Pesquisa Geral

Requerimento nº 3160 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através do Departamento de Estradas de Rodagens do Estado do Tocantins - DERTINS, a celebração de Convênio com o município de Crixas, com o objetivo de recuperar estradas vicinais

Requerimento nº 3221 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Solicita a construçao de uma Escola Estadual, no município de Sao Bento

Requerimento nº 3161 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através do Departamento de Estradas de Rodagens do Estado do Tocantins - DERTINS, a celebração de Convênio com o município de Divinópolis, com o objetivo de recuperar estradas vicinais.

Requerimento nº 3225 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos solicitando providências junto a Secretaria da Infraestrutura no sentido de atender os agricultores que residem e produzem no PA Areia no município de Abreulândia com a cessão de máquina retroescavadeira, para abertura de cacimbas.

Requerimento nº 3213 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer ao Poder Executivo, através da CELTINS - Programa Luz Para Todos, solicitando a celebração de Convênio com a Associação dos Produtores Rurais de Pium e Região, com o objetivo de executar as obras e serviços de Eletrificação Rural, no município de Pium.

Requerimento nº 3236 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requerem o envio de expediente ao Exmo. Sr. Governador do Estado, Sr. José Wilson Siqueira Campos, solicitando estudos sobre a viabilidade e posteriormente a inclusão do complemento alimentar do Mesocarpo de Babaçu no cardápio da merenda escolar da rede de ensino do Estado.

Requerimento nº 3258 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer ao governo do estado que envie uma força tarefa do Dertins, para fazer a recuperação da pavimentação asfáltica da TO - 342, no trecho que liga a cidade de Miracema à Miranorte - TO.

Requerimento nº 1169 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para a construção de centro de Inclusão Digital, no Município de Lajeado- TO.

Requerimento nº 3153 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através do Departamento de Estradas de Rodagens do Estado do Tocantins - DERTINS, a celebração de Convênio com o município de Sandolândia, com o objetivo de recuperar estradas vicinais.

Requerimento nº 3235 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer o envio de expediente ao Exmo. Sr. Governador do Estado, Sr. José Wilson Siqueira Campos, solicitando análise sobre a viabilidade de convocação dos policiais do cadastro de reserva para o exercício da função.

Requerimento nº 3125 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura - SEINF, a realização das obras de recuperação da Rodovia TO-454, em toda sua extensão, ligando os municípios de Paraíso do Tocantins a Porto Nacional, passando pela região dos Mangues, e que tenha tramite em Regime de Urgencia.

Requerimento nº 3234 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Solicitamos o estudo sobre a viabilidade e posteriormente a implantação de um fraldário e lactário no prédio da Assembléia Legislativa deste Estado.

Requerimento nº 3154 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através do Departamento de Estradas de Rodagens do Estado do Tocantins - DERTINS, a celebração de Convênio com o município de Abreulândia, com o objetivo de recuperar estradas vicinais.

Requerimento nº 3238 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer o envio de expediente ao Exmo. Sr. Governador do Estado, Sr. José Wilson Siqueira Campos, solicitando a construção da Casa do Estudante no Município de Dianópolis/TO.

Requerimento nº 3148 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através do Departamento de Estradas de Rodagens do Estado do Tocantins - DERTINS, a celebração de Convênio com o município de Peixe, com o objetivo de recuperar estradas vicinais.

Requerimento nº 3241 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer o envio de expediente ao Exmo. Sr. Governador do Estado, Sr. José Wilson Siqueira Campos, solicitando o repasse dos créditos educativos às Instituições de Educação Superior habilitadas ao programa PROEDUCAR.

Requerimento nº 3162 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através do Departamento de Estradas de Rodagens do Estado do Tocantins - DERTINS, a celebração de Convênio com o município de Dois Irmãos, com o objetivo de recuperar estradas vicinais.

Requerimento nº 3240 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer o envio de expediente ao Exmo. Sr. Governador do Estado, Sr. José Wilson Siqueira Campos, solicitando a construção da Casa do Estudante no Município de Guaraí/TO.

Requerimento nº 3239 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando a construção da Casa do Estudante no Município de Colinas do Tocantins.

Requerimento nº 3251 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

REQUER AO GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS PROVIDENCIAS QUE VISEM A DIMINUICAO DE CONSTANTES ACIDENTES FATAIS NA TO-030 (RODOVIA ELVECINO BARROS), QUE LIGA O DISTRITO DE TAQUARUCU E BURITIRANA, EM PALMAS - TO.