Pesquisa Geral

Requerimento nº 6046 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/12/2011

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Maurilândia - TO para a implantação de sinalização de transito horizontal e vertical nas vias urbanas

Requerimento nº 6045 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/12/2011

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Miracema do Tocantins - TO para a implantação de sinalização de transito horizontal e vertical nas vias urbanas

Requerimento nº 6044 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/12/2011

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Dianópolis - TO para a implantação de sinalização de transito horizontal e vertical nas vias urbanas.

Requerimento nº 6043 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/12/2011

Reforma da Delegacia do município de São Bento

Requerimento nº 6041 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/12/2011

Requer ao senhor Presidente da Assembleia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares da Senhora Ermícia Alves Pereira, pelo seu falecimento ocorrido aos 19 dias do mês de novembro do corrente ano, no município de São Bento do Tocantins

Requerimento nº 6042 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/12/2011

Solicita o aumento do número de vagas dos Pioneiros Mirins no município de São Bento

Requerimento nº 6038 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/12/2011

"Requer a Mesa Diretora o envio de expediente a Bancada Federal do Tocantins, através de sua liderança, solicitando imediata ação junto a ANEEL que viabilize a reintegração do Estado no "PROGRAMA LUZ PARA TODOS".

Requerimento nº 6040 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/12/2011

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado e à Secretaria Estadual de Infraestrutura solicitando a execução dos serviços de recuperação e manutenção da rodovia TO 498, que liga a cidade de Jaú a Palmeirópolis-TO.

Requerimento nº 6039 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/12/2011

Requer o envio de expediente ao Secretário Estadual de Educação, Sr. Danilo de Melo Sousa, solicitando providências para a instalação de iluminação no pátio da Escola Estadual Adelaide Francisco Soares, na cidade de Jaú-TO.

Requerimento nº 5953 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/11/2011

"Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins que seja enviado o expediente ao Chefe do Poder Executivo, Excelentíssimo Senhor José Wilson Siqueira Campos para que apresente à esta respeitável Casa de Leis o AnteProjeto de Lei que segue, onde dispõe sobre a criação do SIIACAD - Serviço de Investigação a Idosos, Adultos, Crianças e Adolescentes Desaparecidos no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 6014 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/11/2011

Requer, ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, , EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente a Bancada Federal do Estado do Tocantins no Congresso Nacional, solicitando fazer gestão junto ao Presidente da Câmara Federal, Deputado Marco Maia, para criação de uma Comissão Especial para analisar o Projeto de Lei do Senado nº. 48 de 2011.

Requerimento nº 6020 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/11/2011

Requer o envio de expediente ao excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a criação do Centro de Referência da Saúde da Mulher.

Requerimento nº 6035 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/11/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos através da Secretaria do Trabalho e Assistência Social-SETAS a aplicação de cursos de inclusão produtiva para as associações do município de Lajeado.

Requerimento nº 6030 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/11/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares do Senhor Manoel Messias Ribeiro Caixeta.

Requerimento nº 6019 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/11/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando providencias imediatas quanto ao pagamento dos professores contratados pelo Estado do Tocantins.

Requerimento nº 6018 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/11/2011

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos a Reitoria da Universidade Federal do Tocantins-UFT, por inteermédio do Prof. Alan Barbiero, extensivo ao Coordenador do curso de Direito da instituição Vinícius Marques em virtude do recebimento do Selo OAB/2011.

Requerimento nº 6017 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/11/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado que faça gestão junto ao DNIT, para que seja feito o reparo na Cabeceira da Ponte que liga o município de Araguatins-TO, ao Porto Jarbas Passarinho, município de Palestina- PA, na BR 230 - Transamazônica.

Requerimento nº 6015 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/11/2011

Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente à Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, solicitando-lhe a criação de uma Vara do Meio Ambiente no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 6029 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/11/2011

Requer VOTO DE PESAR, aos familiares do senhor Manoel Messias Ribeiro Caixeta.

Requerimento nº 6016 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/11/2011

"Requer ao Excelentíssimo senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de votos de pesar aos familiares da Senhora Marlene Ferreira da Silva Santos, pelo seu falecimento ocorrido no dia 28 de novembro, do corrente ano em Brasília-DF, onde se encontrava em tratamento de câncer".