Pesquisa Geral

Requerimento nº 4102 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assemblea Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Rio Sono-TO, para a recuperação do Ginásio de Esportes Municipal.

Requerimento nº 4090 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2009

Requer o envio de ofício, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretário de Estado da Infra-Estrutura, solicitando-lhes a inclusão no orçamento do Estado para o ano de 2009 da construção da ponte sobre o Rio das Pedras no Município de Chapada da Natividade.

Requerimento nº 4091 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2009

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, envio de ofício, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretário de Estado da Fazenda, solicitando-lhe promover estudos com o objetivo de reeditar o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS.

Requerimento nº 4094 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2009

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solictando a celebração de convênio com a Prefeitura de Sandolândia-TO, para a construção de 100 (cem) casas populares.

Requerimento nº 4143 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2009

Requer ao chefe do Poder Executivo, celebração de convênio com a Prefeitura de Pugmil, visando à construção de 50 casas populares.

Requerimento nº 4146 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2009

Requer ao Chefe do Poder Executivo, celebração de convênio com a Prefeitura de Pequizeiro, visando à implantação do programa hortas comunitárias.

Requerimento nº 4142 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Escola Infantil Doutores do ABC, em Araguatins, para aquisição de computadores.

Requerimento nº 4101 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assemblea Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação do Programa Juventude Cidadã no município de Rio Sono-TO.

Requerimento nº 4068 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente à operadora CLARO de Telefonia Móvel, solicitando a instalação de torre de transmissão para implantação de telefonia móvel no município de Ipueiras-TO.

Requerimento nº 4074 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/04/2009

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, para que oficie a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos para que esta indique se existem projetos em andamento de construção de usinas hidrelétricas UHE e pequenas centrais hidrelétricas PCH, no Parque Estadual do Jalapão, informando quais são estes projetos, se tem licença prévia de estudos ou licença ambiental para construção de alguma UHE ou PCH.

Requerimento nº 4072 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente à Reitora da UNITINS, Senhora Jucelene Borba, solicitando o envio à esta Casa de Leis, antes de ser enviado ao MEC, do Plano Institucional de reestruturação da Universidade, acordado entre a instituição e o secretário de ensino a distância do Ministério da Educação / MEC.

Requerimento nº 4046 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Votos de Aplauso ao Dr. Eugênio Pacceli de Freitas Coêlho, Secretário de Estado da Saúde do Tocantins, por ter assumido a Presidência do Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS.

Requerimento nº 4058 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Votos de Aplausos à Senhora MIRANCY GONÇALVES NETO, por ser a primeira mulher a receber a patente de Coronela da Polícia Militar do Estado, último posto na carreira de oficial.

Requerimento nº 4057 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando informações sobre a distribuição de material esportivo pelo Governo do Estado nas eleições de 2008.

Requerimento nº 4047 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando AGENCIA DO SERVIÇO RÁPIDO DE ATENDIMENTO - É PRA JÁ, NA CIDADE DE DIANÓPOLIS.

Requerimento nº 4048 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção de Cobertura para o Salão Comunitário do Assentamento Coco, no município de Aguiarnópolis.

Requerimento nº 4049 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando reformar o Campo de Futebol do Assentamento Coco, no município de Aguiarnópolis.

Requerimento nº 4056 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando o aumento do efetivo policial, bem como o envio de armas e equipamentos, para o município de Palmeirante.

Requerimento nº 4050 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Axixá, visando à implantação de Lavouras Comunitárias.

Requerimento nº 4053 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a liberação imediata de senhas com acesso total do Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios (SIAFEM), aos 24(vinte e quatro) deputados estaduais desta Casa de Leis.