Pesquisa Geral

Projeto de Emenda Constitucional da Casa nº 1 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2011

Altera o Art. 27 da Constituição Estadual

Requerimento nº 1180 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campo a perfuração e instalação de um poço artesiano no Assentamento Irmã Adelaide em Miracema do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 56 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2011

Denomina a Delegacia Regional de Ensino de Porto Nacional de "Delegacia Regional de Ensino Professora Fanny Oliveira Macedo".

Requerimento nº 3571 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos solicitando providências junto a Secretaria da Agricultura da Pecuária e do Desenvolvimento Agrário no sentido de atender com horas de trator de pneus e grades, os agricultores que residem e produzem no PA Areia no município de Abreulândia.

Requerimento nº 1363 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos a perfuração e instalação de um poço artesiano no Assentamento PA União em Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 521 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa em REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Comandante-Geral da Polícia Militar, Cel. Marielton Francisco dos Santos solicitando reforço no efetivo da Polícia Militar em Miranorte para o período de Carnaval.

Requerimento nº 3572 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos a perfuração e instalação de um poço artesiano no Assentamento

Requerimento nº 3574 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2011

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretario da Fazenda do Estado do Tocantins, encaminhando-lhes, para analise e posteriores considerações, anteprojeto de Lei, versando sobre a possibilidade de estabelecer alíquota tributária de zero por cento, do ICMS, incidente sobre o valor mensal apurado do consumo medido de energia elétrica e de serviços de telefonia, oferecidos por operadoras locais, em beneficio da UFT, ETF e EATF.

Requerimento nº 3568 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/03/2011

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SUGERINDO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO COM AS PREFEITURAS MUNICIPAIS VISANDO A RECUPERAÇÃO DAS RODOVIAS DO TOCANTINS, DE FORMA QUE O ESTADO FORNEÇA OS MAQUINÁRIOS E A MÃO-DE-OBRA NECESSÁRIA E AS MUNICIPALIDADES O COMBUSTÍVEL.

Requerimento nº 3566 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/03/2011

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a criação nesta Casa de Leis, da Frente Parlamentar de Políticas sobre as Drogas.

Requerimento nº 3567 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/03/2011

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a reativação nesta Casa de Leis, da Frente Parlamentar de Apoio a Micro e Pequena Empresa.

Requerimento nº 3563 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos a inclusão do município de Aliança do Tocantins no Projeto Quintal Verde.

Requerimento nº 3551 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2011

Requer o envio de ofício, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo, ao Secretário da Infra-Estrutura do Estado do Tocantins e ao Diretor do DERTINS, solicitando-lhes medidas com vistas a promover o patrolamento e encascalhamento da estrada que liga o Município de Formoso do Araguaia a Fundação Bradesco.

Requerimento nº 3549 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2011

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UM MATADOURO PÚBLICO ESTADUAL NO MUNICIPIO DE LIZARDA - TO.

Requerimento nº 3559 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2011

Requer à Mesa Diretora desta Casa de Leis estudos sobre a viabilidade de alteração da Resolução nº 286, de 17 de fevereiro de 2011, que "Dispõe sobre os cargos de provimento em comissão da estrutura da Mesa Diretora, Lideranças, Comissões Permanentes e Gabinetes de Deputados", para incluir no seu Anexo II, na Tabela de Cargos do Gabinete de Deputado, o cargo de Assessor de Imprensa.

Requerimento nº 3561 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins para a realização obra de duplicação da Av. Francisco de Assis Rocha.

Requerimento nº 3557 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2011

"Requer em regime de urgência que oficie ao Chefe do Poder Executivo Estadual para, que se faça adesão ao Plano Habitacional junto ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania-PRONASCI, estabelecendo parceria e firmando convênios com o Ministério da Justiça e a Caixa Econômica Federal, objetivando o Plano Nacional de Habitação para os Profissionais de Segurança Pública, Policiais Civis e Militares, Bombeiros Militares e Agentes Penitenciários".

Requerimento nº 3562 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente a Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos-ATR na pessoa do seu Presidente Cel. Constantino Magno Castro Filho solicitando providências quanto à má conservação dos ônibus da Viação Paraíso.

Requerimento nº 3564 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a celebração de convênio através do RURALTINS com a Prefeitura Municipal de Araguacema para realização de Curso de Artesanato com Sementes-Biojóias.

Requerimento nº 3554 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2011

"Requer em regime de urgência que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitação para que sejam tomadas todas as providências, por parte do Estado nos casos de vitimas Policiais Civis, Militares, Bombeiros Militares e Agentes Penitenciários em serviço assumindo e fiscalizando a responsabilidade de assistência e acompanhamento".