Pesquisa Geral

Requerimento nº 3053 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2009

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de expediente, com cópia deste, ao Senhor Governador do Estado, ao Secretário da Infra-Estrutura e ao Secretário de Recursos Hídricos e Meio-Ambiente do Estado do Tocantins, solicitando-lhes celebração de convenio com o Município de Dianópolis para a construção de um reservatório e rede de canalização para atender a comunidade do Assentamento Tucunzinho.

Requerimento nº 3499 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2009

Requer ao chefe do Poder Executivo, celebração de convênio com a Prefeitura de Juarina, visando à construção de um ginásio poliesportivo.

Requerimento nº 3497 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2009

Requer Expediente ao SENHOR GOVERNADOR, solicitando a pavimentação asfáltica das ruas de Brejinho de Nazaré - TO.

Requerimento nº 3496 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2009

Requer Expediente ao SENHOR GOVERNADOR, solicitando convênio com o município de Cristalândia, objetivando a pavimentação asfáltica das ruas ainda sem asfalto da referida cidade.

Requerimento nº 3004 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Superintendente do INSS solicitando instalação de uma Agência da Previdência Social – APS, em Sitio Novo do Tocantins - TO.

Requerimento nº 3058 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2009

Requer oao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, junto a CELTINS, solicitando, extensão de Rede de Energia no município de Rio Sono – TO.

Requerimento nº 3483 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legisltiva o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção de uma Ponte de Concreto no córrego Riacho Fundo município de Paranã.

Requerimento nº 3487 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando o envio de expediente à Diretoria da Empresa Brasil Telecom, solicitando a instalação de telefone público no Projeto de Assentamento Vale da Serra, situado no município de Itaguatins-TO.

Requerimento nº 3490 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando o envio do Anteprojeto de Lei, que torna obrigatório o exame odontológico gratuito em alunos da pré-escola e do ensino fundamental da rede pública de ensino e dá outras providências.

Requerimento nº 3492 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador,solicitando convênio com a prefeitura do município de Cristalândia, para que promova a implantação da Casa da Farinha no referido município.

Requerimento nº 3503 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando o Anteprojeto, que segue em anexo, que cria o Projeto Turismo Educativo no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 3055 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2009

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de expediente, com cópia deste, aoSenhor Governador do Estado, ao Secretário da Infra-Estrutura e ao Presidente da Companhia de Saneamento do Estado do Tocantins - SANEATINS, solicitando-lhes celebração de convênio com o Município de Dianópolis para a instalação de um reservatório e rede de canalização para atender o Assentamento Gleba D'Água, no Município de Dianópolis.

Requerimento nº 3489 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa que envie expediente a UNITINS, solicitando que seja suspensa a cobrança das mensalidades desde o período em que o MEC oficiou a instituição para que a mesma não cobre mais mensalidades.

Requerimento nº 3501 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Recursolâdia, visando à construção de um ginásio poliesportivo.

Requerimento nº 3486 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio através do RURALTINS com a Prefeitura Municipal de Goianorte para realização de Curso de Artesanato com Sementes-Biojóias.

Requerimento nº 3495 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando à operadora CLARO de Telefonia Móvel,a instalação de torre de transmissão para implantação de telefonia móvel no município de Cristalândia.

Requerimento nº 3491 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando autorizar, através do Programa Banco da Gente, financiamento para Projetos de Ovinocultura em Cristalândia.

Requerimento nº 3502 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando o envio do Anteprojeto, que dispõe sobre a gratuidade nas linhas comuns do transporte intermunicipal de passageiros aos deficientes físicos, mentais e sensoriais, comprovadamente carentes.

Requerimento nº 3485 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando o envio de Projeto de Lei, do qual o Anteprojeto segue em anexo, que crie o Programa Mãos Limpas nos hospitais públicos do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 3494 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando à operadora TIM de Telefonia Móvel,a instalação de torre de transmissão para implantação de telefonia móvel no município de Cristalândia.