Pesquisa Geral

Requerimento nº 1029 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Tupiratins, para Promoção da Economia Solidária e Empreendedorismo.

Projeto de Lei da Casa nº 29 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Obriga as empresas, instituições públicas e privadas que possuem portas equipadas com detectores de metal a afixaram avisos aos portadores de marca-passo.

Requerimento nº 1028 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Tocantinópolis, para Promoção da Economia Solidária e Empreendedorismo.

Projeto de Lei da Casa nº 28 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Autoriza a Secretaria Estadual da Educação e Cultura a criar o programa XADREZ NA ESCOLA: formando mentes que pensam.

Requerimento nº 1027 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Wanderlândia, para Promoção da Economia Solidária e Empreendedorismo.

Projeto de Lei da Casa nº 27 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Dispõe sobre reserva nos sítios eletrônicos websites de domínio do Estado do Tocantins, espaço exclusivo para veiculação de fotos, nomes e outras informações relativas a crianças e adolescentes desaparecidos.

Requerimento nº 414 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Paranã, para a construção de um Centro de Convivência do Idoso.

Projeto de Lei da Casa nº 26 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Fica proibido em todo o Estado do Tocantins a utilização de piso de madeira em quadras esportivas.

Requerimento nº 413 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Rio Sono, para a construção de um Centro de Convivência do Idoso.

Projeto de Lei da Casa nº 25 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Dispõe sobre o atendimento psicológico às gestantes em hospitais da rede pública estadual no Tocantins, e dá outras providências

Requerimento nº 412 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Oliveira de Fátima, para a construção de um Centro de Convivência do Idoso.

Projeto de Lei da Casa nº 24 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Autoriza o Governo do Estado a instituir o Programa de Prevenção e Controle do Diabetes, através de diagnóstico precoce, nas crianças e adolescentes matriculados na rede pública de ensino do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 411 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Tocantínia, para a construção de um Centro de Convivência do Idoso.

Projeto de Lei da Casa nº 11 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Dispõe sobre o uso de protetor solar e dá outras providências.

Requerimento nº 410 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Miranorte, para a construção de um Centro de Convivência do Idoso.

Projeto de Lei da Casa nº 23 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência nos locais que especifica.

Requerimento nº 409 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Augustinópolis, para a construção de um Centro de Convivência do Idoso.

Projeto de Lei da Casa nº 22 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Dispõe sobre a obrigatoriedade na construção, ampliação e ou recuperação de rodovias Estaduais, a recomposição da vegetação, com árvores nativas da região ou frutíferas nas faixas de domínio das obras executadas.

Requerimento nº 408 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Arraias, para a construção de um Centro de Convivência do Idoso.

Projeto de Lei da Casa nº 21 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Paraesporte Tocantinense no Estado do Tocantins.