Pesquisa Geral

Requerimento nº 6156 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, dispondo sobre o Programa Centro de Prevenção e Apoio destinado ao atendimento de adolescentes grávidas, e dá outras providências.

Requerimento nº 6145 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/10/2009

"Requer ao senhor Presidente da Assembléia do Estado, o envio de votos de aplauso a mais nova integrante do quadro de membros Correspondentes da Academia Gurupiense de Letras (AGL), a professora e Poeta Suely Mota Rocha, do município de Divinópolis."

Requerimento nº 6153 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a inclusão dos municípios da Região do Bico do Papagaio, integrantes do Território da Cidadania, no Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural.

Requerimento nº 6150 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando o envio de Projeto de Lei à Mesa da Câmara de Augustinópolis-TO, o qual o Anteprojeto segue em anexo, solicitando a adoção das medidas legais necessárias para estabelecer o Bairro São José como Zona Habitacional de Interesse Social.

Requerimento nº 6160 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a recuperação da estrada que liga a Fazenda Orocal à Fazenda Morro Branco, no município de Ponte Alta do Bom Jesus.

Requerimento nº 6143 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/10/2009

"Acelerar o processo de implantação da rede de energia do Programa Luz Para Todos no PA Sítio, localizado no município de Palmas."

Requerimento nº 6146 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção de Praça no Distrito de Cangas, município de Santa Rosa do Tocantins.

Requerimento nº 6159 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Prefeito da Capital - Palmas, solicitando a aquisição de equipamentos para os laboratórios da rede municipal de saúde.

Requerimento nº 6140 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de expediente ao Presidente da Comissão de Educação e Cultura dessa Casa de Leis, solicitando-lhe a formação de um Grupo de Trabalho para discutir, debater e apresentar uma proposta ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado sobre o caso UNITINS / EADCON.

Requerimento nº 6135 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador,solicitando a construção do Palácio dos Esportes - Sede Administrativa das Federações do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 6141 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legisltiva o envio de expediente ao Senhor Cel Antonio Carlos Moreno, Presidente afastado do Pecúlio Reserva da Polícia Militar do Estado do Tocantins, por ter sido empossado, atual Chefe de Estado Maior da Polícia Militar do Estado do Tocantins, convocando-o a comparecer ao Plenário desta Casa de Leis, para esclarecimentos e dúvidas, concernentes a gestão do Pecúlio Reserva da Policia Militar do Estado do Tocantins, pelo período em que esteve à frente da entidade.

Requerimento nº 6138 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação de acervo sobre diversidade étnico racial e cultural em escolas, bibliotecas e comunidades remanescentes de Quilombos.

Requerimento nº 6136 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador,solicitando a Implantação do Escritório da Ruraltins no município na cidade Abreulândia.

Requerimento nº 6137 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador,solicitando a recuperação da rodovia que liga a cidade de Silvanópolis à cidade de Pindorama do Tocantins.

Requerimento nº 6123 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a Construção de uma Escola Rural no Projeto de Assentamento Vargem Dourada na cidade de Abreulândia.

Requerimento nº 6128 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de votos de aplausos ao Excelentíssimo Senhor Deputado Londres Machado, pelo admirável homem público que é.

Requerimento nº 6131 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Superintendente da Delegacia Receita Federal, solicitando a instalação de uma Agência da Receita Federal, no municipio de Augustinopolis, Estado do Tocantins.

Requerimento nº 6133 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Esperantina, para a pavimentação asfáltica nas ruas do Distrito de Vila Tocantins.

Requerimento nº 6132 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando ao Departamento de Estradas e Rodagens do Tocantins-DERTINS, a criação de uma Unidade Regional na cidade de Augustinopolis.

Requerimento nº 6130 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando o envio de Projeto de Lei a este Poder Legislativo, o qual o Anteprojeto segue em anexo, que declara obrigatória a divulgação do disque 150 da Vigilância Sanitária Estadual, no âmbito do Estado do Tocantins.