Pesquisa Geral

Requerimento nº 4666 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de Convênio com a Prefeitura de Wanderlândia, para construção de Ginásio de Esportes.

Requerimento nº 4684 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando o encaminhamento de Anteprojeto de Lei, que cria o Programa de Prevenção e Combate ao Glaucoma.

Requerimento nº 4663 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando junto ao NATURATINS a demarcação das margens do córrego Estevão, denominado Paz para Santo Estevão, no município de Wanderlândia.

Requerimento nº 4664 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando através do programa água do tocantins, elaboração de projeto para preservação ambiental do córrego Santo Estevão, denominado paz par santo estevão no município de wanderlândia.

Requerimento nº 4668 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente à Empresa Brasil Telecom, solicitando a instalação de um telefone público no PA São Luis, Município de São Valério.

Requerimento nº 4661 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, encaminhando o Anteprojeto de Lei, que Isenta do ICMS nas contas de água, telefone e energia elétrica dos orfanatos e asilos, instituições comprovadamente sem fins lucrativos.

Requerimento nº 4674 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a pavimentação asfáltica da TO 454 no trecho que liga os Municípios de Porto Nacional a Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 4673 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Ananás, para à implantação de Lavouras Comunitárias.

Requerimento nº 4672 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2009

Requer ao chefe do Poder Executivo, celebração de convênio com a Prefeitura de Xambioá, visando à construção de 50 casas populares.

Requerimento nº 4676 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Ponte Alta do Tocantins, objetivando a pavimentação asfáltica das ruas da referida cidade.

Requerimento nº 4671 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênios com as prefeituras de Palmeirante, praia norte, sampaio, são bento do tocantins e sítio novo do tocantins, visando a instalação do Programa Família Brasileira Fortalecida da UNICEF.

Requerimento nº 4678 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando tratores de esteira e retro-escavadeiras para abertura de pequenas represas para os produtores rurais, do município de Pugmil.

Requerimento nº 4628 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Porto Nacional para promover a pavimentação asfáltica do trecho da Casa do Estudante até o Clube dos 28, no Jardim dos Ipês, sendo uma extensão aproximada de 700 metros.

Requerimento nº 4632 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção e implantação do CEASA, na cidade de Porto Nacional.

Requerimento nº 4653 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente à Empresa CLARO, solicitando a instalação de torre de transmissão para implantação de telefonia móvel, no município de Novo Acordo.

Requerimento nº 4654 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente à Empresa Brasil Telecom, solicitando a instalação de torre de transmissão para implantação de telefonia móvel, no município de Pium.

Requerimento nº 4649 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Goiatins, visando à implantação do programa hortas comunitárias.

Requerimento nº 4650 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Silvanópolis objetivando a recuperação das estradas vicinais.

Requerimento nº 4644 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente à Operadora TIM de Telefonia Móvel, solicitando a instalação de torre de transmissão para implantação de telefonia móvel, no município de Monte do Carmo.

Requerimento nº 4646 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a extensão do Programa Leite é Saúde no município de Novo Acordo.