Pesquisa Geral

Requerimento nº 4068 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/04/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, solicitando Celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Santa Fé, para o encascalhamento e patrolamento da estrada vicinal que dá acesso ao Projeto de Assentamento, PA - Andorinhas, no Município de Santa Fé - TO.a

Requerimento nº 4067 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/04/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, solicitando Celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Santa Fé, para o encascalhamento e patrolamento da estrada vicinal que dá acesso ao Projeto de Assentamento, PA - Dalila, no Município de Santa Fé - TO.

Requerimento nº 4069 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/04/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, solicitando Celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Xambioá, para o encascalhamento e patrolamento da estrada vicinal que dá acesso ao Projeto de Assentamento, PA - Limeira, no Município de Xambioá - TO.

Requerimento nº 4061 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/04/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, ,José Wilson Siqueira Campos convênio com a Prefeitura Municipal de Miranorte para construção de um Posto de Saúde No Setor Vila Maria.

Requerimento nº 4062 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/04/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, ,José Wilson Siqueira Campos convênio com a Prefeitura Municipal de Miranorte para construção de um Posto de Saúde no Setor Sul.

Requerimento nº 4050 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/04/2012

Requer a recuperação e roçagem das laterais da TO-404, no trecho que liga as cidades de Augustinópolis a Praia Norte.

Requerimento nº 4049 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/04/2012

Requer a recuperação e roçagem das laterais da TO-403, no trecho que liga as cidades de Augustinópolis a Sampaio.

Requerimento nº 4071 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/04/2012

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinaria.

Requerimento nº 4058 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/04/2012

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguaína-TO para recuperação da malha asfáltica do perímetro urbano da cidade.

Requerimento nº 4046 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/04/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de Anteprojeto de Lei ao Governo do Estado, que "dispõe sobre o piso salarial do Advogado empregado privado no âmbito do Estado do Tocantins", solicitando a este a sua conversão em Projeto de Lei do Executivo e, por conseguinte, a sua remessa à Casa Legislativa para apreciação.

Requerimento nº 4047 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/04/2012

Requer envio de expediente contendo Votos de Pesar aos familiares do Senhor VÊNUS SALVADOR DE OLIVEIRA, através de seu filho jornalista Humberto Salvador, motivados pelo seu falecimento ocorrido dia 03/04/2012, em Palmas-To.

Requerimento nº 4045 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/04/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que encaminhe moção de pesar à família do jovem Geraldo Lopes, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 4044 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/04/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que encaminhe moção de pesar à família da Senhora Raimunda Santos Costa, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 4070 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/04/2012

Requer ao senhor Presidente da Assembléia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares do ex-prefeito de Couto Magalhães, senhor Osmar José de Souza, pelo seu falecimento ocorrido no dia 03 do mês de Abril do corrente ano

Requerimento nº 4021 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/04/2012

Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando a Recuperação Asfaltica do trecho da TO-110 que liga Novo Alegre a Taguatinga, passando pelos municípios de Combinado, Aurora do Tocantins e Lavandeira.

Requerimento nº 4039 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/04/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, envio de expediente solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Guaraí para a pavimentação asfáltica da estrada vicinal que dá acesso à Comunidade do Salgado.

Requerimento nº 4024 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/04/2012

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando providências no sentido de recuperar as estradas vicinais no P.A 700, no município de Couto Magalhães.

Requerimento nº 4029 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/04/2012

Requer o envio de expediente ao Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, e ao Reitor da IFTO, Sr. Francisco Nairton do Nascimento, solicitando estudos sobre a viabilidade de implantação de um campus da IFTO na cidade de Formoso do Araguaia-TO.

Requerimento nº 4025 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/04/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe Moção e Pesar a familia de CRISTIANE DOS SANTOS BARBOSA BRITO, pelo seu falecimento. O endereço para envio é Rua Ademar Vicente Ferreira nº 353, CEP 77813-230 em Araguaina-TO.

Requerimento nº 4030 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/04/2012

Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, que a Defensoria Pública do Estado do Tocantins através de seu Defensor Público Geral Dr. Marcello Tomáz de Souza determine a adoção de providências no sentido de acompanhar a situação dos moradores da Vila DERTINS em Araguaína, que receberam Notificação Extrajudicial para Desocupação dos Imóveis.