Pesquisa Geral

Requerimento nº 2243 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, autoriza o poder Executivo instituir no âmbito do Estado do Tocantins o Programa de Orientação em Saúde e Atendimento Social à Gravidez Precoce e Juvenil destinado à Crianças, Adolescentes e Jovens Gestantes e dá outras providências.

Requerimento nº 2703 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a recuperação asfáltica da TO-164 no trecho que liga os municipios de Divinopolis a Abreulândia - TO.

Requerimento nº 2569 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Pavimentação do Setor Morada do Sol, Vila Sousa e Rua 03 centro, na cidade de Couto de Magalhães.

Requerimento nº 2796 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a recuperação das estradas vicinais e pontes do municipio de Cachoeirinha - TO.

Requerimento nº 2245 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, que Dispõe reserva de 5% das unidades residências dos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos no Estado do Tocantins, para atendimento aos idosos.

Requerimento nº 2795 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a recuperação das estradas vicinais e pontes do municipio de Aragominas - TO.

Requerimento nº 2246 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, que Cria o Serviço Social Escolar nas escolas públicas do Estado do Tocantins e dá outras providências.

Requerimento nº 2690 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Sanenhor Governador do Estado, solicitando a pavimentação asfáltica da TO-414 no trecho que liga Ananás a Cachoeirinha.

Requerimento nº 2247 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de orientação de segurança e procedimento de emergência nos recintos onde são realizados eventos que reúnam o público em geral.

Requerimento nº 2794 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a recuperação das estradas vicinais e pontes do municipio de Nova Olinda - TO.

Requerimento nº 2248 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, que dispõe sobre criação do Plano Água da Chuva nas edificações do Poder Executivo Estadual.

Requerimento nº 2689 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Sanenhor Governador do Estado, solicitando a recuperação da TO-210 no trecho que liga Angico a Ananás.

Requerimento nº 2249 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, que cria a Comissão de Acompanhamento de Obra Pública em cada Município, e dá outras providências.

Requerimento nº 2793 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a recuperação das estradas vicinais e pontes do municipio de Tupiratins - TO.

Requerimento nº 2584 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Construção da cobertura dos Box para os feirantes que se utilizam de camionetes e caminhões na feira da 304 Sul, no Município de Palmas

Requerimento nº 2792 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a recuperação das estradas vicinais e pontes do municipio de Presidente Kennedy - TO.

Requerimento nº 2918 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer a recuperação da TO-428, no trecho que liga Santa Maria do Tocantins e Centenário, numa extensão de 65 km.

Requerimento nº 2702 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a recuperação asfáltica da TO-080 no trecho que liga os municipios de Marianópolis a Caseara - TO.

Requerimento nº 378 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para a recuperação e conservação das ruas, avenidas e estradas vicinais do Município de Lajeado- TO.

Requerimento nº 2791 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a recuperação das estradas vicinais e pontes do municipio de Itaporã - TO.