Pesquisa Geral

Requerimento nº 4053 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/04/2012

Requer o envio de expediente aos Deputados Federais e aos Senadores da bancada do Tocantins no Congresso Nacional solicitando estudos sobre a possibilidade de promoverem alteração na Lei nº 4.504/64, que dispõe sobre o Estatuto da Terra, para incluir exceção à regra prevista no § 3º do seu art. 25 a especificar.

Requerimento nº 4048 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/04/2012

Requer a construção da cobertura da Quadra de Esportes da Escola Estadual Santo Antonio da Cachoeira, localizado no município de Itaguatins.

Requerimento nº 4068 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/04/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, solicitando Celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Santa Fé, para o encascalhamento e patrolamento da estrada vicinal que dá acesso ao Projeto de Assentamento, PA - Andorinhas, no Município de Santa Fé - TO.a

Requerimento nº 4067 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/04/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, solicitando Celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Santa Fé, para o encascalhamento e patrolamento da estrada vicinal que dá acesso ao Projeto de Assentamento, PA - Dalila, no Município de Santa Fé - TO.

Requerimento nº 4069 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/04/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, solicitando Celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Xambioá, para o encascalhamento e patrolamento da estrada vicinal que dá acesso ao Projeto de Assentamento, PA - Limeira, no Município de Xambioá - TO.

Requerimento nº 4061 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/04/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, ,José Wilson Siqueira Campos convênio com a Prefeitura Municipal de Miranorte para construção de um Posto de Saúde No Setor Vila Maria.

Requerimento nº 4062 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/04/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, ,José Wilson Siqueira Campos convênio com a Prefeitura Municipal de Miranorte para construção de um Posto de Saúde no Setor Sul.

Requerimento nº 4063 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/04/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, ,José Wilson Siqueira Campos convênio com a Prefeitura Municipal de Miranorte para construção de um Posto de Saúde no Setor Aeroporto.

Requerimento nº 4050 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/04/2012

Requer a recuperação e roçagem das laterais da TO-404, no trecho que liga as cidades de Augustinópolis a Praia Norte.

Requerimento nº 4049 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/04/2012

Requer a recuperação e roçagem das laterais da TO-403, no trecho que liga as cidades de Augustinópolis a Sampaio.

Requerimento nº 4046 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/04/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de Anteprojeto de Lei ao Governo do Estado, que "dispõe sobre o piso salarial do Advogado empregado privado no âmbito do Estado do Tocantins", solicitando a este a sua conversão em Projeto de Lei do Executivo e, por conseguinte, a sua remessa à Casa Legislativa para apreciação.

Requerimento nº 4070 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/04/2012

Requer ao senhor Presidente da Assembléia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares do ex-prefeito de Couto Magalhães, senhor Osmar José de Souza, pelo seu falecimento ocorrido no dia 03 do mês de Abril do corrente ano

Requerimento nº 4044 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/04/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que encaminhe moção de pesar à família da Senhora Raimunda Santos Costa, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 4047 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/04/2012

Requer envio de expediente contendo Votos de Pesar aos familiares do Senhor VÊNUS SALVADOR DE OLIVEIRA, através de seu filho jornalista Humberto Salvador, motivados pelo seu falecimento ocorrido dia 03/04/2012, em Palmas-To.

Requerimento nº 4021 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/04/2012

Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando a Recuperação Asfaltica do trecho da TO-110 que liga Novo Alegre a Taguatinga, passando pelos municípios de Combinado, Aurora do Tocantins e Lavandeira.

Requerimento nº 4031 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/04/2012

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Aplausos ao Sr. Jair Corrêa proprietário do Hotel Pousada dos Girassóis II pela premiação Troféu Destaque do Comércio 2012.

Requerimento nº 4034 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/04/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, envio de expediente solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Guaraí para a pavimentação asfáltica do Setor Universitário

Requerimento nº 4035 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/04/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, envio de expediente solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Guaraí para a pavimentação asfáltica do Setor Serrinha.

Requerimento nº 4036 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/04/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, envio de expediente solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Guaraí para a pavimentação asfáltica do Setor Rodoviário.

Requerimento nº 4037 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/04/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, envio de expediente solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Guaraí para a pavimentação asfáltica do Setor Piaçava.