Pesquisa Geral

Requerimento nº 5729 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/10/2011

Requer a inclusão na ordem do dia, das próximas sessões, todos os Projetos de Lei Complementar, Leis Ordinárias e Emendas à Constituição, em especial as de autoria dos parlamentares, que possuem prazo para apreciação, constado no artigo 71, I, e que até o presente momento não foram apreciadas, tudo nos termos do artigo 76 do Regimento Interno desta Casa de Leis.

Requerimento nº 5728 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/10/2011

Requer a inclusão na ordem do dia, da sessão deste dia 19, dos Projetos de Lei Complementar de n° 04 e 05, nos termos do artigo 76 do Regimento Interno desta Casa de Leis.

Requerimento nº 5727 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/10/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Secretário do Planejamento e da Modernização da Gestão Pública - SEPLAN, solicitando informações detalhadas acerca do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal em relação às despesas de pessoal, e se esse percentual encontra-se incluído o FUNDEB e os funcionários contratados com seus encargos.

Requerimento nº 5726 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/10/2011

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofícios, com cópia deste, ao Secretário da Administração do Estado, solicitando informações sobre cartão de crédito com consignação em folha, juros praticados e bancos autorizados, bem como os demais bancos autorizados a operar empréstimos consignados aos servidores públicos estaduais.

Requerimento nº 5725 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/10/2011

Requer realização de audiência com integrantes do Poder Executivo e Judiciário, membros do Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública para discussão da LDO referente ao exercício de 2012, em tramite nesta Comissão.

Requerimento nº 5753 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/10/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que encaminhe moção de pesar à família da jovem Driele Rejane Gomes dos Santos, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 5752 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/10/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que encaminhe moção de pesar à família do Senhor Francisco de Assis Sales, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 5743 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/10/2011

Requer envio de Votos de Pesar aos familiares do Ex-Deputado Estadual Francisco de Assis Sales, falecido prematuramente no dia 16 de Outubro de 2011, por complicações renais e cardíacas.

Requerimento nº 5742 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/10/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares do Senhor Frederico Luis da Costa.

Requerimento nº 5741 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/10/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares do ex-deputado constituinte Senhor Francisco de Assis Sales.

Requerimento nº 5740 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/10/2011

Requer Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Gilberto Costa dos Santos ocorrido no ultimo sábado dia 15, próximo a cidade de Esperantina na região do Bico do Papagaio, Estado do Tocantins.

Requerimento nº 5735 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/10/2011

Requer ao senhor Presidente da Assembléia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares do senhor Frutuoso José Teixeira Silva, pelo seu falecimento ocorrido aos 06 dias do mês de outubro do corrente ano, em Paraíso do Tocantins

Projeto de Lei da Casa nº 212 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/10/2011

Dispõe sobre a criação de prêmio em homenagem aos trabalhadores da educação da rede pública do Estado do Tocantins "Premio Educador Tocantinense".

Projeto de Lei da Casa nº 213 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/10/2011

Suprime a frase "De Segurado a Siqueira o ideal seguiu" do anexo I da Lei nº 977, de 30 de abril de 1998, que instituiu o HINO DO TOCANTINS.

Requerimento nº 5737 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/10/2011

Requer o envio do expediente ao Superintendente Regional do DNIT do Tocantins, o Senhor Amauri Sousa Lima, solicitando a pavimentação da BR-010, no trecho que liga Aparecida do Rio Negro a Goiatins- TO.

Requerimento nº 5730 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/10/2011

Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de ofícios, com cópia deste, ao Procurador Geral do Ministério Público Estadual, ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, a Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, ao Defensor-Público Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, e ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, convidando-os para uma reunião de debate e apresentação de propostas ao Projeto de Lei 45/2011 (Lei das Diretrizes Orçamentárias), de autoria do Poder Executivo, no dia 19 de outubro de 2011 nesta Casa de Leis.

Requerimento nº 5738 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/10/2011

Moção de Aplausos em prol da 24ª edição da Jornada Odontológica Brasileira de estudos sobre pacientes especiais.

Requerimento nº 5739 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/10/2011

Moção de Aplausos em prol do Empresário Wander Oliveira, da Dupla de Músicos Sertanejos João Neto e Frederico.

Requerimento nº 5750 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/10/2011

Requer que seja enviado Votos de Aplausos para o Deputado Federal César Hanna Halum, pelo lançamento do livro "A verdade sobre o Tocantins".

Requerimento nº 5751 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/10/2011

Requer envio de MOÇÃO de APLAUSOS para comemoração do Dia do Médico na data de 18 de Outubro.