Pesquisa Geral

Requerimento nº 3604 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/04/2013

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins solicitando parceria junto a Prefeitura Municipal de Santa Rita do Tocantins no sentido de celebrar convênios visando a Reforma e ampliação da Escola Municipal Menino Jesus, na cidade de Santa Rita do Tocantins.

Requerimento nº 3599 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/04/2013

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando a liberação de Patrulha Mecanizada para o Município de Combinado.

Requerimento nº 3597 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/04/2013

Requer envio de expediente ao Governo do Estado em Regime de Urgência, solicitando parceria junto a Prefeitura Municipal de Silvanópolis no sentido de celebrar convênios visando a liberação de Patrulha Mecanizada e Massa Asfaltica (operação tapa buracos) para atender o município de Silvanópolis.

Requerimento nº 3598 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/04/2013

Requer envio de expediente ao Governo do Estado em Regime de Urgência, solicitando parceria junto a Prefeitura Municipal de São Salvador do Tocantins no sentido de celebrar convênios visando a liberação de Patrulha Mecanizada e Massa Asfaltica (operação tapa buracos) para atender o município de São Salvador do Tocantins.

Requerimento nº 3602 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/04/2013

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins solicitando parceria junto a Prefeitura Municipal de Santa Rita do Tocantins no sentido de celebrar convênios visando a Reforma e ampliação da Escola Municipal Anália Soares Rocha, na cidade de Santa Rita do Tocantins.

Requerimento nº 3612 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/04/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que seja encaminhado PEDIDO DE INFORMAÇÃO à Secretaria da Infraestrutura, solicitando informações referentes à LEI Nº 2.488, de 25 de agosto de 2011, que autoriza financiamento junto à Caixa Econômica Federal para macrodrenagem das quadras 307 Sul, 309 Sul e 407 Sul (ARSOS 33, 34 e 43) no município de Palmas - TO.

Requerimento nº 3613 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/04/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que seja encaminhado PEDIDO DE INFORMAÇÃO à Secretaria da Infraestrutura, solicitando informações referentes à LEI Nº 2.489, de 25 de agosto de 2011, que autoriza financiamento junto à Caixa Econômica Federal para pavimentação, drenagem e acessibilidade dos Setores Itaipu e Maracanã, no município de Araguaína e das quadras 307 Sul, 309 Sul e 407 Sul (ARSOS 33, 34 e 43) no município de Palmas - TO.

Requerimento nº 3614 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/04/2013

Requer o envio de moção de pesar pelo falecimento de JOAQUIM DE PAULA SOBRINHO, para a Av. Guarai s/n CEP 77725-000 em Coméia - TO.

Requerimento nº 3587 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/04/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, que oficie a Secretaria da Saúde do Estado do Tocantins, solicitando a essa à duplicação e ampliação do Hospital Geral de Palmas (HGP) - Hospital Francisco Ayres.

Requerimento nº 3588 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/04/2013

Requer o envio de Expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando que seja feita a Recuperação da Pavimentação Asfaltica na Av. Goiás - Perímetro Urbano, no município de Augustinópolis - TO.

Requerimento nº 3617 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/04/2013

Requer, em regime de urgência, o envio de ofício ao Sr. Presidente do Tribunal de Contas do Estado-TCE, para que determine a fiscalização e auditagem e após apresente o resultado a esta Assembléia Legislativa do CONTRATO Nº: 39/2013 PROCESSO Nº: 2013 5471 000046 , celebrado em 22.03.2013 pela Fundação Cultural do Estado do Tocantins com a empresa Contágil Eireli para a execução de um show musical com a dupla Gean e Genaldo, durante o evento "Sábado de Aleluia", na Pousada Encontro das Águas, de propriedade do Sr. Wagner Praxedes, no município de Araguatins/TO, no dia 30 de março de 2013, no valor...

Requerimento nº 3586 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/04/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, que encaminhe moção de pesar à família do senhor Walter Meurer, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 3616 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/04/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, para que envie expediente ao Senhor Governador, solicitando o aumento do quantitativo de vagas para promoções dos Policiais Civis do Estado do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 38 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/04/2013

Institui a Semana Estadual de Valorização da Família, na Rede Estadual de Ensino.

Requerimento nº 3605 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/04/2013

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins solicitando parceria junto a Prefeitura Municipal de Santa Rita do Tocantins no sentido de celebrar convênios visando a Reforma e ampliação da Escola Municipal Paredão, na cidade de Santa Rita do Tocantins.

Requerimento nº 3607 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/04/2013

Requer envio de expediente ao Governo do Estado solicitando parceria junto a Prefeitura Municipal de Santa Rita do Tocantins no sentido de celebrar convênios visando a liberação de Patrulha Mecanizada para atender o município de Santa Rita do Tocantins.

Requerimento nº 3594 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/04/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar aos familiares dos jovens Marcos Dhiony Alves Batista Oliveira e Francione Alves da Silva.

Requerimento nº 3592 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/04/2013

Destinar uma ambulância para atender o município de Darcinópolis

Projeto de Lei da Casa nº 37 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/04/2013

Dispensa o funcionário público estadual de suas atribuições, quando o seu processo de aposentadoria não for decidido pela administração pública no prazo estabelecido por Lei e da outras providências.

Requerimento nº 3608 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/04/2013

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofícios, com cópia deste, ao Comandante da Policia Militar do Estado do Tocantins, solicitando-lhe informações sobre o aumento dos índices de criminalidade em Gurupi e se existe alguma ação policial para enfrentar tal desafio.