Pesquisa Geral

Projeto de Lei da Casa nº 234 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/11/2011

DISPÕE sobre a isenção do pagamento de taxa de 2ª via de documentos roubados, quando expedidos por órgãos públicos do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 5947 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/11/2011

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Barra do Ouro - TO para a implantação de sinalização de transito horizontal e vertical nas vias urbanas

Requerimento nº 5948 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/11/2011

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Barrolandia - TO para a implantação de sinalização de transito horizontal e vertical nas vias urbanas

Requerimento nº 5949 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/11/2011

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Bernardo Sayão - TO para a implantação de sinalização de transito horizontal e vertical nas vias urbanas

Requerimento nº 5950 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/11/2011

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Brasilandia do Tocantins - TO para a implantação de sinalização de transito horizontal e vertical nas vias urbanas.

Projeto de Lei da Casa nº 232 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/11/2011

Proíbe, no Estado do Tocantins, a venda, a oferta, o fornecimento, a entrega e a permissão de consumo de bebida alcoólica, ainda que gratuitamente, aos menores de 18 (dezoito) anos de idade, e dá outras providências.

Requerimento nº 5928 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/11/2011

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Aliança do Tocantins para a implantação de sinalização de transito horizontal e vertical nas vias urbanas

Requerimento nº 5927 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/11/2011

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Aguiarnópolis para a implantação de sinalização de transito horizontal e vertical nas vias urbanas

Requerimento nº 5969 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/11/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Governo do Estado, solicitando a este a doação de 01 (um) terreno em área pública ao Sindicato dos Oficiais de Justiça/Avaliadores do Estado do Tocantins - SOJUSTO, para a construção de sua sede própria.

Requerimento nº 5926 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/11/2011

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Abreulândia para a implantação de sinalização de transito horizontal e vertical nas vias urbanas.

Requerimento nº 5968 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/11/2011

Requer o envio de Moção de Aplausos ao Quartetto Supermercados pela ação de sustentabilidade ambiental desenvolvida através da Estação de Reciclagem Quartetto.

Requerimento nº 5967 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/11/2011

Requer o envio de Moção de Aplausos ao Partido Social Liberal - PSL, na pessoa do Presidente do Diretório Metropolitano Lucas da Lince e do presidente do Diretório Estadual Christian Zini Amorim, pela realização de encontro partidário ocorrido em 05/11/11, onde se reuniu militantes do partido, pré-candidatos, amigos e simpatizantes do partido.

Requerimento nº 5966 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/11/2011

Requer o envio de Moção de Aplausos ao Professor Francisco da Paz de Carvalho pelo projeto inovador de ensino da matemática desenvolvido com as crianças do Aureny IV.

Requerimento nº 5925 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/11/2011

Requer o envio de votos de aplauso diretoria eleita da Associação Comercial e Industrial de Gurupi - ACIG, eleita para conduzir a entidade classista no biênio 2012/2013, em nome do seu Presidente Eremilson Ferreira Leite, extensivo a toda diretoria.

Requerimento nº 5965 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/11/2011

Requer que seja feita parceria entre Governo do Estado e a Secretaria da Educação do Estado no sentido de promoverem a Reforma do Auditório do CEM - Colégio Estadual Professor Florêncio Aires da Silva no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 5964 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/11/2011

Requer que seja feita parceria entre Governo do Estado e a Secretaria da Educação do Estado no sentido de promoverem a Reforma e cobertura da quadra poliesportiva do CEM - Colégio Estadual Professor Florêncio Aires da Silva no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 5963 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/11/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Darcinópolis para a doação de sementes e insumos agrícolas aos assentados do P.A. Cajueiro I e II.

Requerimento nº 5936 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/11/2011

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Araguaçu-TO para a implantação de sinalização de transito horizontal e vertical nas vias urbanas.

Requerimento nº 5962 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/11/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Carmolândia para a doação de sementes e insumos agrícolas aos assentados do P.A. Barra Bonita.

Requerimento nº 5961 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/11/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a Construção de Quadra Poliesportiva com cobertura no Novo Horizonte na cidade de Araguaína.