Pesquisa Geral

Requerimento nº 3008 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer a Secretaria de Infraestrutura que firme convênio com a Prefeitura Municipal de Caseara e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, visando a recuperação das estradas vicinais que interligam a sede do município aos Projetos de Assentamentos - PA(s).

Requerimento nº 3052 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado sugerindo a celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Palmas visando a perfuração de poços artesianos na Região de Taquaruçu Grande, especificamente nos Loteamentos Comercial Machado, do Renilson, do Jacu e do Pé da Serra (Varjão), com instalação de reservatórios para agua encanada, no intuito de beneficiar as todas as residências ali encontradiças.

Requerimento nº 3046 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins sugerindo a celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Monte do Carmo para a pavimentação de 12 (doze) ruas, totalizando aproximadamente 600 (seiscentos) mts. de asfalto.

Requerimento nº 3001 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer ações para a instituição de Programa Cultural, utilizando a Lei Rouanet (Lei 8.813/91), visando o incentivo e difusão da nossa música regional e outras manifestações culturais pelas emissoras de rádio em operação no Estado.

Requerimento nº 3022 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer parceria entre os órgãos competentes visando à criação de Curso Técnico em Florestas a ser ministrado no Campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFTO) de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 1627 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio a Prefeitura Municipal para a implantação do curso de Capacitação e Qualificação de acordo com a vocação econômica do município de Tocantinia - TO.

Requerimento nº 3045 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer envio de expediente ao Senhor Governandor do Estado sugerindo a celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins visando a disponibilidade de uma Patrulha Mecanizada para gradagens de terras nos Assentamentos Santa Luzia, Esperança Nova, Primeiro de Janeiro, Dois de Janeiro, Destilaria, Bons Amigos, São João, Boa Esperança, P.A Palmeira e Povoado Imbira.

Requerimento nº 3044 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado sugerindo a celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Aliança visando a pavimentação em bloquetes nas Ruas Milton Macedo e Pedro Ludovico.

Requerimento nº 3043 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins sugerindo a celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Aguiarnópolis visando a construção de uma quadra poliesportiva no P.A Vitória I e II.

Requerimento nº 2989 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer a instituição de programa de incentivo à leitura de jornais e revistas, em sala de aula, como atividade extracurricular, nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio do Tocantins.

Requerimento nº 3021 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer a instalação de Posto de Arrecadação da Receita Estadual no Distrito de Luzimangues, município de Porto Nacional.

Requerimento nº 3020 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer parceria com a Prefeitura Municipal de Araguaçu visando a instalações e funcionamento de Posto de Saúde no Projeto de Assentamento (PA) Pontal, localizado naquele município.

Requerimento nº 3019 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer a intercessão do Executivo Estadual junto à operadora de telefonia "OI" no sentido de viabilizar a instalação de Telefones Públicos nos PAs. Barranco do Mundo e Macaúba, localizados no município Pium

Requerimento nº 3018 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer em Regime de Urgência a regularização e funcionamento da linha alternativa no itinerário: ARAGUAÇÚ/PALMAS/ARAGUAÇÚ, passando por Sandolândia, Dorilândia e Formoso do Araguaia.

Requerimento nº 1659 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio a Prefeitura Municipal para a implantação do curso de Capacitação e Qualificação de acordo com a vocação econômica do município de Divinópolis-TO.

Requerimento nº 3017 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer a destinação de uma ambulâncias para atendimento ao Posto de Saúde no Projeto de Assentamento (PA) Reunidas, município de Aragominas.

Requerimento nº 3016 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer adoção de medidas visando a construção do Hospital Materno Infantil na região sul de Palmas.

Requerimento nº 1629 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio a Prefeitura Municipal para a implantação do curso de Capacitação e Qualificação de acordo com a vocação econômica do município de Augustinópolis-TO.

Requerimento nº 3015 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer a reativação do Posto Policial e destacamento de contingente visando suprir a necessidade de segurança pública no Povoado Café da Roça, município de Pium.

Requerimento nº 3014 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer parcerias visando a implantação do Projeto Balde Cheio em propriedades rurais do município de Barrolândia na forma que especifica.