Pesquisa Geral

Requerimento nº 3235 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2013

Requer EM REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Senhor Superintendente Regional do DENIT no Tocantins, Dr. Amauri Sousa Lima solicitando a instalação de lombadas eletrônicas e quebra-molas na BR-153 nos pontos críticos do perímetro urbano da cidade de Miranorte.

Requerimento nº 3294 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2013

Requer Votos de Aplausos ao Movimento de criação da nova organização partidária de denominação "Rede Sustentabilidade", encabeçada pela ex-ministra Marina Silva.

Requerimento nº 3298 - Dep. Freire Júnior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, ativação e divulgação do sistema 0800 da Ouvidoria Parlamentar de atendimento à população.

Requerimento nº 3290 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2013

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Reforma e ampliação do Colégio Estadual Combinado, no município de Combinado.

Requerimento nº 3292 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Abreulândia-To, visando à recuperação da estrutura física da Delegacia de Polícia daquele município.

Requerimento nº 3291 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2013

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Reforma e Ampliação do Terminal Rodoviário no Município de Combinado.

Requerimento nº 3289 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2013

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando que firme convênio com a Prefeitura Municipal de Combinado visando a Pavimentação asfáltica nas ruas urbanas no Município de Combinado.

Requerimento nº 3288 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, que oficie a Secretaria Estadual de Educação, solicitando a esta, providências para a construção de 01 (uma) quadra poliesportiva na Escola Dr. João D'Abreu no município de Novo Alegre-TO.

Requerimento nº 3287 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando os estudos e as providências necessárias para a implantação de uma Companhia do Corpo de Bombeiros Militar na região do Bico do Papagaio.

Requerimento nº 3283 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2013

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos, solicitando a celebração de convênio com o Município de Silvanópolis-TO visando a execução dos serviços de pavimentação asfáltica na cidade.

Requerimento nº 3286 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2013

Requer em regime de urgência o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando as providências necessárias no sentido de executar os serviços emergenciais de recuperação da rodovia TO-126 que liga Itaguatins a Tocantinópolis passando por Maurilândia.

Requerimento nº 3284 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2013

Requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Estadual, Sr. José Wilson Siqueira Campos, solicitando a celebração de convênio com o Município de Silvanópolis-TO, visando a transferência de recursos financeiros para a construção de uma Praça onde se encontra instalada sede da Prefeitura Municipal da cidade.

Requerimento nº 3282 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2013

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos, solicitando a celebração de convênio com o Município de Silvanópolis-TO, por meio do seu órgão competente, visando a execução dos serviços de recuperação e encascalhamento das estradas vicinais do município.

Requerimento nº 3299 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2013

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, Sr. José Wilson Siqueira Campos, solicitando a reforma geral do Ginásio de Esportes na cidade de Silvanópolis-TO.

Requerimento nº 3276 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de ofício, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretário do Trabalho e Assistência Social do Estado do Tocantins, solicitando-lhes a realização de cursos, com vistas à geração de emprego e renda, para os cidadãos do Município de Tocantinópolis.

Requerimento nº 3280 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofício, com cópia deste, a Bancada Federal do Tocantins no Congresso Nacional, solicitando-lhes a inserção de Emenda ao Orçamento Geral da União - OGU, para a aquisição de um Mamógrafo para a cidade de Colinas do Tocantins.

Requerimento nº 3281 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de ofício, com cópia deste, a Bancada Federal do Tocantins no Congresso Nacional, solicitando-lhes gestões junto ao Ministério da Saúde com o objetivo de implantar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU em Colinas.

Requerimento nº 3279 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2013

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando-lhe a revisão das taxas cobradas pelo NATURATINS sobre as licenças ambientais dos revendedores de gás.

Requerimento nº 3265 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando-lhe a inclusão no Plano de Obras do Governo do Tocantins para o ano de 2013, da pavimentação asfáltica da TO-126, trecho entre Tocantinópolis / Maurilândia / Itaguatins.

Requerimento nº 3277 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de expediente a Bancada Federal do Estado do Tocantins, solicitando-lhes empenho na liberação de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, para a construção da Ponte sobre o Rio Tocantins, entre Tocantinópolis - TO e Porto Franco - MA.