Art. 1º NOMEAR Beatriz Gonçalves de Oliveira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 6 de outubro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4121 de 06/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Beatriz Gonçalves de Oliveira para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 6 de
outubro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Gabriel Costa de Paula, matrícula 162231, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 6 de outubro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4121 de 06/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gabriel Costa de Paula, matrícula 162231, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a
partir de 6 de outubro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Dispõe sobre a Dispensa de Licitação de que trata a Lei
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
PORTARIA N° 056/2025 – P
Publicada no DOE-Aleto n° 4120, de 03/10/2025.
Dispõe sobre a Dispensa de Licitação de que trata a Lei
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução
N° 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3° da Lei Estadual nº 4.209,
de 11 de agosto de 2023, e ainda com fulcro na Lei Federal N° 14.133/2021.
Considerando que o artigo 75, inciso II da...
LOTAR a servidora Maria Emília Mendonça Pedroza Jaber, Professora,
matrícula 329581, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, no período de 1º de outubro à
31 de dezembro de 2025.
PORTARIA Nº 807/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4120, de 03/10/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e considerando o Ato nº 1.215 – CSS de 30 de setembro de 2025, publicada no
Diário Oficial do Município de Palmas nº 3.806,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora Maria Emília Mendonça Pedroza Jaber, Professora,
matrícula 329581, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, no período de 1º de outubro à
31 de dezembro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria...
CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
PORTARIA Nº 806 /2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4120, de 03/10/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
Servidor
17452 Ana Flavia Brito de Freitas
Período Aquisitivo
Período de Gozo
30 dias ou 1º Período
09/08/2024...
LOTAR temporariamente o servidor REGINALDO DE SOUSA DO
NASCIMENTO, ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, na Diretoria de Polícia
Legislativa.
publicado no
Diário da Assembleia nº 4119,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor REGINALDO DE SOUSA DO
NASCIMENTO, ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, na Diretoria de Polícia
Legislativa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
ao dia 1º de outubro de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 02 dias do
mês de outubro de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
LOTAR temporariamente os servidores, ocupantes de Cargo de Natureza
Especial-CNE, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan.
PORTARIA Nº 804/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4120, de 03/10/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 1.470, de 1 de outubro de 2025, publicado
no Diário da Assembleia nº 4119,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores, ocupantes de Cargo de Natureza
Especial-CNE, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan.
Maria Emília Mendonça Pedroza Jaber;
Maria Aldineia Rodrigues de Oliveira.
Art. 2º Esta...
Art. 1º NOMEAR Pedro Henrique Martins Torres para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP1, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 2 de outubro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4120 de 03/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Pedro Henrique Martins Torres para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP1, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 2 de outubro
de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Cleidiane Barbosa da Silva, matrícula 108083, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP1, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 2 de outubro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4120 de 03/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cleidiane Barbosa da Silva, matrícula 108083, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP1, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de
2 de outubro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2025:
- Fernanda Nascimento da Silva Tosta - SP-13;
- Miranda Sofia Dalis Maluenga - SP-6.
Publicado no DOE-Aleto n° 4120 de 03/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2025:
- Fernanda Nascimento da Silva Tosta - SP-13;
- Miranda...
Art. 1º EXONERAR Jorge Luiz Santos da Silva, matrícula 1187570, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP1, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4120 de 03/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jorge Luiz Santos da Silva, matrícula 1187570, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP1, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo,
retroativamente ao dia 1º de outubro de 2025.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Maykhon Douglas Soares Teixeira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 2 de outubro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4120 de 03/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maykhon Douglas Soares Teixeira para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 2 de
outubro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Célia Teles Garcia para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 2 de outubro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4120 de 03/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Célia Teles Garcia para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 2 de outubro de
2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Kauane Rodrigues Rodovalho, matrícula 1187643, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 2 de outubro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4120 de 03/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Kauane Rodrigues Rodovalho, matrícula 1187643, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a
partir de 2 de outubro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
ALTERAR o nível de remuneração da servidora Vilneide Pereira Lopes,
matrícula 146332, de SP-2 para SP-1, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º
de outubro de 2025.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Vilneide Pereira Lopes,
matrícula 146332, de SP-2 para SP-1, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º
de outubro de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º dia do mês
de outubro de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de outubro de 2025:
- Cesar Albino Irgang Rios, matrícula 1186521, de SP-2 para SP-1;
- Gabriel Moraes da Silva Ferreira, matrícula 1187149, de SP-7 para SP-13;
- Pedro Henrique Lima Santos, matrícula 171821, de SP-2 para SP-7.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de outubro de 2025:
- Cesar Albino Irgang Rios, matrícula 1186521, de SP-2 para SP-1;
- Gabriel Moraes da Silva Ferreira, matrícula 1187149, de SP-7 para SP-13;
- Pedro Henrique Lima Santos, matrícula 171821, de SP-2 para SP-7.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º dia do mês
de outubro de 2025.
IRISFRAN...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de outubro de 2025:
- Elismaycon Rosado da Silva, matrícula 1186505, de SP-12 para SP-10;
- Justino Morais da Silva, matrícula 171501, de SP-13 para SP-5.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de outubro de 2025:
- Elismaycon Rosado da Silva, matrícula 1186505, de SP-12 para SP-10;
- Justino Morais da Silva, matrícula 171501, de SP-13 para SP-5.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º dia do mês
de outubro de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
ALTERAR o nível de remuneração da servidora Deuzely de Souza Nunes,
matrícula 1187123, de SP-5 para SP-8, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir
de 1º de outubro de 2025.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Deuzely de Souza Nunes,
matrícula 1187123, de SP-5 para SP-8, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir
de 1º de outubro de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º dia do mês
de outubro de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
ALTERAR o nível de remuneração da servidora Ana Paula Nunes Xavier,
matrícula 1186881, de SP-13 para SP-3, do Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de
1º de outubro de 2025.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Ana Paula Nunes Xavier,
matrícula 1186881, de SP-13 para SP-3, do Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de
1º de outubro de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º dia do mês
de outubro de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º NOMEAR Adrianny Sousa Morais Lourenço para o cargo em comissão de Assessor Membro de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco UB, PV, PC do B, PSDB e Cidadania, a partir de 1º de outubro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4119 de 02/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Adrianny Sousa Morais Lourenço para o cargo em comissão de
Assessor Membro de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco UB, PV, PC do B, PSDB e
Cidadania, a partir de 1º de outubro de 2025.
Gabinete da Presidência...