Pesquisa Geral

Requerimento nº 3390 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/03/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que viabilize a conclusão da construção da ponte sobre Rio Sono, trecho que liga Rio Sono a Tocantìnia.

Requerimento nº 3385 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/03/2013

Requer ação imediata do Poder Executivo visando o encaminhamento de um veículo e de um computador com Impressora Multifuncional à Delegacia de Polícia do município de Maurilândia-To.

Requerimento nº 3364 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/02/2013

Requer a imediata disponibilização de uma ambulância para atender a comunidade do município de Filadélfia-TO.

Requerimento nº 3368 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/02/2013

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado, para que autorize a Secretaria de Infraestrutura recuperar e realizar terraplanagem na estrada que liga a Rodovia Estadual TO-230 ao Porto Turístico Aracaji (Jacú), as margens do Rio Araguaia no município de Arapoema - TO.

Requerimento nº 3365 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/02/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a adoção de medidas para a execução dos serviços de pavimentação asfáltica da estrada que liga a cidade de Araguatins ao Povoado Vila Socó.

Requerimento nº 3367 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/02/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente para o Secretário de Infraestrutura, solicitando a Retomada das Obras de Pavimentação Asfáltica da TO 010.

Requerimento nº 3366 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/02/2013

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com o Município de Sampaio, visando à construção de uma feira livre coberta.

Requerimento nº 3300 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente para o Governador do Estado do Tocantins para que se faça a retomada imediata do Programa Crédito Fundiário.

Requerimento nº 3313 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, solicitando a pavimentação do trecho da TO-239/BR-010, entrada BR-153 no município de Itacajá-TO.

Projeto de Lei da Casa nº 11 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2013

Altera a Lei nº 2.154, de 25 de setembro de 2009, que dispõe sobre a eleição pela Assembleia Legislativa para governador e vice-governador do Estado do Tocantins, na forma prevista no § 5º do art. 39 da Constituição Estadual, para fixar condições de elegibilidade dos candidatos.

Projeto de Lei da Casa nº 15 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2013

Cria o Projeto Rádio Educativa destinado aos internos das penitenciárias do Estado do Tocantins, e dá outras providências.

Projeto de Lei da Casa nº 14 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2013

Dá denominação de Poliana Reis de Souza ao Centro Estadual de Reabilitação de Palmas.

Projeto de Lei da Casa nº 13 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2013

Estabelece o Dia Estadual em Memória às Vítimas de Trânsito no Estado do Tocantins e dá outras providências.

Projeto de Lei da Casa nº 12 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2013

Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de coleira e focinheiras em cães de médio e grande porte, no âmbito do Estado do Tocantins e dá outras providências.

Requerimento nº 3324 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2013

Requer estudos visando à recuperação asfáltica da TO-222, ligando Araguaína ao Município de Filadélfia, e à divisa com o Estado do Maranhão.

Requerimento nº 3320 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2013

Requer EM REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente a AGETRANS-Agência de Máquinas e Transportes do Tocantins na pessoa de seu Presidente Sr. Alvicto Ozores Nogueira, solicitando providências para o envio de patrulha mecanizada para dar manutenção e conservação na TO-348 trecho que liga os municípios de Abreulândia a Araguacema.

Requerimento nº 3314 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, solicitando a pavimentação do trecho urbano da TO-020/TO-245 que interliga os municípios de Novo Acordo e Lizarda do Tocantins.

Requerimento nº 3301 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, solicitando a pavimentação do trecho urbano da TO-365, entrada da TO-050/BR-010 que interliga os municípios Ipueiras à Silvanópolis.

Requerimento nº 3303 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, solicitando a pavimentação da TO-336, município de Couto Magalhães com a Divisa do TO - PA.

Requerimento nº 3304 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, solicitando a pavimentação da TO-428/TO-020 que interliga os municípios de Santa Maria do Tocantins à Recursolândia do Tocantins.