Pesquisa Geral

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Projeto de Lei da Casa nº 58 - Dep. Freire Júnior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2011

Denomina a Escola Estadual de Tempo Integral no Aureny III em Palmas de "Colégio Estadual de Tempo Integral Raquel de Queiroz".

Projeto de Lei da Casa nº 62 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2011

Cria o Regime especial de atendimento para a mulher, vítima de agressão, no serviço público de saúde, de referência em cirurgia plástica, no âmbito do Estado, quando o dano físico necessitar de realização de procedimento cirúrgico-estético reparador.

Requerimento nº 3600 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2011

Requer, em regime de urgência, o envio de Votos de Pesar à Família do Dr. ANÍSIO FERREIRA JORDY e THEREZINHA DE JESUS ROGES JORDY, em virtude do falecimento do casal.

Requerimento nº 3599 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a construção da sede definitiva da 6ª Companhia da Polícia Militar da cidade de Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 3612 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2011

Requer ao Governador do Estado, que promova a implantação de um Centro de Capacitação para Produtores Rurais no município de Colinas do Tocantins.

Requerimento nº 3582 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2011

Conclusão do Processo Definitivo de doação pelo Estado do Prédio da antiga Escola Estadual Presidente Castelo Branco no município de Nazaré

Requerimento nº 3587 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2011

Requer que seja oficiado ao DERTINS, solicitando a roçagem da TO- 020 que liga o município de Palmas a Aparecida do Rio Negro.

Requerimento nº 3569 - Dep. Freire Júnior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2011

Requer dispensa de interstícios regimentais.

Requerimento nº 3611 - Dep. Freire Júnior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2011

Requer VOTO DE PESAR, aos familiares do Senhor Ailton Lelis Nunes.

Requerimento nº 3576 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2011

Requer ao senhor Presidente da Assembléia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares da Senhora Nely Elvira Claim de Sá, pelo seu falecimento ocorrido aos 08 dias do mês de março do corrente ano, em Cristalândia

Requerimento nº 3615 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2011

Requer Moção de Pesar pelo falecimento trágico dos irmãos Rene D' Castro Barbosa e Euler D' Castro Barbosa, e da jovem Paloma Martins Leão.

Requerimento nº 3570 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moçao de Pesar aos Familiares do Sr.Ailton Lélis

Requerimento nº 3616 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2011

Requer Moção de Pesar pelo falecimento do companheiro SEBASTIÃO BEZERRA DA SILVA, ocorrido no dia 27 de fevereiro de 2011.

Requerimento nº 3579 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2011

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplauso ao Instituto Presbiteriano Vale do Tocantins, pelos seus 50 anos de existência na cidade de Paraíso do Tocantins

Requerimento nº 3578 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2011

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplauso a ABRASEL TO, pela realização do Projeto Caminhos do Sabor, que aconteceu no município de Mateiros

Requerimento nº 3577 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2011

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplauso ao SICOOB CREDIPAR pelos seus 20 anos de existência

Requerimento nº 3614 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2011

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa, o envio de votos de aplausos ao Senhor Procurador-Geral de Justiça Clenan Renaut de Melo Pereira, extensivo ao Senhor Promotor de Justiça Adriano Neves, pela veemência e empenho que vêm defendendo o patrimônio público, bem como solicitar a verificação imobiliária realizadas no período de 1990 a 2010.

Requerimento nº 433 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2011

REQUER ENVIO DE VOTOS DE APLAUSOS AO JORNALISTA CLEBER TOLEDO E TODA SUA EQUIPE PELA COMEMORAÇÃO DOS 06 (SEIS) ANOS DE ATIVIDADE DO PORTAL CT OCORRIDO NO DIA 12 DE MARÇO DE 2011.

Requerimento nº 3592 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2011

Requer que seja enviada Moção de Aplausos para a Excelentíssima Senhora Tereza Cristina Venturini Martins Prefeita de Porto Nacional em realização do carnaval.

Requerimento nº 3584 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2011

Requer envio de aplausos a Direção do Instituto Presbiteriano Vale do Tocantins, através de sua Diretora Marise Madalena dos Anjos, motivados por seus 50 anos a serviço da educação, comemorados no dia 01/03/2011.