Pesquisa Geral

Requerimento nº 4281 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/05/2012

Requer parcerias visando o incremento de ações voltadas para a implantação do Programa GESPÚBLICA, na estrutura administrativa e funcional deste Poder, na forma que especifica.

Requerimento nº 4295 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/05/2012

Moção de Aplausos em prol da Comemoração ao Dia do Médico Oftalmologista

Requerimento nº 4294 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/05/2012

Moção de Aplausos em prol da Comemoração a Semana da Enfermagem

Requerimento nº 4252 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/05/2012

Requer o envio de votos de aplauso à Diretoria Regional de Ensino de Paraíso do Tocantins, em nome da diretora regional Meyrivane Teixeira dos Santos Arraes pela brilhante organização da FLIT - Feira Literária do Tocantins, ocorrida nos dias 10 a 12 de maio.

Requerimento nº 4249 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/05/2012

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos a Comissão Organizadora da 12ª Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins-AGROTINS, por intermédio do Secretário da Agricultura JAIME CAFÉ, motivados pelo sucesso alcançado na sua12ª edição.

Requerimento nº 4265 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/05/2012

Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, que seja solicitado ao Secretário Estadual da Saúde, Dr. Nicolau Carvalho Esteves, expediente com relatório detalhando a quantidade, valores gastos e fornecedores, dos medicamentos adquiridos pela Secretaria Estadual da Saúde desde a contratação da organização social Pró-Saúde.

Requerimento nº 4248 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/05/2012

Requer, com fulcro no Art. 119, Inciso II, do Regimento Interno, a realização de Sessão Solene, dia 13/06/2012, às 9 horas, em homenagem ao DIA DA MARINHA DO BRASIL, comemorado anualmente dia 11 de Junho e que tenha trâmite em REGIME DE URGÊNCIA.

Requerimento nº 4266 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/05/2012

Requer o envio de Votos de Pesar à família do Senhor FRANCISCO ARAÚJO CARVALHO (Chico Araújo).

Requerimento nº 4255 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/05/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente à familia de NIVALDO PEREIRA DOS SANTOS, pelo seu falecimento ocorrido em 14 de maio de 2012 em Palmas-TO. O expediente deverá ser enviado para a ARSE 41, ed. Lago Azul, apto. 604. em Palmas-TO.

Requerimento nº 4277 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/05/2012

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins José Wilson Siqueira Campo, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguaina, para implantação do Programa Cozinha Comunitária do Setor Água Amarela em Araguaina/TO.

Requerimento nº 4276 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/05/2012

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura Municipal, para construção e Instalação de Banheiros Sanitários Domiciliares no Setor Raizal em Araguaina/TO.

Requerimento nº 4275 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/05/2012

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins José Wilson Siqueira Campos, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguaina para a construção de um Centro Comunitário no Setor Novo Horizonte em Araguaina/TO

Requerimento nº 4274 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/05/2012

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins o envio do expediente ao Chefe do Poder Executivo, Excelentíssimo Senhor José Wilson Siqueira Campos, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Barrolândia para a realização de cursos de extensão rural e capacitação de produtores rurais em apicultura no município

Requerimento nº 4268 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/05/2012

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, solicitando a Reforma, Ampliação e Cobertura na Quadra Poliesportiva do Colégio de Ensino Médio Eurico Mota, na cidade de Xambioá - TO

Requerimento nº 4267 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/05/2012

Requer o envio de ofícios, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo, ao Secretário da Infra-Estrutura do Estado do Tocantins e ao Presidente do INCRA, solicitando-lhes celebrar convênio com o Município de Talismã para a construção de Poços Artesianos para atender aos parceleiros do PA Nova Canaã II.

Requerimento nº 4264 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/05/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Secretaria Estadual de Habitação, solicitando a esta a doação de 01 (um) terreno em área urbana para a Associação Ornitológica do Estado do Tocantins - AOTO.

Requerimento nº 4262 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/05/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Secretaria Estadual de Habitação, solicitando a esta a doação de 01 (um) terreno em área urbana para Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça - ASTJ, com finalidade habitacional.

Requerimento nº 4261 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/05/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Governo do Estado, solicitando a este a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Palmas para a conclusão da pavimentação asfáltica da Av. NS-07, no trecho que liga a Avenida JK à Quadra 207 Sul, nesta capital.

Requerimento nº 4260 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/05/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Governo do Estado, solicitando a este a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Palmas para a pavimentação asfáltica da Av. NS-05, no trecho que liga a Quadra 305 Norte ao Shopping Campim Dourado, nesta capital.

Requerimento nº 4259 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/05/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Governo do Estado, solicitando a este a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Palmas para a pavimentação asfáltica da Av. NS-01, no trecho que liga o Hospital Geral de Palmas e o Hospital Oswaldo Cruz, nesta capital.