Pesquisa Geral

Requerimento nº 5682 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/09/2011

Requer envio de VOTOS de APLAUSOS para os vereadores do Estado do Tocantins pela comemoração do Dia do Vereador na data de 1º de Outubro.

Requerimento nº 5679 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/09/2011

Requer envio de expediente ao Governo do Estado que determine aos Órgãos competentes, a elaboração de estudos objetivando a liberação de recursos para a Construção de um barracão industrial que será utilizado na coleta seletiva de lixo, principalmente no que tange a armazenagem, separação e embalagem de materiais recicláveis no município de Porto Nacional.

Projeto de Lei da Casa nº 208 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/09/2011

Concede Titulo de Cidadão Tocantinense ao engenheiro agrônomo e diretor Superintendente do Sebrae Tocantins, Paulo Henrique Ferreira Massuia

Requerimento nº 5677 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/09/2011

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado, para que autorize a Secretaria da Fazenda a revisar o valor cobrado do ICMS sobre a pauta dos Bubalinos.

Requerimento nº 5678 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/09/2011

Requer o envio de ATEPROJETO DE LEI ao Chefe do Poder Executivo Estadual que "Dispõe sobre a instituição do Programa de disponibilização de vacinas contra o Papiloma Vírus Humano-HPV, na forma que especifica".

Requerimento nº 5655 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/09/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins pedido de celebração de convênio com a Prefeitura de Miracema-TO, para a construção e manutenção de horta comunitaria no municipio citado.

Requerimento nº 5666 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/09/2011

Moção de Aplausos em honra à Deputada Estadual Josi Nunes em prol do belíssimo exemplo que nos proporcionou em homenagem ao Dia da Arvore.

Requerimento nº 5647 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/09/2011

Requer o envio em regime de urgência de Votos de Pesar à Família do Sr. RENAN MARTINS SANTOS, nas pessoas de seus pais Fortunato Martins dos Santos e Maria Nazaré dos Santos, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 22/09/2011.

Requerimento nº 5643 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/09/2011

VOTO DE PESAR, aos familiares do Senhor JOAQUIM JOSÉ DO AMARAL, que faça chegar o referido voto à família do falecido, em nome de sua esposa, ZACARIAS PEREIRA AMARAL, Endereço para envio: Rua Coronel Carolino - nº 52 - Centro - Monte do Carmo - Tocantins.

Projeto de Resolução nº 32 - Dep. Freire Júnior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/09/2011

Estabelece critérios para a indicação e concessão dos títulos de Cidadão Honorário e de Cidadão Benemérito do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 5668 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/09/2011

Solicita a revitalização da Praça Sargento Kennedy, localizada no setor Vila Regina, em Paraíso do Tocantins

Requerimento nº 5676 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/09/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Palmas, para a construção de uma praça no final da T-20 no setor Santa Fé.

Requerimento nº 5675 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/09/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Palmas, no sentido de promover a regularização fundiária do setor santa fé III.

Requerimento nº 5674 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/09/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Palmas, para a reforma do posto de saúde do setor Santa Fé.

Requerimento nº 5673 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/09/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Palmas, a instalação de um telefone publico no setor santa fé III.

Requerimento nº 5672 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/09/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Palmas, para que seja criada uma linha de transporte coletivo para o setor santa fé III.

Requerimento nº 5671 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/09/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Palmas, para a construção de uma creche no setor Santa Fé.

Projeto de Lei da Casa nº 205 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/09/2011

Torna obrigatória a realização do Exame de Oximetria de Pulso em recém-nascidos nas maternidades públicas e particulares no âmbito do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 5670 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/09/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Palmas, solicitando a criação de um posto policial no setor Santa Fé.

Requerimento nº 5669 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/09/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com as prefeituras do Estado no sentido de promover a disponibilização de equipamentos como máquinas e também pessoal para a realização de mutirão de limpeza no perímetro urbano como forma de prevenção e combate a dengue.