Art. 1º NOMEAR Jhennifer Patrícia Jorge de Souza Martins para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 2 de agosto de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3847
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jhennifer Patrícia Jorge de Souza Martins para o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan,
retroativamente ao dia 2 de agosto de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR João Victor Batista Guimarães para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 5 de agosto de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3847
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR João Victor Batista Guimarães para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 5 de agosto
de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Nazaré Alves de Miranda, matrícula 16868, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 5 de agosto de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3847
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Nazaré Alves de Miranda, matrícula 16868, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de
5 de agosto de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Luciano Carvalho Vilaça para o cargo em comissão de Assessor de Gestão de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar Republicanos e SD, a partir de 9 de agosto de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3847
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luciano Carvalho Vilaça para o cargo em comissão de Assessor
de Gestão de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar Republicanos e SD,
a partir de 9 de agosto de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Andressa Marta Gomes Ferreira do cargo em comissão de Assessor de Gestão de Lideranças, do Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar Republicanos e SD, a partir de 9 de agosto de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3847
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Andressa Marta Gomes Ferreira do cargo em comissão de
Assessor de Gestão de Lideranças, do Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar
Republicanos e SD, a partir de 9 de agosto de 2024.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Marcelo Ferreira dos Santos no cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, no Gabinete da Liderança do Bloco PSD/PL/PDT/PSB/PSC, a partir de 2 de agosto de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3847
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marcelo Ferreira dos Santos no cargo em comissão de Ajudante
Júnior de Distribuição de Proposições, no Gabinete da Liderança do Bloco PSD/PL/PDT/PSB/PSC,
a partir de 2 de agosto de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Willamara Paulino Bezerra para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 2 de agosto de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3847
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Willamara Paulino Bezerra para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 2 de
agosto de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Marcelo Ferreira dos Santos, matrícula 16291, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-10, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 2 de agosto de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3847
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marcelo Ferreira dos Santos, matrícula 16291, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-10, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a
partir de 2 de agosto de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Giovanna Hermice Silva Mendes para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 2 de agosto de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3846
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Giovanna Hermice Silva Mendes para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-5, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 2 de agosto
de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º NOMEAR Ana Flávia Brito de Freitas para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3846
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Flávia Brito de Freitas para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao
dia 1º de agosto de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Jean da Silva Moura, matrícula 15963, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3846
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jean da Silva Moura, matrícula 15963, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente
ao dia 1º de agosto de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Elaine Carvalho Barbosa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de agosto de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3845
*Republicado no Diário da Assembleia nº 3.846
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elaine Carvalho Barbosa para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de agosto de 2024.
Gabinete da...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 1º de agosto de 2024:
- Neila da Cruz Sampaio, matrícula 17175, SP-13;
- Elson Gomes de Abreu, matrícula 12702, SP-5;
- Kaio Andre Milhomen Dias, matrícula 17330, SP-13;
- Leticia Braga Mendonça, matrícula 15463, SP-13;
- Levi Gustavo Bonfim Paranhos, matrícula 17420, SP-13;
- Telma Pires Xavier, matrícula 17421, SP-13.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3845
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 1º de agosto de 2024:
- Neila da Cruz Sampaio, matrícula 17175, SP-13;
- Elson Gomes de Abreu,...
Art. 1º EXONERAR Bruno Aquino Pereira do cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições do Gabinete da Liderança do Bloco PSD/PL/PDT/PSB/PSC, a partir de 1º de agosto de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3845
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Bruno Aquino Pereira do cargo em comissão de Ajudante
Júnior de Distribuição de Proposições do Gabinete da Liderança do Bloco PSD/PL/PDT/PSB/PSC,
a partir de 1º de agosto de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Lucilene Montelo Maranhão Monteiro para o cargo em comissão de Diretora de Área Legislativa, a partir de 2 de agosto de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3845
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lucilene Montelo Maranhão Monteiro para o cargo em comissão
de Diretora de Área Legislativa, a partir de 2 de agosto de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º
dia do mês...
Art. 1º NOMEAR Luan dos Santos Jesus para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, no Gabinete do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB e CIDADANIA, a partir de 1º de agosto de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3845
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luan dos Santos Jesus para o cargo em comissão de Ajudante
Intermediário de Lideranças, no Gabinete do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB e
CIDADANIA, a partir de 1º de agosto de 2024.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Jaline Montel Lourenço, matrícula 16571, do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, do Gabinete do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB e CIDADANIA, a partir de 1º de agosto de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3845
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jaline Montel Lourenço, matrícula 16571, do cargo em
comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, do Gabinete do Bloco Parlamentar UB, PV,
PCdoB, PSDB e CIDADANIA, a partir de 1º de agosto de 2024.
Gabinete da...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de agosto de 2024:
- Jaline Montel Lourenço - SP-4;
- Letícia Guimarães Borges - SP-13.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3845
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de agosto de 2024:
- Jaline Montel Lourenço - SP-4;
- Letícia Guimarães Borges - SP-13.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de agosto de 2024:
- Kelley Estela Costa Magalhães, matrícula 17262, SP-13;
- Luan dos Santos Jesus, matrícula 16620, SP-13.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3845
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de agosto de 2024:
- Kelley Estela Costa Magalhães, matrícula 17262, SP-13;
- Luan dos Santos Jesus,...
Art. 1º NOMEAR Eduarda Silva Frazão para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipão, a partir de 1º de agosto de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3845
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Eduarda Silva Frazão para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipão, a partir de 1º de agosto de
2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...