Pesquisa Geral

Requerimento nº 4072 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente à Reitora da UNITINS, Senhora Jucelene Borba, solicitando o envio à esta Casa de Leis, antes de ser enviado ao MEC, do Plano Institucional de reestruturação da Universidade, acordado entre a instituição e o secretário de ensino a distância do Ministério da Educação / MEC.

Requerimento nº 4060 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado através da Secretaria da Juventude a inclusão do município de Babaçulândia no Programa Jovem Profissional.

Requerimento nº 4056 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando o aumento do efetivo policial, bem como o envio de armas e equipamentos, para o município de Palmeirante.

Requerimento nº 4078 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/04/2009

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa, o envio de ofícios, com cópia deste, ao Presidente do Conselho Nacional do SESI, solicitando-lhe a inclusão do Estado do Tocantins no Projeto Vira Vida.

Requerimento nº 4046 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Votos de Aplauso ao Dr. Eugênio Pacceli de Freitas Coêlho, Secretário de Estado da Saúde do Tocantins, por ter assumido a Presidência do Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS.

Requerimento nº 4058 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Votos de Aplausos à Senhora MIRANCY GONÇALVES NETO, por ser a primeira mulher a receber a patente de Coronela da Polícia Militar do Estado, último posto na carreira de oficial.

Requerimento nº 4057 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando informações sobre a distribuição de material esportivo pelo Governo do Estado nas eleições de 2008.

Requerimento nº 4047 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando AGENCIA DO SERVIÇO RÁPIDO DE ATENDIMENTO - É PRA JÁ, NA CIDADE DE DIANÓPOLIS.

Requerimento nº 4048 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção de Cobertura para o Salão Comunitário do Assentamento Coco, no município de Aguiarnópolis.

Requerimento nº 4049 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando reformar o Campo de Futebol do Assentamento Coco, no município de Aguiarnópolis.

Requerimento nº 4050 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Axixá, visando à implantação de Lavouras Comunitárias.

Requerimento nº 4053 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a liberação imediata de senhas com acesso total do Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios (SIAFEM), aos 24(vinte e quatro) deputados estaduais desta Casa de Leis.

Requerimento nº 4051 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Goiatins para o povoado de Craolândia, visando à implantação do programa hortas comunitárias.

Requerimento nº 4074 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/04/2009

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, para que oficie a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos para que esta indique se existem projetos em andamento de construção de usinas hidrelétricas UHE e pequenas centrais hidrelétricas PCH, no Parque Estadual do Jalapão, informando quais são estes projetos, se tem licença prévia de estudos ou licença ambiental para construção de alguma UHE ou PCH.

Requerimento nº 4054 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Diretor da Brasil Telecom, solicitando a instalação de telefone público no Assentamento Surubim, localizado na TO-458 que liga ipueiras a Silvanópolis.

Requerimento nº 4059 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador através da Secretaria da Juventude a celebração de convênio com a Prefeitura de Babaçulândia para a instalação de um Centro da Juventude.

Requerimento nº 4079 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/04/2009

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de ofícios, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo, ao Secretário da Segurança Pública, ao Secretário da Cidadania e Justiça e a Presidente da Agência de Turismo do Estado do Tocantins, solicitando-lhes a fiscalização e o cumprimento da Lei Federal 11.577 de 22 de novembro de 2007.

Requerimento nº 4052 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Oliveira de Fátima, visando à implantação do programa Leite é Saúde.

Requerimento nº 3707 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente à Diretoria da Empresa de Telefonia Móvel: Brasil Telecom, solicitando a instalação de torre celular no município de Santa Maria do Tocantins.

Requerimento nº 3693 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador solicitando, a extensão do Programa Leite é Saúde ao município de Ipueiras.