Pesquisa Geral

Requerimento nº 4246 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/05/2012

Requer envio de expediente ao Governo do Estado solicitando que todas as Unidades de Saúde, Consultórios, Hospitais, Prontos Socorros, Laboratórios públicos e privados do Estado do Tocantins, para que todos possam fixar cartazes informando os direitos dos usuários dos serviços e das ações de saúde no Estado.

Requerimento nº 4247 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/05/2012

Requer o envio de Expediente ao Senhor Governado, através do órgão competente, para proceder à abertura de Cacimbas para atendimento aos pequenos produtores rurais do município de Praia Norte - TO.

Requerimento nº 4240 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/05/2012

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Aplausos a Seção Judiciária do Tocantins do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, na pessoa do Juiz Federal Marcelo Velasco Nascimento Albernaz pelos 20 anos de instalação da aludida Seção.

Requerimento nº 4231 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/05/2012

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplausos ao publicitário Luciano de Carvalho Aniszewski, pela sua reeleição no comando da Associação Brasileira dos Consultores Políticos no Tocantins

Requerimento nº 4241 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/05/2012

Requer a conclusão da obra de acesso da ponte sobre o Rio Tocantins, que liga os municípios de Filadélfia e Barra do Ouro.

Projeto de Resolução nº 4 - Dep. Freire Júnior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/05/2012

Altera o § 1° do Art. 39, da Resolução 201 de 18 de setembro de 1997 que institui o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Tocantins.

Requerimento nº 4235 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/05/2012

Construção de uma Quadra Poliesportiva no Povoado do Café da Roça, localizado no município de Pium

Projeto de Lei da Casa nº 312 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/05/2012

"Declara de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA CASA DO CAMINHO - RAQUEL MURÇA, com sede em Paraíso do Tocantins."

Projeto de Lei da Casa nº 313 - Dep. Freire Júnior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/05/2012

Dispõe sobre a obrigatoriedade de o DETRAN/TO - Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins publicar mensalmente em seu sítio na Internet o montante total das multas arrecadadas e dá outras providências.

Requerimento nº 4222 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/05/2012

Requer a SEINFRA a imediata roçagem das laterais da TO-O80, no trecho que liga Paraíso do Tocantins e Caseara.

Requerimento nº 4229 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/05/2012

Requer envio de expediente ao Governo do Estado solicitando que o Poder Executivo celebre convênios com entidades particulares, sem fins lucrativos, visando ao preenchimento de vagas de estágio para estudantes no âmbito da Administração.

Requerimento nº 4223 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/05/2012

Requer ao Poder Executivo que adote medidas visando à instituição de Programa Social direcionado as Comunidades Indígenas do Estado, na forma que especifica.

Requerimento nº 4230 - Dep. Freire Júnior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/05/2012

Requer ao Senhor Governador, que disponibilize juntamente com o Comandante-Geral da Polícia Militar do Tocantins, a implantação de um Posto Policial na TO-010, no trecho localizado entre os municípios de Natividade e Dianópolis.

Requerimento nº 4224 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/05/2012

Requer a destinação de Banca de Identificação para atendimento a comunidade do município de Sandolândia.

Requerimento nº 4227 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/05/2012

Requer que seja enviada Moção de Aplausos para ao Excelentíssimo Senhor Escritor Edvaldo de Souza Rodrigues pela homenagem da FLIT - Feira Literária do Tocantins, Estação Porto Nacional.

Requerimento nº 4228 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/05/2012

Requer envio de expediente ao Governo do Estado solicitando Implantação do projeto que assegura meia-entrada aos professores nos eventos de natureza cultural, entre eles peças teatrais, exibições cinematográficas, competições esportivas, concertos musicais e congêneres realizados em todo o Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4225 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/05/2012

Requer a celebração de convênio para a recuperação da Rodovia TO- 010 que vai de Ananas, passando pelo povoado piranhas, ronca, natal com destino a Transamazônica

Requerimento nº 4226 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/05/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos em REGIME DE URGÊNCIA que determine providências junto a Secretaria de Estado da Infraestrutura/DERTINS o patrolamento e encascalhamento da Rodovia TO-342 trecho Miranorte/Dois Irmãos.

Projeto de Lei da Casa nº 314 - Dep. Freire Júnior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/05/2012

Concede o título de Cidadão Tocantinense ao Desembargador aposentado José Maria das Neves.

Requerimento nº 4221 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/05/2012

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando o recapeamento e sinalização das estradas TO-080(Paraíso do Tocantins a Divinópolis) e TO-164(Divinópolis a Abreulândia).