

Categoria: Notícias | Data: 21/11/2023

Gurupi comemora nesta terça-feira, 14, 65 anos, e o deputado estadual Eduardo Fortes cumprimentou a população demonstrando o seu apoio e carinho pelo município. 

"Meus parabéns a essa cidade tão especial que aprendi a amar, respeitar e escolhi para morar. Gurupi me deu a oportunidade de estar nessa posição como o mais votado da região Sul. Desejo longos anos de prosperidade e crescimento!", disse ele. Eduardo Fortes também reforçou o seu compromisso e cuidado para com a cidade. Além de projetos sociais que devolve há anos, o parlamentar vem buscando recursos para desenvolvimento e fortalecimento...

Deputado Luciano e prefeita Fátima discutem investimentos para Guaraí

Categoria: Notícias | Data: 21/11/2023

Em um encontro produtivo nesta segunda-feira, 20, o Deputado Luciano e a Prefeita Fátima estiveram engajados em discussões estratégicas sobre a destinação de recursos e investimentos para a cidade de Guaraí. O diálogo evidenciou o comprometimento de ambas as partes em fortalecer o desenvolvimento local e atender às necessidades crescentes da população guaraíense.Durante a reunião, o Deputado Luciano destacou a importância de compreender as demandas específicas do município para direcionar os recursos de maneira eficaz. "Estamos aqui para ouvir e entender as necessidades da nossa querida cidade...