Pesquisa Geral

Projeto de Resolução nº 5 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/05/2012

Revoga o § 2º do art. 53 da Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, que institui o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4262 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/05/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Secretaria Estadual de Habitação, solicitando a esta a doação de 01 (um) terreno em área urbana para Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça - ASTJ, com finalidade habitacional.

Requerimento nº 4261 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/05/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Governo do Estado, solicitando a este a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Palmas para a conclusão da pavimentação asfáltica da Av. NS-07, no trecho que liga a Avenida JK à Quadra 207 Sul, nesta capital.

Requerimento nº 4260 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/05/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Governo do Estado, solicitando a este a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Palmas para a pavimentação asfáltica da Av. NS-05, no trecho que liga a Quadra 305 Norte ao Shopping Campim Dourado, nesta capital.

Requerimento nº 4259 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/05/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Governo do Estado, solicitando a este a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Palmas para a pavimentação asfáltica da Av. NS-01, no trecho que liga o Hospital Geral de Palmas e o Hospital Oswaldo Cruz, nesta capital.

Requerimento nº 4257 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/05/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a recuperação da estrada denominada TO-164 no trecho de 67,6 Km que liga Itaporã ao entroncamento da TO-335 (transcolinas).

Requerimento nº 4256 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/05/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a recuperação da estrada denominada TO-239 no trecho de 41,7 Km que liga Pequizeiro a Itaporã-TO.

Requerimento nº 4277 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/05/2012

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins José Wilson Siqueira Campo, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguaina, para implantação do Programa Cozinha Comunitária do Setor Água Amarela em Araguaina/TO.

Requerimento nº 4254 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/05/2012

Solicita a reforma e ampliação do Colégio Estadual Zico Dorneles, localizada no Município de Juarina

Requerimento nº 4235 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/05/2012

Construção de uma Quadra Poliesportiva no Povoado do Café da Roça, localizado no município de Pium

Requerimento nº 4239 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/05/2012

Requer convênio para pavimentação asfáltica de todo o Setor Alto Bonito no município de Araguaína-TO.

Requerimento nº 4237 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/05/2012

Requer convênio para pavimentação asfáltica de todo o Setor Morada do Sol no município de Araguaína-TO.

Requerimento nº 4244 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/05/2012

Requer envio de Expediente ao Excelentíssimo Senhor Alexandre Ubaldo, Secretário de Estado da Infra-estrutura, sugerindo a continuação dos serviços de pavimentação asfáltica entre os Munícipios de Santa Tereza e Ponte Alta.

Requerimento nº 4242 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/05/2012

Requer a Pavimentação Asfáltica da rodovia Estadual TO-126, no trecho que liga a cidade de Tocantinópolis a cidade de Maurilândia.

Requerimento nº 4240 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/05/2012

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Aplausos a Seção Judiciária do Tocantins do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, na pessoa do Juiz Federal Marcelo Velasco Nascimento Albernaz pelos 20 anos de instalação da aludida Seção.

Requerimento nº 4231 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/05/2012

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplausos ao publicitário Luciano de Carvalho Aniszewski, pela sua reeleição no comando da Associação Brasileira dos Consultores Políticos no Tocantins

Requerimento nº 4233 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/05/2012

Construção de um Complexo Esportivo com espaço para eventos no Município de Combinado

Requerimento nº 4232 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/05/2012

Solicita do Poder Executivo, o empenho para dar início às obras de pavimentação asfáltica da rodovia estadual: TO- 295, no trecho que liga os municípios de Arraias a Combinado

Requerimento nº 4243 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/05/2012

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Alexandre Ubaldo, Secretário de Estado da Infra-estrutura, sugerindo a recuperação da malha asfáltica, a roçagem das vias laterais e a reposição das placas de sinalização na Rodovia TO-030, trecho que liga o Distrito de Taquaruçu ao Plano Diretor de nossa Capital.

Requerimento nº 4241 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/05/2012

Requer a conclusão da obra de acesso da ponte sobre o Rio Tocantins, que liga os municípios de Filadélfia e Barra do Ouro.