Pesquisa Geral

Requerimento nº 6009 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/11/2011

Solicitar das Comissões de Minas e Energia e Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle que convidem o Senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), para proferir palestra sobre a divisão de Royalties e ICMS gerados pelas Usinas Hidrelétricas

Requerimento nº 6012 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/11/2011

Elaborar estudos para dividir entre todos os municípios do estado, os Royalties, ICMS e o Valor Adicionado gerados na elaboração do Índice de Participação dos Municípios - IPM em decorrência da compensação financeira que beneficia somente os municípios que tiveram áreas alagadas pela construção de Usinas Hidrelétricas

Projeto de Lei da Casa nº 239 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/11/2011

"Institui o Chambari como Prato Típico da Gastronomia Tocantinense e dá outras providências."

Requerimento nº 6013 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/11/2011

Requer o envio de expediente ao excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitação de redução da alíquota do ICMS da tarifa de energia elétrica

Requerimento nº 5999 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/11/2011

Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente à Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, solicitando-lhe a prorrogação do Concurso Público realizado por aquele Poder, que tem seu vencimento em 08 de dezembro de 2011.

Requerimento nº 5975 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/11/2011

Requer a construção da pavimentação asfaltica da TO-226, no trecho que liga a cidade de Palmeirante a Nova Olinda - TO.

Requerimento nº 5972 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/11/2011

Requer ao Governo do Estado em caráter de "URGÊNCIA" a construção de uma ponte sobre o Ribeirão Santo Euzébio na TO-239, no municipio de Itaporã - TO.

Requerimento nº 5993 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/11/2011

Solicita a recuperação das estradas vicinais que dão acesso aos Projetos de Assentamento Morro da Neves, Principado do Carmo, Principado Sobradinho e Amarrio, localizados no município de Monte do Carmo

Requerimento nº 6008 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/11/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos, solicitando elaboração de Projeto de Lei que vise alterar a Lei 1.287 - Código Tributário do Estado - reduzindo o percentual da multa aplicada pela inadimplência relacionada ao IPVA, e, ainda, para aqueles que se encontrem inadimplentes no corrente ano, seja elaborada um calendário para a quitação do referido imposto com isenção da respectiva multa e seja organizado um plano de incentivo para os "bons condutores".

Requerimento nº 5983 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/11/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Reforma Geral do Ginásio de Esportes, no município de Alvorada.

Requerimento nº 6007 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/11/2011

Requer o encaminhamento de expediente ao Governador do Estado solicitando a liberação de recursos previstos no Convênio nº 285/2010, firmado entre o Estado do Tocantins e o Município de Palmas para os serviços de recuperação asfáltica nesta Capital, na ordem de R$ 7.200.000,00.

Requerimento nº 6004 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/11/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que encaminhe moção de aplausos a Drª Silvana Parfenivk, Juíza da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Palmas e aos demais agentes do juizado pelas medidas de defesa e proteção às crianças e adolescentes, na capital, como a fiscalização da venda de bebidas alcoólicas.

Requerimento nº 6002 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/11/2011

Solicita conceder desconto de até 50% no IPVA para donos de veículos que não tenham multas ou não tenham se envolvido em acidentes de trânsito, em até 12 meses antes da data do licenciamento

Requerimento nº 5994 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/11/2011

Requer seja enviada Moção de Aplausos para o Corpo Docente do Colégio Estadual Professor Florêncio Aires da Silva em Porto Nacional em nome do seu Diretor JOSÉ REZENDE SILVA pela realização da VII Jornada do Conhecimento e VI Feira da Economia Solidaria.

Requerimento nº 5995 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/11/2011

Requer ao Poder Executivo, através da Secretaria de Infraestrutura a recuperação da pavimentação asfáltica do pátio do Posto Fiscal, em Talismã

Requerimento nº 5984 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/11/2011

Requer ao Senhor Governador, a recuperação da estrada que dá acesso ao Assentamento São Francisco localizado no município de Cristalândia-TO.

Requerimento nº 5974 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/11/2011

Requer a construção da pavimentação asfaltica da TO-226, no trecho que liga a cidade de Palmeirante a Nova Olinda - TO.

Requerimento nº 5970 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/11/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Governo do Estado, solicitando a este a doação de lotes residenciais na quadra 1303 Sul para os Servidores Públicos selecionados no Programa Habitacional Servidor Valorizado, da Secretaria Estadual de Habitação.

Requerimento nº 5976 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/11/2011

Requer a celebração de convênio para construção de uma ponte em concreto sobre o rio mateiros, na estrada vicinal no trecho em que liga o povoado riachinho a cidade de Recursolândia.

Requerimento nº 5997 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/11/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Palmas para formulação de políticas públicas voltadas para as necessidades da população em situação de Rua.