Pesquisa Geral

Requerimento nº 3392 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/03/2013

Requer envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que viabilize a instalação de Unidade do Corpo de Bombeiro no município de Colinas do Tocantins.

Requerimento nº 3393 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/03/2013

Requer envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que viabilize a reinstalação do Hemocentro de Colinas do Tocantins.

Requerimento nº 3364 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/02/2013

Requer a imediata disponibilização de uma ambulância para atender a comunidade do município de Filadélfia-TO.

Requerimento nº 3366 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/02/2013

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com o Município de Sampaio, visando à construção de uma feira livre coberta.

Requerimento nº 3365 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/02/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a adoção de medidas para a execução dos serviços de pavimentação asfáltica da estrada que liga a cidade de Araguatins ao Povoado Vila Socó.

Requerimento nº 3367 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/02/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente para o Secretário de Infraestrutura, solicitando a Retomada das Obras de Pavimentação Asfáltica da TO 010.

Requerimento nº 3368 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/02/2013

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado, para que autorize a Secretaria de Infraestrutura recuperar e realizar terraplanagem na estrada que liga a Rodovia Estadual TO-230 ao Porto Turístico Aracaji (Jacú), as margens do Rio Araguaia no município de Arapoema - TO.

Requerimento nº 3306 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, solicitando a pavimentação do trecho urbano da TO-387, entrada da TO-040/TO-280 no município e Taipas do Tocantins.

Requerimento nº 3308 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, solicitando a pavimentação do trecho da TO-428/TO-020 que interliga os municípios Santa Maria do Tocantins à Centenário-TO.

Requerimento nº 3307 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, solicitando a pavimentação do trecho urbano da TO-387, que interliga os municípios de Taipas do Tocantins e Conceição do Tocantins.

Requerimento nº 3305 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, solicitando a pavimentação do trecho urbano da TO-458 entrada da TO-050 e da TO-365.

Requerimento nº 3302 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, solicitando a pavimentação do trecho urbano da TO-222 que interliga os municípios de Araguaína a Santa Fé do Araguaia-TO.

Projeto de Lei da Casa nº 15 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2013

Cria o Projeto Rádio Educativa destinado aos internos das penitenciárias do Estado do Tocantins, e dá outras providências.

Projeto de Lei da Casa nº 14 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2013

Dá denominação de Poliana Reis de Souza ao Centro Estadual de Reabilitação de Palmas.

Projeto de Lei da Casa nº 13 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2013

Estabelece o Dia Estadual em Memória às Vítimas de Trânsito no Estado do Tocantins e dá outras providências.

Requerimento nº 3300 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente para o Governador do Estado do Tocantins para que se faça a retomada imediata do Programa Crédito Fundiário.

Projeto de Lei da Casa nº 12 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2013

Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de coleira e focinheiras em cães de médio e grande porte, no âmbito do Estado do Tocantins e dá outras providências.

Requerimento nº 3303 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, solicitando a pavimentação da TO-336, município de Couto Magalhães com a Divisa do TO - PA.

Projeto de Lei da Casa nº 11 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2013

Altera a Lei nº 2.154, de 25 de setembro de 2009, que dispõe sobre a eleição pela Assembleia Legislativa para governador e vice-governador do Estado do Tocantins, na forma prevista no § 5º do art. 39 da Constituição Estadual, para fixar condições de elegibilidade dos candidatos.

Requerimento nº 3324 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2013

Requer estudos visando à recuperação asfáltica da TO-222, ligando Araguaína ao Município de Filadélfia, e à divisa com o Estado do Maranhão.